06/05/2024 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/05/2024 13:00

Transitado em Julgado em 24/04/2024
22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309566/2024
22/04/2024 09:36

Protocolizada Petição 309566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024
02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 209953/2024 - EDcl
01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209953 - EDcl no AREsp 2549717 - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00209953 - EDcl no AREsp 2549717
21/03/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
21/03/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221169/2024
21/03/2024 10:55

Protocolizada Petição 221169/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024
21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2024 Petição Nº 209953/2024 -
20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
20/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209953/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)
19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209953/2024
18/03/2024 22:56

Protocolizada Petição 209953/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024
11/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024
08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024
08/03/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
02/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/01/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001695-57.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Sidvan Lira dos Santos

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001542-48.2021.8.03.0005

Lucivete Trindade Ramos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001701-64.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Jonas Cardoso de Morais

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001676-90.2021.8.03.0000

Municipio de Macapa

Benedita Ricarda dos Santos

Advogado: Rogerio Santos Vilhena

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0001556-81.2020.8.03.0000

Estado do Amapa

Francisco Bruno Freitas Braga

Advogado: Helio Rios Ferreira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2021 08:00

Exibir Processo