TJAP - 0001694-48.2020.8.03.0000

17/11/2022 09:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2022 09:17

Certifico que o Acórdão de mov. 112 transitou em julgado em 27/10/2022.

16/11/2022 21:38

manifestação em atenção ao ato ordinatório mov. 176

16/11/2022 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 10:28:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 09:00

Rotinas processuais (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 94/95.

11/11/2022 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/11/2022 10:28:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 08:51

Despacho (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

10/11/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:32:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 14:01

TRIBUNAL PLENO

10/11/2022 10:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do

10/11/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/11/2022 09:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº2033112 / AP (2021/0388870-9), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do Agravo para nessa extensão, negar provimento ao Recurso E

10/11/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/11/2022 10:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 13:43

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2033112 / AP (2021/0388870-9).

07/01/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 13:39:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 12:36

TRIBUNAL PLENO

07/01/2022 12:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2033112 / AP (2021/03

03/12/2021 11:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 08:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 08:11

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/11/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/11/2021 10:21

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:07:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 09:37

TRIBUNAL PLENO

22/11/2021 12:19

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

22/11/2021 10:59

Conclusão

22/11/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:59:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/11/2021 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 08:46

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/11/2021 13:31

Contra Razões ao Agravo

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 08:57

Rotinas processuais (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 08:54

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 141).

24/10/2021 12:08

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - STJ

19/10/2021 10:58

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

07/10/2021 09:16

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2021 12:46:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 09:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2021 12:46:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2021 08:59

Decisão (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:47:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 08:44

TRIBUNAL PLENO

05/10/2021 12:46

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGUR

04/10/2021 09:52

Conclusão

04/10/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/10/2021 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:08

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/10/2021 09:07

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO.

04/10/2021 09:01

TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

08/09/2021 09:50

Rotinas processuais (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

08/09/2021 09:48

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 121).

03/09/2021 20:19

recurso especial para o STJ

03/09/2021 09:22

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

26/08/2021 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2021 12:39:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 13:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2021 12:39:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2021 13:19

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 13:10:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/08/2021 12:53

TRIBUNAL PLENO

25/08/2021 12:39

Em Atos do Desembargador.

06/08/2021 13:15

Conclusão

06/08/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:15:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 08:11

GABINETE 03

06/08/2021 08:10

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

06/08/2021 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

22/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 14:13

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

20/07/2021 08:36

Certifico que os autos serão incluídos em pauta de sessão virtual de julgamento.

20/07/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/07/2021 15:44

TRIBUNAL PLENO

19/07/2021 15:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/02/2021 12:05

Conclusão

03/02/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:05:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 10:04

GABINETE 03

03/02/2021 10:00

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada. Parte 2.

03/02/2021 09:58

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada. Parte 1.

03/02/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:33:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/02/2021 09:29

TRIBUNAL PLENO

12/01/2021 16:13

Mandado

17/12/2020 15:00

Conclusão

17/12/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 15:00:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 13:36

GABINETE 03

17/12/2020 13:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

17/12/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:56:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

16/12/2020 15:17

Remessa

16/12/2020 15:16

Em Atos do Procurador. Parecer 11ª PJ - 2020, Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Embargos de Declaração com efeitos infringentes interposto pelo Estado do Amapá inconformado com o teor do r. acórdão proferido ao movim

16/12/2020 15:15

Em Atos do Procurador. Eminente Relator (a), Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 48, que conheceu do mandamus e, no mérito, concedeu a segurança.

12/11/2020 15:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 15:51:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2020 10:15

Remessa

12/11/2020 10:13

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 48 E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 74.

12/11/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:09:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/11/2020 07:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2020 07:54

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado no Despacho de ordem nº 74.

12/11/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 07:45:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/11/2020 18:02

TRIBUNAL PLENO

11/11/2020 16:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para pronunciar-se quanto aos embargos de declaração interpostos pelo Estado do Amapá. Cumpra-se.

11/11/2020 11:41

Conclusão

11/11/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:41:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2020 08:29

GABINETE 03

11/11/2020 08:28

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

10/11/2020 14:41

Apresentar contrarrazões da apelada

05/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 09:17

Despacho (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 07:30:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/11/2020 18:05

TRIBUNAL PLENO

03/11/2020 17:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a impetrante/embargada para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor do recurso. Cumpra-se.

29/10/2020 08:56

Conclusão

29/10/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 08:33

GABINETE 03

28/10/2020 08:33

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

28/10/2020 08:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO.

27/10/2020 14:31

EMBARGOS INFRINGENTES

21/10/2020 09:04

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 07:34

Intimação (Concedida a Segurança a TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO na data: 19/10/2020 12:39:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 08:26

Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

20/10/2020 08:25

Notificação (Concedida a Segurança a TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO na data: 19/10/2020 12:39:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 08:07:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/10/2020 17:13

TRIBUNAL PLENO

19/10/2020 12:39

Em Atos do Desembargador.

25/09/2020 12:12

Conclusão

25/09/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 12:12:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/09/2020 10:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2020 10:34

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

25/09/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/09/2020 a 24/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 13:07

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

09/09/2020 09:11

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

08/09/2020 17:10

reque a Juntada de documento.

08/09/2020 07:48

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

08/09/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 07:47:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/09/2020 20:24

TRIBUNAL PLENO

04/09/2020 20:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/07/2020 13:32

Conclusão

06/07/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 13:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/07/2020 09:56

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/07/2020 09:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0008.0277.0269/2020-GAB/SEAD, com as informações da autoridade impetrada.

06/07/2020 09:50

Remessa cancelada com reversão de metas

06/07/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 08:47:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

03/07/2020 18:54

Remessa

03/07/2020 18:54

Em Atos do Procurador.

19/06/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 14:22:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2020 10:39

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

19/06/2020 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

19/06/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:14:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/06/2020 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2020 12:40

Decurso de Prazo para informações da autoridade impetrada.

08/06/2020 16:49

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

29/05/2020 07:44

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/05/2020 11:39:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2020 em 29/05/2020.

28/05/2020 21:45

INTIMEI e NOTIFIQUEI, no dia 28/05/2020, às 17:59 hs, a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - SEAD/AP, Sra. SUELEM AMÓRAS TÁVORA FURTADO, através do whatsapp nº 98148-1708, haja vista que diligenciei, às 16:30 hs ao Prédio da SEAD/AP e o encont

28/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000094/2020

28/05/2020 12:16

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/05/2020

28/05/2020 11:59

Decisão (28/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2020

28/05/2020 11:59

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/05/2020 11:39:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 12:03:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/05/2020 11:42

TRIBUNAL PLENO

28/05/2020 11:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO, por intermédio de advogado habilitado, impetra mandado de segurança preventivo contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, narrando, em síntese, que

26/05/2020 15:41

Conclusão

26/05/2020 15:41

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 15:44:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/05/2020 11:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/05/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 11:12:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2020 10:25

TRIBUNAL PLENO

26/05/2020 10:25

Ato ordinatório

26/05/2020 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2081064 - Protocolado(a) em 26-05-2020 às 09:53