STJ - 0001692-78.2020.8.03.0000

13/02/2023 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2023 08:55

Transitado em Julgado em 06/02/2023

04/11/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020961/2022

04/11/2022 20:43

Protocolizada Petição 1020961/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

26/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 784854/2022 - EDcl no AgInt no

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784854 - EDcl no AgInt no AREsp 2033123 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00784854/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2033123/AP

12/10/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784854/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2033123/AP

06/10/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/09/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 784854/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 784854/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 784854/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 784854/2022

06/09/2022 17:25

Protocolizada Petição 784854/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

25/08/2022 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724444/2022

25/08/2022 08:57

Protocolizada Petição 724444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2022

24/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 370385/2022 - AgInt

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0370385 - AgInt no AREsp 2033123 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00370385/2022 - AgInt no AREsp 2033123/AP

09/08/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:40

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370385/2022 - AgInt no AREsp 2033123/AP

03/08/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/07/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/07/2022 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 578090/2022

04/07/2022 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2022 19:13

Protocolizada Petição 578090/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2022

08/06/2022 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/06/2022 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/05/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para SUZEANE SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 370385/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2022 Petição Nº 370385/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370385/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

04/05/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 370385/2022

04/05/2022 17:38

Protocolizada Petição 370385/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

09/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ