STJ - 0001699-94.2021.8.03.0013

22/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951820/2024

26/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 951820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 807353/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807353 - AgInt no REsp 2164669 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00807353/2024 - AgInt no REsp 2164669/AP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807353/2024 - AgInt no REsp 2164669/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/09/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814384/2024

17/09/2024 14:09

Protocolizada Petição 814384/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 807353/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 807353/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

13/09/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807353/2024

13/09/2024 22:25

Protocolizada Petição 807353/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

23/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722255/2024

23/08/2024 15:23

Protocolizada Petição 722255/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

19/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/08/2024 12:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2563325)

19/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/06/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544545/2024

27/06/2024 13:45

Protocolizada Petição 544545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 436395/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436395 - AgInt nos EDcl no AREsp 2563325 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 18:10

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00436395 - AgInt nos EDcl AREsp 2563325, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.041/1.047e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recur

21/06/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496240/2024

13/06/2024 17:58

Protocolizada Petição 496240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 436395/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436395 - AgInt nos EDcl no AREsp 2563325 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449410/2024

31/05/2024 12:16

Protocolizada Petição 449410/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 436395/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436395/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436395/2024

27/05/2024 19:19

Protocolizada Petição 436395/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

20/05/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409766/2024

20/05/2024 17:18

Protocolizada Petição 409766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

06/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 287137/2024 - EDcl

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287137 - EDcl no AREsp 2563325 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

19/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 10:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 298744/2024

18/04/2024 10:14

Protocolizada Petição 298744/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 287137/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287137/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287137/2024

15/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 287137/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268487/2024

09/04/2024 19:58

Protocolizada Petição 268487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ