19/05/2025 10:49

Baixa Definitiva
19/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 02/05/2025
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:55

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 11:51

Sentença confirmada
13/03/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:21

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 07:47

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/02/2025 13:02

Juntada de Petição de ciência
17/02/2025 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:17

Retirada de pauta
05/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:25

Juntada de Petição de ciência
27/01/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/01/2025 15:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/09/2024 09:59

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:35

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
09/09/2024 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:13

Recebidos os autos
23/08/2024 12:56

Recebidos os autos
23/08/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001456-65.2016.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001398-62.2021.8.03.0009

Roselino Maciel Felipe

Banco do Brasil SA

Advogado: Sadraque Nascimento da Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001419-65.2021.8.03.0000

Estado do Amapa

Patrick Welton Ferreira do Nascimento

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001437-77.2021.8.03.0003

Ivanilda da Conceicao Cardoso

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001398-62.2021.8.03.0009

Banco do Brasil SA

Roselino Maciel Felipe

Advogado: Sadraque Nascimento da Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/01/2025 08:23

Exibir Processo