TJAP - 0001627-80.2020.8.03.0001

27/05/2024 09:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2024 14:13

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

13/05/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/05/2024 09:47

Decurso de Prazo

19/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 20:52:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

09/04/2024 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 20:52:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

04/04/2024 20:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a requerer a execução do julgado, querendo, no prazo de quinze (15) dias.

26/03/2024 07:54

Certifico que faço os autos conclusos.

26/03/2024 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/03/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:16:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 08:46

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/03/2024 08:44

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 05/03/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 186, expedida pela Corte Superior.

22/03/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 10:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão proferido pelo STJ, que negou provimento ao Agravo Interno, contra decisão que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial nº 2326951/AP, e, considerando, ainda, inexistir recurs

21/03/2024 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

21/03/2024 08:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2326951/AP (2023/0088046-2), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-

21/03/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 06:55:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2024 10:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte.

20/03/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

20/03/2024 10:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/05/2023 13:21

Remessa

18/05/2023 13:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2326951/AP (2023/0088

04/04/2023 11:54

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2326951/AP (2023/0088046-2).

04/04/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 11:16

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 10:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2326951/AP (2023/0088

20/03/2023 09:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/03/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:56:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2023 10:42

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 165, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

15/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 08:59

Decisão (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

14/03/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 08:54:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 148) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 137).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de inadmissão,

13/03/2023 07:56

Conclusão

13/03/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:56:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2023 10:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/03/2023 10:50

Certifico que, em 09/03/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao agravo em recurso especial interposto.

07/03/2023 13:28

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 09/03/2023 [Intimação do Mov. 154].

27/02/2023 12:05

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 154].

20/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 09:18:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

15/02/2023 12:45

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 154].

13/02/2023 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 09:18:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 09:18

Rotinas processuais (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 09:18:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2023 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 09:18:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

10/02/2023 09:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MICHELE BARBOSA CASTELO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 148], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguimento a Recur

09/02/2023 14:58

Protocolo Nº 25162988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

10/01/2023 11:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 144.

25/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 10:40:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

16/12/2022 08:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 10:40:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 10:37

Decisão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 10:40:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2022 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 10:40:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

15/12/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 10:34:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 15:43

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 10:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:“PR

13/12/2022 17:40

Conclusão

13/12/2022 17:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 17:40:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 12:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

13/12/2022 12:12

Decurso de Prazo, em 06/12/2022, sem oferta de contrarrazões ao recurso especial interposto.

22/11/2022 09:01

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 127].

18/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 12:47:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

11/11/2022 10:44

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 127].

09/11/2022 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 12:47:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 12:48

Rotinas processuais (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 12:47:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2022 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 12:47:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

08/11/2022 12:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MICHELE BARBOSA CASTELO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 121], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/11/2022 06:13

Resp

05/10/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 117].

30/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/09/2022 17:39:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

23/09/2022 12:46

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 117].

21/09/2022 08:48

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/09/2022 17:39:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 13:23

Acórdão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/09/2022 17:39:40 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2022 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/09/2022 17:39:40 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

20/09/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:22:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/09/2022 08:43

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 17:39

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 13:08

Conclusão

19/09/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:09:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:01

GABINETE 04

19/09/2022 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 12:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/08/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:08

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/07/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 14:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 14:51

Conclusão

19/07/2022 07:44

GABINETE 04

19/07/2022 07:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/07/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2022 14:48

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MICHELE BARBOSA CASTELO.

18/07/2022 14:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2905944 - Protocolado(a) em 13-07-2022 às 16:50

13/07/2022 16:50

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 16:50:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2022 09:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2022 09:33

eCertifico a remessa dos autos ao Tjap para julgamento do recurso.

12/07/2022 09:30

Decurso de Prazo.

17/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:48:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 07:54

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 07:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:48:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

31/05/2022 12:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora, no prazo de quinze (15) dias, em contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo réu (MO 75).

24/05/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2022 12:33

Certifico que faço os autos conclusos.

13/05/2022 16:22

.

03/05/2022 08:12

Decurso de Prazo #72

27/04/2022 08:26

Decurso de Prazo - mov. 71

07/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/03/2022 13:16:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 08:49

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/03/2022 13:16:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2022 08:02

Sentença (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 08:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/03/2022 13:16:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2022 08:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/03/2022 13:16:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

23/03/2022 13:16

Em Atos do Juiz.

07/03/2022 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/03/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/02/2022 12:50

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

14/02/2022 11:27

Decurso de Prazo, mov. 58

14/02/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2022 09:44

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

21/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 10:12:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

12/01/2022 09:04

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 10:12:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/01/2022 12:27

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 10:12:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

17/12/2021 10:12

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, esclarecendo suas finalidades, no prazo de quinze (15) dias.

14/12/2021 11:30

Decurso de Prazo

14/12/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 12:03:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

10/11/2021 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 12:03:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

10/11/2021 12:03

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.

09/11/2021 15:00

CONTESTAÇÃO

22/09/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:42:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 10:15

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:42:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.O pedido inicial trata-se de ação de cobrança e não de execução contra a Fazenda Pública, como constou de forma equivocada na decisão de #34.Assim, revogo a decisão de #34 e determino a citação do Estado do Amapá, at

15/09/2021 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/09/2021 09:34

Decurso de Prazo

21/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 10:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

11/08/2021 10:12

Notificação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 10:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

09/08/2021 18:52

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

08/08/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre as alegações do executado, consubstanciadas em matéria de ordem pública, segundo aduziu à Ordem 39.

05/08/2021 11:53

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá em matéria de ordem pública.

05/08/2021 09:09

Decurso de Prazo

05/08/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/06/2021 09:14

Citação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 18:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2021 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 18:39:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2021 18:39

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

17/06/2021 15:44

Certidão de regularização.

16/06/2021 17:58

Juntada de planilha

15/06/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/06/2021 12:00

Decurso de Prazo

09/06/2021 19:06

Decurso de Prazo publicação DJE.

23/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2021 11:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

13/05/2021 09:37

Decisão (08/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2021 11:05:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

08/05/2021 11:05

Em Atos do Juiz. Cumpra a autora a determinação de Ordem 09, no prazo de quinze (15) dias, pena de indeferimento da inicial.

29/04/2021 11:15

Certifico que faço os autos conclusos.

29/04/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/04/2021 11:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/04/2021 12:04

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão.

20/04/2021 10:26

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

20/04/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/06/2020 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2020 20:49

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

19/06/2020 15:07

suspensão

18/06/2020 21:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/06/2020 21:30

Decurso de Prazo

21/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2020 20:34:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

11/03/2020 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2020 20:34:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

09/03/2020 20:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por policial militar, pretendendo a cobrança do percentual de 2,84% no período de outubro de 2011 a janeiro de 2017, no entanto, não apresentou planilha do valor pretendido. Dispõe o art. 292 do C

17/02/2020 09:42

juntada custa processuais

17/02/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 11:24:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

20/01/2020 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 11:24:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

17/01/2020 11:24

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da jus

15/01/2020 08:07

Tombo em 15/01/2020.

15/01/2020 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/01/2020 19:05

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1971630 - Protocolado(a) em 14-01-2020 às 19:04