TJAP - 0001643-33.2022.8.03.0011

23/05/2025 10:53

Conclusos para decisão

22/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 21/05/2025 23:59.

21/03/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 18:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/01/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 08:53

Conclusos para decisão

17/12/2024 03:37

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 16/12/2024 23:59.

10/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 20:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.

07/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 09:16

Conclusos para decisão.

23/10/2024 09:16

Recebidos os autos

23/10/2023 10:42

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2023 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

19/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.

21/09/2023 10:06

Juntada de Contra-razões

14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 11:32

Conclusos para decisão.

25/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.

22/08/2023 22:00

Juntada de Apelação

18/08/2023 14:53

Juntada de Petição (outras)

16/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.

11/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 09:09

Juntada de Petição (outras)

01/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.

01/08/2023 12:35

Transitado em Julgado em 31/07/2023

08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2023 11:09

Conclusos para julgamento.

14/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.

07/06/2023 08:51

Juntada de Réplica

29/05/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 08:21

Expedição de Certidão.

01/05/2023 15:09

Juntada de Contestação

09/03/2023 08:53

Expedição de Mandado.

09/03/2023 08:51

Cancelado o documento

09/03/2023 07:51

Expedição de Certidão.

09/03/2023 07:50

Expedição de Mandado.

25/02/2023 15:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ

29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 09:38

Cancelado o documento

24/08/2022 12:09

Expedição de Mandado.

18/08/2022 08:37

Expedição de Certidão.

10/08/2022 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022 18:56

Conclusos para decisão.

09/08/2022 18:56

Processo Autuado

03/08/2022 09:42

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL