TJAP - 0001455-36.2023.8.03.0001

16/05/2025 13:24

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INACIO JOSE RABELO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

13/05/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 15:22

Expedição de Alvará.

10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de INACIO JOSE RABELO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

08/05/2025 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2025 16:39

Expedição de Alvará.

30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.

23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 11:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/11/2024 12:18

Conclusos para decisão

28/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 12:17

Juntada de Certidão

27/11/2024 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/11/2024 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/11/2024 10:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/11/2024 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/11/2024 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/11/2024 10:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de INACIO JOSE RABELO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 08:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/10/2024 17:34

Conclusos para decisão

23/10/2024 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.

27/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição

07/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024 12:02

Conclusos para decisão

08/08/2024 11:55

Recebidos os autos

08/08/2024 11:55

Juntada de Certidão

29/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2024 08:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2024 14:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 21:40

Determinado o arquivamento

23/02/2024 09:17

Conclusos para decisão

23/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.

21/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado

29/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.

26/10/2023 08:01

Expedição de Ofício.

16/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.

16/10/2023 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

22/06/2023 08:22

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado

26/05/2023 07:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/05/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 11:53

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2023 07:25

Conclusos para julgamento

22/03/2023 07:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2023.

17/03/2023 07:27

Expedição de Certidão.

02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023 09:33

Conclusos para despacho

18/01/2023 09:33

Processo Autuado

14/01/2023 17:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA