TJAP - 0001693-06.2015.8.03.0011

02/09/2022 10:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2022 10:07

Certifico que a sentença transitou em julgado em 25.08.2022

25/08/2022 11:23

Em Atos do Juiz.

23/08/2022 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/08/2022 14:58

Conclusos com pedido de arquivamento.

22/08/2022 21:55

MANIFESTAÇÃO.

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:18:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado com Acesso Integral).

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:18:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

03/08/2022 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 09:18:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

02/05/2022 19:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 19:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROMERO CAMBRAIA ROCHA - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 10:54

Certifico que a SUEI procedeu a expedição de Alvarás de Levantamento de valores, conforme determinação retro, estando no escaninho virtual para assinaturas.

18/04/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:12:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/04/2022 10:31

Remessa

18/04/2022 10:29

Faço juntada.

29/03/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 07:29:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

28/03/2022 11:00

CONTADORIA - MACAPÁ

28/03/2022 10:57

Certifico que em razão da norma contida na Resolução 1257-2018 - TJAP, encaminho o processo à Contadoria, para o destaque dos valores de contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

11/03/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento de valores nos termos requeridos na ordem 395.Em seguida, intime-se a parte aquosa para que no prazo de 5 dias informe se ainda tem algo a requerer. Em caso de inércia, arquive-se o feito.

08/03/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/03/2022 13:03

Certifico que em razão das petições de ordem 394 e 395, encaminho o processo concluso.

18/02/2022 11:00

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO.

17/02/2022 13:22

petição

12/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 10:09:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

03/02/2022 09:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 10:09:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

03/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

02/02/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

02/02/2022 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 10:09:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

02/02/2022 09:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2022 10:09:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

02/02/2022 09:06

Despacho (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

11/01/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré no prazo de 10 dias sobre o teor da petição da  autora [MO 383].

10/01/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/01/2022 14:05

Certifico que, ante o retorno dos autos e petições de envento 382 e 383, encaminho os autos conclusos para apreciação.

06/01/2022 21:08

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO.

03/01/2022 12:26

pet guia

10/12/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 15:37:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 14:44

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

10/12/2021 14:43

Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO em 29/11/2021, conforme certidão do STJ juntada ao mov. 374.

09/12/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 09:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 12:37

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 11:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu o Agravo em Recurso Especial, e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com

06/12/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

06/12/2021 10:20

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1878630 / AP (2021/0128828-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

06/12/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

05/05/2021 09:23

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, onde foram registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1878630 / AP (2021/0128828-0).

04/05/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 29/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1878630 / AP (2021/0128828-0).

29/04/2021 12:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

19/04/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:51:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 12:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 13:56

Decisão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

09/04/2021 20:16

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:16:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 07:58

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 11:53

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 12:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/03/2021 23:30

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

10/03/2021 08:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos

07/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 13:48:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 13:50

Rotinas processuais (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 13:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 13:48:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

25/02/2021 13:48

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, no prazo legal.

24/02/2021 17:04

Protocolo Nº 19675421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

10/02/2021 10:55

Aguarda prazo recurssal.

06/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:28:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

06/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:28:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 13:30

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 13:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:28:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

27/01/2021 01:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 02:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:28

Remessa

26/01/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Nega-se

14/12/2020 08:21

Conclusão

14/12/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 08:18:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 15:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2020 10:19

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/12/2020 23:55

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

22/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 14:19:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

13/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

12/11/2020 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

12/11/2020 14:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 14:19:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

12/11/2020 14:20

Rotinas processuais (12/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

12/11/2020 14:19

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, no prazo legal.

28/10/2020 14:34

RECURSO

20/10/2020 12:59

Aguarda prazo recursal.

15/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/10/2020 17:12:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

15/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/10/2020 17:12:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

06/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 13:40

Acórdão (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 13:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/10/2020 17:12:41 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

05/10/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/10/2020 17:12

Remessa

02/10/2020 17:12

Em Atos do Desembargador.

02/10/2020 10:06

Conclusão

02/10/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:06:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 09:38

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/10/2020 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/10/2020 08:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 42ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/09/2020 a 01/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/09/2020 08:00 até 01/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 14:49

Pauta de Julgamento (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 14:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 42, realizada no período de 25/09/2020 08:00:00 a 01/10/2020 23:59:00

11/09/2020 08:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/09/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 08:50:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/09/2020 15:00

CÂMARA ÚNICA

09/09/2020 08:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/05/2020 23:50

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM PRELIMINAR DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO.

14/05/2020 10:38

Conclusão

14/05/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2020 14:12:55 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

13/05/2020 23:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/05/2020 23:52

Decurso de Prazo em 12/05/2020 sem manifestação aos embargos.

05/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2020 em 05/05/2020.

04/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000078/2020

04/05/2020 11:21

Despacho (27/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2020

04/05/2020 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2020 14:12:55 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

30/03/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2020, às 10:51:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/03/2020 15:17

CÂMARA ÚNICA

27/03/2020 14:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal. 

16/03/2020 14:43

Conclusão

16/03/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 14:43:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 09:03

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/03/2020 09:02

NOME PARTE: INTERMAQ LTDA - Embargado

16/03/2020 09:01

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. Embargado: INTERMAQ LTDA, MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO.

15/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A E MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO e não-provido na data: 04/03/2020 15:39:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

15/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A E MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO e não-provido na data: 04/03/2020 15:39:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

13/03/2020 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.

05/03/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2020

05/03/2020 13:13

Acórdão (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020

05/03/2020 13:11

Notificação (Conhecido o recurso de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A E MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO e não-provido na data: 04/03/2020 15:39:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Advog

05/03/2020 13:11

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #269 ao Juiz sentenciante.

05/03/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/03/2020 15:39

Remessa

04/03/2020 15:39

Em Atos do Desembargador.

04/03/2020 10:32

Conclusão

04/03/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 17:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/03/2020 16:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1181ª Sessão Ordinária realizada em 03/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS

28/01/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 08:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/01/2020 12:33

Remessa

27/01/2020 12:33

Em Atos do Desembargador. Pede-se inclusão em pauta.

23/01/2020 14:48

Conclusão

23/01/2020 14:48

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 14:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 13:37

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/01/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 14:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/01/2020 13:32

CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 13:22

Em audiência

23/01/2020 13:22

Sessão de Conciliação realizada em 23/01/2020 às '13:22'h

22/01/2020 16:53

juntada

18/12/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:48:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 10:28

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/12/2019 10:27

Realizadas as intimações, faço remessa dos presentes autos ao NUPEMAC para realização da audiência.

14/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:27:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

14/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:27:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

05/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

04/12/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

04/12/2019 11:09

Despacho (02/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

04/12/2019 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:27:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

04/12/2019 11:08

Sessão de Conciliação agendada para 23/01/2020 às 13:00h

03/12/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:26:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/12/2019 15:27

Remessa

02/12/2019 15:27

Em Atos do Desembargador. Após análise do feito, vislumbrei a possibilidade de uma solução amigável para a questão. Assim, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes para o

29/11/2019 12:20

Conclusão

29/11/2019 12:20

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 12:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 12:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/11/2019 12:14

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora conforme solicitado.

25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS

05/11/2019 13:59

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

19/09/2019 10:34

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

24/06/2019 12:52

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta para julgamento.

24/06/2019 09:56

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 10:13:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/06/2019 17:34

Remessa

19/06/2019 17:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

12/06/2019 14:25

Conclusão

12/06/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2019 10:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/06/2019 10:34

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 10:51:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2019 11:51

CÂMARA ÚNICA

11/06/2019 11:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. Apelado: MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO.

11/06/2019 11:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.749/2019 - GP) - Protocolo 1744010

11/06/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 11:43:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

05/06/2019 17:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Tendo a parte sucumbente interposto recurso de apelação (mov. 207), intimada a parte o apelada para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, esta se manifestou na mov. 211. Sendo assim, subam os autos ao TJAP, tendo em vista que a demand

24/05/2019 22:29

Protocolo Nº 15920397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

24/05/2019 22:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

03/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2019 15:27:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

23/04/2019 15:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2019 15:27:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

23/04/2019 15:27

Nos termos da Portaria 001/2019 SU ENTRÂNCIA INICIAL, promovo a intimação da parte autora para apresentar Contrarrazões recursais no prazo de 15 dias.

11/04/2019 17:14

Protocolo Nº 15670188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

25/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2019 21:19:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu). Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR os requerido

25/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2019 21:19:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor). Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR os requeridos, s

21/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2019 em 21/03/2019.

20/03/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000050/2019

15/03/2019 12:47

Sentença (11/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2019

15/03/2019 12:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2019 21:19:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

11/03/2019 21:19

Em Atos do Juiz.

30/01/2019 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/01/2019 14:16

Certifico que em vista das férias regulamentares da Juíza titular de Porto Grande, retiro os autos da conclusão de sentença e remeto ao Juiz substituto DIOGO DE SOUZA SOBRAL, obedecendo ao que disciplina o art. 12, CPC/15.

13/11/2018 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

13/11/2018 08:36

Certifico que faço uso desta rotina para ajustar a ordem 195.

08/10/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

08/10/2018 12:15

Certifico que tendo em vista que já foi cumprida o item 3 da decisão de ordem 153, faço os autos conclusos para julgamento

03/10/2018 21:29

Em Atos do Juiz. Apresentadas as alegações finais pela parte autora [#181] e pela ré, EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A [#190] e, por fim, com o decurso do prazo para a ré, INTERMAQ LTDA, cumpra-se integralmente o item “3” da decisão proferida nos autos [#153]

26/09/2018 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 188 foi salvo indevidamente.

21/09/2018 10:48

Protocolo Nº 14485197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

21/09/2018 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

19/09/2018 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

19/09/2018 09:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 191.* Decurso de Prazo Cerifico o decurso do prazo para as partes rés apresentarem as alegações finais. Desta forma, faço os autos conclusos.

04/09/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2018 em 04/09/2018.

03/09/2018 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000160/2018

03/09/2018 09:38

Rotinas processuais (03/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2018

03/09/2018 09:38

Nos termos da Portaria 3/2018, intime-se a parte Ré para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias.

03/09/2018 09:37

Certifico que o movimento de ordem nº 182 foi salvo indevidamente

03/09/2018 09:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 183.* Decurso de Prazo

31/08/2018 20:23

Protocolo Nº 14377331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS “MEMORIAIS”

17/08/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/08/2018 11:56:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

17/08/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/08/2018 11:56:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

09/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2018 em 09/08/2018.

08/08/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000142/2018

07/08/2018 11:57

Despacho (12/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2018

07/08/2018 11:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/08/2018 11:56:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

07/08/2018 11:56

Certifico que os presentes autos serão encaminhados para aporesentação de Alegações Finais das partes.

01/08/2018 14:46

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido formulado [#170], indefiro-o, eis que desnecessário o encaminhamento do expediente requerido, pois na comunicação feita pelo Corpo de Bombeiros já consta a informação de que os dados encontrados foram colhidos também perant

26/07/2018 12:15

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) de ordem 154 na nuvem.

12/07/2018 15:33

Protocolo Nº 14064954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/07/2018 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

21/06/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2018 em 21/06/2018.

20/06/2018 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000110/2018

20/06/2018 09:35

Rotinas processuais (20/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2018

20/06/2018 09:34

Com a vinda do laudo da Oficiala #165 e Ofício dos Bombeiros #163, a parte demandada terá o prazo de 15 dias para apresentar manifestação;

19/06/2018 23:07

Mandado

28/05/2018 16:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO, EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, INTERMAQ LTDA - emitido(a) em 28/05/2018

24/05/2018 13:34

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 697/CBMAP.

23/05/2018 07:40

Mandado

18/05/2018 11:46

Certifico que nesta data intimei a oficiala Elizabeth para que tome ciencia da decisão de ordem 160, cuja cópia lhe foi entregue.

12/05/2018 12:32

Em Atos do Juiz. As deliberações tomadas em audiência, na presença de advogados das partes, é contratualizada em sua forma e seu conteúdo. Não pode, sob pena de violação ao postulado da boa fé processual e do cooperativismo, a parte ré deixar de impugnar

24/04/2018 17:45

Protocolo Nº 13604308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

24/04/2018 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

18/04/2018 08:55

Ofício Nº: 000480/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO, EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, INTERMAQ LTDA - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 07:55

Certifico que, nesta data, dei ciencia da decisão para a oficiala Elizabeth, na qual determina que seja feito uma avaliação da área afetada, lavrando certidão circunstanciada, sobretudo para fins de identificação aritmética da vegetação comprometida com o

17/04/2018 13:54

Em audiência

17/04/2018 13:54

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/04/2018 às '13:54'h

17/04/2018 07:04

Protocolo Nº 13550575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CARTA DE PREPOSTO E SUBSTABELECIMENTOS.

26/03/2018 09:28

Certifico que, nesta data, a sra MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO,compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 17/04/2018 às 09:30, saindo devidamente intimada.

12/03/2018 11:10

Certifico que a carta precatória de ordem 141 encontra-se aguardando cumprimento de mandado.

09/03/2018 20:55

ARQ. CX. 08

28/02/2018 08:34

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000286-72.2018.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA AUDIÊNCIA EM PORTO GRANDE.

27/02/2018 14:18

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA AUDIÊNCIA EM PORTO GRANDE.

09/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/04/2018 às 09:30:00 na data: 30/01/2018 09:00:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

09/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/04/2018 às 09:30:00 na data: 30/01/2018 09:00:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Autor).

05/02/2018 17:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA, MAYNEL DORIA, MIZAEL MENDONÇA MARTINS - emitido(a) em 30/01/2018

02/02/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/04/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2018 em 02/02/2018.

01/02/2018 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000023/2018

30/01/2018 20:02

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 30/01/2018

30/01/2018 10:37

Agendamento de audiência (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2018

30/01/2018 10:37

Certifico que, nesta data, compareceram em Secretaria a presposta Sra. VILMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA e o advogado, Dr. Vagner Jacó da Cruz, OAB/AP 3513, para participarem da audiência designada para a presente data (30/01/2018), todavia, em vista da

30/01/2018 09:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/04/2018 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMERO CAMBRAIA ROCHA Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

30/01/2018 09:00

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2018 às 09:30h

30/01/2018 08:34

Ausênia justificada do MM. Juiz de Direito a fim de participar de um curso na Capital do Estado. A presente audiência será redesignada e as partes e seus advogados intimados posteriormente.

29/01/2018 21:14

Protocolo Nº 13153266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTOS E CARTA DE PREPOSIÇÃO - EECC.

09/11/2017 10:02

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

25/10/2017 15:02

Protocolo Nº 12773820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentação complementar

25/10/2017 14:56

Protocolo Nº 12773803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prova documental superveniente

24/10/2017 08:40

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

16/10/2017 10:25

Mandado

04/10/2017 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA, MAYNEL DORIA, MIZAEL MENDONÇA MARTINS - emitido(a) em 03/10/2017

03/10/2017 12:18

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

27/09/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/01/2018 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2017 em 27/09/2017.

26/09/2017 17:45

Protocolo Nº 12615145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação EECC - requer a expedição de ofícios

26/09/2017 17:44

Protocolo Nº 12615137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO.

26/09/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000177/2017

26/09/2017 09:44

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

26/09/2017 09:43

Agendamento de audiência (30/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2017

19/09/2017 12:19

Certifico que nesta data designei audiência e repassei ao gerente para expedir as intimações.

19/09/2017 12:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2018 às 11:00h

19/09/2017 12:18

Em audiência

19/09/2017 12:18

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2017 às '12:18'h

19/09/2017 08:36

Protocolo Nº 12566817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento e carta de preposição

18/09/2017 16:45

Protocolo Nº 12564876 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de redesignação de audiência.

18/09/2017 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

18/09/2017 11:14

Certifico que em vista do Comando Judicial de Ordem 85 (decorrente da Petição de Ordem 64), bem como da manifestação da Requerida na Ordem 90, remeto os autos conclusos para decisão.

18/09/2017 11:13

Certifico que em vista do Comando Judicial de Ordem 85 (decorrente da Petição de Ordem 64), bem como da manifestação da Requerida na Ordem 90, remeto os autos conclusos para decisão.

07/07/2017 08:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 08

28/06/2017 13:46

Mandado

28/06/2017 11:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2017 13:41:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

23/06/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/09/2017 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2017 em 23/06/2017.

22/06/2017 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000114/2017

22/06/2017 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA, MAYNEL DORIA, MIZAEL MENDONÇA MARTINS - emitido(a) em 22/06/2017

22/06/2017 09:09

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

22/06/2017 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2017 13:41:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

22/06/2017 09:04

Agendamento de audiência (19/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2017

13/06/2017 13:04

Certifico que o feito está aguardando data-prazo para a parte INTERMAQ.

13/06/2017 13:02

Faço juntada virtual a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça intimando a empresa INTERMAQ LTDA.

23/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/09/2017 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2017 em 23/05/2017.

22/05/2017 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000093/2017

22/05/2017 10:21

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

22/05/2017 10:21

Agendamento de audiência (19/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

11/05/2017 14:21

Certifico que nesta data, designei audiência e repassei ao gerente responsável para expedição das intimações.

11/05/2017 14:21

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2017 às 10:30h

11/05/2017 12:19

Determinação Judicial

11/05/2017 12:17

Certifico que em vista de pendencia relacionada aos Embargos Infringentes que culminarão na decisão saneadora, bem como eventual resposta da perícia e, por fim, de Ordem verbal do MM. Juiz de Direito retiro de pauta a audiência agendada para o dia 16/05/2

14/04/2017 18:04

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016350-12.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS.

05/04/2017 10:01

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

05/04/2017 10:00

Aguardando cumprimento da CP de intimação da INTERMAQ para fins de manifestação da decisão de ordem nº 85.

04/04/2017 16:50

Protocolo Nº 11712808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTOS AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2017 em 28/03/2017.

27/03/2017 17:22

Registrado pelo DJE Nº 000058/2017

27/03/2017 16:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - INTERMAQ LTDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 27/03/2017

27/03/2017 14:30

Decisão (27/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2017

27/03/2017 13:41

Em Atos do Juiz. Em razão do caráter infrigente dos embargos de declaração de ordem 64, ouça-se, em 05 (cinco) dias, a parte autora e a INTERMAQ.

10/03/2017 11:58

Certifico que aguardo a devolução do Precatório.

23/02/2017 09:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO, EM: 22/02/2017. CITEI E INTIMEI: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, EM: 21/02/2017. Mandado nº 1150078792

21/02/2017 11:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA, EM: 20/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA LOURENÇO FRAZÃO DE ARAÚJO 372, CENTRAL, PORTO GRANDE, 68980000 INTIMEI: ELIANA ARLETE DE

19/02/2017 18:35

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006832-95.2017.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

14/02/2017 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIANA ARLETE DE AGUIAR FERREIRA, HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA, MAYNEL DORIA, MIZAEL MENDONÇA MARTINS - emitido(a) em 13/02/2017

14/02/2017 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO, EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A - emitido(a) em 13/02/2017

14/02/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/05/2017 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2017 em 14/02/2017.

13/02/2017 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000031/2017

13/02/2017 13:36

aguarando audiência.

13/02/2017 13:08

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - INTERMAQ LTDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/02/2017

13/02/2017 12:24

Agendamento de audiência (16/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2017

10/02/2017 12:13

Certifico que designei audiência e devolvi os autos ao gerente para expedir as intimações.

10/02/2017 12:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2017 às 11:30h

16/01/2017 09:18

Os autos encontram-se om servidor responsável pela designação de audiência.

16/01/2017 09:17

Certifico que a ordem 68 encontra-se equivocada. Será agendado audiência, conforme despacho de ordem 58.

16/01/2017 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/01/2017 09:16

Certifico que faço os autos conclusos em face das ordens 63 a 66.

10/01/2017 12:00

Protocolo Nº 11317072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ROL DE TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA.

16/12/2016 17:56

Protocolo Nº 11293944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EVENTO DE ORDEM 64.

16/12/2016 17:50

Protocolo Nº 11293937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/12/2016 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

16/12/2016 17:05

Protocolo Nº 11293636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à decisão de ordem 58.

09/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2016 em 09/12/2016.

07/12/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000223/2016

07/12/2016 10:20

aguardando publicação.

07/12/2016 10:20

Decisão (07/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2016

07/12/2016 08:13

Em Atos do Juiz. As partes são legítimas e estão bem representadas. Os réus alegaram, em suas contestações, a ilegitimidade passiva, a ilegitimidade ativa, a falta de interesse processual. As preliminares levantadas pelas partes confundem-se com o próprio

02/12/2016 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/12/2016 10:40

Certifico que a ré EDP - Energias do Brasil S.A apresentou contestação tempestivamente no dia 02/08/2016, conforme ordem nº 35; e a ré INTERMAQ no dia 14/09/2016, ordem nº 44 (após decisão em audiência ordem nº 40), também tempestivamente.

01/12/2016 08:53

Em Atos do Juiz. Cerifique a gerência a ordem e a tempestividade das contestações apresentadas pelas rés. Após, faça-se conclusão para decisão saneadora.

21/11/2016 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/11/2016 09:54

Certifico que faço os autos conclusso em face das manifetações das partes.

09/11/2016 23:42

Protocolo Nº 11091947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES

03/11/2016 08:48

Certifico que os autos aguardam prazo de réplica a contestação.

19/10/2016 07:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO, EM: 17/10/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RODOVIA PERIMETRAL NORTE-PASSANDO O BALNEÁRIO, NA PLACA ESCRITO "NOSSA SENHORA DA BATALH

17/10/2016 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO - emitido(a) em 17/10/2016

16/10/2016 17:34

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO. Certifico que deixei de intimar a requerida, tendo percorri todo o perímetro da parabela, tendo perguntado a várias pessoas, entre elas a senhora Iranir e o senhor Francisco, sendo que

28/09/2016 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO - emitido(a) em 28/09/2016

27/09/2016 12:33

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se na integralidade decisão proferida em audiência. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca das contestações apresentadas pela parte ré. Somente após faça-se conclusão.

14/09/2016 10:07

Protocolo Nº 10763086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO INTERMAQ LTDA

14/09/2016 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/08/2016 10:52

Protocolo Nº 10677372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO vs Parte Ré INTERMAQ LTDA e 2 outros ( SUBS)

26/08/2016 00:56

Protocolo Nº 10673992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO vs Parte Ré INTERMAQ LTDA e 2 outros

23/08/2016 15:34

Protocolo Nº 10658551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO vs Parte Ré INTERMAQ LTDA e 2 outros - SUBSTABELECIMENTO

22/08/2016 10:23

Em audiência

22/08/2016 10:23

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 22/08/2016 às '10:23'h

10/08/2016 10:53

Faço juntada a estes autos do ofício referente a carta precatória acompanhada de certidão positiva de oficial de justiça.

02/08/2016 13:00

Protocolo Nº 10555544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cont.. contestação

02/08/2016 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/08/2016 12:59

Protocolo Nº 10555538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

02/08/2016 12:58

Protocolo Nº 10555528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cont.. juntada de habilitação

02/08/2016 12:58

Protocolo Nº 10555518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cont.. juntada de habilitação

02/08/2016 12:56

Protocolo Nº 10555502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cont.. juntada de habilitação

02/08/2016 12:56

Protocolo Nº 10555495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cont.. juntada de habilitação

02/08/2016 12:55

Protocolo Nº 10555468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cont.. juntada de habilitação

02/08/2016 12:51

Protocolo Nº 10555428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cont.. juntada de habilitação

02/08/2016 12:50

Protocolo Nº 10555419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

07/06/2016 10:03

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -RITO ORDINÁRIO para - INTERMAQ LTDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2016

06/06/2016 09:36

Faço juntada a estes autos do mandado com diligência positiva para EDP e negativa para Intermaq

19/05/2016 13:22

Certifico que abri a presente rotina para finalizar históricos em abertos e já cumpridos.

19/05/2016 13:06

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, INTERMAQ LTDA - emitido(a) em 19/05/2016

03/05/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/08/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

02/05/2016 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A - emitido(a) em 02/05/2016

02/05/2016 09:11

NOME PARTE: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A - Parte Ré

02/05/2016 09:09

Agendamento de audiência (22/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

02/05/2016 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA PEREIRA PICANÇO PACHECO, INTERMAQ LTDA - emitido(a) em 02/05/2016

28/04/2016 15:50

Certifico que nesta data, designei audiência e devolvi os autos ao gerente responsável para expedição das intimações.

28/04/2016 15:50

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 22/08/2016 às 10:00h

28/04/2016 10:13

Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável pela pauta de audiência.

20/04/2016 13:43

Em Atos do Juiz. Procedimento comum. Defiro a gratuidade judiciária.Recebo a emenda. Inclua-se no pólo passivo da lide EDP. Designe-se audiência conciliatória, citando-se os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Intimem-se.

05/04/2016 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/04/2016 11:31

Faço juntada a estes autos da petição e anexos às fls. 16--33 - Protocolo Nº 000147/2016 - Protocolado(a) em 22/01/2016 às 10:22:11

05/04/2016 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/04/2016 11:30

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 15 - Protocolo Nº 003286/2015 - Protocolado(a) em 23/12/2015 às 09:24:16

15/12/2015 09:44

Certifico que os autos aguardam o prazo da parte autora, após a publicação do DJE.

10/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2015 em 10/12/2015.

09/12/2015 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000222/2015

09/12/2015 11:11

Certifico que os autos aguardam o prazo da parte autora, após a publicação do DJE.

09/12/2015 11:11

Decisão (03/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2015

03/12/2015 13:27

Em Atos do Juiz. O patrocínio judicial é realizado por meio de advogado particular. Assim, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita e determino o recolhimento das custas no prazo de trinta [30] dias sob pena de cancelamento da distribuição e arquivament

01/12/2015 15:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

01/12/2015 15:36

Tombo em 01/12/2015.

27/11/2015 15:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 003035/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 09:17:11