TJAP - 0001636-79.2019.8.03.0000

23/11/2022 12:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/11/2022 12:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RONIVALDO BECKMAN DA SILVA no valor de R$7.087,22.

23/11/2022 12:38

Certifico que, nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), promovo o arquivamento dos autos.

23/11/2022 12:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4268035 com recebimento na Macapaprev.

22/11/2022 14:19

Nº: 4268035, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da FUNDAÇÃO MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 22/11/2022

08/11/2022 14:37

Faço juntada a estes autos de documento do Banco do Brasil com protocolo de resgate de valor referente o alvará de transferência para Macapaprev, ordem 275.

04/11/2022 10:54

Certifico que o ofício nº 4257094 e o alvará de transferência 4256598 - movimentos 276 e 275 foram nesta data encaminhados ao Banco do Brasil - agência setor público - , via Tucujuris DOC - Protocolo AADMD5ZP4KR.pdf.

04/11/2022 10:40

Nº: 4257094, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 04/11/2022

04/11/2022 09:30

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA MACAPAPREV para - - emitido(a) em 03/11/2022

04/11/2022 09:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RONIVALDO BECKMAN DA SILVA - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 13:57

Certifico que foram expedidos os alvarás determinados na decisão de ordem 266. Aguardando assinatura.

03/11/2022 10:37

Decurso de prazo, em 28/10/2022, para manifestação da parte autora.

21/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 12:34

Despacho (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

20/10/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:28:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

20/10/2022 10:56

TRIBUNAL PLENO

20/10/2022 10:51

Em Atos do Desembargador. Diante do adimplemento da RPV, intime-se o credor na forma do parágrafo único do art. 37, da Lei 1425/2021-GP/TJAP. Prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo objeções, determino desde já a expedição do competente alvará, com a retençã

19/10/2022 13:28

Conclusão

19/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:35:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/10/2022 11:35

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/10/2022 11:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência com petição do Município de Macapá juntando comprovante do pagamento do RPV.

19/10/2022 09:57

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

17/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 10:44:23 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

17/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 10:44:23 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/10/2022 10:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 10:44:23 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/10/2022 10:44

Ato para cumprimento ao despacho #242: INTIME-SE o Município de Macapá para que, efetue o pagamento do valor R$ 7.250,86 (sete mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), referente ao RPV (217) conforme # 254, sob pena de sequestro de

07/10/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/10/2022 08:57

Remessa

07/10/2022 08:56

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo.

06/10/2022 18:59

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 18:59:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/10/2022 12:48

CONTADORIA - MACAPÁ

06/10/2022 12:47

Certifico que, a pedido, os autos serão devolvidos à Contadoria/TJAP .

06/10/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 12:35:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/10/2022 11:00

Remessa

06/10/2022 11:00

Certifico que nos casos de RPV, não há atualização do valor, pois o mesmo ultrapassaria o limite determinado pela Lei. Cabendo apenas a determinação do imediato sequestro do valor junto ao órgão devedor.

27/09/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:31:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/09/2022 14:37

CONTADORIA - MACAPÁ

26/09/2022 14:37

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Contadoria, conforme determinado na decisão de ordem 242.

26/09/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:32:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

26/09/2022 14:05

TRIBUNAL PLENO

26/09/2022 13:57

Em Atos do Desembargador.  Certificado o inadimplemento da RPV [#237], remetam-se os autos à Contadoria para atualização de cálculos, na forma do art. 40, I, da Resolução nº 1425/2021GP-TJAP. Após, independentemente de nova conclusão, proceda à intimação

26/09/2022 10:26

Conclusão

26/09/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/09/2022 09:14

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/09/2022 08:53

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência (art.40 da Resolução Nº1425/2021-GP-TJAP).

23/09/2022 08:53

Certifico que decorrido o prazo (22/09/2022) para pagamento da requisição de pequeno valor, não vieram aos autos a comprovação de que o Município de Macapá efetuou o devido pagamento.

20/09/2022 08:34

Decurso de Prazo, em 19/09/2022, para a Secretária de Gestão Municipal apresentar as informações sobre o cumprimento do acórdão.

19/09/2022 12:27

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 12/09/2022 (Portaria nº 66472/2022 -GP), bem como do feriado estadual em 13/09/2022, o prazo para a Secretaria de Gestão Municipal comprovar o cumprimento do acórdão vai até 19/09/2022.

19/09/2022 12:26

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 12/09/2022 (Portaria nº 66472/2022 -GP), bem como do feriado estadual em 13/09/2022, o prazo para a Secretaria de Gestão Municipal comprovar o cumprimento do acórdão vai até 19/09/2022.

31/08/2022 10:48

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para a Secretaria de Gestão Municipal comprovar o cumprimento do acórdão.

30/08/2022 20:54

Mandado

18/08/2022 12:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM - emitido(a) em 18/08/2022

17/08/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:50:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/08/2022 12:20

TRIBUNAL PLENO

17/08/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem #223.Oficie-se à Secretaria Municipal de Gestão (antiga Secretaria Municipal de Administração – SEMAD), para comprovar o cumprimento do acórdão[#46]. Prazo para resposta: 10(dez) dias.Cumpra-se.

17/08/2022 09:48

Conclusão

17/08/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:52:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/08/2022 08:35

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/08/2022 08:04

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência com petição do Município de Macapá.

16/08/2022 14:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO

04/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 13:58:43 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo).

04/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 13:58:43 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/07/2022 13:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 13:58:43 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/07/2022 13:58

Ato para intimação do Município de Macapá, conforme determinado na decisão proferida no movimento de ordem 201, in verbis: "2- Em seguida, intime-se o Município de Macapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão[#46], uma vez qu

22/07/2022 09:50

Faço juntada a estes autos do RPV 55769 com recebimento na Procuradoria Geral do Município de Macapá.

20/07/2022 15:32

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55769.

20/07/2022 13:49

Certifico que nesta data alterei a posição do Município de Macapá no pólo passivo desta demanda, excluindo-o da aba interessados para incluí-lo na aba Partes, isto para possibilitar a expedição do RPV.

20/07/2022 13:48

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autoridade Coatora

20/07/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 13:33:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/07/2022 13:30

Remessa

20/07/2022 13:28

Faço juntada a este auto da planilha tabela de cálculo de retenção previdenciária e certidão, conforme mov. 201.

18/07/2022 16:37

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 16:37:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/07/2022 15:29

CONTADORIA - MACAPÁ

18/07/2022 15:29

Certifico, considerando que sobre os valores da planilha de ordem 178 incidem contribuição previdenciária, e considerando ainda a renúncia do autor a valor excedente para enquadramento do crédito como RPV (Lei Municipal nº 1803/2010-Macapá) conforme deter

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 14:06:58 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 14:06:58 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/07/2022 09:52

Decisão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:50:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/07/2022 14:14

TRIBUNAL PLENO

06/07/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. A Contadoria do Juízo apresentou planilha atualizada do débito [#178], sendo as partes devidamente intimadas para manifestação quanto aos cálculos ali contidos.O Município de Macapá concordou com os cálculos apresentados pela con

30/06/2022 12:41

Conclusão

30/06/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2022 09:32

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/06/2022 09:31

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência com manifestações aos cálculos da contadoria, ordens 191 (parte autora renunciando ao valor excedente ao teto do RPV) e 196 (Município de Macapá concordando com os cálculos) e manifestação

29/06/2022 19:08

Juntada de MANIFESTAÇÃO

24/06/2022 09:18

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte.

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 11:14:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

14/06/2022 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 11:14:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/06/2022 21:40

Manifestação pelo Cumprimento de sentença

13/06/2022 21:23

Manifestação requerida no movimento de ordem #185.

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 12:40

Despacho (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:49:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/06/2022 11:26

TRIBUNAL PLENO

10/06/2022 11:14

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a planilha apresentada pela Contadoria à ordem #178.Após, façam-me os autos conclusos.

09/06/2022 13:09

Conclusão

09/06/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:10:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/06/2022 11:04

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/06/2022 11:03

Certifico que a parte autora juntou petições, ordens 176 e 177, tratando a primeira de renúncia a valor excedente para expedição de RPV (Municipal). A Contadoria juntou planilha no movimento 178. Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

09/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:44:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2022 10:43

Remessa

09/06/2022 10:42

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

01/05/2022 17:08

Requerer o cumprimento de sentença. Implementação do Pagamento da gratificação do ensino especial dos 20%.

01/05/2022 17:04

Manifestação sobre o documento de ordem #156.

18/02/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 14:48:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 12:30

CONTADORIA - MACAPÁ

18/02/2022 12:30

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria para verificação dos cálculos do exequente - OS nº 60/2019-GP/TJAP, art. 3º.

18/02/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:51:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/02/2022 11:24

TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Dê-se cumprimento ao disposto no art. 3º da OS nº 60/2019-GP/TJAP, remetendo-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos do exequente, planilha juntada ao movimento de ordem #128.Após, conclusos.

16/02/2022 11:57

Conclusão

16/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/02/2022 12:38

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/02/2022 12:37

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

15/02/2022 12:37

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 14/02/2022, sem manifestação da parte exequente quanto à decisão de movimento n.º 156.

13/02/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 03/02/2022 12:13:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

11/02/2022 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/02/2022 09:28:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

07/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 12:58

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 03/02/2022 12:13:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/02/2022 12:58

Decisão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:35:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/02/2022 12:31

TRIBUNAL PLENO

03/02/2022 12:13

Em Atos do Desembargador. Observo que a decisão de ordem #148 contém equívoco quanto à denominação do executado, que deveria constar o Município de Macapá e não Estado do Amapá,  bem como quanto à determinação de expedição de RPV, quando em verdade estamo

01/02/2022 14:19

Conclusão

01/02/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:19:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/02/2022 12:36

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/02/2022 12:35

Certifico que faço remessa dos autos conforme solicitado.

01/02/2022 11:34

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/02/2022 09:28:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/02/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:43:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/02/2022 10:31

TRIBUNAL PLENO

01/02/2022 09:28

Em Atos do Desembargador. A parte exequente juntou planilha de cálculo em que indica o valor devido [#128].O Estado do Amapá informou que nada tem a opor aos cálculos acostados aos autos [#137].A Contadoria Judicial certificou à ordem #141 que a planilha

25/01/2022 09:59

Conclusão

25/01/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 09:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2022 12:53

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/01/2022 12:52

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

24/01/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:48:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/01/2022 12:42

Remessa

24/01/2022 12:42

Certifico que analisando os autos, a planilha de cálculo apresentada pela parte autora no Movimento 128, está de acordo com os parâmetros atribuídos na Acórdão.

28/05/2021 19:11

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:14:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 11:04

CONTADORIA - MACAPÁ

28/05/2021 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP -art. 3º, faço remessa dos autos à Contadoria do Tribunal para verificação dos cálculos do exequente.

28/05/2021 10:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO

03/05/2021 11:01

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

16/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 14:32:23 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

15/04/2021 11:03

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 09:32

Despacho (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 14:32:23 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:05:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

05/04/2021 16:44

Apresentação da planilha atualizada e discriminada do crédito conforme despacho anexado no movimento de ordem 126

30/03/2021 14:57

TRIBUNAL PLENO

30/03/2021 14:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando-se o disposto no art. 534, do CPC, mais especificamente quanto incidência de juros legais e corr

24/03/2021 11:01

Conclusão

24/03/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/03/2021 09:30

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/03/2021 09:29

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

23/03/2021 16:10

Manifestação do Impetrante a cerca do cumprimento do Acordão.

22/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 12:42

Rotinas processuais (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 12:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 46.

10/03/2021 11:50

Certifico que os autos serão arquivados.

10/03/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:17:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 11:11

TRIBUNAL PLENO

09/03/2021 10:57

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do Agravo no Recurso Especial sob o nº 1739404/STJ, não conheceu do recurso, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de julgamento, com

03/03/2021 13:14

Conclusão

03/03/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:14:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2021 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2021 10:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com decisão do Superior Tribunal de Justiça.

03/03/2021 10:14

Certifico que o acórdão de movimento 46, transitou em julgado em 26/11/2020 (connforme certidão do STJ #107).

03/03/2021 10:10

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Agravo no Recurso Especial distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1739404, dentre os quais a decisão que não conheceu do recurso, a certidão de que a decisão foi disponibili

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

08/09/2020 12:30

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1739404 / AP (2020/0196702-5).

08/09/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:46:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2020 09:45

TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 09:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/08/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1739404 / AP (2020/01

07/08/2020 10:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/06/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 09:41:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/06/2020 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2020 17:50:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

03/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.

02/06/2020 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000097/2020

02/06/2020 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2020 17:50:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/06/2020 09:14

Decisão (01/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2020

02/06/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 09:20:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2020 08:32

TRIBUNAL PLENO

01/06/2020 17:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 82) aviado pelo Município de Macapá em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadm

01/06/2020 09:17

Conclusão

01/06/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:25:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2020 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2020 16:05

Apresentar Contrarrazões no Agravo

19/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2020 em 19/05/2020.

18/05/2020 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000087/2020

18/05/2020 12:19

Rotinas processuais (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

18/05/2020 12:09

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se Ronivaldo Beckman da Silva para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 82).

14/05/2020 16:59

MANIFESTAÇÃO

27/02/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2020 17:05:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

17/02/2020 09:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2020 17:05:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/02/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 09:17:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2020 08:39

TRIBUNAL PLENO

14/02/2020 17:05

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RAZÕES DO RECURSO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-STF. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Especial cuja fundamentação

24/01/2020 08:57

Conclusão

24/01/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 08:57:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/01/2020 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 13:08:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2020 12:36

Remessa

23/01/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 12:30:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

23/01/2020 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2020 12:11

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem eletrônica nº 46, do Sistema Processual Tucujuris.

23/01/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 10:09:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2020 09:48

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

23/01/2020 09:47

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 46).

23/01/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/01/2020 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2020 11:15

Apresentar Contrarrazões.

28/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2019 11:49:56 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Autor).

19/12/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2019 em 19/12/2019.

18/12/2019 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000231/2019

18/12/2019 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2019 11:49:56 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

18/12/2019 11:55

Rotinas processuais (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2019

18/12/2019 11:49

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se Ronivaldo Beckman da Silva para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍ´PIO DE MACAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 56).

18/12/2019 11:09

RECURSO ESPECIAL

16/11/2019 21:10

Em cumprimento ao presente mandado, no dia 12/11, às 10h57, INTIMEI o Prefeito do Município de Macapá, Sr. Clécio Luís Vilhena Vieira, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

01/11/2019 17:39

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/10/2019 17:31:02 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

25/10/2019 12:11

Intimação DE DECISÃO para - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA - emitido(a) em 25/10/2019

25/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 09:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/10/2019 17:31:02 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/10/2019 09:44

Acórdão (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

23/10/2019 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 08:46:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

23/10/2019 08:05

TRIBUNAL PLENO

22/10/2019 17:31

Em Atos do Desembargador.

11/10/2019 10:41

Conclusão

11/10/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 10:49:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2019 10:21

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

11/10/2019 09:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 2ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2019 a 11/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2019 08:00 até 11/10/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.

25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019

25/09/2019 13:49

Pauta de Julgamento (04/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2019

25/09/2019 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 2, realizada no período de 04/10/2019 08:00:00 a 11/10/2019 07:59:00

20/09/2019 08:53

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 08:54:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

20/09/2019 08:49

TRIBUNAL PLENO

19/09/2019 17:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/08/2019 08:44

Conclusão

07/08/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 08:50:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2019 13:49

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

06/08/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 14:07:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2019 13:02

Remessa

06/08/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:27:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

06/08/2019 12:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2019 12:21

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 149/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de mandado de segurança impetrado por RONIVALDO BECKMAN, já qualificado na inicial, contra ato supostamente omissivo do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, o qual não teria

26/07/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 11:01:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2019 10:34

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

26/07/2019 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

26/07/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 10:20:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/07/2019 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2019 08:46

Decurso de prazo, em 24/07/2019, para as informações da autoridade impetrada.

17/07/2019 15:18

Protocolo Nº 16264206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/07/2019 06:01

Intimação (Determinada Requisição de Informações na data: 24/06/2019 10:46:09 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Autor).

11/07/2019 06:01

Citação (Determinada Requisição de Informações na data: 24/06/2019 10:46:09 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

10/07/2019 16:51

09h03 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

03/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2019 em 03/07/2019.

02/07/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000117/2019

01/07/2019 14:31

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 14:19

Despacho (24/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2019

01/07/2019 14:18

Notificação (Determinada Requisição de Informações na data: 24/06/2019 10:46:09 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

01/07/2019 14:18

Notificação (Determinada Requisição de Informações na data: 24/06/2019 10:46:09 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/06/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 11:44:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/06/2019 10:53

TRIBUNAL PLENO

24/06/2019 10:46

Em Atos do Desembargador. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste as devidas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência ao órgão de representação estatal para que ingresse no feito, caso queira, nos termos do art. 7º, i

17/06/2019 09:06

Conclusão

17/06/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 09:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/06/2019 14:18

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

14/06/2019 14:17

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 14:17:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2019 13:32

TRIBUNAL PLENO

14/06/2019 13:30

Ato ordinatório

14/06/2019 13:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE O