TJAP - 0001367-69.2021.8.03.0000

24/01/2022 14:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/01/2022 10:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4044379 (ordem #74), via Malote Digital.

21/01/2022 09:29

Nº: 4044379, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

19/01/2022 15:33

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o RHC n. 150502 / AP (2021/0222033-8), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 17/12/2021, a decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus. Certif

14/01/2022 12:35

Certifico que o(s) Acórdão(s) (mov.# 58), transitou em julgado em 17 de dezembro de 2021, conforme certidão do STJ (mov. #71).

10/01/2022 12:11

Certifico que, faço JUNTADA de peças processuais oriundas do STJ.

12/11/2021 14:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 150502 / AP (2021/0222033-8) autuado em 14/07/2021 .

15/07/2021 13:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

15/07/2021 13:07

Certifico que, os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/07/2021 e distribuídos ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK -Relator - QUINTA TURMA, sob o n. RHC nº 150502 / AP (2021/0222033-8).

14/07/2021 12:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta secretaria até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte.

14/07/2021 09:23

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a JOAO ADRIAN DA SILVA MACIEL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 12/07/2021 15:50:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

14/07/2021 09:22

Recurso Ordinário Constitucional de João Adrian da Silva Maciel e Marinaldo Gomes

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 12:02

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a JOAO ADRIAN DA SILVA MACIEL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 12/07/2021 15:50:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA

13/07/2021 12:02

Acórdão (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:53:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2021 11:48

SECÇÃO ÚNICA

12/07/2021 15:50

Em Atos do Desembargador.

06/07/2021 08:34

Conclusão

06/07/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:34:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/07/2021 10:56

GABINETE 09

02/07/2021 10:23

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

02/07/2021 07:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 115ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

29/06/2021 10:04

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

29/06/2021 09:26

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

29/06/2021 09:25

ciência

28/06/2021 21:38

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

28/06/2021 17:47

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:50

Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 30/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

22/06/2021 12:03

Certifico que estes autos aguardam inclusão na próxima pauta de julgamento, a ser publicada.

15/06/2021 20:03

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, a ser publicada.

14/06/2021 19:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/06/2021 08:00 até 10/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 13:58

Pauta de Julgamento (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 09/06/2021 08:00:00 a 10/06/2021 23:59:00

31/05/2021 13:06

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

31/05/2021 06:54

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:54:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/05/2021 11:28

SECÇÃO ÚNICA

26/05/2021 22:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/05/2021 11:33

Conclusão

12/05/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2021 19:20

GABINETE 09

11/05/2021 19:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça (#26).

10/05/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 07:35:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

08/05/2021 21:34

Remessa

08/05/2021 21:33

Em Atos do Procurador.

06/05/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:31:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2021 11:05

Remessa

06/05/2021 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

06/05/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:24:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

06/05/2021 08:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2021 07:56

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

06/05/2021 07:55

Decurso de Prazo

03/05/2021 10:34

Faço juntada das informações prestadas pela autoridade coatora, obtidas em consulta aos autos do 1G.

25/04/2021 23:06

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício de ordem #12 (requisição de informações).

23/04/2021 16:58

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/04/2021 11:32:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

23/04/2021 16:58

ciência de decisão

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 15:35

Nº: 3843504, Requisição de informações - HC para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/0

22/04/2021 13:30

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/04/2021 11:32:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LAURO MIYASATO JÚNIOR

22/04/2021 13:30

Decisão (21/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:56:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/04/2021 09:54

SECÇÃO ÚNICA

21/04/2021 11:32

Em Atos do Desembargador. A Defensoria Pública do Estado do Amapá impetrou ordem de habeas corpus com pedido de liminar em favor de JOÃO ADRIAN DA SILVA MACIEL e MARINALDO GOMES. Noticiou constrangimento ilegal experimentado pelo paciente atribuído à auto

14/04/2021 11:19

Conclusão

14/04/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 11:19:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/04/2021 10:54

GABINETE 09

14/04/2021 10:53

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 09 (relator).

14/04/2021 10:04

Ato ordinatório

14/04/2021 10:04

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto