25/11/2021 08:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
17/11/2021 11:45

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.
17/11/2021 11:44

Decurso de Prazo, em 16/11/2021, para manifestarção do impetrante sobre o cumprimento do acórdão.
08/11/2021 08:50

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte Impetrante.
08/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.
08/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.
05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021
05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021
05/11/2021 12:10

Rotinas processuais (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021
05/11/2021 12:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 83.
05/11/2021 12:08

Certifico que o Acórdão de mov. 109 transitou em julgado em 25/10/2021.
05/11/2021 12:07

Decisão (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021
05/11/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 11:35:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/11/2021 11:23

TRIBUNAL PLENO
04/11/2021 23:07

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1830818 / AP (2021/0027591-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d
04/11/2021 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
04/11/2021 11:47

Certifico que faço conclusos para despacho.
04/11/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
04/11/2021 11:32

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.
04/11/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 11:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/11/2021 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
05/03/2021 10:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça pelo, sob o n. AREsp nº 1830818/AP (2021/0027591-6).
05/03/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:28:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/03/2021 10:24

TRIBUNAL PLENO
05/03/2021 10:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 02/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1830818/AP (2021/0027591-6).
02/02/2021 09:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
29/01/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/01/2021 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/01/2021 10:20

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
21/01/2021 08:09

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 15:05:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
21/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.
20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021
20/01/2021 10:36

Decisão (07/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021
20/01/2021 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 15:05:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/01/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:09:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/01/2021 09:57

TRIBUNAL PLENO
07/01/2021 15:05

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-se.
18/12/2020 09:27

Conclusão
18/12/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/12/2020 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/12/2020 09:12

Certifico o decurso de prazo, em 09/12/2020, para a parte Autora apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n.º 148.
14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.
13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020
13/10/2020 11:08

Rotinas processuais (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020
13/10/2020 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 148).
09/10/2020 13:52

AGRAVO DEVIDO INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
07/10/2020 08:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2020 17:44:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.
06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020
06/10/2020 11:19

Decisão (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020
06/10/2020 11:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2020 17:44:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 11:17:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/10/2020 10:49

TRIBUNAL PLENO
05/10/2020 17:44

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. NÃO SEGUIMENTO Quando o acórdão questionado se encontra alicerçado em jurisprudência das Cortes Superiores,
05/10/2020 17:40

Certifico que o movimento de ordem nº 138 foi salvo indevidamente em razão de conter erro de grafia.
05/10/2020 17:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 139.* Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. NÃO SEGUIMENTO Quando o acórdão questionado se encontra
01/10/2020 07:57

Conclusão
01/10/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 07:57:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
30/09/2020 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/09/2020 11:03

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
30/09/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:35:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2020 09:05

Remessa
30/09/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:56:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
30/09/2020 07:57

Remessa
30/09/2020 07:57

Em Atos do Procurador.
25/09/2020 15:18

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 15:18:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/09/2020 12:35

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
25/09/2020 12:34

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃOS (ORDEM Nºs 59/109).
25/09/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 12:24:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
25/09/2020 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/09/2020 10:20

Decurso de prazo, em 24/09/2020 para manifestação da parte autora.
15/09/2020 09:41

Certifico que os autos aguiatrdam prazo para as contrarrazões ao recurso especial da parte autora.
02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.
01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020
01/09/2020 11:52

Rotinas processuais (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020
01/09/2020 11:49

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 117).
31/08/2020 21:32

recurso especial
21/08/2020 08:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2020 15:36:15 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
21/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.
20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020
20/08/2020 13:35

Acórdão (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020
20/08/2020 13:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2020 15:36:15 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/08/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 11:57:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/08/2020 11:40

TRIBUNAL PLENO
19/08/2020 15:36

Em Atos do Desembargador.
03/08/2020 13:52

Conclusão
03/08/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/07/2020 10:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO
31/07/2020 10:13

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, para redação de acórdão.
31/07/2020 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 25ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.
15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020
15/07/2020 14:05

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020
15/07/2020 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 25, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00
10/07/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:57:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/07/2020 18:08

TRIBUNAL PLENO
09/07/2020 17:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/07/2020 14:34

Conclusão
09/07/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:34:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/07/2020 12:10

GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/07/2020 12:10

Certifico que, conforme orientação da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Manoel Brito, para que faça novamente a inclusão dos autos em Pauta Virtual.
07/07/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
06/07/2020 18:07

TRIBUNAL PLENO
06/07/2020 16:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/05/2020 21:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO
30/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 12:42:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).
29/01/2020 10:21

Conclusão
29/01/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/01/2020 09:22

GABINETE DES. MANOEL BRITO
29/01/2020 09:20

Decurso de Prazo
28/01/2020 10:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº162/2020 - GAB/SEAD, oriundo da Secretaria de Estado de Administração, contendo informação de cumprimento do acórdão.
21/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.
20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020
20/01/2020 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 12:42:11 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA
20/01/2020 12:54

Despacho (20/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020
20/01/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 12:50:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/01/2020 12:48

TRIBUNAL PLENO
20/01/2020 12:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contraminuta aos embargos de declaração, no prazo legal.
10/01/2020 09:37

Conclusão
10/01/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 10:36:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/01/2020 13:36

GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/01/2020 13:22

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA.
08/01/2020 08:40

Embargos de Declaração
27/12/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA na data: 17/12/2019 11:14:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).
22/12/2019 14:08

Mandado
19/12/2019 10:28

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - emitido(a) em 19/12/2019
18/12/2019 07:36

Intimação (Concedida a Segurança a SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA na data: 17/12/2019 11:14:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
18/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.
17/12/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000230/2019
17/12/2019 13:44

Notificação (Concedida a Segurança a SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA na data: 17/12/2019 11:14:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA
17/12/2019 13:44

Notificação (Concedida a Segurança a SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA na data: 17/12/2019 11:14:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM
17/12/2019 13:44

Acórdão (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019
17/12/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 13:43:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/12/2019 12:00

TRIBUNAL PLENO
17/12/2019 11:14

Em Atos do Desembargador.
06/12/2019 14:14

Conclusão
06/12/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 15:14:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/12/2019 11:36

GABINETE DES. MANOEL BRITO
06/12/2019 11:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 6ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2019 a 06/12/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade
21/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2019 08:00 até 06/12/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.
19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019
19/11/2019 14:08

Pauta de Julgamento (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019
19/11/2019 14:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 6, realizada no período de 29/11/2019 08:00:00 a 06/12/2019 07:59:00
19/11/2019 13:54

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:54:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
19/11/2019 13:53

TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 13:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/07/2019 09:44

Conclusão
29/07/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 09:44:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/07/2019 13:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO
26/07/2019 13:32

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3796/2019 - GAB/SEAD, com informações da autoridade impetrada.
26/07/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 13:52:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/07/2019 11:39

Remessa
26/07/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 11:37:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
26/07/2019 11:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/07/2019 11:35

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 172/2019-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Acolho como relatório o histórico da lide produzido pelo Ilustre Relator, Desembargador Manoel Brito, que ilustra o r. “de
19/07/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/07/2019 09:05:04 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).
18/07/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 11:35:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/07/2019 10:11

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
18/07/2019 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
18/07/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 09:54:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/07/2019 14:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/07/2019 14:37

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Regina Maria de Oliveira Duarte. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
16/07/2019 13:37

Protocolo Nº 16254415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
10/07/2019 09:42

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/07/2019 09:05:04 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
10/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2019 em 10/07/2019.
09/07/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2019
09/07/2019 12:20

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - emitido(a) em 09/07/2019
09/07/2019 11:59

Decisão (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019
09/07/2019 11:59

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/07/2019 09:05:04 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA
09/07/2019 11:58

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/07/2019 09:05:04 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/07/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/07/2019 09:38

TRIBUNAL PLENO
09/07/2019 09:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, interposto por SUZANNE DAS MERCÊS SIQUEIRA, por intermédio de advogada habilitada, contra ato tido por abusivo e ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTA
05/07/2019 06:44

Protocolo Nº 16183890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO ATRAVESSADA
04/07/2019 12:04

Conclusão
04/07/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 12:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/07/2019 11:48

GABINETE DES. MANOEL BRITO
04/07/2019 11:41

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3505/2019 - GAB/SEAD, com informações da autoridade impetrada.
27/06/2019 14:24

Às 9:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
25/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2019 em 25/06/2019.
24/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000111/2019
24/06/2019 13:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - emitido(a) em 24/06/2019
24/06/2019 11:16

Decisão (19/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2019
19/06/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
19/06/2019 12:56

TRIBUNAL PLENO
19/06/2019 12:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, interposto por SUZANNE DAS MERCÊS SIQUEIRA, por intermédio de advogada habilitada, contra ato tido por abusivo e ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTA
17/06/2019 12:35

Conclusão
17/06/2019 12:35

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 12:35:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/06/2019 12:18

GABINETE DES. MANOEL BRITO
17/06/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 12:34:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/06/2019 08:56

TRIBUNAL PLENO
17/06/2019 08:53

Ato ordinatório
17/06/2019 08:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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