TJAP - 0001432-94.2022.8.03.0011

23/06/2025 16:28

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça reformou a sentença, dando improcedência ao pedido do autor, o condenando pelo pagamento de custas e honorários de advogado de 11% (onze por cento) sobre o valor causa, considerada a majoração prevista no art. 85 (..

10/06/2025 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

10/06/2025 12:00

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

05/06/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 10:21:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 13:47

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

28/05/2025 13:46

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:28:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:28:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

16/05/2025 10:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:28:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 13:19

Despacho (08/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:28:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS Procuradoria Gera

14/05/2025 13:17

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 210, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 05/05/2025, conforme certidão expedida em 05/05/2025 pelo STJ.

12/05/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 10:17:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 12:14

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 14:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 210 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

08/05/2025 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/05/2025 09:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2875777 - AP (2025/0077336-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

08/05/2025 08:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/03/2025 09:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 209.*

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 13:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2025 11:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

21/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2025 11:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

12/02/2025 08:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2025 11:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.

11/02/2025 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025

11/02/2025 14:12

Decisão (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025

11/02/2025 14:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2025 11:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS Procurador

11/02/2025 10:56

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:57:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2025 12:24

CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 11:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 183), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 172).A parte recorrida apresentou contrarrazões (ID. 190).Não sendo caso de reconsideraçã

10/02/2025 06:39

Conclusão

10/02/2025 06:39

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 06:39:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2025 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2025 17:49

não admissibilidade do agravo

06/02/2025 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2025 12:46:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 12:48

Rotinas processuais (05/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2025 12:46:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2025 12:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES, no prazo legal.

05/02/2025 10:47

Protocolo Nº 29158381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial

20/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2024 12:55:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2024 12:55:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

13/01/2025 09:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2024 12:55:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

10/01/2025 10:15

Decisão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

10/01/2025 10:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2024 12:55:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

10/01/2025 10:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/12/2024 12:55:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

20/12/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:17:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:44

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:55

Em Atos do Desembargador. JOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MI

17/12/2024 07:49

Conclusão

17/12/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2024 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

13/12/2024 10:55

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 11/12/2024, para AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 159 ) interposto.

18/11/2024 12:14

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para apresentação das contrarrazões recursais.

24/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2024 13:42:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

15/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.

14/10/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000188/2024

14/10/2024 13:43

Rotinas processuais (14/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2024

14/10/2024 13:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2024 13:42:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS

14/10/2024 13:42

Certifico que nesta data, procedo a intimação de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV , na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (orde

11/10/2024 22:25

Juntada de recurso especial

20/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 15:27:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

20/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 15:27:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

12/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 07:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 15:27:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2024 13:29

Acórdão (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 13:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 15:27:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

10/09/2024 13:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 15:27:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

09/09/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 14:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/09/2024 15:51

CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 15:27

Em Atos do Desembargador.

05/09/2024 08:43

Conclusão

05/09/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:43:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 11:46

GABINETE 02

04/09/2024 11:45

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

12/08/2024 12:45

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:02:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/08/2024 17:56

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/08/2024 08:48

Conclusão

02/08/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:48:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 11:26

GABINETE 02

01/08/2024 11:25

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

01/08/2024 10:20

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/07/2024 12:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 126.

28/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 21:22:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

22/07/2024 11:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 21:22:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 12:10

Decisão (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 21:22:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2024 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 21:22:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS

16/07/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 14:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/07/2024 08:48

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 21:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para responder ao recurso.

15/07/2024 08:54

Conclusão

15/07/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 08:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 13:31

GABINETE 02

12/07/2024 13:30

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

12/07/2024 13:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

28/06/2024 16:58

Protocolo Nº 28406976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de embargos de declaração

23/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 13/06/2024 09:50:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

14/06/2024 08:43

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 13/06/2024 09:50:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 13:17

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 102 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

13/06/2024 13:16

Acórdão (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 13/06/2024 09:50:03 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2024 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 13/06/2024 09:50:03 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

13/06/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:14:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/06/2024 10:52

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 09:50

Em Atos do Desembargador.

06/06/2024 09:53

Conclusão

06/06/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:53:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 14:13

GABINETE 02

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/05/2024 14:01

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 92.

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

14/05/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 11:33:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/05/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 21:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/04/2024 12:12

Conclusão

02/04/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:16

GABINETE 02

02/04/2024 11:15

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador relator.

01/04/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2024 10:29

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 09:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE LUIZ SILVA RODRIGUES.

01/04/2024 09:48

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3299253 - Protocolado(a) em 26-03-2024 às 12:29

26/03/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 12:29:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

22/03/2024 09:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2024 09:28

Certifico que remeterei o presente autos para o Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto

13/03/2024 14:41

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de ordem 76 inserido por equívoco nos presentes autos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto.

13/03/2024 10:29

Manifestação - pedido de correção de despacho

05/03/2024 12:42

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 12 do CPC, promova-se a conclusão dos autos para sentença.

03/03/2024 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/03/2024 12:33

Faço os autos conclusos.

28/02/2024 09:17

Juntada de Contrarrazões recursais - parte autora (recorrido)

26/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 10:35:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

26/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 10:35:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

16/02/2024 10:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 10:35:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS

16/02/2024 10:35

Promove-se a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões da apelação interposta pelo Estado do Amapá.

08/02/2024 05:56

RECURSO DE APELAÇÃO

04/02/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2023 17:00:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

04/02/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2023 17:00:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

26/01/2024 08:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2023 17:00:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2024 11:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2023 17:00:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS Procuradoria Geral Do Esta

11/12/2023 17:00

Em Atos do Juiz.

19/10/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

19/10/2023 08:51

Certifico que passarei o presente autos conclusos para julgamento.

21/09/2023 12:39

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

21/09/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/09/2023 10:08

Decurso de Prazo

06/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 08:06:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS (Advogado Réu).

27/07/2023 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 08:06:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS

24/07/2023 08:06

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 50. Cadastre-se a advogada Dra. ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS, OAB/AP 4569 como Procuradora da AMPREV e intimem-na para manifestação quanto à decisão de ordem 43 em 15 dias.

20/07/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/07/2023 09:52

Decurso de Prazo AMPREV

14/07/2023 12:18

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

30/06/2023 09:14

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

27/06/2023 13:36

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 19:42:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES (Advogado Réu).

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 19:42:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

23/06/2023 09:35

Manifestar a cerca do evento #43

21/06/2023 10:59

MANIFESTAÇÃO ESTADO

16/06/2023 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 19:42:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 19:42:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: VANESSA SALOMÃO GONÇALVES Procuradoria Geral Do

05/06/2023 19:42

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação que questiona reforma ex officio de militar estadual proposta por JOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES contra o ESTADO DO AMAPÁ e a AMAPÁ PREVIDÊNCIA [AMPREV]. O presente feito não comporta julgamento antecipado do mérito, po

30/05/2023 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/05/2023 13:36

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

20/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 12:11:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

19/05/2023 11:51

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

16/05/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/05/2023 12:08

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

12/05/2023 16:26

Juntada de Réplica à Contestação apresentada pela AMPREV no evento #32

12/05/2023 16:24

Juntada de Réplica à Contestação apresentada pelo Estado do Amapá no evento #7.

10/05/2023 12:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 12:11:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

10/05/2023 12:11

Intime-se a parte autora para apresentação de réplica quanto a contestação do Estado do Amapá [MO 7].

04/05/2023 13:34

CONTESTAÇÃO AMPREV

03/04/2023 15:47

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO PARA - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV. CP número 0012363-55.2023.8.03.0001

28/03/2023 09:27

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 13:17

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando finalização de carta precatória.

21/03/2023 11:41

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 24. Expeça-se precatória para citação da Amprev. Com a vinda da contestação, cumpra-se a decisão de ordem 16.

21/03/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/03/2023 10:15

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 24, faço os presentes autos conclusos.

20/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:25:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES (Advogado Réu).

14/03/2023 09:47

Manifestação Amapá Previdência requerendo citação por mandado.

10/03/2023 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:25:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANESSA SALOMÃO GONÇALVES

03/03/2023 12:46

Em Atos do Juiz. O despacho de ordem 16 determinou a citação da AMPREV, mas a intimação foi expedida para o Estado do Amapá [MO 17]. Cumpra-se o mencionado despacho intimando-se a pessoa jurídica correta.

03/03/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/03/2023 10:55

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

25/02/2023 15:21

Decurso de Prazo AMPREV

26/10/2022 08:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:25:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2022 11:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 10:25:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 13. Cite-se a AMPREV para apresentação de contestação em 30 dias. Com ou sem a vinda da contestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora para apresentação de réplica quanto a contestação do Estado do Amapá (...)

18/10/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/10/2022 09:41

Conclusos.

14/10/2022 11:20

Juntada de Manifestação - pedido de reconsideração

11/10/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

28/09/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/09/2022 09:22

Decurso de Prazo para apresentar a replica.

16/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 12:03:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

06/09/2022 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 12:03:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

30/08/2022 22:40

DEFESA DO ESTADO

19/07/2022 09:06

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 12:03:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2022 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 12:03:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2022 12:03

Em Atos do Juiz. Procedimento comum Defiro a gratuidade judiciária. Como a matéria dos autos é, em princípio, apenas de direito e há baixo índice de conciliação em casos semelhantes, citem-se as partes requeridas para apresentação de contestação em 3 (...

11/07/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2022 09:35

Tombo em 07/07/2022.

06/07/2022 17:13

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2897250 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 17:12