STJ - 0001534-80.2021.8.03.0002

07/01/2025 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/01/2025 18:09

Transitado em Julgado em 20/12/2024

17/12/2024 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124953/2024

17/12/2024 19:30

Protocolizada Petição 1124953/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

26/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951855/2024

26/10/2024 19:04

Protocolizada Petição 951855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

23/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 755354/2024 - EDcl no AgInt no

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755354 - EDcl no AgInt no AREsp 2495615 - Publicação prevista para 23/10/2024

18/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755354/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2495615/AP

03/10/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755354/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2495615/AP

11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para MARIA LUZIA DA SILVA SOUZA apresentar resposta à petição n. 755354/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1926.

11/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para JOSE BENEDITO SOUZA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 755354/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1926.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 755354/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 755354/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755354/2024

02/09/2024 12:19

Protocolizada Petição 755354/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698423/2024

19/08/2024 15:33

Protocolizada Petição 698423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 163946/2024 - AgInt

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163946 - AgInt no AREsp 2495615 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163946/2024 - AgInt no AREsp 2495615/AP

02/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163946/2024 - AgInt no AREsp 2495615/AP

28/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2024 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442754/2024

28/05/2024 18:55

Protocolizada Petição 442754/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

19/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 163946/2024 - AgInt

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163946 - AgInt no AREsp 2495615 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00163946 - AgInt no AREsp 2495615

04/04/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244534/2024

03/04/2024 17:47

Protocolizada Petição 244534/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 163946/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163946/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163946/2024

06/03/2024 00:06

Protocolizada Petição 163946/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

01/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ