TJAP - 0001456-65.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE NAZARE FARIAS DO NASCIMENTO

CPF *42.***.*26-49

ANDRE ROCHA

CPF *98.***.*99-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 10:49

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 10:49

    Juntada de despacho

  • 23/08/2024 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 17/06/2024 03:19

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 03:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 09:49

    Publicado Sentença em 11/06/2024.

  • 10/06/2024 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 19:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/03/2024 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 20:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/03/2024 13:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 07:28

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 20:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/12/2023 20:09

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 05/12/2023 20:05

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 05/12/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/12/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/11/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 11:55

    Decorrido prazo de PARTES em 10/03/2022.

  • 24/09/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 10/08/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 08:49

    Recebidos os autos

  • 07/08/2021 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/08/2021 09:44

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 06/08/2021 10:29

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 06/08/2021 08:45

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/08/2021 às 08:45:42 para DECISÃO

  • 06/08/2021 08:43

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/08/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 13:25

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/08/2021 23:45

    Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 20/07/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 14:34

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 07:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/07/2021 07:33

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 23:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/07/2021 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 00:02

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 01/07/2021 11:07

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/07/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2021 13:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2020 14:47

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/08/2019 10:04

    Processo Suspenso

  • 09/08/2019 14:47

    Outras Decisões

  • 24/07/2019 09:18

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 09:18

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 08:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/07/2019 08:51

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/07/2019 18:49

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 10/07/2019 16:55

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 08:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 10/07/2019 08:36

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 08:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/07/2019 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 11:34

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/07/2019.

  • 28/06/2019 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 11:03

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/06/2019 às 11:03:27 para DECISÃO

  • 07/06/2019 09:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/06/2019 às 09:42:59 para DECISÃO

  • 06/06/2019 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2019 11:31

    Outras Decisões

  • 24/05/2019 09:45

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 09:45

    Decorrido prazo de PARTES em 24/05/2019.

  • 27/08/2018 12:17

    Processo Suspenso

  • 27/08/2018 10:49

    Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 23/08/2018 08:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2018 10:54

    Recebidos os autos

  • 22/08/2018 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/08/2018 09:47

    Recebidos os autos

  • 20/08/2018 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/08/2018 14:26

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 18/07/2018 13:23

    Recebidos os autos

  • 18/07/2018 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 18/07/2018 10:48

    Recebidos os autos

  • 11/07/2018 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2018 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2018 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 08:50

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 11:38

    Recebidos os autos

  • 03/04/2018 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/04/2018 09:02

    Recebidos os autos

  • 02/04/2018 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/04/2018 10:59

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 23/03/2018 11:51

    Recebidos os autos

  • 23/03/2018 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 23/03/2018 09:43

    Recebidos os autos

  • 20/03/2018 15:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/03/2018 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2018 13:18

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/02/2018 10:38

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 10:38

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2018.

  • 09/02/2018 11:29

    Processo Suspenso

  • 07/02/2018 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 11:26

    Intimação positiva via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA em 10/01/2018 às 11:26:30 para DECISÃO

  • 10/01/2018 06:54

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2018 06:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2018 14:43

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/01/2018 às 14:43:25 para DECISÃO

  • 09/01/2018 10:24

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 13/12/2017 10:12

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/11/2017 11:18

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 11:18

    Recebidos os autos

  • 16/11/2017 08:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/11/2017 08:22

    Recebidos os autos

  • 14/11/2017 12:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/11/2017 12:47

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 27/10/2017 13:20

    Recebidos os autos

  • 27/10/2017 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 27/10/2017 09:32

    Recebidos os autos

  • 25/10/2017 08:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2017 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2017 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2017 16:27

    Intimação positiva via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA em 05/10/2017 às 16:27:43 para Rotinas processuais

  • 04/10/2017 17:06

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/10/2017 às 17:06:29 para Rotinas processuais

  • 04/10/2017 11:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 04/10/2017 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 11:35

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2017 11:33

    Recebidos os autos

  • 06/06/2017 11:28

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA.

  • 06/06/2017 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 11:23

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2017 às 11:23:05

  • 23/05/2017 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2017 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2017 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2017 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2017 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2017 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 14/03/2017.

  • 13/03/2017 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2017

  • 10/03/2017 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2017 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2017 11:21

    Audiência conciliação realizada. 10/03/2017 às 11:21:05

  • 10/03/2017 11:12

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 10/03/2017 11:12

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/06/2017 às 10:30:00

  • 09/03/2017 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 11:51

    Recebidos os autos

  • 08/03/2017 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/03/2017 09:09

    Recebidos os autos

  • 08/03/2017 06:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2017 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/03/2017 13:10

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 07/03/2017 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2017 13:53

    Recebidos os autos

  • 06/03/2017 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 06/03/2017 11:43

    Remessa Cancelada

  • 06/03/2017 10:53

    Recebidos os autos

  • 02/03/2017 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/03/2017 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2017 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2016 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2016 11:12

    Audiência conciliação designada. 10/03/2017 às 11:00:00

  • 16/12/2016 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2016 11:10

    Audiência semana da conciliação realizada. 16/12/2016 às 11:10:40

  • 04/12/2016 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA em 04/12/2016 às 02:45:01 para Agendamento de audiência

  • 02/12/2016 11:31

    Recebidos os autos

  • 02/12/2016 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/12/2016 09:00

    Recebidos os autos

  • 02/12/2016 08:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/12/2016 08:46

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 29/11/2016 12:20

    Recebidos os autos

  • 29/11/2016 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 29/11/2016 09:34

    Recebidos os autos

  • 28/11/2016 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/11/2016 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 25/11/2016.

  • 24/11/2016 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2016

  • 24/11/2016 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2016 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2016 12:04

    Audiência semana da conciliação realizada. 24/11/2016 às 12:04:17

  • 24/11/2016 11:59

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/11/2016 11:59

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 24/11/2016 11:59

    Audiência semana da conciliação designada. 16/12/2016 às 10:00:00

  • 06/10/2016 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2016 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2016 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 29/09/2016.

  • 28/09/2016 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2016

  • 28/09/2016 11:00

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 28/09/2016 11:00

    Audiência semana da conciliação designada. 24/11/2016 às 11:40:00

  • 27/09/2016 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2016 09:49

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2016 09:49

    Recebidos os autos

  • 02/09/2016 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/09/2016 10:57

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 12/08/2016 12:59

    Recebidos os autos

  • 10/08/2016 09:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS-MCP

  • 10/08/2016 09:16

    Recebidos os autos

  • 29/07/2016 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/07/2016 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2016 17:57

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/07/2016.

  • 14/06/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 14/06/2016.

  • 13/06/2016 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2016

  • 13/06/2016 09:14

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 10/06/2016 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 13:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 13:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2016 09:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2016 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2016 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2016 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2016 11:47

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 11:47

    Processo Autuado

  • 13/01/2016 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001417-86.2021.8.03.0003

Eulene de Souza Leite

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001380-29.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Raimunda da Trindade Moraes Castro

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001449-91.2021.8.03.0003

Domingas Ferreira de Oliveira

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001425-57.2021.8.03.0005

Maria Nelma Brazao

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001368-15.2021.8.03.0013

Maria Aldenora Tavares Coelho

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2021 00:00

Exibir Processo