STJ - 0001705-77.2020.8.03.0000

16/12/2021 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2021 15:24

Transitado em Julgado em 15/12/2021

29/10/2021 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971584/2021

29/10/2021 15:31

Protocolizada Petição 971584/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

14/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 809560/2021 - EDcl no AgInt no

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0809560 - EDcl no AgInt no AREsp 1840486 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00809560/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1840486/AP

29/09/2021 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000825-2021-AJC-2T)

24/09/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 17:50

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809560/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1840486/AP

20/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para FABIOLA CARVALHO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 809560/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

09/09/2021 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2021 Petição Nº 809560/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 809560/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 809560/2021

08/09/2021 15:30

Protocolizada Petição 809560/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021

03/09/2021 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796041/2021

03/09/2021 09:13

Protocolizada Petição 796041/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

23/08/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2021 Petição Nº 475585/2021 - AgInt

20/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0475585 - AgInt no AREsp 1840486 - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021 16:52

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/08/2021 15:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 475585/2021 - AgInt no AREsp 1840486

09/08/2021 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000614-2021-2T)

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 17:00

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00475585/2021 - AgInt no AREsp 1840486/AP

25/06/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/06/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/06/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para FABIOLA CARVALHO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 475585/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

24/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2021 Petição Nº 475585/2021 -

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 475585/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)

20/05/2021 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 475585/2021

20/05/2021 19:07

Protocolizada Petição 475585/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2021

08/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2021 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2021 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ