TJAP - 0001421-35.2021.8.03.0000

31/03/2022 15:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

31/03/2022 15:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4098367 (mov. 155), via Malote Digital.

31/03/2022 15:19

Nº: 4098367, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/03/2022

31/03/2022 15:08

Certifico, para fins de regularização processual, que o acórdão de mov. 65 transitou em julgado 14/09/2021. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 151163 / AP.

29/03/2022 10:23

Certifico que a DECISÃO MONOCRATICA TERMINATIVA de mov., 134 transitou em julgado em 28/03/2022. Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

29/03/2022 10:21

Decurso de Prazo em 28/03/2022 para Ministério Público

22/03/2022 13:11

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

22/03/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 13:09:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

22/03/2022 11:29

Remessa

22/03/2022 11:29

Em Atos do Procurador.

22/03/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:01:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2022 10:56

Remessa

22/03/2022 10:51

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 65/95 e DECISÃO TERMINATIVA 134.

22/03/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:49:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/03/2022 09:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2022 09:39

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Terminativa (mov.#134).

22/03/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000046/2022 de 15/03/2022.

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 11:34

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

14/03/2022 11:33

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:17:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/03/2022 08:27

SECÇÃO ÚNICA

11/03/2022 15:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus incluído na pauta de julgamento, da sessão ordinária nº 490, da Secção Única, para retificar o 2º julgado #95, de 01/10/2021, equivocadamente, incluído em pauta virtual.Reconheceu-se a nulidade (MO 95),

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:03:08 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:03:08 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Autor).

14/02/2022 09:57

Conclusão

14/02/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:57:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/02/2022 14:33

GABINETE 04

11/02/2022 14:33

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.

11/02/2022 14:32

Processo retirado de pauta, para despacho em gabinete.

08/02/2022 17:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 17:03:08 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

08/02/2022 17:03

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom para a 490ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 10/02/2022 (quinta-feira), às 08horas. Tópico: 49

21/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

19/01/2022 13:52

Pauta de Julgamento (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

19/01/2022 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 490, DO DIA 10/02/2022, às 08:00 HORAS

10/01/2022 08:45

Certifico que estes autos serão julgados em Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, conforme mov. de ordem 108, a ser publicada.

10/01/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:04:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/01/2022 12:34

SECÇÃO ÚNICA

07/01/2022 09:54

Em Atos do Desembargador. Ciente da decisão do Superior Tribunal de Justiça registrada no movimento de ordem 112.Restituo os autos para aguardar a retificação do equívoco pelo Colegiado da Secção Única, conforme decisão registrada no movimento de ordem 10

15/12/2021 14:20

Conclusão

15/12/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/12/2021 13:38

GABINETE 04

15/12/2021 13:38

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #112).

14/12/2021 22:32

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 129464/2021-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça, encaminhando decisão proferida no RECURSO EM HABEAS CORPUS n. 155440/AP (2021/0329590-5), bem como do despacho da Presidência desta Corte (PJeAdm n. 147557/

29/11/2021 11:19

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

29/11/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:53:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 18:04

SECÇÃO ÚNICA

26/11/2021 17:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em favor de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR contra ato apontado como abusivo e ilegal praticado pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Coma

26/11/2021 11:06

Conclusão

26/11/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/11/2021 10:32

GABINETE 04

26/11/2021 10:31

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.

18/10/2021 15:08

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC n. 155440 / AP (2021/0329590-5).

14/10/2021 07:28

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 13/10/2021, tramitando naquela Corte sob o RHC n. 155440 / AP (2021/0329590-5).

11/10/2021 20:15

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

05/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 08:53

Acórdão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:45:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/10/2021 08:35

SECÇÃO ÚNICA

01/10/2021 11:21

Em Atos do Desembargador.

01/10/2021 11:04

Conclusão

01/10/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/10/2021 07:51

GABINETE 04

01/10/2021 07:50

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

01/10/2021 07:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2021 07:36

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59.

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 15:24

Pauta de Julgamento (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 29/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

20/09/2021 16:17

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

20/09/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:20:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/09/2021 13:27

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2021 11:15

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/08/2021 13:45

Conclusão

30/08/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 12:31

GABINETE 04

30/08/2021 12:21

Certifico que, cumprindo determinação da Presidência desta Corte (Protocolo Administrativo n. 102289/2021), faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 04 - Desembargador MÁRIO MAZUREK), com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #76).

30/08/2021 12:17

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 091915/2021-CPPE, do Superior Tribunal de Justiça, encaminhando cópia da decisão proferida nos autos do Recurso em Habeas Corpus n. 151163/AP (2021/0239709-0), bem como do despacho da Presidência desta Corte (Protoc

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

29/07/2021 10:34

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 28/07/2021 e distribuídos ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA, RHC nº 151163 / AP (2021/0239709-0) autuado em 28/07/20

28/07/2021 07:55

Certifico que o movimento de ordem n. 72 foi salvo indevidamente em razão de decurso automático do sistema.

28/07/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000127/2021 de 22/07/2021.

27/07/2021 21:58

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

22/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 07:40

Acórdão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:23:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/07/2021 15:34

SECÇÃO ÚNICA

20/07/2021 15:22

Em Atos do Desembargador.

16/07/2021 14:54

Conclusão

16/07/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:54:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/07/2021 11:15

GABINETE 04

16/07/2021 11:13

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

16/07/2021 08:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 118ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 13:42

Pauta de Julgamento (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 14/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

06/07/2021 13:09

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

06/07/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:49:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/07/2021 08:28

SECÇÃO ÚNICA

05/07/2021 17:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/05/2021 12:50

Conclusão

20/05/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:50:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/05/2021 07:40

GABINETE 04

20/05/2021 07:31

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 45).

20/05/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 07:26:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

19/05/2021 13:29

Remessa

19/05/2021 13:29

Em Atos do Procurador.

19/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.

18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021

18/05/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:18:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:18:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 11:15

Remessa

18/05/2021 11:15

Remessa

18/05/2021 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

18/05/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:46:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/05/2021 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 09:10

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 31).

18/05/2021 09:08

Despacho (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2021

18/05/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 07:59:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 13:20

SECÇÃO ÚNICA

14/05/2021 17:48

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor do agravo regimental.

12/05/2021 10:44

Conclusão

12/05/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2021 18:16

GABINETE 04

11/05/2021 18:14

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 04 (RELATORA), com JUNTADA VIRTUAL (ordem #23 - AGRAVO REGIMENTAL).

11/05/2021 18:12

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA. Agravado: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA.

11/05/2021 10:32

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente em razão de decurso automático lançado pelo sistema.

11/05/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000075/2021 de 05/05/2021.

09/05/2021 12:12

AGRAVO REGIMENTAL

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 09:31

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

03/05/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 07:32:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/04/2021 13:00

Remessa

30/04/2021 13:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo advogado HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA, alegando que LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão de o Juízo de Direito da 4ª Vara Crimi

29/04/2021 15:12

Conclusão

29/04/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 15:12:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2021 11:51

GABINETE 04

29/04/2021 11:50

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 04 (RELATORA), com INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora (#12).

29/04/2021 11:49

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

23/04/2021 13:58

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício de ordem nº 10 (requisição de informações, em 24 horas).

23/04/2021 13:50

Nº: 3844973, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 12:17

SECÇÃO ÚNICA

19/04/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. Os documentos carreados aos autos não permitem examinar com segurança o pedido de tutela liminar.Assim, antes de qualquer deliberação, solicitem-se informações ao Juízo apontado coator, que deverá prestá-las em vinte e quatro (24

19/04/2021 08:34

Conclusão

19/04/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/04/2021 08:09

GABINETE 04

19/04/2021 08:09

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 04 (relatora).

18/04/2021 13:44

Ato ordinatório

18/04/2021 13:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto