TJAP - 0001390-61.2016.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA

CPF *35.***.*80-68

JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA

CPF *40.***.*93-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA

CPF *35.***.*80-68

JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA

CPF *40.***.*93-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 15:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 24/06/2025 15:42

    Certifico a conclusão dos autos para decisão.

  • 10/06/2025 14:58

    Faço juntada a estes autos dos documentos atinentes a sessão do júri de 30-05-2025

  • 05/06/2025 21:56

    HABILITAÇÃO ADVOGADO

  • 05/06/2025 21:55

    INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

  • 30/05/2025 17:28

    Em audiência

  • 30/05/2025 17:28

    JÚRI realizada em 30/05/2025 às '17:28'h

  • 30/05/2025 12:39

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a vítima GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA.À secretaria para que se atente a regularidade do feito.

  • 28/05/2025 10:32

    Para regularização

  • 27/05/2025 16:59

    Conclusão

  • 27/05/2025 16:59

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 16:58:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/05/2025 12:51

    Remessa

  • 27/05/2025 12:51

    Em Atos do Promotor.

  • 27/05/2025 09:05

    Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/05/2025 08:29

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/05/2025 08:29

    Autos ao MP diante da certidão de ordem #683

  • 06/05/2025 10:57

    A testemunha ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

  • 03/05/2025 11:31

    o comprovante de envio do EMAIL ao centro de custódia de Santa Izabel - [email protected] - requisitando a apresentação do preso BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA (testemunha/vítima) para depor na sessão de julgamento

  • 03/05/2025 10:56

    Faço juntada a estes autos doa CP de ordem 665 - diligência POSITIVA

  • 25/04/2025 13:48

    Certifico que aguarda cumprimento de CP

  • 14/04/2025 13:14

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da CP # 678 à comarca de Santa Izabel do Pará.

  • 14/04/2025 12:31

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, endereçada à VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 14/04/2025

  • 14/04/2025 12:23

    Certifico que aguarda assinatura de carta precatória.

  • 14/04/2025 12:23

    Certifico que aguarda assinatura de carta precatória.

  • 14/04/2025 09:09

    pedido de descadastramento de advogado em razão da morte do agente

  • 11/04/2025 12:01

    Aguardando a realização de audiência.

  • 10/04/2025 22:06

    Manifestação - DPE/AP

  • 09/04/2025 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 24/03/2025 11:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.

  • 08/04/2025 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2025

  • 04/04/2025 11:10

    Nº: 1050178744, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ( Secretário(a) da SEAP/PA ) - emitido(a) em 04/04/2025

  • 04/04/2025 09:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 04/04/2025

  • 03/04/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 30/05/2025 às 08:00:00. na data: 21/03/2025 14:45:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/04/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 30/05/2025 às 08:00:00. na data: 21/03/2025 14:45:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 27/03/2025 09:30

    Certifico a CP de ordem # 85 foi distribuída ao juízo deprecado sob o número 6016435-12.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

  • 25/03/2025 12:17

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NILTON DOS SANTOS DO CARMO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2025

  • 24/03/2025 11:47

    Edital (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2025

  • 24/03/2025 11:06

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 24/03/2025

  • 24/03/2025 10:38

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 30/05/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/03/2025 14:45

    JÚRI agendada para 30/05/2025 às 08:00h

  • 21/03/2025 14:44

    ANTECIPADA

  • 16/03/2025 19:25

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 09/09/2025 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 07/03/2025 08:36

    Aguardando preparação de audiência

  • 25/02/2025 09:15

    Certifico que encaminho os autos para preparação da audiência - sessão de julgamento

  • 19/12/2024 10:33

    Aguardando preparação de audiência

  • 06/11/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 23/10/2024 13:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2024 em 06/11/2024.

  • 05/11/2024 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2024

  • 24/10/2024 11:47

    Aguardando preparação de audiência

  • 24/10/2024 11:46

    Edital (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

  • 23/10/2024 13:58

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/10/2024

  • 23/10/2024 13:51

    Aguardando assinatura de edital de intimação, bem como a preparação da sessão do júri

  • 23/10/2024 13:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 09/09/2025 às 08:30h

  • 10/10/2024 15:49

    Em Atos do Juiz. Ao analisar os autos, observo que o acusado foi posto em liberdade nos autos do Proc. 0001690-13.2022.8.03.0009 (#64).Por sua vez, verifico que houve a renúncia do advogado habilitado nos autos, sendo que o réu está em local incerto e não

  • 08/10/2024 08:29

    Determinação do magistrado.

  • 07/10/2024 09:01

    Certifico que fizemos contato com o IAPEN acerca da prisão ou do réu, fomos informados de que o mesmo NÃO se encontra custodiado

  • 07/10/2024 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 07/10/2024 07:59

    Faço os autos conclusos.

  • 01/10/2024 08:56

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 08:54:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 30/09/2024 15:16

    Remessa

  • 30/09/2024 15:16

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2024 09:35

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:35:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/09/2024 13:31

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/09/2024 13:11

    Certifico que o movimento de ordem nº637

  • 16/09/2024 13:10

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 638.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 16/09/2024 13:10

    Remeto os autos ao MP.

  • 02/09/2024 16:14

    Em Atos do Juiz. Ao MP.

  • 26/08/2024 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 26/08/2024 10:39

    Em atenção a Petição de ordem #629, promovo os autos conclusos para deliberações.

  • 26/08/2024 10:37

    Faço juntada a estes autos da resposta da CP nº 0011106-58.2024.8.03.0001.

  • 23/08/2024 11:55

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 11:55:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/08/2024 08:58

    Remessa

  • 02/08/2024 10:23

    RENÚNCIA DE PODERES

  • 30/06/2024 11:13

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2024, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/06/2024 20:30

    Mandado

  • 22/06/2024 22:14

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 22/06/2024 14:57

    Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado.

  • 18/06/2024 21:12

    Certifico que o movimento de ordem nº 622 foi salvo indevidamente .

  • 18/06/2024 20:45

    Certifico que a presente rotina serve apenas para finalizar histórico em aberto indevidamente

  • 18/06/2024 20:43

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 624.* Certifico que (face certidão de ordem 621, encaminho os autos ao MP

  • 18/06/2024 11:50

    Deixei de intimar Jean Patrick Ferreira da Silva, em razão do mesmo não haver sido encontrado no local indicado e o telefone informado não existe segundo a mensagem que se ouve após a ligação

  • 16/06/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/10/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 12:04:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 16/06/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/10/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 12:04:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 14/06/2024 13:52

    Faço juntada a estes autos da diligência da CP extraída no mov. 615, distribuída na Com. de Macapá-AP, sob nº 0011106-58.2024.8.03.0001.

  • 14/06/2024 10:13

    Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

  • 10/06/2024 10:02

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO . CP número 0011106-58.2024.8.03.0001

  • 07/06/2024 08:32

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NILTON DOS SANTOS DO CARMO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 06/06/2024

  • 06/06/2024 10:52

    Nº: 1050173028, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRAL DE TRIAGEM DA MARAMBAIA ( DIRETOR CENTRAL DE TRIAGEM DA MARAMBAIA ) - emitido(a) em 06/06/2024

  • 06/06/2024 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/06/2024

  • 06/06/2024 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 06/06/2024

  • 06/06/2024 08:04

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/10/2024 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 04/06/2024 09:09

    Aguardando preparação de audiência.

  • 03/05/2024 12:05

    Aguardando preparação de audiência

  • 03/05/2024 12:04

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 08/10/2024 às 08:30h

  • 26/03/2024 11:35

    Ag. liberação de pauta de Sessão do Juri.

  • 29/02/2024 09:04

    Ag. liberação de pauta de Sessão do Juri.

  • 22/01/2024 11:35

    Certifico que nesta data, o endereço do réu JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, cuja informação de comunicação de prisão no INFOPEN foi juntada no mov. d eordem #593. Atenção na hora de preparar audiência

  • 22/01/2024 11:18

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:19:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 22/01/2024 09:05

    Remessa

  • 22/01/2024 09:05

    Em Atos do Promotor.

  • 04/12/2023 17:06

    CIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO DE PRISÃO

  • 02/12/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2023 13:38:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 22/11/2023 15:47

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:47:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/11/2023 13:40

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 22/11/2023 13:40

    Certifico que nesta data, remeto os autos ao MP para ciência do documento juntado no mov. de ordem #593

  • 22/11/2023 13:39

    Ag. liberação de pauta de Sessão do Juri.

  • 22/11/2023 13:38

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2023 13:38:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 22/11/2023 13:38

    De ordem, promovo a intimação do patrono do réu para ciência do documento juntado no mov. de ordem #593

  • 22/11/2023 13:36

    Faço juntada a estes autos do Documento de ordem #29 nos autos do Prc. nº 0000452-56.2022.8.03.0009 em atenção a decisão de ordem #42 no referido processo.

  • 24/10/2023 09:22

    Aguarda providências.

  • 21/09/2023 12:16

    Aguarda providências.

  • 18/09/2023 09:24

    Em Atos do Juiz. Ao evento 587 a defesa cumpriu o determinado e apresentou informações quanto ao paradeiro do réu, bem como pugnou pela intimação deste por meio do aplicativo whatsapp.Diante do exposto, designe-se nova SESSÃO DO JÚRI.Intimem-se as testemu

  • 05/09/2023 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/09/2023 11:50

    Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 28/08/2023 13:58

    REQUERIMENTO DE INTIMAÇÕES VIA WHATSAPP

  • 24/08/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/08/2023 11:14:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 24/08/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/08/2023 11:14:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 14/08/2023 11:15

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/08/2023 11:14:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 14/08/2023 11:14

    Certifico que nesta data, conforme despacho proferido n mov. de ordem #579 promovo a intimação dos advogados dos réus EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, habilitados nos autos, para que informem como contatar os seus clien

  • 08/08/2023 13:27

    Finalizando histórico.

  • 08/08/2023 13:26

    Em audiência

  • 08/08/2023 13:26

    JÚRI realizada em 08/08/2023 às '13:26'h

  • 04/08/2023 12:12

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os advogados dos réus EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, habilitados nos autos, para que informem como contatar os seus clientes.

  • 31/07/2023 08:36

    Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

  • 31/07/2023 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 31/07/2023 08:35

    Certifico que, ante à manifestação ministerial, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 25/07/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/07/2023 18:02

    Remessa

  • 24/07/2023 18:02

    Em Atos do Promotor.

  • 24/07/2023 17:09

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 17:09:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/07/2023 12:33

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 21/07/2023 12:00

    Remeto os autos ao MP em atenção a certidão #565

  • 18/07/2023 16:28

    Mandado

  • 11/07/2023 13:44

    Certifico que encaminha, via e-mail [email protected], o oficio de ordem #567, requisitando o apresentação da vítima na sessão do júri por videoconferencia.

  • 11/07/2023 13:30

    Nº: 1050162937, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRAL DE TRIAGEM DA MARAMBAIA ( DIRETOR CENTRAL DE TRIAGEM DA MARAMBAIA ) - emitido(a) em 11/07/2023

  • 10/07/2023 12:21

    Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

  • 30/06/2023 01:11

    Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo não residir no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra Ana Uraia. Que informou ainda ter conhecimento que a pessoa procurada encontra-se morando atual em Suriname.

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2023 às 08:30:00. na data: 25/01/2023 12:03:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2023 às 08:30:00. na data: 25/01/2023 12:03:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 15/06/2023 09:22

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0022486-15.2023.8.03.0001

  • 15/06/2023 07:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 14/06/2023

  • 15/06/2023 07:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:10

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 14/06/202

  • 14/06/2023 19:10

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, endereçada à FOFUM DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ ) - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:10

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NILTON DOS SANTOS DO CARMO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 13:12

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2023 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 14/06/2023 10:59

    Aguardando preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780.

  • 05/05/2023 08:57

    Aguardando preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780.

  • 18/04/2023 08:30

    Aguardando preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780

  • 18/04/2023 08:29

    Aguardando preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780

  • 02/03/2023 10:28

    Aguardando preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780

  • 25/01/2023 12:08

    Aguardando preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780

  • 25/01/2023 12:03

    JÚRI agendada para 08/08/2023 às 08:30h

  • 05/01/2023 11:41

    Certifico que o cumprimento do expediente ocorrerá após o recesso forense para fins de regularização processual.

  • 24/11/2022 12:08

    Em audiência

  • 24/11/2022 12:08

    JÚRI realizada em 24/11/2022 às '12:08'h

  • 24/11/2022 07:43

    Conclusão

  • 24/11/2022 07:43

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 07:43:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/11/2022 17:36

    Remessa

  • 23/11/2022 17:35

    Em Atos do Promotor.

  • 23/11/2022 17:16

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 17:16:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 23/11/2022 09:22

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 23/11/2022 09:20

    Certifico que remeto os autos para que se manifeste acerca da localização da vítima BRUNO FELIPE.

  • 22/11/2022 08:44

    Aguardando a sessão do Tribunal do Júri designada para 24/11/2022.

  • 21/11/2022 14:10

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a sessão do Tribunal do Júri designada para 24/11/2022.

  • 18/11/2022 19:01

    JUNTADA DOCUMENTOS

  • 18/11/2022 08:18

    Conclusão

  • 18/11/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:18:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/11/2022 20:10

    Remessa

  • 17/11/2022 20:10

    Em Atos do Promotor.

  • 17/11/2022 09:59

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:59:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/11/2022 09:04

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/11/2022 08:56

    De ordem, remeto os autos ao MP em atenção a certidão #528

  • 11/11/2022 12:30

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, com diligência negativa.

  • 08/11/2022 13:49

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0049720-06.2022.8.03.0001

  • 08/11/2022 13:42

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NILTON DOS SANTOS DO CARMO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/11/2022

  • 08/11/2022 09:20

    Aguardando a finalização de Carta Precatória.

  • 28/10/2022 13:26

    Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NILTON DOS SANTOS DO CARMO, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 10/10/2022 Motivo

  • 28/10/2022 13:25

    Aguardando a finalização de carta precatória.

  • 26/10/2022 07:32

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:32:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 25/10/2022 21:01

    Remessa

  • 25/10/2022 21:01

    Em Atos do Promotor.

  • 24/10/2022 23:30

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 23:30:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/10/2022 14:05

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 24/10/2022 14:05

    Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

  • 20/10/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/11/2022 às 08:30:00. na data: 10/10/2022 11:43:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 18/10/2022 09:28

    Mandado

  • 10/10/2022 12:36

    Código de rastreabilidade: 8032022771927 Documento: 1390-2016- BRUNO VÍTIMA.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Edilson Rodrigo São Felipe Calandrini de Azevedo ) Destinatário: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL DE ANANINDEUA ( TJPA ) Data

  • 10/10/2022 12:29

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação do Chefe da Secretaria em razão de não haver sido distribuída. - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NILTON DOS SANTOS DO CARMO, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA D

  • 10/10/2022 12:29

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 10/10/202

  • 10/10/2022 12:13

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/11/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 10/10/2022 12:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 10/10/2022

  • 10/10/2022 11:43

    JÚRI agendada para 24/11/2022 às 08:30h

  • 03/10/2022 11:05

    Remeto os autos ao Gabinete para redesignar a sessão plenária do júri.

  • 15/09/2022 20:55

    Em Atos do Juiz. O RMP apresentou manifestação (#159) requerendo a decretação da revelia do acusado JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA.Compulsando os autos, verifico que houve tentativa de intimação do réu para comparecimento em audiência, porém, conforme

  • 15/09/2022 07:31

    Conclusão

  • 15/09/2022 07:31

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/09/2022 21:16

    Remessa

  • 14/09/2022 21:16

    Em Atos do Promotor.

  • 14/09/2022 10:33

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:33:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/09/2022 14:00

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 08/09/2022 13:58

    Remeto os autos ao MP.

  • 22/08/2022 12:11

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de #495.Redesigne-se a sessão plenária do júri, considerando o estado de saúde do patrono do acusado.Ademais, encaminhem-se os autos ao MP, para que informe se insiste na oitiva da testemunha Bruno, bem como para que se ma

  • 18/08/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 18/08/2022 09:12

    Autos conclusos #495

  • 17/08/2022 16:37

    Deixei de intimar o réu Jeasn Patrick Ferreira da Silva em razão do mesmo não haver sido encontrado no endereço indicado e segundo informações que obtive com a senhora Uraia que mora no local da diligencia, ele disse conhecer o réu mas que ha bastante tem

  • 17/08/2022 11:12

    REQUERIMENTO DE REDESIGNAÇÃO

  • 17/08/2022 09:26

    Em Atos do Juiz.

  • 16/08/2022 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 16/08/2022 08:51

    Considerando que o MP informou o novo endereço da vítima BRUNO FELIPE no município Ananindeua-PA e que não há tempo hábil para cumprimento de Carta Precatória #487. Considerando também que o MP se manifestou pela extinção da punibilidade para o réu EDINIL

  • 16/08/2022 08:30

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referênte a Carta Precatória expedida na ordem #475

  • 16/08/2022 08:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 07:44

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 07:44:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 15/08/2022 22:21

    Remessa

  • 15/08/2022 22:21

    Em Atos do Promotor.

  • 15/08/2022 15:50

    Mandado

  • 15/08/2022 10:38

    Remessa Cancelada

  • 12/08/2022 21:27

    Em Atos do Promotor.

  • 12/08/2022 09:21

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2022, às 09:21:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/08/2022 14:15

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 10/08/2022 14:13

    Remeto os autos ao MP em razão dos mov. #450 #449.

  • 10/08/2022 09:58

    Diligenciei ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 440 E 370, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré, JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, sem maiores informações. Diligenciei ao

  • 03/08/2022 09:23

    requer a extinção do feito em relação ao réu EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA

  • 30/07/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/08/2022 às 08:30:00. na data: 20/07/2022 09:59:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 30/07/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/08/2022 às 08:30:00. na data: 20/07/2022 09:59:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 30/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 12:35:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 20/07/2022 14:02

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0032036-68.2022.8.03.0001

  • 20/07/2022 12:35

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 12:35:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 20/07/2022 12:35

    Certifico que os autos aguardam a defesa de JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA para que apresente o roll de testemunhas da defesa em atenção a Art. 422 do CPP.

  • 20/07/2022 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 11:41

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NILTON DOS SANTOS DO CARMO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 10:39

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/08/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 20/07/2022 10:38

    Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

  • 20/07/2022 09:59

    JÚRI agendada para 18/08/2022 às 08:30h

  • 27/06/2022 08:41

    Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de sessão de julgamento.

  • 29/04/2022 13:26

    Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.

  • 28/03/2022 11:45

    Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.

  • 15/03/2022 13:14

    Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.

  • 15/03/2022 13:10

    Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.

  • 25/01/2022 12:49

    Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.

  • 17/01/2022 11:27

    Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de sessão de julgamento.

  • 19/12/2021 15:44

    HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

  • 17/12/2021 14:43

    Em Atos do Juiz. Determino que seja designada sessão de julgamento.

  • 17/12/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 17/12/2021 11:48

    Conclusos para análise acerca da possibilidade de designação de nova sessão de julgamento.

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 21:34:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 25/10/2021 09:44

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 20/10/2021 17:45

    Deixei de intimar Renato Correa de Brito face i mesmo não ter sido encontrado no endereço informado o telefone indicado não atende

  • 20/10/2021 12:12

    Deixei de intimar Gideão Araújo Cambraia, face o mesmo não se encontrar no momento nesta cidade, conforme informou sua genitora

  • 18/10/2021 11:46

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 18/10/2021 10:58

    Deixei de intimar Jean Patrick Ferreira da Silva, face o mesmo não haver sido encontrado em nenhum dos endereços indicados e tão pouco o telefone informado não atende

  • 18/10/2021 07:03

    Após 60 (sessenta) dias, venham-me os conclusos para análise da possibilidade de redesignação da sessão de julgamento, caso não se agrave a situação de pandemia nesta comarca.

  • 18/10/2021 07:01

    Decisão JUDICIAL ORDEM 445

  • 18/10/2021 07:01

    Finalizo os históricos em aberto.

  • 18/10/2021 07:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 21:34:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 13/10/2021 21:34

    Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico que para o prosseguimento do feito, se faz necessário realização da sessão plenária do Júri, agendada para 31/10/2021 (#412).Entretanto, por motivos segurança e combate a proliferação do novo coronavírus, ent

  • 13/10/2021 08:40

    Certifico que remeto ao gabinete para protocolar o oficio

  • 13/10/2021 08:40

    Nº: 3985763, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/10/2021

  • 13/10/2021 08:37

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 07/10/2021 18:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #438.Expeça-se ofício ao Cartório desta comarca para que envie a certidão de óbito de EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA.

  • 06/10/2021 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/10/2021 08:39

    Conclusos por ocasião da manifestação de ordem 438.

  • 04/10/2021 08:17

    noticia morte do réu Edinilson Henrique Santos da Silva

  • 04/10/2021 08:10

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 04/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 09:02:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 28/09/2021 12:41

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:41:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 28/09/2021 10:32

    Remessa

  • 28/09/2021 10:32

    Em Atos do Promotor.

  • 28/09/2021 10:31

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:31:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/09/2021 10:27

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 27/09/2021 10:26

    Autos ao MP para ciência da sessão de julgamento.

  • 27/09/2021 09:43

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0040052-45.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SESSÃO DE JÚRI POPULAR.

  • 27/09/2021 09:15

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 27/09/2021

  • 24/09/2021 09:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2021 09:02:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 24/09/2021 09:02

    JÚRI agendada para 21/10/2021 às 08:30h

  • 24/09/2021 09:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NILTON DOS SANTOS DO CARMO, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 24/09/2021

  • 24/09/2021 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA - emitido(a) em 24/09/2021

  • 24/09/2021 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2021

  • 23/09/2021 12:56

    Aguardando preparação de audiência.

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/10/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 13:59

    Aguardando preparação de audiência.

  • 22/09/2021 13:55

    Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 22/09/2021 13:09

    Agendamento de audiência (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 17/09/2021 11:00

    Aguardando preparação de audiência.

  • 10/09/2021 10:53

    Aguardando preparação de audiência.

  • 01/09/2021 08:05

    Aguardando preparação de audiência.

  • 16/08/2021 10:20

    Aguardando preparação de audiência.

  • 16/08/2021 10:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/10/2021 às 08:30h

  • 27/07/2021 09:24

    Aguardando o retorno das atividade presenciais para designação da sessão do juri.

  • 19/07/2021 00:07

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

  • 16/07/2021 18:14

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Observe-se a certidão de ordem #407.

  • 16/07/2021 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 16/07/2021 11:11

    Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

  • 01/07/2021 12:49

    Certifico que os autos aguardam restabelecimento de atividade presencial, eis que suspensa nos termos do Ato Conjunto nº 613/2021 - GP -CCJ, para fins de agendamento de audiência presencial.

  • 28/05/2021 09:06

    Aguardando o retorno das atividade presenciais para designação da sessão do juri.

  • 26/04/2021 13:06

    Aguardando o retorno das atividade presenciais para designação da sessão do juri.

  • 23/03/2021 11:41

    Aguardando o retorno das atividade presenciais para designação da sessão do juri.

  • 23/02/2021 11:28

    Aguardando liberação de pauta.

  • 23/02/2021 11:27

    Aguardando liberação de pauta.

  • 07/02/2021 15:42

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar sessão do Tribunal do Júri.

  • 27/11/2020 10:29

    Aguardando liberação de pauta.

  • 23/11/2020 10:12

    Aguardando liberação de pauta.

  • 03/11/2020 14:09

    Aguardando liberação de pauta.

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 10:08:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). CIÊNCIA

  • 26/10/2020 12:55

    Aguardando liberação de pauta.

  • 21/10/2020 11:40

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar sessão do Tribunal do Júri.

  • 21/10/2020 11:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 10:08:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 19/10/2020 10:08

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual denunciou EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, vulgo “PICO” e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, vulgo “PRETO”, qualificados nos autos, atribuindo-lhes a prática do crime previsto no art. 121, §2º, inciso I, c/c

  • 06/10/2020 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 06/10/2020 10:09

    Certifico que em face da juntada das petições nos eventos #388/389, faço conclusos os presentes autos.

  • 05/10/2020 20:43

    manifestação

  • 05/10/2020 20:42

    manifestação

  • 03/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2020 09:46:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 30/09/2020 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000173/2020 de 24/09/2020.

  • 24/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 08:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 24/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 15:22

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

  • 23/09/2020 09:49

    Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 373 para regularizar o histórico processual.

  • 23/09/2020 09:48

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/09/2020 09:46:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 23/09/2020 09:48

    Rotinas processuais (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

  • 23/09/2020 09:46

    Intimo o patrono dos acusados para manifestar nos termos do art. 422 do CPP.

  • 17/09/2020 14:09

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 14:08:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/09/2020 09:27

    Remessa

  • 17/09/2020 09:27

    Em Atos do Promotor.

  • 16/09/2020 14:20

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 14:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/09/2020 15:32

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 14/09/2020 15:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 08:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 14/09/2020 15:26

    Certifico que em 25/05/2020 transitou em julgado da decisão que não conheceu dos Agravos em Recurso Especial interpostos pelos réus, conforme consuta processual em anexo.

  • 08/09/2020 08:25

    Em Atos do Juiz. Certifique o trânsito em julgado da decisão que não conheceu dos Agravos em Recurso Especial interpostos pelos réus. Após, abra-se vista dos autos às partes para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 26/08/2020 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/08/2020 08:48

    Faço juntada a estes autos decisão ao recurso especial nº 1694656 / AP (2020/0096296-4) autuado em 28/04/2020 impetrado pelos acusados (movimentos nº 328 e 329).

  • 25/08/2020 16:56

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado no escaninho.

  • 23/07/2020 07:58

    Aguarde-se o julgamento dos Agravos (movimentos nº 328 e 329) aviados por EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, em face da decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

  • 21/07/2020 17:00

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento dos Agravos (movimentos nº 328 e 329) aviados por EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, em face da decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

  • 09/07/2020 14:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 09/07/2020 14:02

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:02:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2020 09:15

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 08/07/2020 20:54

    Certifico que procederei os presentes autos virtuais à Vara de Origem para aguardar julgamento de recurso, conforme despacho de movimento de ordem nº 351.

  • 22/06/2020 12:41

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 12:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/06/2020 08:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2020 12:04

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 24/04/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 08:59:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2020 14:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2020 em 23/04/2020.

  • 22/04/2020 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2020

  • 22/04/2020 09:37

    Decisão (09/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2020

  • 22/04/2020 09:08

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 09:08:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/04/2020 13:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2020 15:24

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravos (movimentos nº 328 e 329) aviados por EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial. Em atenção

  • 03/04/2020 09:31

    Conclusão

  • 03/04/2020 09:31

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 09:38:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/04/2020 12:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/04/2020 09:45

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:45:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

  • 30/03/2020 18:56

    Remessa

  • 30/03/2020 18:56

    Em Atos do Procurador.

  • 30/03/2020 18:52

    Em Atos do Procurador.

  • 30/03/2020 18:28

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2020, às 18:28:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/03/2020 17:22

    Remessa

  • 30/03/2020 17:19

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2020, às 17:19:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 30/03/2020 17:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/03/2020 17:16

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2020, às 17:16:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

  • 30/03/2020 16:18

    Remessa

  • 30/03/2020 16:18

    Em Atos do Procurador.

  • 14/03/2020 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2020 14:39:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 11/03/2020 12:48

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 12:48:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2020 12:31

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 11/03/2020 12:22

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 321) e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO ( ORDENS Nº 328/329).

  • 11/03/2020 12:16

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 12:16:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/03/2020 11:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2020 11:31

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão do Recurso Especial [Movimento de Ordem nº 321] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS DE INTRUMENTO [Movimentos de

  • 10/03/2020 17:07

    Jean Patrick Ferreira da Silva - Agravo em Recurso Especial

  • 10/03/2020 17:05

    Edinilson Henrique Santos da Silva - Agravo em Recurso Especial

  • 05/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

  • 04/03/2020 15:04

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

  • 04/03/2020 11:46

    Decisão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:46

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/03/2020 14:39:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 04/03/2020 09:41

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2020 08:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2020 14:39

    Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO A pretensão de reexame de provas obsta o seguimento de Recurso Especial, por força da Súmula 7 do STJ. Precedentes. RELATÓRIO

  • 20/02/2020 10:41

    Conclusão

  • 20/02/2020 10:41

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:41:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/02/2020 10:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/02/2020 10:09

    Remessa Cancelada

  • 18/02/2020 08:54

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 08:51:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2020 14:21

    Remessa

  • 17/02/2020 14:20

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 14:20:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 17/02/2020 14:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2020 14:12

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto no Recurso em Sentido Estrito n.º 0001390-61.2016.8.03.0009 Recorrentes: Edinilson Henrique Santos da Silva e Jean Patr

  • 17/02/2020 14:09

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente aos Recursos Especiais interpostos contra acórdão proferido no Recurso em Sentido Estrito nº 0001390-61.2016.8.03.000

  • 17/02/2020 14:08

    Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 293, que conheceu e negou provimento aos recursos em sentido estrito interpostos pelos réus EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA. Oportunamente, segue peti

  • 17/02/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA E EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e não-provido na data: 06/02/2020 11:29:07 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/02/2020 09:55

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 09:55:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/02/2020 08:46

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 14/02/2020 08:42

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 293, E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS, CONFORME ORDENS ELETRÔNICAS 302 E 303.

  • 14/02/2020 08:40

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:40:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/02/2020 13:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/02/2020 12:22

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO [ordem nº 293] e para, querendo, apresentar COTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JEAN PATRI

  • 13/02/2020 12:21

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO [ordem nº 293] e para, querendo, apresentar COTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por EDINILSON

  • 12/02/2020 09:28

    Resp - Jean Patrick Ferreira da Silva

  • 12/02/2020 09:18

    Resp - Edinilson Henrique Santos da Silva

  • 10/02/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

  • 07/02/2020 15:09

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

  • 07/02/2020 11:37

    Acórdão (06/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

  • 07/02/2020 11:37

    Notificação (Conhecido o recurso de JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA E EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e não-provido na data: 06/02/2020 11:29:07 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 07/02/2020 09:30

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 09:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 06/02/2020 11:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2020 11:29

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/01/2020 12:51

    Conclusão

  • 31/01/2020 12:51

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 12:51:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2020 16:22

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 29/01/2020 15:55

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1178ª Sessão Ordinária realizada em 28/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 27/01/2020 13:22

    Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

  • 20/01/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2020 em 20/01/2020.

  • 20/01/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2020 em 20/01/2020.

  • 17/01/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2020

  • 17/01/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2020

  • 17/01/2020 13:53

    Pauta de Julgamento (28/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2020

  • 17/01/2020 13:53

    Pauta de Julgamento (28/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2020

  • 17/01/2020 13:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1178, DO DIA 28/01/2020, às 08:00 HORAS

  • 17/01/2020 13:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1178, DO DIA 28/01/2020, às 08:00 HORAS

  • 08/01/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 18/12/2019 13:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2019 12:34

    Em Atos do Desembargador. “Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento”.

  • 24/09/2019 08:46

    Conclusão

  • 24/09/2019 08:46

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 08:46:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2019 16:07

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 23/09/2019 13:49

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 13:54:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/09/2019 15:30

    Remessa

  • 19/09/2019 15:29

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 15:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 19/09/2019 15:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/09/2019 15:01

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 194/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA contra a sentença de pronúncia proferida pelo Juízo de Dire

  • 18/09/2019 11:39

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 11:39:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/09/2019 10:38

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 18/09/2019 10:12

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 18/09/2019 10:07

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 10:07:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/09/2019 12:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2019 12:34

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão do parecer.

  • 17/09/2019 12:28

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 12:28:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/09/2019 10:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2019 10:38

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/09/2019 10:37

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/09/2019 10:37

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.617/2019 GP), Desembarg

  • 17/09/2019 10:30

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 10:30:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 12/09/2019 15:53

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/09/2019 17:41

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 17:41:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 06/09/2019 02:02

    Remessa

  • 06/09/2019 02:02

    Em Atos do Promotor.

  • 05/09/2019 14:09

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 14:09:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/08/2019 14:27

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 05/08/2019 00:17

    Protocolo Nº 16371917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. razões recursais - edinilson henrique

  • 05/08/2019 00:15

    Protocolo Nº 16371915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. razões recursais - jean patrick

  • 29/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 11:59:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). RAZÕES RECURSAIS

  • 29/07/2019 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/07/2019 18:29:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). RAZÕES RECURSAIS

  • 19/07/2019 16:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 11:59:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 19/07/2019 16:36

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/07/2019 18:29:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 18/07/2019 11:59

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 239.

  • 17/07/2019 16:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 17/07/2019 16:07

    Face a manifestação do Ministério Público (evento #239), faço os autos conclusos.

  • 11/07/2019 17:21

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 17:21:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 10/07/2019 23:55

    Remessa

  • 10/07/2019 23:54

    Em Atos do Promotor.

  • 08/07/2019 13:53

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 13:53:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/07/2019 15:24

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 01/07/2019 18:29

    Em Atos do Juiz. Os acusados apresentaram Recurso de Apelação (ordens 232 e 233), da sentença de pronúncia proferida à ordem nº 227. Contudo, em sede de sentença de pronúncia não cabe recurso de recurso de apelação e sim Recurso em Sentido Estrito, com ba

  • 24/06/2019 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/06/2019 13:22:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 21/06/2019 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 21/06/2019 09:30

    Protocolo Nº 16092189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação.

  • 21/06/2019 09:18

    Protocolo Nº 16092178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação.

  • 18/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2019 em 18/06/2019.

  • 17/06/2019 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2019

  • 14/06/2019 17:07

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/06/2019 13:22:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 14/06/2019 17:06

    Sentença (13/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2019

  • 13/06/2019 13:22

    Em Atos do Juiz.

  • 27/05/2019 09:40

    Protocolo Nº 15924345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais.

  • 27/05/2019 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/05/2019 14:59:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/05/2019 14:59

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/05/2019 14:59:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 14/05/2019 14:59

    Certifico que diante da apresentação de razões finais autorais, notifico as partes Rés para apresentação de razões finais no prazo legal.

  • 07/05/2019 14:23

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 14:23:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 06/05/2019 23:04

    Remessa

  • 06/05/2019 23:04

    Em Atos do Promotor.

  • 30/04/2019 10:18

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 10:18:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/04/2019 10:24

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 16/04/2019 10:20

    Faço juntada a estes autos das mídias eletrônicas referente a audiência realizada no dia 20/02/2017, (#50) contendo a oitiva da testemunha NILTON DOS SANTOS DO CARMO, e audiência realizada em 16.10.2018 com a oitiva da Vitima GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA (#187)

  • 11/04/2019 15:46

    Certifico que diante da cota do MP de evento 212, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vara para providências, certificando-se nos autos a juntada das mídias das audiências deste processo, como referência, pede-se iniciar pela audiência de evento 50 dos

  • 10/04/2019 19:39

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 19:39:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 10/04/2019 08:52

    Remessa

  • 10/04/2019 08:52

    Em Atos do Promotor.

  • 10/04/2019 08:48

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/04/2019 14:57

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 01/04/2019 14:55

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 29/03/2019 16:23

    Em Atos do Juiz. Na audiência datada de 16/10/2018, foi determinado o interrogatório do réu EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, via carta precatória direcionada à comarca de Macapá. Contudo, da análise dos documentos que integram a carta precatória nº 456

  • 15/03/2019 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 15/03/2019 12:29

    Certifico que em razão da juntada da manifestação ministeriale da certidão nos eventos de nº 202 e 205, faço conclusos os presentes autos.

  • 15/03/2019 08:28

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência referente à Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045678-50.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR E INTERROGAR O RÉU EDNILSON SILVA (ele não compareceu)

  • 14/03/2019 12:31

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 12:31:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP - OP

  • 14/03/2019 11:41

    Remessa

  • 14/03/2019 11:40

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2019 10:13

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:13:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/03/2019 18:38

    GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP

  • 13/03/2019 18:08

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a carta precatória devolvida e demais providências.

  • 13/03/2019 18:07

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência referente à Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045678-50.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR E INTERROGAR O RÉU EDNILSON SILVA (ele não compareceu)

  • 01/03/2019 16:30

    Aguardando cumprimento da deprecata que se encontra com audiência agendada para o dia 13/03/2019.

  • 14/01/2019 10:50

    Aguardando cumprimento da deprecata.

  • 27/12/2018 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 17/12/2018 09:11:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 17/12/2018 09:11

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 17/12/2018 09:11:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 17/12/2018 09:11

    Faço juntada a estes autos do Oficio n°: 005228/2018, informando a este Juízo que foi designada novo audiência de interrogatório do réu Ednilson Henrique Santos da Silva, para o dia e hora abaixo mencionados. • Dia e hora da audiênc a 13/03/2019 às 10:5

  • 23/10/2018 12:31

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045678-50.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR E INTERROGAR O RÉU EDNILSON SILVA

  • 16/10/2018 13:32

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/10/2018

  • 16/10/2018 12:26

    Certifico que nesta data expeço Carta Precatória para interrogatório do réu Ednilson Henrique, conforme determinado no r. despacho de nº 188.

  • 16/10/2018 10:48

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (16/10/2018), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 16/10/2018 10:48

    Em audiência

  • 16/10/2018 10:48

    Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2018 às '10:48'h

  • 15/10/2018 21:21

    Protocolo Nº 14632182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ednilson henrique - requer a realização do interrogatório via carta precatória

  • 15/10/2018 21:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 10/10/2018 11:17

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da realização da audiência.

  • 10/10/2018 11:16

    Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória expedido com a finalidade de ouvir a testemunha Renato Correa de Brito, com diligência negativa, em razão da não localização do intimando.

  • 21/08/2018 15:49

    Mandado

  • 17/08/2018 13:25

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução da Carta Precatória expedida para a Comarca de Calçolene, com a finalidade de ouvir a testemunha Renato Correa de Brito, distribuída àquele Juízo sob nº 0000379-32.2018.8.03.0007, com audiênci

  • 17/08/2018 13:18

    Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida com a finalidade de intimar o réu Ednilson Henrique Santos da Silva, para a audiência agendada para o dia 16/10/2018, devidamente cumprida.

  • 14/08/2018 09:35

    Certifico que, nesta data, o(a) GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 16/10/2018 às 10:30, saindo devidamente intimado(a).

  • 24/07/2018 10:17

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 20/07/2018 08:41

    Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

  • 20/07/2018 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 20/07/2018

  • 19/07/2018 11:47

    Encontra-se viajando para cidade de Macapá-AP, não tendo previsão de data para retornar.

  • 18/07/2018 14:18

    Certifico que nos endereços indicados no mandado, não foi possível obter informação do paradeiro do réu JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, fato que impossibilitou efetuar intimação do mesmo.

  • 09/07/2018 14:05

    Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no evento de nº 161, objetivando a intimação do réu Edminilson Henrique para a audiênca agendada para o dia 16/10/2018, devidamente cumprida.

  • 09/07/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2018 às 10:30:00 na data: 29/06/2018 09:20:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 02/07/2018 10:25

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 29/06/2018 09:20

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2018 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 29/06/2018 09:20

    Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2018 às 10:30h

  • 29/06/2018 08:28

    Por determinação judicial, em virtude de folga compensatória da magistrada titular desta vara para.

  • 26/06/2018 10:42

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000379-32.2018.8.03.0007 com finalidade: OITIVA

  • 23/06/2018 02:45

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2018 às 09:30:00 na data: 13/06/2018 09:07:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/06/2018 10:29

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: OITIVA

  • 14/06/2018 10:27

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024962-02.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 14/06/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/08/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2018 em 14/06/2018.

  • 13/06/2018 23:06

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 23:06

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RENATO CORREA DE BRITO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 14:46

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2018

  • 13/06/2018 11:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA - emitido(a) em 13/06/2018

  • 13/06/2018 10:38

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2018 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 13/06/2018 09:07

    Agendamento de audiência (14/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2018

  • 13/06/2018 09:07

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2018 às 09:30h

  • 12/06/2018 07:36

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento - CRIME - 03 oitivas.

  • 11/06/2018 14:49

    Em Atos do Juiz. Vistos. I - Designe-se audiência de instrução e julgamento, notificando-se o Ministério Público e Defesa. Intimem-se a testemunha arrolada pela acusação que reside nesta Comarca (GIDEÃO ARAÚJO CAMBRAIA) e os acusados. II - Expeça-se

  • 29/05/2018 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 29/05/2018 08:46

    Em atenção ao r. despacho de nº 149, procedo as seguintes certificações: 1- certifico que em relação a Carta Precatória expedida no evento de nº 54 com a finalidade de ouvir a vítima Gideão Araújo Cambraia, inexiste informação no processo quanto a sua di

  • 27/05/2018 18:00

    Em Atos do Juiz. Vistos. Certifique a secretaria o atual andamento das Cartas Precatórias expedidas nos movimentos n. 54 e 104, respectivamente para a oitiva de GIDEÃO ARAÚJO CAMBRAIA (vítima) e RENATO CORREA BRITO. Após, retornem os autos conclusos para

  • 10/05/2018 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 10/05/2018 12:37

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 12:31:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 10/05/2018 11:48

    Remessa

  • 10/05/2018 11:12

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Apesar das diversas diligências nos endereços disponibilizados nos sistemas Siel e Infoseg, não logramos êxito em localizar BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA. Dito isto, nesta fase processual, o Ministério Público desiste da

  • 08/05/2018 10:27

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 10:27:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 24/04/2018 11:29

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 24/04/2018 11:29

    Certifico que faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação sobre o despacho de nº 141.

  • 24/04/2018 09:03

    Em Atos do Juiz. Vistos. Manifeste-se o MP sobre o retorno da Carta Precatória juntada no evento n. 140.

  • 12/04/2018 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 12/04/2018 09:02

    Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida com a finalidade de ouvir a testemunha Bruno Felipe Fernandes da Silva, com diligência negativa.

  • 12/04/2018 09:01

    Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida com a finalidade de ouvir a testemunha Bruno Felipe Fernandes da Silva, com diligência negativa.

  • 22/02/2018 16:37

    Certifico que os presentes autos aguardam devolução de carta precatória.

  • 22/02/2018 16:37

    Certifico que os presentes autos aguardam devolução de carta precatória.

  • 16/02/2018 02:45

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/02/2018 08:19:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 06/02/2018 08:20

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 06/02/2018 08:19:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 06/02/2018 08:19

    Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício nº 155/2018-Jecrim, informando a este Juízo que foi agendada audiência para oitiva da vítima Bruno Felipe na sede daquele Juízo deprecado para o dia 05/04/2018, às 10h, solicitando a comunicação da nova data à

  • 09/01/2018 11:58

    Seguindo as orientações da Corregedoria e Resolução n º 1007/2015 – TJAP, para fins de virtualização (ordem n º 125 e 126, foi realizado o encerramento dos autos.

  • 07/12/2017 13:25

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0055762-47.2017.8.03.0001 com finalidade: OITIVA

  • 07/12/2017 09:04

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/12/2017

  • 07/12/2017 08:33

    Certifico que o movimento de ordem nº 129 foi salvo indevidamente em razão de, por um erro deste gerente (19885), a Carta Precatória expedida no evento de nº 109, enviada para a Comarca de Calçoene, quando o endereço da vítima consta como sendo de Macapá.

  • 07/12/2017 08:14

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 130.* Certifico que nesta data, em razão da ausência de resposta ao ofício nº 1503/2017 (evento nº 123) pela Comarca de Calçoene, bem como em atenção ao r. despacho de nº 102, expeço novamente Carta Precatória

  • 28/11/2017 13:44

    Certifico que os presentes autos prosseguirão no aguardo da resposta do Ofício nº 1503/2017, expedido para a Comarca de Calçoene, solicitando informações quanto ao cumprimento da carta precatória de nº 0000485-28.2017.8.03.0007.

  • 16/11/2017 08:14

    Certifico que os presentes autos prosseguirão no aguardo da resposta do Ofício nº 1503/2017, expedido para a Comarca de Calçoene, solicitando informações quanto ao cumprimento da carta precatória de nº 0000485-28.2017.8.03.0007.

  • 13/11/2017 13:10

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...377

  • 13/11/2017 10:38

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...377

  • 17/10/2017 12:54

    Certifico que o Ofício nº 1503/2017, que solicita informações quanto ao cumprimento da carta precatória de nº 0000485-28.2017.8.03.0007, foi enviado com sucesso, via malote digital, para a Comarca de Calçoene, sob código de rastreabilidade nº 803201741491

  • 17/10/2017 12:47

    Ofício Nº: 001503/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 17/10/2017

  • 17/10/2017 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 17/10/2017 11:38

    Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória enviada pela Comarca de Calçoene, expedida com a finalidade de ouvir a testemunha Bruno Felipe Fernandes da Silva, com diligência negativa, em razão do intimando não mais residir naquele município

  • 18/09/2017 09:43

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 727/2017-Comarca de Calçoene, informando a este Juízo que foi agendada audiência para o dia 11/10/2017, às 10h30, para oitiva da testemunha Bruno Felipe F. da Silva, junto aos autos da Cata Precatória nº 0000502-64.

  • 06/09/2017 09:45

    Certifico que o ofício nº 1281/2017, foi enviado com sucesso, via malote digital, para a Comarca de Calçoene, sob código de rastreabilidade nº 8032017406587.

  • 06/09/2017 09:28

    Ofício Nº: 001281/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 06/09/2017

  • 22/08/2017 11:42

    Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória enviada pela Comarca de Calçoene, expedida com a finalidade de ouvir a testemunha Bruno Felipe, com diligência negativa, em razão do intimando não mais residir no endereço consignado, estado em lu

  • 09/08/2017 09:03

    Certifico que a Carta Precatória expedida no evento de nº 104, com a finalidade de ouvir a testemunha Renato Correa de Brito, foi distribuída para a Comarca de Calçoene sob nº 0000485-28.2017.8.03.0007, estando no aguardo da redesignação da audiência, con

  • 04/08/2017 11:44

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 635/2017-Comarca de Calçoene, informando a este Juízo que foi agendada para o dia 27/09/2017, às 11h, a audiência para oitiva da testemunha Bruno Felipe F. da Silva, naquela Comarca.

  • 20/07/2017 11:43

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000502-64.2017.8.03.0007 com finalidade: OITIVA DA VÍTIMA

  • 18/07/2017 08:06

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução das cartas precatórias.

  • 17/07/2017 09:31

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: OITIVA DA VÍTIMA

  • 15/07/2017 12:39

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2017 11:24:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/07/2017 17:28

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000485-28.2017.8.03.0007 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 13/07/2017 14:20

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 13/07/2017

  • 13/07/2017 12:46

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 13/07/2017 11:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2017 11:24:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 13/07/2017 11:24

    Certifico que nos termos do art. 222 do CPP, foram expedidas Cartas Precatórias para oitivas da vítima Bruno Felipe F. da Silva e da testemunha Renato Correa de Brito.

  • 11/07/2017 13:23

    Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de cartas precatórias expedidas para as Comarcas de Macapá e Calçoene/AP.

  • 10/07/2017 12:54

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RENATO CORREA DE BRITO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/07/2017

  • 10/07/2017 12:54

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no endereço do destinatário - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO REGINALDO GOMES DE ANDRADE - DIRETOR DO

  • 06/07/2017 12:42

    Em Atos do Juiz. Considerando que os endereços apresentados pelo Ministério Público pertencem a outras comarcas, DETERMINO a expedição de cartas precatórias para oitiva das testemunhas BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA e RENATO CORREA DE BRITO. Nos termos

  • 28/06/2017 12:24

    Conclusão

  • 28/06/2017 12:24

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 12:18:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 28/06/2017 10:07

    Remessa

  • 28/06/2017 10:07

    Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, A ação penal em epígrafe veio a este órgão ministerial para manifestação acerca das testemunhas abaixo relacionadas, as quais não foram localizadas para intimação. Após consulta na rede Infoseg, localizamos os seguint

  • 27/06/2017 15:46

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2017, às 15:46:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/06/2017 14:33

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 19/06/2017 14:32

    Certifico que em atenção ao que restou determinado no r. despacho proferido no evento de nº 94, faço remessa dos presentes autos ao RMP.

  • 14/06/2017 12:14

    Em audiência

  • 14/06/2017 12:14

    Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2017 às '12:14'h

  • 14/06/2017 08:14

    Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória enviada pela Comarca de Calçoene, expedida coma finalida de intimar a testemunha Bruno Felipe Fernandes da Silva, para participar da audiência agendada para o dia 14/06/2017, com diligência negati

  • 12/06/2017 23:22

    Mandado

  • 07/06/2017 09:27

    Certifico que, nesta data, o acusado EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 14/06/2017 às 11:30, saindo devidamente intimado.

  • 19/05/2017 09:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 18/05/2017

  • 18/05/2017 14:38

    Certifico que nesta data expeço novo mandado de intimação para as testemunhas Bruno Felipe Fernandes da Silva e Renato Correa de Brito.

  • 28/04/2017 11:10

    Mandado

  • 27/04/2017 07:55

    Certifico que em atenção ao teor da certidão registrada no evento de nº 85,os presentes autos prosseguem em escaninho no aguardo de nova expedição de mandado de intimação para as testemunhas Bruno Felipe Fernandes da Silva e Renato Correa de Brito, em dat

  • 25/04/2017 12:14

    Mandado

  • 20/04/2017 16:47

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do mandado de intimação.

  • 18/04/2017 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA - emitido(a) em 18/04/2017

  • 18/04/2017 12:01

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro na sua expedição. - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 18/04/2017

  • 18/04/2017 11:36

    Certifico que a Carta Precatória expedida com a finalidade de ouvir a vítima Bruno Felipe Fernandes da Silva, foi distribuída para a Comarca de Calçoene sob nº 0000166-60.2017.8.03.0007, estando conclusos.

  • 06/04/2017 09:33

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000166-60.2017.8.03.0007 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 05/04/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/06/2017 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2017 em 05/04/2017.

  • 04/04/2017 18:23

    COMARCA DEPRECADA: CALÇOENE.Processamento de CP concluído com sucesso.

  • 04/04/2017 18:23

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 04/04/2017 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2017

  • 04/04/2017 08:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 03/04/2017

  • 03/04/2017 16:59

    Certifico que os presentes autos aguardam preparação de audiência.

  • 03/04/2017 11:55

    Agendamento de audiência (14/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2017

  • 03/04/2017 11:55

    Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2017 às 11:30h

  • 03/04/2017 11:22

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 31/03/2017

  • 31/03/2017 14:19

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (02 oitivas)

  • 31/03/2017 14:19

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (02 oitivas)

  • 31/03/2017 14:01

    Conclusão

  • 31/03/2017 14:01

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 13:59:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 30/03/2017 09:13

    Remessa

  • 30/03/2017 09:06

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público pugna pela intimação das testemunhas não localizadas nos seguintes endereços disponibilizados pela Promotoria Cíveis e Criminais - PICC: 1- BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA: Avenida Barão do Rio Branco

  • 29/03/2017 11:27

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2017, às 11:26:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/03/2017 08:44

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 22/03/2017 08:44

    Certifico que nesta data, em atenção ao r. despacho proferido no movimento de ordem 52, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para pesquisa no Infoseg sobre os endereços das testemunhas Bruno Felipe Fernandes da Silva e Renato Correa de Brito (rotina v

  • 21/03/2017 07:48

    Conclusão

  • 21/03/2017 07:48

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 20/03/2017 12:46

    Remessa

  • 09/03/2017 10:10

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2017, às 10:09:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/03/2017 12:19

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 23/02/2017 08:44

    Remessa Cancelada

  • 21/02/2017 16:55

    Certifico que nesta data, em atenção ao r. despacho proferido no movimento de ordem 52, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para pesquisa no Infoseg sobre os endereços das testemunhas Bruno Felipe Fernandes da Silva e Renato Correa de Brito.

  • 21/02/2017 08:41

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2017

  • 20/02/2017 16:15

    Faço juntada a estes autos do termo da audiência realizada em 20/02/2017.

  • 20/02/2017 10:10

    Em audiência

  • 20/02/2017 10:10

    Em audiência

  • 20/02/2017 10:10

    Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2017 às '10:10'h

  • 19/02/2017 19:58

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA. Encontra-se em lugar incerto e não sabido. INTIMEI: NILTON DOS SANTOS DO CARMO, EM: 15/02/2017. Que ficou ciente, recebeu a contrafé e exarou no Mandado sua nota de ciência. NÃO INTIME

  • 15/02/2017 11:36

    Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória enviada pela Comarca de Macapá, expedida com a finalidade de intimar a vítima Gideão Araújo Cambraia para comparecer na audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 20/02/2017, às 09h,

  • 15/02/2017 09:06

    Certifico e dou fé que: Deixei de intimar o réu Edinilson H. Santos da Silva em razão do mesmo ser pessoa desconhecida no endereço indicado INTIMEI: JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, EM: 15/02/2017. Mandado nº 1050117672

  • 26/01/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/02/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.

  • 25/01/2017 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2017

  • 19/01/2017 18:07

    Certifico que os presentes autos aguardam devolução de mandado.

  • 19/01/2017 17:44

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002154-37.2017.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DA VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA

  • 19/01/2017 17:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 19/01/2017

  • 19/01/2017 17:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO FELIPE FERNANDES DA SILVA, NILTON DOS SANTOS DO CARMO, RENATO CORREA DE BRITO - emitido(a) em 19/01/2017

  • 19/01/2017 17:26

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GIDEÃO ARAUJO CAMBRAIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2017

  • 19/01/2017 11:39

    Agendamento de audiência (20/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2017

  • 19/01/2017 11:39

    Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2017 às 09:00h

  • 11/01/2017 11:20

    Em Atos do Juiz. Devidamente citados, os denunciado, por meio de defensor constituído, apresentaram resposta eletronicamente nos movimentos de ordem 31 e 32, alegando fatos que restringem-se ao mérito da imputação. Passo a analisar o feito. O delito imp

  • 12/12/2016 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 12/12/2016 11:00

    Certifico que conforme movimento eletrônico de nº 34, os presentes autos estao conclusos para conclusão.

  • 29/11/2016 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 29/11/2016 14:34

    Em atenção ao que restou determinado no r. despacho proferido no movimento de nº 29, certifico: 01 - que o acusado Jean Patrick Ferreira da Silva foi devidamente citado em 17/10/2016 (mov. 13), tendo apresentado tempestivamente sua defesa prévia através

  • 29/11/2016 10:33

    Protocolo Nº 11200036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia.

  • 29/11/2016 10:30

    Protocolo Nº 11199992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia.

  • 28/11/2016 15:49

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3290/2016-IAPEN, que encaminha a este Juízo as informações prisionais dos acusados Edinilson Henrique e Jean Patrick, neste ato juntados eletronicamente.

  • 24/11/2016 08:53

    Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria da Vara a tempestividade ou não da Defesa Preliminar do réu Jean Patrick inserida no sistema Tucujuris no movimento de ordem n. 19. Caso tempestiva, intime-se o patrono deste Réu, para que no prazo de 05 (cinco) di

  • 17/11/2016 08:11

    Certifico que em atenção a ordem de nº 26, os presentes autos estão conclusos para decisão.

  • 14/11/2016 09:20

    ENTREGUE POR ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

  • 12/11/2016 21:13

    Protocolo Nº 11109320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PREVIA DO REU JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA.

  • 12/11/2016 21:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 11/11/2016 11:47

    DEFENSOR(A): ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - MATRÍCULA: 3396AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 04/11/2016 09:21

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia, apenas em relação ao acusado JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA.

  • 04/11/2016 09:20

    Certifico que em 28/10/2016, decorreu o prazo concedico ao acusado JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, para apresentar defesa prévia aos termos da denúncia, sem que houvesse manifestação, mesmo regularmente ciatao em 17/10/2016, à fl. 09. Isto posto, em cumpr

  • 04/11/2016 09:15

    Certifico que nesta data compareceu na Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Oiapoque, o acusado EDNILSON HENRIQUYE SANTOS DA SILVAZ, onde foi devidamente CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia

  • 04/11/2016 09:13

    ENTREGUE POR LUCIANA DA COSTA QUARESMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/11/2016 09:17

    Protocolo Nº 11043662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia.

  • 26/10/2016 11:18

    ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA QUARESMA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 11 FOLHAS

  • 25/10/2016 14:56

    Certifico que os presentes autos estão em escaninho no aguardo de carga ao advogado Dr. Alceu Alencar de Souza.

  • 24/10/2016 14:30

    Em Atos do Juiz. Registre-se o advogado constituído e dê-se vista conforme requerido, pelo prazo legal.

  • 20/10/2016 09:58

    Protocolo Nº 10981257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 20/10/2016 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 18/10/2016 09:19

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação expedido para o acusado JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA, com diligência positiva em 17/10/2016, à fl. 09.

  • 17/10/2016 15:50

    Ofício Nº: 002688/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/10/2016

  • 17/10/2016 15:50

    Ofício Nº: 002687/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE/AP ( CHEFE DE CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL ) - emitido(a) em 17/10/2016

  • 17/10/2016 15:50

    Ofício Nº: 002689/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/10/2016

  • 17/10/2016 14:00

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no destinatário - Ofício Nº: 002686/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ

  • 17/10/2016 13:55

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação expedido para o acusado EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, com diligência negativa, em razão do intimando ser pessoa desconhecida no endereço consignado, às fls. 07/08.

  • 14/10/2016 09:20

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução dos mandado de citação pelos Oficiais de Justiça Alexandrina Maria Lod e João Dorismar.

  • 15/09/2016 11:23

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 15/09/2016

  • 15/09/2016 11:23

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 15/09/2016

  • 15/09/2016 09:30

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008, devendo

  • 14/09/2016 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 14/09/2016 11:49

    Tombo em 14/09/2016.

  • 12/09/2016 11:45

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: POR DETERMINAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002557/2016 - Protocolado(a) em 12-09-2016 às 11:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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