TJAP - 0001707-13.2021.8.03.0000

07/03/2023 12:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

07/03/2023 12:45

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4322534.

07/03/2023 10:57

Nº: 4322534, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2023

03/03/2023 10:24

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 28/02/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 185, expedida pela Corte Superior.

03/03/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:14:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 08:43

CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 15:59

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se

01/03/2023 10:52

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

01/03/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/03/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2023 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

19/10/2022 12:07

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2230469/AP (2022/0328834-8).

19/10/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2022 10:22

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 10:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2230469/AP (2022/0328

13/10/2022 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 09:43

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 168, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 13:16

Decisão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:16:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 12:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 151) aviado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmi

06/10/2022 12:19

Conclusão

06/10/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 12:19:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 10:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

05/10/2022 16:28

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

28/09/2022 12:19

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 158].

24/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 11:32:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

21/09/2022 10:38

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 158].

19/09/2022 10:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 11:32:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 11:33

Rotinas processuais (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 11:32:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/09/2022 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 11:32:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/09/2022 11:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida JOBERTO DO LIVRAMENTO MELO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 151], interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra a decisão que negou seguimento

14/09/2022 11:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida JOBERTO DO LIVRAMENTO MELO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 151], interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra a decisão que negou seguimento

14/09/2022 10:58

Protocolo Nº 24160601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

09/08/2022 10:19

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 149].

08/08/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/07/2022 09:42:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

03/08/2022 09:30

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte [Mov. 142].

01/08/2022 14:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/07/2022 09:42:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

01/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 13:15

Decisão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 13:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/07/2022 09:42:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/07/2022 13:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/07/2022 09:42:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/07/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 13:13:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA

29/07/2022 09:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

29/07/2022 08:39

Conclusão

29/07/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2022 13:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

28/07/2022 13:41

Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. decisão do mov. 131, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

28/07/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:39:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 09:14

Em Atos do Desembargador. Não obstante a regularidade na tramitação, observa-se que este feito continua grafado com a tarja “processo suspenso”, em razão da decisão da Vice-Presidência no mov. 57.Assim, para possibilitar a análise do recurso especial inte

28/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 08:02

Conclusão

27/07/2022 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 09:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

26/07/2022 17:04

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

20/07/2022 13:52

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 122].

18/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 12:24:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/07/2022 11:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 12:24:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

11/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 12:25

Rotinas processuais (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 12:24:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/07/2022 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 12:24:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/07/2022 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JOBERTO DO LIVRAMENTO MELO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 116], interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

08/07/2022 10:59

Juntada de RECURSO ESPECIAL.

30/05/2022 08:39

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 114].

27/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/05/2022 14:18:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

25/05/2022 08:58

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 106].

23/05/2022 09:33

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/05/2022 14:18:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

20/05/2022 11:05

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 106 e 107].

18/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

17/05/2022 08:14

Acórdão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

17/05/2022 08:14

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/05/2022 14:18:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/05/2022 08:14

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 16/05/2022 14:18:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/05/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:15:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/05/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 14:18

Em Atos do Desembargador.

10/05/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:10:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 10:10

Conclusão

09/05/2022 13:40

GABINETE 01

09/05/2022 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

12/04/2022 09:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/04/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/04/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/03/2022 09:31

Conclusão

23/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 12:52

GABINETE 01

22/03/2022 12:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 07/03/2022 14:03:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

16/03/2022 10:25

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 76].

14/03/2022 09:25

Intimação (deferimento na data: 07/03/2022 14:03:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

11/03/2022 12:51

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 76 e 77].

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 08:27

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 78].

08/03/2022 08:26

Decisão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 08:26

Notificação (deferimento na data: 07/03/2022 14:03:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/03/2022 08:25

Notificação (deferimento na data: 07/03/2022 14:03:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/03/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 08:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/03/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 14:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Joberto do Livramento Melo pugnando pela reconsideração da decisão que determinou o sobrestamento do feito em razão da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/02/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/02/2022 14:05:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

25/02/2022 10:26

Conclusão

25/02/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:26:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 09:37

GABINETE 01

24/02/2022 09:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para análise da petição do mov. 67.

23/02/2022 16:08

Manifestação

23/02/2022 10:21

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 64].

21/02/2022 10:05

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/02/2022 14:05:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

17/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 08:18

Decisão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 08:18

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/02/2022 14:05:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/02/2022 08:18

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 15/02/2022 14:05:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/02/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:17:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 14:05

Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004628-76.2020.8.03.0000, determinou-se a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgamento no Estado do Amapá

23/11/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:05:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:05

Conclusão

22/11/2021 12:48

GABINETE 01

22/11/2021 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/11/2021 12:47

Certifico que decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte agravada.

22/11/2021 12:46

Certifico que decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte agravada.

10/11/2021 12:30

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 46].

25/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2021 10:23:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/10/2021 12:42

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 46].

18/10/2021 17:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2021 10:23:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 10:57

Despacho (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2021 10:23:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/10/2021 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2021 10:23:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/10/2021 10:56

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Agravado: JOBERTO DO LIVRAMENTO MELO.

15/10/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:49:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2021 10:28

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 10:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal.

30/06/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 12:09

Conclusão

29/06/2021 11:47

GABINETE 01

29/06/2021 11:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:42:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 11:09

Remessa

29/06/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:04:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/06/2021 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 09:32

Em Atos do Procurador. COTA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador de Justiça signatário, nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: Trata-se de Agravo de Instrumento co

07/06/2021 10:30

Juntada de AGRAVO INTERNO

31/05/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:09:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 11:33

Remessa

31/05/2021 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

31/05/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:23:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2021 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 09:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/05/2021 16:51

Contrarrazões

19/05/2021 11:43

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 16].

16/05/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/05/2021 18:33:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/05/2021 11:15

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 16].

10/05/2021 08:53

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/05/2021 18:33:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 10:02

Decisão (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 10:02

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/05/2021 18:33:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/05/2021 10:01

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/05/2021 18:33:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/05/2021 10:00

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3855415.

06/05/2021 09:18

Nº: 3855415, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:00:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/05/2021 23:10

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 18:33

Em Atos do Desembargador. MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por procurador, interpôs agravo de instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo, em face da decisão proferida pela Juíza da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Capital, nos autos da ação de exec

05/05/2021 07:54

Conclusão

05/05/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 07:54:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 17:12

GABINETE 02

04/05/2021 17:04

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Férias - Portaria 63118/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

04/05/2021 15:11

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0017235-55.2019.8.03.0001

04/05/2021 15:11

Ato ordinatório