STJ - 0001625-55.2016.8.03.0000

15/03/2023 16:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/03/2023 16:20

Transitado em Julgado em 13/03/2023

27/12/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183441/2022

27/12/2022 17:40

Protocolizada Petição 1183441/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/12/2022

30/11/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 784842/2022 - EDcl no AgInt no

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784842 - EDcl no AgInt no AREsp 1989939 - Publicação prevista para 30/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00784842/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1989939/AP

24/10/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784842/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1989939/AP

20/10/2022 08:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para PATRICIA AURISTELLA NOBRE DE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 784842/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 784842/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 784842/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 784842/2022

06/09/2022 17:21

Protocolizada Petição 784842/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

31/08/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751871/2022

31/08/2022 18:39

Protocolizada Petição 751871/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 1110542/2021 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1110542 - AgInt no AREsp 1989939 - Publicação prevista para 31/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01110542/2021 - AgInt no AREsp 1989939/AP

09/08/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:39

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110542/2021 - AgInt no AREsp 1989939/AP

30/06/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/02/2022 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 100752/2022

21/02/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/02/2022 18:39

Protocolizada Petição 100752/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2022

17/02/2022 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2022 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/02/2022 11:40

Determinada a distribuição do feito

15/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2021 e término em 11/02/2022 o prazo para PATRICIA AURISTELLA NOBRE DE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 1110542/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

09/12/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2021 Petição Nº 1110542/2021 -

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1110542/2021. Publicação prevista para 09/12/2021)

06/12/2021 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1110542/2021

06/12/2021 19:44

Protocolizada Petição 1110542/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

26/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/10/2021 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2021 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ