STJ - 0001496-98.2022.8.03.0013

22/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/10/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952624/2024

28/10/2024 09:56

Protocolizada Petição 952624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949737/2024

25/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 949737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 841815/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841815 - AgInt no REsp 2167238 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841815/2024 - AgInt no REsp 2167238/AP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841815/2024 - AgInt no REsp 2167238/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848238/2024

26/09/2024 11:17

Protocolizada Petição 848238/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 841815/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841815/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841815/2024

24/09/2024 20:46

Protocolizada Petição 841815/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

04/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765571/2024

04/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 765571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

29/08/2024 12:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/08/2024 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2582582)

29/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668454/2024

09/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 668454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 558045/2024 - AgInt nos EDcl no

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558045 - AgInt nos EDcl no AREsp 2582582 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 12:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00558045 - AgInt nos EDcl AREsp 2582582, em razão da reconsideração da decisão de fls. 679/685e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso E

23/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612227/2024

23/07/2024 18:15

Protocolizada Petição 612227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

22/07/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558045/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558045 - AgInt nos EDcl no AREsp 2582582 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566130/2024

03/07/2024 13:52

Protocolizada Petição 566130/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558045/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558045/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558045/2024

01/07/2024 17:40

Protocolizada Petição 558045/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485425/2024

11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485373/2024

11/06/2024 16:22

Protocolizada Petição 485425/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 485373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 441596/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441596 - EDcl no AREsp 2582582 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453274/2024

03/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 453274/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 441596/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração nº 00441596/2024 e 00441671/2024 são idênticas.

29/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 441596/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

28/05/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441671/2024

28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGO À EXECUÇÃO nº 441596/2024

28/05/2024 17:42

Protocolizada Petição 441671/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024 17:37

Protocolizada Petição 441596/2024 (EmbExe - EMBARGO À EXECUÇÃO) em 28/05/2024

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ