TJAP - 0001419-65.2021.8.03.0000

24/03/2023 11:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/03/2023 11:43

Certifico arquivamento dos autos.

23/03/2023 11:42

Decurso de prazo, em 22/03/2023, para manifestação da parte autora.

15/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 12:30

Rotinas processuais (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

14/03/2023 12:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 95.

10/03/2023 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2023 12:32:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

09/03/2023 14:32

Certifico que o Acórdão de mov. 136, transitou em julgado em 28/02/2023.

09/03/2023 14:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2023 12:32:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2023 14:29

Despacho (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

09/03/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:22:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 13:12

TRIBUNAL PLENO

09/03/2023 12:32

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

09/03/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/03/2023 09:26

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº nº 2080627 / AP (2022/0052780-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice

09/03/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/03/2023 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2023 13:19

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2022 08:49

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2080627 / AP (2022/0052780-6).

18/04/2022 11:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2080627 / AP (2022/0052780-6).

18/04/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:19:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 09:22

TRIBUNAL PLENO

18/04/2022 09:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2080627 / AP (2022/0052780-6).

24/02/2022 11:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

23/02/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:32:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2022 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 11:22

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para envio do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

15/02/2022 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2022 10:27

Decisão (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:22:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 10:07

TRIBUNAL PLENO

11/02/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 176) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

11/02/2022 11:26

Conclusão

11/02/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/02/2022 08:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 08:14

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

09/02/2022 19:46

Juntada de contrarrazões ao agravo em recurso especial

15/12/2021 14:08

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 10:40

Rotinas processuais (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 10:37

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

14/12/2021 10:34

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. #174)

13/12/2021 22:56

Protocolo Nº 22103035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

03/12/2021 10:51

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. #173).

24/11/2021 08:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 08:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:58:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/11/2021 08:52

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 07:37:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:26

TRIBUNAL PLENO

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:“MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚB

11/11/2021 10:55

Conclusão

11/11/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 10:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2021 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 10:23

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com Recurso Especial

03/11/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:27:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:00

Remessa

03/11/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:57:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/11/2021 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 11:54

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 136 - TUCUJURIS-TJAP.

03/11/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:39:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 12:02

Remessa

28/10/2021 11:32

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 136.

28/10/2021 11:32

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, estará em período de férias e licença compensatória, de 01/11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

28/10/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:16:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/10/2021 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 09:48

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência de Acórdão.

28/10/2021 09:45

Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 14:03

Rotinas processuais (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 13:44

Nos termos da Ordem de Serviço n.º 001/2014-GVP: Intime-se o impetrante PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n.º 145 dos

08/10/2021 19:55

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

08/10/2021 10:30

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso da parte interessada.

30/09/2021 08:58

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 11:44:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 14:08

Acórdão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 14:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 11:44:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 14:06:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/09/2021 13:41

TRIBUNAL PLENO

29/09/2021 11:44

Em Atos do Desembargador.

24/09/2021 08:45

Conclusão

24/09/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:45:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 08:33

GABINETE 02

24/09/2021 08:32

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/09/2021 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

20/09/2021 08:04

Certifico que os presentes autos estão incluídos na Sessão Virtual nº 71, agendada para o período de 17/09/2021 a 23/09/2021.

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 14:26

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

02/09/2021 11:54

Certifico que abri chamado (53941) para finalização da fase do agravo interno, ja´julgado.

30/08/2021 08:54

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

30/08/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 07:22:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/08/2021 15:58

TRIBUNAL PLENO

27/08/2021 10:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2021 08:17

Conclusão

23/08/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:17:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/08/2021 10:03

GABINETE 02

20/08/2021 10:02

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo equivocadamente.

20/08/2021 10:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/08/2021 10:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

20/08/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 09:17:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2021 09:10

Remessa

20/08/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 09:08:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

20/08/2021 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2021 08:19

Em Atos do Procurador. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001419.65.2021.8.03.0000 EMBARGANTE ESTADO DO AMAPÁ EMBARGADO PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO PARECER N. 005/2021 EGRÉGIO TRIBUNAL PLEN

19/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 11:05:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 10:59

Remessa

19/08/2021 10:44

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 71 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 101.

19/08/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:40:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/08/2021 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 08:46

Certifico que, em cumprimento ao despacho # 101, os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça.

19/08/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:41:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/08/2021 08:27

TRIBUNAL PLENO

18/08/2021 21:51

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

10/08/2021 01:28

Às 15:41 hs, na pessoa da Secretária de Administração, Sra. SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO. ressalto que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e encontrei fechado, com aviso de que os mandados Judiciais devem ser encaminhados para o WhatsApp d

02/08/2021 08:08

Conclusão

02/08/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2021 10:23

GABINETE 02

29/07/2021 10:23

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual de contrarrazões #92.

29/07/2021 10:21

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 130101.0077.1045.0112/2021 ASTEJUR - SEAD, com informações de cumprimento da decisão.

29/07/2021 10:19

Remessa cancelada com reversão de metas

29/07/2021 09:05

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual de contrarrazões #92.

29/07/2021 08:51

Juntada de contrarrazões aos embargos declaratórios

22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 12:09

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 12:03:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/07/2021 11:51

TRIBUNAL PLENO

21/07/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por procurador, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 71.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do embargado para, querendo, apresentar contr

08/07/2021 08:49

Conclusão

08/07/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:49:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/07/2021 07:36

GABINETE 02

07/07/2021 07:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com Embargos de Declaração.

07/07/2021 07:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO.

06/07/2021 17:45

Protocolo Nº 20763351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/06/2021 12:39

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 08:32

Intimação (Concedida a Segurança a PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO na data: 28/06/2021 12:31:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 10:26

Notificação (Concedida a Segurança a PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO na data: 28/06/2021 12:31:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 10:25

Acórdão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 09:59:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/06/2021 09:08

TRIBUNAL PLENO

28/06/2021 12:31

Em Atos do Desembargador.

24/06/2021 09:41

Conclusão

24/06/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/06/2021 08:42

GABINETE 02

24/06/2021 08:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/06/2021 08:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 770ª Sessão Ordinária, realizada em 23/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

17/06/2021 12:46

Certifico que os presentes autos estão incluídos para julgamento na Pauta da 770ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 23/06/2021.

17/06/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 12:38:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/06/2021 12:35

TRIBUNAL PLENO

17/06/2021 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

17/06/2021 12:19

Conclusão

17/06/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 12:19:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/06/2021 11:19

GABINETE 02

17/06/2021 11:19

Certifico que farei remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

15/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 14:21

Pauta de Julgamento (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 770, DO DIA 23/06/2021, às 08:00 HORAS

14/06/2021 12:15

Certifico que o movimento de ordem nº 52, foi salvo em duplicidade vide # 51

14/06/2021 12:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.* Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

08/06/2021 14:11

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

08/06/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 14:09:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/06/2021 14:03

TRIBUNAL PLENO

07/06/2021 21:44

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física para julgamento.

27/05/2021 13:14

Conclusão

27/05/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:14:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2021 10:37

GABINETE 02

27/05/2021 10:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

27/05/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:35:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 09:11

Remessa

27/05/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:09:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

27/05/2021 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 08:11

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001419.65.2021.8.03.0000 TRIBUNAL PLENO IMPETRANTE PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO IMPETRADO SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RELATOR DES. CARM

26/05/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:52:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 11:47

Remessa

26/05/2021 11:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

26/05/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:44:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/05/2021 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 09:54

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

26/05/2021 09:07

Juntada de contrarrazões recursais

10/05/2021 14:33

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0543/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos apresentados pela autoridade impetrada.

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 12:23

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 12:22:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/05/2021 10:09

TRIBUNAL PLENO

03/05/2021 20:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de causa que envolve interesse público, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público na condição de custos legis, nos termos do art. 178, I, do Código de Processo Civil.Destarte, remetam-se os autos à Procurador

03/05/2021 09:18

Conclusão

03/05/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/05/2021 08:57

GABINETE 02

03/05/2021 08:39

Certifico que, face a interposição de Agravo Interno, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

03/05/2021 08:36

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO.

02/05/2021 23:25

AGRAVO INTERNO

02/05/2021 23:23

CONTESTAÇÃO EM MS

26/04/2021 13:32

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada

26/04/2021 10:56

Em face da pandemia COVID-19, INTIMEI a RL Suelem Amoras por todo o conteúdo do mandado, tendo recebido a contrafé e decisão via whatsApp. Anexo o documento de recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

20/04/2021 08:13

Citação (deferimento na data: 19/04/2021 12:32:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 14:02

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 14:01

Notificação (deferimento na data: 19/04/2021 12:32:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2021 14:00

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:56:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2021 12:48

TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO, por advogada, impetrou mandado de segurança preventivo, com expresso pedido liminar, contra possível ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.O

19/04/2021 08:03

Conclusão

19/04/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 07:46

GABINETE 02

19/04/2021 07:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

18/04/2021 11:21

Ato ordinatório

18/04/2021 11:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto