TJAP - 0001636-34.2023.8.03.0002

13/01/2025 20:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/12/2024 12:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2024 12:06

Juntada de Certidão

05/12/2024 12:06

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento

29/11/2024 09:24

Expedição de Alvará.

27/11/2024 10:58

Juntada de Certidão

22/11/2024 08:24

Juntada de Certidão

18/11/2024 08:43

Juntada de Certidão

15/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.

04/10/2024 13:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/08/2024 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/08/2024 10:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/08/2024 08:57

Juntada de Certidão

31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIA WANE DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/07/2024 23:59.

12/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 10:12

Juntada de Certidão

06/06/2024 21:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024 09:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/05/2024 18:18

Conclusos para despacho

19/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.

09/05/2024 07:56

Recebidos os autos

07/05/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

07/05/2024 11:07

Juntada de Certidão

02/05/2024 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/05/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

01/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 15:58

Conclusos para despacho

15/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.

14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 07:14

Recebidos os autos

20/03/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

20/03/2024 10:51

Juntada de Certidão

12/03/2024 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

12/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.

07/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024 11:38

Conclusos para despacho

29/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.

21/02/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 08:46

Expedição de Certidão.

20/02/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/11/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 11:42

Conclusos para despacho

16/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.

14/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 07:44

Recebidos os autos

31/08/2023 10:57

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.

29/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.

17/08/2023 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 12:41

Julgado procedente o pedido

19/06/2023 09:52

Conclusos para julgamento

19/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.

16/06/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 09:35

Conclusos para despacho

07/06/2023 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 10:12

Conclusos para despacho

09/03/2023 10:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 22:29

Distribuído por sorteio