STJ - 0001648-93.2019.8.03.0000

25/10/2021 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2021 13:42

Transitado em Julgado em 25/10/2021

27/08/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773719/2021

27/08/2021 15:52

Protocolizada Petição 773719/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

26/08/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 596233/2021 - EDcl no AgInt no

25/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0596233 - EDcl no AgInt no AREsp 1830818 - Publicação prevista para 26/08/2021

23/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00596233/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1830818/AP

09/08/2021 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)

06/08/2021 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:52

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596233/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1830818/AP

03/08/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/08/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para SUZANNE DAS MERCÊS SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 596233/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 472.

25/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/06/2021 Petição Nº 596233/2021 -

24/06/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/06/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 596233/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

24/06/2021 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 596233/2021

24/06/2021 09:13

Protocolizada Petição 596233/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2021

11/06/2021 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554241/2021

11/06/2021 18:01

Protocolizada Petição 554241/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2021

10/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 304899/2021 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0304899 - AgInt no AREsp 1830818 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00304899/2021 - AgInt no AREsp 1830818/AP

27/05/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304899/2021 - AgInt no AREsp 1830818/AP

17/05/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2021 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 455052/2021

14/05/2021 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/05/2021 18:30

Protocolizada Petição 455052/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2021

10/05/2021 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2021 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

29/04/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para SUZANNE DAS MERCÊS SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 304899/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

06/04/2021 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 304899/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 304899/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

05/04/2021 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 304899/2021

05/04/2021 10:24

Protocolizada Petição 304899/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

17/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021

16/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2021

16/03/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/03/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2021 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ