TJAP - 0001584-43.2020.8.03.0002

24/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 20:20

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

06/06/2025 08:35

Expedição de Alvará.

17/05/2025 21:33

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2025 12:17

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Santana - SANPREV em 11/04/2025 23:59.

09/04/2025 10:02

Juntada de Certidão

07/04/2025 15:58

Conclusos para decisão

07/04/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025 01:18

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 07:42

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025 07:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/03/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025 08:08

Expedição de Mandado.

13/03/2025 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025 11:27

Conclusos para decisão

23/01/2025 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2025 23:59.

08/12/2024 18:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/12/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.

28/11/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 08:53

Conclusos para decisão

06/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Santana - SANPREV em 04/10/2024 23:59.

27/09/2024 08:34

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 10:12

Expedição de Ofício.

31/08/2024 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024 12:51

Conclusos para decisão

30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de Santana - SANPREV em 29/07/2024 23:59.

01/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos

14/06/2024 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 22:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 22:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 08:58

Expedição de Ofício.

29/05/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024 10:57

Conclusos para decisão

29/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.

24/04/2024 14:23

Recebidos os autos

24/04/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

24/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.

10/04/2024 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

10/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.

05/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 08:01

Expedição de Certidão.

17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 09:17

Conclusos para decisão

13/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.

12/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 11:18

Conclusos para decisão

20/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.

16/02/2024 12:28

Juntada de Outros documentos

08/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos

08/02/2024 09:02

Expedição de Ofício.

05/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.

10/01/2024 11:23

Juntada de Outros documentos

10/01/2024 07:08

Conclusos para decisão

10/01/2024 07:08

Expedição de Certidão.

09/01/2024 16:19

Processo Desarquivado

08/01/2024 10:15

Deferido sem Custas Judiciais

23/12/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023 08:26

Arquivado Definitivamente

02/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.

31/08/2023 10:29

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 10:24

Expedição de Ofício.

28/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 10:41

Conclusos para decisão

15/08/2023 10:41

Juntada de Outros documentos

15/08/2023 10:40

Processo Desarquivado

14/08/2023 08:29

Arquivado Definitivamente

14/08/2023 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

14/08/2023 08:28

Transitado em Julgado em 31/07/2023

14/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.

04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2023 09:14

Juntada de Outros documentos

28/07/2023 08:40

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 13:05

Expedição de Alvará.

24/07/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023 11:13

Juntada de Outros documentos

24/07/2023 11:08

Expedição de Ofício.

24/07/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2023 13:56

Conclusos para decisão

03/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.

27/06/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/05/2023 08:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2023.

21/03/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 14:52

Conclusos para decisão

06/03/2023 14:52

Expedição de Certidão.

06/03/2023 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2023 14:49

Processo Desarquivado

28/02/2023 20:27

Deferido sem Custas Judiciais

27/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023 12:32

Arquivado Definitivamente

09/01/2023 12:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/01/2023.

27/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.

16/11/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/11/2022.

29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2022 09:59

Recebidos os autos

28/11/2021 08:51

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2021 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/11/2021 11:53

Expedição de Certidão.

22/11/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021 12:27

Expedição de Certidão.

12/11/2021 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2021 12:49

Conclusos para decisão

11/11/2021 12:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/11/2021.

27/10/2021 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/10/2021 às 08:26:06 para Rotinas processuais

26/10/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 09:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2021 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2021 09:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2021.

09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2021 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2021 às 08:59:11 para DECISÃO

29/09/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 13:44

Outras Decisões

10/09/2021 08:31

Conclusos para decisão

10/09/2021 08:31

Expedição de Certidão.

09/09/2021 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2021 às 08:54:54 para DESPACHO

01/09/2021 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 10:57

Expedição de Certidão.

16/08/2021 19:29

Expedição de Certidão.

16/08/2021 19:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2021.

12/08/2021 12:32

Conclusos para decisão

12/08/2021 12:32

Expedição de Certidão.

11/08/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 08/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

30/07/2021 08:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/07/2021 às 08:17:57 para Sentença

29/07/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2021 08:59

Conclusos para decisão

09/07/2021 08:59

Expedição de Certidão.

08/07/2021 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2021 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 09:02:55 para Rotinas processuais

16/06/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 12:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021 09:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/06/2021.

03/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 03/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

25/05/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2021 às 08:39:56 para Sentença

24/05/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2021 09:33

Expedição de Certidão.

09/04/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021 09:00

Conclusos para julgamento

08/04/2021 09:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/04/2021.

31/03/2021 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/03/2021 às 08:34:19 para Rotinas processuais

30/03/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 09:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 07/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

25/02/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021 22:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/01/2021 16:56

Conclusos para julgamento

08/01/2021 16:56

Expedição de Certidão.

08/01/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020 11:55

Conclusos para decisão

25/11/2020 11:55

Expedição de Certidão.

30/10/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020 13:55

Expedição de Certidão.

25/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de R. DE S. G. em 25/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/10/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 16/10/2020 às 08:44:20 para Rotinas processuais

15/10/2020 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020 10:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2020 10:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2020 12:13

Juntada de Outros documentos

14/09/2020 12:49

Juntada de Outros documentos

10/09/2020 13:28

Expedição de Ofício.

10/09/2020 12:04

Expedição de Certidão.

02/09/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020 21:29

Conclusos para julgamento

27/07/2020 21:29

Expedição de Certidão.

27/07/2020 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de R. DE S. G. em 05/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

25/06/2020 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020 20:54

Conclusos para julgamento

24/04/2020 20:54

Juntada de Petição de contestação

17/03/2020 09:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2020.

08/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de R. DE S. G. em 08/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/02/2020 07:39

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 28/02/2020 às 07:39:17 para DECISÃO

27/02/2020 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2020 12:02

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

21/02/2020 09:49

Outras Decisões

21/02/2020 09:09

Conclusos para despacho

21/02/2020 09:09

Processo Autuado

20/02/2020 15:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA