TJAP - 0001597-19.2018.8.03.0000

22/02/2021 10:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

18/02/2021 12:31

Autos aguardando arquivamento.

18/02/2021 12:30

Certifico que o acórdão de movimento 141, transitou em julgado em 20/10/2020 (vide certidão STJ # mov. 195).

11/02/2021 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 09:23:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

10/02/2021 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 09:23:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021 13:25

Despacho (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 13:08:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 12:52

TRIBUNAL PLENO

10/02/2021 09:23

Em Atos do Desembargador. Visto, etc., Considerando se tratar de ação originária desta Corte de Justiça, retifica-se o despacho de mov. 199 para determinar o arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

03/02/2021 10:09

Conclusão

03/02/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 10:09:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2021 09:38

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

26/01/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:54

TRIBUNAL PLENO

26/01/2021 09:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e que não conheceu do Agravo Interno e que rejeitou os Embargos de Declaração, e,considerando, ainda, inexistir

14/01/2021 09:24

Conclusão

14/01/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 09:24:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/01/2021 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2021 13:30

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ - AREsp nº 1642170 / AP, dentre as quais: Decisão que não conhece do Agravo em Recurso Especial, Acórdão que não conhece Agravo Interno do Estado do Amapá, Acórdão que rejeita Embargos de Decl

21/10/2020 09:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1642170 / AP (2019/0378332-8), no Superior Tribunal de Justiça.

14/01/2020 11:20

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1642170 / AP (2019/0378332-8), no Superior Tribunal de Justiça.

14/01/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 11:18:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2020 09:20

TRIBUNAL PLENO

14/01/2020 09:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/12/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1642170 / AP (2019/03

16/12/2019 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/12/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 08:18:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2019 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2019 07:46

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:10:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

04/12/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

04/12/2019 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:10:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2019 10:50

Decisão (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2019

03/12/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 13:16:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2019 10:10

TRIBUNAL PLENO

03/12/2019 09:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo manejado pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão (mov. nº 166) desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no ar

30/10/2019 13:19

Conclusão

30/10/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/10/2019 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2019 12:39

Decurso de Prazo, em 29/10/2019, o prazo para contrarrazões do agravado.

14/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 13:45:21 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA (Advogado Autor).

07/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.

04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019

04/10/2019 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 13:45:21 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA

04/10/2019 12:40

Rotinas processuais (03/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

03/10/2019 13:45

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se EDUARDO FARIAS DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem nº 168).

03/10/2019 08:51

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

25/09/2019 07:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2019 15:41:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2019 em 25/09/2019.

24/09/2019 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000174/2019

24/09/2019 13:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2019 15:41:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/09/2019 13:54

Decisão (23/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2019

24/09/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 10:44:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2019 09:35

TRIBUNAL PLENO

23/09/2019 15:41

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. LIMITE ETÁRIO. MOMENTO DE AFERIÇÃO. SILÊNCIO DA LEI LOCAL. DATA DA INSCRIÇÃO NO CERTAME. PRECEDENTES DO STF. SEGURANÇA

21/08/2019 11:16

Conclusão

21/08/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 11:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/08/2019 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2019 10:50

Decurso de Prazo, em 20/08/2019, para contrarrazões do agravado.

01/08/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2019 12:28:17 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA (Advogado Autor).

30/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2019 em 30/07/2019.

29/07/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000135/2019

29/07/2019 12:53

Rotinas processuais (29/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2019

29/07/2019 11:38

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: intime-se EDUARDO FARIAS DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 150).

24/07/2019 10:42

RECURSO ESPECIAL

23/07/2019 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2019 12:28:17 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2019 em 23/07/2019.

22/07/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000131/2019

22/07/2019 08:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2019 12:28:17 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA

22/07/2019 08:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2019 12:28:17 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

22/07/2019 08:48

Acórdão (19/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2019

22/07/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 08:22:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/07/2019 13:32

TRIBUNAL PLENO

19/07/2019 12:28

Em Atos do Desembargador.

10/07/2019 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2019 14:04

Certifico que os autos estão conclusos para lavrar acórdão.

10/07/2019 13:36

Conclusão

10/07/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 13:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/07/2019 12:00

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2019 11:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 689ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

02/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2019 em 02/07/2019.

01/07/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000116/2019

01/07/2019 13:37

Pauta de Julgamento (10/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2019

01/07/2019 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 689, DO DIA 10/07/2019, às 08:00 HORAS

28/06/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 12:48:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/06/2019 09:51

TRIBUNAL PLENO

24/06/2019 10:53

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão e pauta.

04/06/2019 09:19

Conclusão

04/06/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 09:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/06/2019 09:12

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/06/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 08:36:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2019 10:40

Remessa

31/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 11:43:23 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA (Advogado Autor).

30/05/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 13:19:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/05/2019 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2019 12:15

Em Atos do Procurador. Emérito Desembargador Relator, Versam os presentes autos sobre Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com o teor do Acórdão que, por unanimidade, conheceu do mandado de Segur

30/05/2019 12:05

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 85, dos autos.

21/05/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 09:39:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2019 13:33

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/05/2019 13:32

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 85) e, para PARECER (ORDEM Nº 104)

20/05/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 13:30:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/05/2019 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2019 10:49

Decurso de Prazo, em 17/05/2019, para contrarrazões do Embargado.

17/05/2019 09:46

Faço juntada a estes autos das informações e documentos protocolizados pela autoridade impetrada em 29/04/2019.

09/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2019 em 09/05/2019.

08/05/2019 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000081/2019

08/05/2019 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 11:43:23 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA

08/05/2019 13:07

Despacho (07/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2019

08/05/2019 12:22

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 12:22:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/05/2019 12:04

TRIBUNAL PLENO

07/05/2019 11:43

Em Atos do Desembargador. Em razão dos embargos de declaração opostos (#95), com pedido de efeitos infringentes. Intime-se o embargado para manifestação, nos termos do art. 1023,§2º, do CPC/2015. Após, remetam-se os autos para a Procuradoria de Just

30/04/2019 11:05

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem 102.

24/04/2019 10:37

Mandado

08/04/2019 10:03

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem virtual nº.100

04/04/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a EDUARDO FARIAS DA SILVA na data: 22/03/2019 14:37:47 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA (Advogado Autor).

03/04/2019 13:00

Conclusão

03/04/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 13:00:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/04/2019 11:46

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/04/2019 11:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EDUARDO FARIAS DA SILVA.

01/04/2019 10:22

Protocolo Nº 15585772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/03/2019 08:56

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2019 em 26/03/2019.

25/03/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000053/2019

25/03/2019 13:37

Intimação (Concedida a Segurança a EDUARDO FARIAS DA SILVA na data: 22/03/2019 14:37:47 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo

25/03/2019 12:46

Notificação (Concedida a Segurança a EDUARDO FARIAS DA SILVA na data: 22/03/2019 14:37:47 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA

25/03/2019 12:45

Notificação (Concedida a Segurança a EDUARDO FARIAS DA SILVA na data: 22/03/2019 14:37:47 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO EST

25/03/2019 12:43

Acórdão (22/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2019

25/03/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 11:46:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/03/2019 10:00

TRIBUNAL PLENO

22/03/2019 14:37

Em Atos do Desembargador.

15/03/2019 07:42

Conclusão

15/03/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 07:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/03/2019 16:08

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/03/2019 16:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 677ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

14/03/2019 16:07

Certifico que o movimento de ordem nº 78 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

14/03/2019 16:07

Remessa Cancelada

14/03/2019 15:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 80.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 677ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Am

28/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/03/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2019 em 28/02/2019.

27/02/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000040/2019

27/02/2019 14:08

Pauta de Julgamento (13/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2019

27/02/2019 14:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 677, DO DIA 13/03/2019, às 08:00 HORAS

22/02/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 13:42:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/02/2019 08:36

TRIBUNAL PLENO

21/02/2019 14:02

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta, em razão da prioridade legal (art. 7º, §4º, da Lei Federal nº 12016/2009).

07/01/2019 11:42

Conclusão

07/01/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 12:42:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/01/2019 11:58

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/12/2018 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2018, às 11:29:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2018 11:48

Remessa

19/12/2018 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 11:40:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/12/2018 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2018 12:40

Em Atos do Procurador. Informo que este Orgão Ministerial ao se manisfestar no agravo interno interposto contra decisão que deferiu liminarmente o mandado de segurança, este Procurador de Justiça adentrou no mérito do mandamus, conforme consta no andament

13/12/2018 12:22

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 12:22:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2018 12:14

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

13/12/2018 12:12

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 55 deste movimento processual.

13/12/2018 12:08

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 12:08:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/12/2018 07:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2018 09:03

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 09:03:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/12/2018 12:16

TRIBUNAL PLENO

10/12/2018 11:58

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, constatei a ausência de manifestação da d. Procuradoria de Justiça sobre o mérito do mandamus. Deste modo, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para tal fim.

26/10/2018 07:46

Conclusão

26/10/2018 07:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2018 12:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/10/2018 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 13:40:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2018 13:42

Remessa

22/10/2018 13:41

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 13:41:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/10/2018 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2018 13:37

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 242/2018 - 8ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Trata-se de Agravo Interno, com pedido liminar, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, contra decisão que deferiu liminar em mandado de Segurança em favor d

11/10/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2018 11:23

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

11/10/2018 11:18

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, para parecer.

11/10/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 11:00:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/10/2018 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2018 09:02

Decurso de Prazo, em 10/10/2018, para contrarrazões do agravado.

19/09/2018 13:44

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2018 09:47:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA (Advogado Autor).

05/09/2018 09:14

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2018 09:47:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2018 em 05/09/2018.

04/09/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000161/2018

04/09/2018 12:40

Decisão (03/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2018

04/09/2018 12:40

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2018 09:47:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2018 12:40

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/09/2018 09:47:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA

03/09/2018 13:18

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 13:18:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/09/2018 10:55

TRIBUNAL PLENO

03/09/2018 09:47

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs agravo interno contra decisão que deferiu a liminar no mandado de segurança, determinando a matrícula do impetrante, EDUARDO FARIAS DA SILVA, no Curso de Formação do concurso público para provimento do

10/07/2018 12:50

Conclusão

10/07/2018 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 12:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/07/2018 12:49

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2018 12:48

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: EDUARDO FARIAS DA SILVA.

10/07/2018 12:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4367/2018 - GAB/SEAD com as informações da autoridade impetrada.

05/07/2018 22:34

Protocolo Nº 14026438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

05/07/2018 22:32

Protocolo Nº 14026436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

01/07/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/06/2018 13:50:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/06/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/06/2018 13:50:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA (Advogado Autor).

25/06/2018 15:33

Mandado

25/06/2018 08:09

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/06/2018 13:50:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/06/2018 13:33

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/06/2018 13:50:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2018 13:32

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/06/2018 13:50:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2018 13:30

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 055/2018.

21/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2018 em 21/06/2018.

20/06/2018 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000110/2018

20/06/2018 14:29

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/06/2018

20/06/2018 14:27

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/06/2018 13:50:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA

20/06/2018 14:16

Decisão (20/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2018

20/06/2018 14:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 14:13:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

20/06/2018 14:00

TRIBUNAL PLENO

20/06/2018 13:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Eduardo Farias da Silva em face de ato tido por ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sido classificado em con

20/06/2018 12:59

Conclusão

20/06/2018 12:59

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 12:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/06/2018 12:38

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

20/06/2018 12:29

Certifico que face a existência de pedido de liminar pendente de análise e em virtude da ausência do Relator, encaminharei estes autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, substituto regimental.

20/06/2018 12:23

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 12:23:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2018 11:22

TRIBUNAL PLENO

20/06/2018 11:19

Ato ordinatório

20/06/2018 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Po