TJAP - 0001371-91.2021.8.03.0005

01/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/06/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2024 23:59.

24/06/2024 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024 00:18

Publicado Notificação em 20/06/2024.

20/06/2024 00:18

Publicado Notificação em 20/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/03/2024 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 14:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022 12:58

Expedição de Certidão.

20/10/2021 08:24

Decorrido prazo de PARTES em 20/10/2021.

19/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/09/2021 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 22:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2021 18:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

18/08/2021 09:41

Expedição de Certidão.

13/08/2021 10:32

Conclusos para decisão

13/08/2021 10:32

Processo Autuado

11/08/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021 10:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS