STJ - 0001419-65.2021.8.03.0000

03/03/2023 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2023 13:46

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/11/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065076/2022

17/11/2022 18:56

Protocolizada Petição 1065076/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 844526/2022 - EDcl no AgInt no

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0844526 - EDcl no AgInt no AREsp 2080627 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00844526/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2080627/AP

03/11/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844526/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2080627/AP

21/10/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2022 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 844526/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2022 Petição Nº 844526/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844526/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 844526/2022

21/09/2022 23:01

Protocolizada Petição 844526/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2022

09/09/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794281/2022

09/09/2022 16:17

Protocolizada Petição 794281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 467927/2022 - AgInt

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0467927 - AgInt no AREsp 2080627 - Publicação prevista para 09/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467927/2022 - AgInt no AREsp 2080627/AP

25/08/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467927/2022 - AgInt no AREsp 2080627/AP

18/08/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/07/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/07/2022 08:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 588227/2022

08/07/2022 08:26

Protocolizada Petição 588227/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/07/2022

06/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/07/2022 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/07/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

28/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 467927/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

03/06/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2022 Petição Nº 467927/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467927/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

02/06/2022 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 467927/2022

02/06/2022 16:24

Protocolizada Petição 467927/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2022

03/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

18/04/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com certidão à e-STJ fl. 547)

18/04/2022 12:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2022 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que a inconsistência, informada no r. Despacho de fls. e-STJ 543, foi devidamente corrigida.

12/04/2022 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/04/2022 16:41

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 543)

12/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

14/03/2022 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ