STJ - 0001520-28.2023.8.03.0002

09/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

03/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 501465/2025

03/06/2025 13:13

Protocolizada Petição 501465/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2025

01/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494689/2025

01/06/2025 22:21

Protocolizada Petição 494689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de BENEDITO LIMA CARVALHO

22/05/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ