STJ - 0001597-19.2018.8.03.0000

14/12/2020 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/12/2020 09:36

Transitado em Julgado em 20/10/2020

20/10/2020 06:31

Juntada de Petição de petição nº 829500/2020

20/10/2020 06:28

Protocolizada Petição 829500/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2020

08/10/2020 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 785592/2020 (Juntada automática)

08/10/2020 18:48

Protocolizada Petição 785592/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2020

08/10/2020 06:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2020 Petição Nº 540257/2020 - EDcl no AgInt no

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540257 - EDcl no AgInt no AREsp 1642170 - Publicação prevista para 08/10/2020

05/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 540257/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1642170

24/09/2020 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

21/09/2020 08:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

18/09/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020 14:18

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540257/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1642170/AP

17/09/2020 19:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

24/08/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para EDUARDO FARIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 540257/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

14/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2020 Petição Nº 540257/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 540257/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

12/08/2020 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540257/2020

12/08/2020 17:58

Protocolizada Petição 540257/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2020

01/07/2020 17:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 456536/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 17:54

Protocolizada Petição 456536/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2020

01/07/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 131472/2020 - AgInt

30/06/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0131472 - AgInt no AREsp 1642170 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 131472/2020 - AgInt no AREsp 1642170

22/06/2020 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

15/06/2020 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:42

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131472/2020 - AgInt no AREsp 1642170/AP

10/06/2020 11:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

02/06/2020 12:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 372382/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 12:45

Protocolizada Petição 372382/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2020

29/05/2020 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2020 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2020 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2020 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2020 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2020 08:43

Determinada a distribuição do feito

20/05/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/05/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para EDUARDO FARIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 131472/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

11/03/2020 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 131472/2020 -

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131472/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

10/03/2020 15:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 131472/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 15:53

Protocolizada Petição 131472/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2020

13/02/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/01/2020 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2019 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ