TJAP - 0001562-66.2017.8.03.0009

29/11/2024 14:47

Aguardando preparação de audiência

29/11/2024 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2025 às 08:30h

29/11/2024 14:45

Determinação judicial. Designar nova data para sessão do júri

27/11/2024 13:31

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação dando conta da impossibilidade do réu de participar da sessão do Júri em razão de está de atestado médico, determino a retirada de pauta e a designação de nova data para a Sessão do Júri.

26/11/2024 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

26/11/2024 16:38

Certifico que encaminho os autos conclusos

25/11/2024 21:59

urgente - pedido de re-designação de audiência

25/11/2024 10:42

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001562-66.2017.8.03.0009 Documento: AADMHZ89JT6.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 25/11/2024 10:40:28 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FA

24/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2024 08:39:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

24/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2024 08:39:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

22/11/2024 11:59

Nº: 1050176713, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 22/11/2024

21/11/2024 10:45

A testemunha , por todo teor do mandado, após as formalidades legais , recebeu a contrafé que lhe ofereci.

14/11/2024 08:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/11/2024 08:39:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

14/11/2024 08:39

Notifico a defesa em atenção as negativas de intimação das testemunhas de defesa da certidão #422

11/11/2024 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REINALDO PANTOJA DE ALMEIDA, WILLIAM FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 11/11/2024

29/10/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:00:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/10/2024 11:45

Remessa

26/10/2024 11:44

Em Atos do Promotor.

24/10/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 14:43:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/10/2024 13:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/10/2024 12:47

Ema tenção a certidão de ordem #422, remeto os autos ao MP para manifestação quanto as testemunhas não localizadas.

02/10/2024 17:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 17:14:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/10/2024 12:27

Remessa

23/07/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:18:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/07/2024 10:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/07/2024 10:11

Ema tenção a certidão de ordem #422, remeto os autos ao MP para manifestação quanto as testemunhas não localizadas.

08/07/2024 10:18

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

08/07/2024 10:09

Diligenciei ao endereço RUA ANTôNIO FARIAS, SEQUÊNCIA 150-270-280, FM, OIAPOQUE-AP, no entanto, o imóvel encontrava-se fechado. Adicionando-se a isso, não consegui contato com os vizinhos ou pelo WhatsApp designado no mandado.

04/07/2024 14:40

Aguardando cumprimento dos mandados expedidos

13/06/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 14:52:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

13/06/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 14:52:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/06/2024 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO BARROS DE SOUSA, DELSO BAIA DA SILVA, EDNALDO TEIXEIRA DE ARAUJO, MACINEI PIRES CUSTÓDIO, MARIA ROSALIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MAZID BRAULHO ALY BRARYMI, REINALDO PANTOJA DE ALMEIDA, REN

04/06/2024 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 13:32

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2024 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY

03/05/2024 14:53

Aguardando preparação de audiência

03/05/2024 14:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 28/11/2024 às 08:30h

24/04/2024 14:03

Ag. liberação de pauta de sessão do juri.

15/03/2024 08:10

Ag. liberação de pauta de sessão do juri.

19/02/2024 08:44

Ag. liberação de pauta de sessão do juri

19/01/2024 11:45

Ag. liberação de pauta de sessão do juri

04/12/2023 12:19

Ag. liberação de pauta

16/11/2023 08:04

Ag. liberação de pauta

09/11/2023 12:19

Em audiência

09/11/2023 12:19

JÚRI realizada em 09/11/2023 às '12:19'h

09/11/2023 12:06

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu apresentou à ordem #402 atestado médico de 5 (cinco) dias de afastamento para tratamento médico, entendo por bem redesignar a sessão plenária do júri agendada para 9/11/2023, a fim de evitar prejuízos à defesa.Dessa

08/11/2023 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/11/2023 09:17

Faço os autos conclusos.

07/11/2023 19:37

requer a re-designação da sessão do júri

07/11/2023 11:30

Ag. realização de audiência

29/10/2023 10:44

Diligenciei ao endereço AV. NAIR GUARANY, 340, VILA DE QUARTOS, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 340 E 330, onde fui informado que a testemunha, RENATO DE JESUS DA COSTA, é pessoa desconhecida naquele local, fato que impossibilitou a intimação. Ten

24/10/2023 08:14

Ag. cumprimento do mandado de ordem #391

18/10/2023 12:12

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

15/10/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/11/2023 às 08:30:00. na data: 24/03/2023 11:40:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

15/10/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/11/2023 às 08:30:00. na data: 24/03/2023 11:40:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

05/10/2023 10:49

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/11/2023 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

05/10/2023 10:49

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/11/2023 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

05/09/2023 10:33

Ag. cumprimento de mandado.

29/08/2023 23:45

Mandado

17/07/2023 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO BARROS DE SOUSA, EDNALDO TEIXEIRA DE ARAUJO, MACINEI PIRES CUSTÓDIO, RENATO DE JESUS DA COSTA - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DELSO BAIA DA SILVA, MARIA ROSALIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MAZID BRAULHO ALY BRARYMI, REINALDO PANTOJA DE ALMEIDA, WILLIAM FERREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 17/07/2023

17/05/2023 14:35

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

24/03/2023 11:41

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

24/03/2023 11:40

JÚRI agendada para 09/11/2023 às 08:30h

04/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 12:23:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

25/01/2023 14:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 12:23:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/01/2023 12:23

Em Atos do Juiz. Passo a elaborar o RELATÓRIO conforme preconizado pelo art. 423, II, do CPP, nos seguintes termos: O Ministério Público do Estado do Amapá ofertou denúncia contra FABIO FERREIRA RIBEIRO, vulgo “baixinho, Fabinho”, apontando-o como incurso

05/01/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/01/2023 11:46

Conclusos com manifestação.

23/11/2022 22:23

manifestação

21/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2022 18:55:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

11/11/2022 09:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2022 18:55:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

04/11/2022 18:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem nº 369 no tocante à intimação da defesa do denunciado pronunciado.

20/10/2022 07:26

Conclusão

20/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:26:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/10/2022 11:16

Remessa

19/10/2022 11:15

Em Atos do Promotor.

19/10/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:47:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/10/2022 08:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/10/2022 08:22

Certifico que encaminho os autos Mp.

31/08/2022 18:50

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da sentença de pronúncia de ordem #220: Transitada em julgado a sentença de pronúncia, abra-se vista ao Ministério Público e, após o retorno dos autos, à Defesa, para cumprirem o disposto no art. 422, do CPP, no pr

31/08/2022 07:27

Conclusão

31/08/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:27:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 10:02

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/08/2022 16:29

Remessa cancelada com reversão de metas

29/08/2022 11:02

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 359, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 16/08/2022 , conforme certidão expedida em 16/08/2022 pelo STJ.

19/08/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:47:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 09:16

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 21:38

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.145.232 – AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 359, inclusive a Certidão de Tr

17/08/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/08/2022 12:24

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

17/08/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:56:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

30/06/2022 12:00

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (REsp nº 214

30/06/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:09:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 09:30

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2145232 / AP (2022/01

09/06/2022 12:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/06/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

06/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/06/2022 14:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 344.

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 11:32

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 11:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

27/05/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 10:51

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

24/05/2022 08:51

Conclusão

24/05/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:51:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2022 11:21

Remessa

23/05/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:21:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/05/2022 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2022 10:38

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, por intermédio deste Procurador de Justiça, informa ciência da Decisão da ordem eletrônica #309.

23/05/2022 10:31

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0001562-66.2017.8.03.0009 vem, respeitosamente, perante Vossa

18/05/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:29:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 13:48

Remessa

16/05/2022 13:45

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 309 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 319.

16/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 13:43:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2022 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2022 11:39

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

13/05/2022 11:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 309) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 319).

11/05/2022 23:11

Protocolo Nº 23137161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

11/05/2022 12:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 317.

08/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 13:04:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

08/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 13:04:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 08:55

Decisão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 08:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 13:04:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

28/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 13:00

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 13:04

Em Atos do Desembargador. FABIO FERREIRA RIBEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim em

25/04/2022 08:45

Conclusão

25/04/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2022 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/04/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:27:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2022 12:55

Remessa

19/04/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:54:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/04/2022 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2022 12:45

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: AÇÃO CRIMINAL Nº 0001562-66.2017.8.03.0009 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0001562-66.2017.8.03.0009, vem respeitosament

19/04/2022 12:43

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, através deste Procurador de Justiça, informa que tomou ciência do acórdão de ordem nº 282, dos presentes autos.

11/04/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:34:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 08:47

Remessa

07/04/2022 08:35

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 282 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 291.

07/04/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/04/2022 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 13:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 292.

06/04/2022 13:35

Certifico que faço remessa dos autos para o Ministério Público do Estado do Amapá para, Ciência do Acórdão aposto no mov.282 e, para nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 2

17/03/2022 19:14

Protocolo Nº 22689321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso Especial

17/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA RIBEIRO e não-provido na data: 04/03/2022 13:05:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

08/03/2022 02:18

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA RIBEIRO e não-provido na data: 04/03/2022 13:05:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

08/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 14:44

Notificação (Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA RIBEIRO e não-provido na data: 04/03/2022 13:05:01 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

07/03/2022 14:44

Acórdão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/03/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 13:05

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 09:36

Conclusão

04/03/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 09:36:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 13:30

GABINETE 04

03/03/2022 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

19/01/2022 11:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/01/2022 22:05

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 22:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2022 14:54

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 13:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

10/08/2021 12:03

Conclusão

10/08/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 12:03:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 11:30

GABINETE 04

09/08/2021 11:29

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

05/08/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:06:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2021 11:15

Remessa

04/08/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:13:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

04/08/2021 09:32

Remessa

04/08/2021 09:32

Em Atos do Procurador.

26/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 08:43:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 11:30

Remessa

23/07/2021 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUS DAS CHAGAS, PARA PARECER.

23/07/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:16:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/07/2021 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 14:13

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

22/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2021 15:07

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 12:55

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: FABIO FERREIRA RIBEIRO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2021 12:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2489177 - Protocolado(a) em 16-07-2021 às 12:58

16/07/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 12:58:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

13/07/2021 15:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2021 12:43

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/07/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 10:29:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/07/2021 09:28

Remessa

08/07/2021 09:28

Em Atos do Promotor.

06/07/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:31:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/05/2021 02:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/05/2021 02:31

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.

11/05/2021 18:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, interposto por FABIO FERREIRA RIBEIRO em que se requer a reforma da sentença de pronúncia (#220), para que o réu seja absolvido sumariamente (#233).Intime-se o Ministério Público para, querendo, apr

10/05/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/05/2021 09:56

Certifico que em face do recurso (#233), faço os autos conclusos.

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/03/2021 17:19:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). PRAZO PARA RECURSO

08/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000072/2021 de 30/04/2021.

05/05/2021 23:11

Mandado

03/05/2021 16:41

Recurso em Sentido Estrito

30/04/2021 05:09

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/03/2021 17:19:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente). PRAZO PARA RECURSO

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 09:53

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/03/2021 17:19:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

29/04/2021 09:53

Sentença (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 29/04/2021

16/04/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:34:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/04/2021 11:15

Remessa

16/04/2021 11:15

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 14:42:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/03/2021 15:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/03/2021 09:06

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

08/03/2021 17:19

Em Atos do Juiz.

25/02/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/02/2021 08:29

Certifico que em face a juntda das ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA no evento retro, faço os autos conclusos para julgamento.

24/02/2021 21:55

Alegações Finais de Defesa

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 01:09

Despacho (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

01/02/2021 16:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 16:32:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/02/2021 11:38

Remessa

01/02/2021 11:38

Em Atos do Promotor.

28/01/2021 16:34

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 16:34:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/12/2020 22:14

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/12/2020 14:21

Certifico que promovo vista dos autos ao MP para alegações finais em menoriais

11/11/2020 08:54

Em audiência

11/11/2020 08:54

Em audiência

11/11/2020 08:54

Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2020 às '08:54'h

11/11/2020 04:10

Deixei de proceder a intimação da testemunha, Renato de Jesus da Costa, pelo fato de não ter localizado a numeração 251-A na avenida Veiga Cabral, Centro. Certifico, ainda, que a sequência numérica encontrada naquele logradouro foi: ...249, terreno baldio

10/11/2020 18:15

Mandado

13/10/2020 16:58

Certifico que os autos estão no aguardo da devolução dos mandados de intimação pelo OJ Carlos Miranda.

23/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 08:30:00 na data: 07/07/2020 10:41:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

16/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/11/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

13/07/2020 16:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 08:30:00 na data: 07/07/2020 10:41:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

13/07/2020 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENATO DE JESUS DA COSTA - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 09:15

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

13/07/2020 09:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/11/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

13/07/2020 09:12

Agendamento de audiência (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2020

07/07/2020 10:42

Aguardando preparação de audiência.

07/07/2020 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 08:30h

22/05/2020 13:08

Aguardando designação de audiência.

18/03/2020 09:28

Certifico que, em razão do Ato Conjunto nº 535/2020-GP/CGJ, encontram-se os presentes autos aguardando designação de audiência.

11/03/2020 14:36

Aguardando designação de audiência.

19/02/2020 13:23

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

13/02/2020 10:30

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - AJUSTE PAUTA RÉU PRESO

17/01/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/04/2020 às 11:30:00 na data: 29/10/2019 12:59:41 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

15/01/2020 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATO DE JESUS DA COSTA - emitido(a) em 14/01/2020

09/01/2020 17:37

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 17:37:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

09/01/2020 14:37

Remessa

09/01/2020 14:37

Em Atos do Promotor.

08/01/2020 15:21

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 15:21:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/01/2020 17:09

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/04/2020 às 11:30:00 na data: 29/10/2019 12:59:41 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

07/01/2020 16:37

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

07/01/2020 15:38

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/04/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY

18/12/2019 12:28

Deixei de intimar Renato de Jesus da Costa em razão de não haver encontrado o endereço informado

17/12/2019 14:22

Certifico que os autos aguarda cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA RIBEIRO, MACINEI PIRES CUSTÓDIO, RENATO DE JESUS DA COSTA - emitido(a) em 13/11/2019.

19/11/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/04/2020 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2019 em 19/11/2019.

18/11/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000210/2019

14/11/2019 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA RIBEIRO, MACINEI PIRES CUSTÓDIO, RENATO DE JESUS DA COSTA - emitido(a) em 13/11/2019

13/11/2019 18:25

Agendamento de audiência (01/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2019

29/10/2019 13:00

Autos à SU para preparação de audiência.

29/10/2019 12:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2020 às 11:30h

14/10/2019 09:57

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da redesignação da audiência pelo GAB/ADM - CRIME

09/10/2019 14:05

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 341, 351 e 441, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o número 337, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

08/10/2019 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MACINEI PIRES CUSTÓDIO, RENATO DE JESUS DA COSTA - emitido(a) em 04/10/2019

07/10/2019 08:51

Curso EJAP

19/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

12/08/2019 20:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

09/08/2019 14:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 12:37:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

08/08/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da petição de ordem nº 149, por meio do qual o acusado FABIO FERREIRA RIBEIRO pleiteia autorização de viagem, ante o nascimento de seu filho na cidade de Macapá/AP. Juntou eletronicamente Neclaração

29/07/2019 21:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/07/2019 21:16

Face a manifestação do Ministério Público (evento #155), faço os autos conclusos.

26/07/2019 17:09

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 17:09:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

24/07/2019 10:00

Intimei a parte ré para participar da audiência, ciente de tudo, recebeu cópia, lançou assinatura.

24/07/2019 01:38

Remessa

24/07/2019 01:38

Em Atos do Promotor.

23/07/2019 20:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 20:50:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/07/2019 18:29

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

04/07/2019 12:07

Em Atos do Juiz. Acerca do pedido de ordem nº 149, manifeste-se o MP.

25/06/2019 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 24/06/2019

19/06/2019 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/06/2019 11:09

Protocolo Nº 16087137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

17/06/2019 11:13

Promovo os autos à SU para preparação de audiência.

17/06/2019 11:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2019 às 11:30h

17/06/2019 11:12

FERIADO NACIONAL

19/04/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2019 às 10:30:00 na data: 09/04/2019 08:28:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

09/04/2019 17:56

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2019 às 10:30:00 na data: 09/04/2019 08:28:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

09/04/2019 08:30

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/06/2019 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY

09/04/2019 08:30

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência reagendada para o dia 20/06/2019, pela Secretaria Única. Obs.: Intimar apenas o réu e as testemunhas da defesa Macinei Pires Custódio e Renato de Jesus da Costa.

09/04/2019 08:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2019 às 10:30h

09/04/2019 08:26

Em razão da convocação do MM. Juiz pelo TJAP, para participar do Seminário de Judicialização da Saúde.

12/03/2019 11:07

Mandado

03/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/04/2019 às 11:00:00 na data: 21/02/2019 08:38:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

22/02/2019 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 21/02/2019

21/02/2019 22:05

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/04/2019 às 11:00:00 na data: 21/02/2019 08:38:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

21/02/2019 18:15

Certifico que deixei de intimar as testemunhas arroladas pela defesa MACINEI PIRES CUSTÓDIO e RENATO DE JESUS DA COSTA visto que ficou consignado no termo de audiência que compareceriam na audiência a ser designada independentemente de intimação.

21/02/2019 08:39

Autos à SU para preparação de audiência.

21/02/2019 08:38

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/04/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FI

21/02/2019 08:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2019 às 11:00h

20/02/2019 19:27

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de nova data para continuação da audiência de instrução e julgamento.

20/02/2019 13:42

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (20/02/2019), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

20/02/2019 11:20

Em audiência

20/02/2019 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2019 às '11:20'h

19/02/2019 20:53

Certifico que aguarda-se a realização da audiência designada.

19/02/2019 13:40

Mandado

19/02/2019 11:33

Certifico que os presentes autos aguardam Audiência de instrução e julgamento designada. 20/02/2019 às 10:00:00.

19/02/2019 11:31

Certifico que, nesta data, o Senhor MAZID BRAULHO ALY BRARYMI compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 20/02/2019 às 10:00, saindo devidamente intimado.

06/02/2019 11:04

Mandado

13/12/2018 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 13/12/2018

13/12/2018 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CARLOS AUGUSTO BARROS DE SOUSA, DELSO BAIA DA SILVA, EDNALDO TEIXEIRA DE ARAUJO, MACINEI PIRES CUSTÓDIO, MARIA ROSALIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MAZID BRAULHO ALY BRARYMI, REINALDO PANTOJA DE ALMEIDA, RENATO DE JESUS D

25/10/2018 11:38

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do Tucujuris, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

21/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/02/2019 às 10:00:00 na data: 11/10/2018 09:57:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

21/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 13:10:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

19/10/2018 07:48

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do Tucujuris, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

12/10/2018 18:17

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 13:10:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

12/10/2018 18:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/02/2019 às 10:00:00 na data: 11/10/2018 09:57:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Assistente).

11/10/2018 11:58

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

11/10/2018 09:58

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de FEVEREIRO/2019, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos agu

11/10/2018 09:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/02/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

11/10/2018 09:57

Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2019 às 10:00h

11/10/2018 07:53

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da redesignação da audiência de instrução e julgamento - CRIME - 10 oitivas.

11/10/2018 07:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 13:10:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Assistente: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

10/10/2018 13:10

Em Atos do Juiz. Vistos. A irmã da vítima propôs no movimento n. 94 assistência a acusação do MP, nos moldes do art. 268 do Código de Processo Penal. Ouvido o MP, este em nada se opôs ao pedido (evento n. 102). Pois bem, tratando-se de ação penal pública

08/10/2018 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/10/2018 11:49

Autos conclusos por ocasião da manifestação de ordem102.

08/10/2018 10:04

Ausência de juiz substituto para presidir a audiência

08/10/2018 10:03

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 10:04:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP - OP

05/10/2018 14:41

Remessa

05/10/2018 14:41

Em Atos do Promotor.

04/10/2018 08:11

Certifico e dou fé que em 04 de October de 2018, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/10/2018 07:53

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP

04/10/2018 07:52

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao RMP, conforme determinado no despacho de nº 98.

03/10/2018 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos. Manifeste-se o Órgão Ministerial acerca do pedido de ordem n. 94 destes autos.

27/09/2018 08:08

Endereço não localizado.

21/09/2018 13:33

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2018 às 11:00:00 na data: 11/09/2018 10:18:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

20/09/2018 18:06

Protocolo Nº 14482963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação para assistência da acusação

20/09/2018 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2018 11:56:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

11/09/2018 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO BARROS DE SOUSA, DELSO BAIA DA SILVA, EDNALDO TEIXEIRA DE ARAUJO, MACINEI PIRES CUSTÓDIO, MARIA ROSALIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MAZID BRAULHO ALY BRARYMI, REINALDO

11/09/2018 10:18

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de OUTUBRO/2018, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos aguar

11/09/2018 10:18

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2018 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/09/2018 10:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2018 às 11:00h

05/09/2018 12:43

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audi~encia de instrução e julgamento - CRIME - 10 oitivas.

05/09/2018 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2018 11:56:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

05/09/2018 11:56

Em Atos do Juiz. O pedido do réu realizado no movimento n. 77 destes autos perdeu a sua finalidade, eis que alcançada a data que era prevista para o seu retorno a esta Comarca de Oiapoque, motivo pelo qual deixo de apreciá-lo, independentemente de haver o

24/08/2018 07:50

Conclusão

24/08/2018 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 07:47:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

23/08/2018 13:23

Remessa

23/08/2018 13:20

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público manifesta-se pelo indeferimento do pedido de autorização judicial, tendo em vista que o requerente não trouxe nenhuma justificativa, tampouco juntou algum documento comprobatório.

20/08/2018 13:12

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 13:12:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/08/2018 11:53

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

08/08/2018 11:53

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

08/08/2018 11:15

Em Atos do Juiz. Vistos. Ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido do réu juntado no evento n. 77 destes autos virtuais.

07/08/2018 10:28

Protocolo Nº 14210794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer autorização para viagem

27/07/2018 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/07/2018 07:27

Certifico que, diante da manifestação ministerial (0rdem 70), promovo os autos.

20/07/2018 10:56

Intimei o réu na Rua Ceará, S/N, ao lado do imóvel nº 577.

19/07/2018 08:15

Conclusão

19/07/2018 08:15

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 08:08:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

18/07/2018 09:11

Remessa

18/07/2018 08:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Promotor de Justiça, que a este subscreve, em atenção ao despacho de movimento de ordem nº 248, vem respeitosamente ante à presença de V. Exa., apresentar as seguin

18/07/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/07/2018 10:41

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

10/07/2018 10:39

Certifico que nesta data, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação acerca da parte final do r. despacho de nº 54, eis que apresentados rol de testemunhas e comprovante de endereço nos eventos de nº 56 e procuração no eventode nº 59.

02/07/2018 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/07/2018 09:33

Certifico que em razão da juntada defesa prévia no evento de nº 57 e das petições nos eventos de nº 59 e 64, faço conclusos os presentes autos.

30/06/2018 10:23

Protocolo Nº 13997664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. comprovante de residencia

26/06/2018 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2018 09:29

Certifico que em razão da juntada defesa prévia no evento de nº 57 e da petição no evento de nº 59, faço conclusos os presentes autos.

19/06/2018 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/06/2018 08:58

Certifico que em razão da juntada defesa prévia no evento de nº 57 e da petição no evento de nº 59, faço conclusos os presentes autos.

19/06/2018 08:48

Protocolo Nº 13924471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

18/06/2018 11:08

Protocolo Nº 13918222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia.

18/06/2018 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/06/2018 11:08

Protocolo Nº 13918220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia.

18/06/2018 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 18/06/2018

15/06/2018 14:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando o comparecimento espontâneo do acusado em cartório, determino sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência fixa e emprego nesta Comarca, a fim de ser avalidade a necessidade

13/06/2018 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/06/2018 08:44

Promovo a conclusão dos autos para deliberação quanto a manutenção da prisão do réu, considerando a apresentação espontânea do réu em juízo e a sua citação em cartório.

13/06/2018 08:35

Certifico que, nesta data, o réu FABIO FERREIRA RIBEIRO, RG n º 740631-AP, compareceu na secretaria do juízo informando que se ausentou da Comarca para tratar de problemas familiares na cidade de Breves-PA. Informou que seu endereço é o mesmo que consta d

24/05/2018 11:31

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do cálculo do prazo do Mandado de Prisão Preventiva a ser expedido em desfavor do réu.

08/05/2018 13:50

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do cálculo do prazo do Mandado de Prisão Preventiva a ser expedido em desfavor do réu.

08/05/2018 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos. Em razão do impedimento da Magistrada titular desta 1ª Vara de Oiapoque para atuar no feito (evento n. 42), RATIFICO todos os atos até aqui praticados, dando-os por formalmente prefeitos, sendo a instrução processual conduzida

26/04/2018 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/04/2018 07:42

Em atenção ao r. despacho de nº 42, faço remessa dos presentes autos ao substituto legal da magistrada para análise dos atos até aqui praticados, bem como da manifestação ministerial do evento 37 e condução do feito.

10/04/2018 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/04/2018 09:28

Em atenção ao r. despacho de nº 42, faço remessa dos presentes autos ao substituto legal da magistrada para análise dos atos até aqui praticados, bem como da manifestação ministerial do evento 37 e condução do feito.

10/04/2018 09:28

Em atenção ao r. despacho de nº 42, faço remessa dos presentes autos ao substituto legal da magistrada para análise dos atos até aqui praticados, bem como da manifestação ministerial do evento 37 e condução do feito.

09/04/2018 09:19

Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida nos termos do art. 252, I, do CPP. Registre-se. Encaminhe-se ao meu substituto legal para análise dos atos até aqui praticados, bem como da manifestação ministerial do evento 37 e condução do feito.

23/03/2018 12:14

Certifico que em razão da juntada da manifestação ministerial no evento de nº 37, os presentes autos estão conclusos para decisão.

21/03/2018 09:00

Conclusão

21/03/2018 09:00

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 08:55:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

19/03/2018 02:17

Remessa

19/03/2018 02:16

Em Atos do Promotor.

15/03/2018 12:59

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2018, às 12:59:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/03/2018 08:11

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

08/03/2018 08:10

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação acerca do que restou determinado no despacho de nº 33.

07/03/2018 08:31

Em Atos do Juiz. Compulsando o andamento processual dos autos, verifico que o Réu FÁBIO FERREIRA RIBEIRO não foi localizado para se ver pessoalmente citado da ação penal (evento n. 07), o que motivou a sua citação editalícia no evento n. 17/22. Cert

21/02/2018 12:28

ENTREGUE POR ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

21/02/2018 12:18

Protocolo Nº 13259777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar

21/02/2018 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

21/02/2018 08:32

DEFENSOR(A): ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - MATRÍCULA: 3396AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/02/2018 07:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia.

05/02/2018 07:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia.

05/02/2018 07:33

Certifico que em 02/02/2017, decorreu o prazo concedido ao acusado Fábio Ferreira Ribeiro para apresentar defesa prévia, sem que houvesse manifestação, mesmo citado editaliciamente em 07/12/2017 (mov. 22). Isto posto, faço remessa dos presentes autos à DE

23/01/2018 08:21

Certifico que em 22/01/2018, decorreu o prazo do Edital de Citação expedido para o réu Fábio Ferreira Ribeiro. Ist posto, os presentes autos prosseguirão no aguardo do prazo para o réu apresentar defesa prévia.

21/12/2017 08:31

Considerando o recesso forense e o da Ordem dos Advogados do Brasil, correspondente aos dias 20/12/2017 a 20/01/2018, o cumprimento do expediente (ordem n º 22) será devidamente regularizado após o período.

07/12/2017 08:38

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do decurso do prazo do Edital de Citação.

07/12/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/12/2017 11:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2017 em 07/12/2017.

06/12/2017 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000220/2017

05/12/2017 08:27

Certifico que afixei no mural no átrio deste fórum a cópia do Edital de Citação gerado no movimento de nº 17

05/12/2017 08:27

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da publicação do Edital de Citação no DJE.

05/12/2017 08:26

Edital (04/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

04/12/2017 11:23

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 04/12/2017

01/12/2017 09:04

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da assinatura da magistrada no Edital de Citação.

01/12/2017 09:01

Certifico que, frustradas todas as tentativas de localização do acusado, em atenção ao item 08, da r. decisão proferida no evento de nº 05, procedo a citação editalícia do réu.

01/12/2017 08:59

Faço juntada a estes autos das informações emitidas pelo SIEL/TRE, não constando dados atualizados sobre o endereço do acusado.

07/11/2017 11:09

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1696/2017-CEP/Iapen, informando a este Juízo que o acusado FABIO FERREIRA RIBEIRO não se encontra custodiado naquele órgão, bem como não constam informações em nosso Banco de Dados acerca do apenado.

30/10/2017 13:16

Faço juntada a estes autos do OF.: 275/17 -Cartório do Registro Público de Oiapoque, informando a este Juízo que naquele órgão não consta Registro de Óbito, bem como, endereço registrado em nome do acusado.

26/10/2017 07:42

Certifico que nesta data procedi consulta no SIEL/TRE, acerca do endereço atualizado do acusado, estando aguardando resposta, conforme recibo em anexo.

26/10/2017 07:36

Ofício Nº: 001546/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/10/2017

26/10/2017 07:34

Certifico que o Ofício nº 1545/2017, foi enviado ao Iapen, conforme Recibo de Leitura nº 1188486, em anexo.

26/10/2017 07:33

Ofício Nº: 001545/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 26/10/2017

26/10/2017 01:43

Mandado

20/10/2017 08:31

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FABIO FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 20/10/2017

19/10/2017 11:33

Em Atos do Juiz. 1- Recebo a denúncia, porque atendidas as formalidades do art. 41 do CPP. 2- Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) acusado(s). 3- Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 396 do CPP, para responder(em) à acusação no praz

09/10/2017 08:54

Faço juntada a estes autos do IP n º 124-2017, para fins de instrução processual.

09/10/2017 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

09/10/2017 08:51

Tombo em 09/10/2017.

06/10/2017 09:35

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: POR DETERMINAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1166574 - Protocolado(a) em 05-10-2017 às 10:46