TJAP - 0001541-83.2018.8.03.0000

27/04/2021 09:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/04/2021 12:17

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

16/04/2021 12:16

Decurso de Prazo em 15/04/2021, para manifestação do impetrante (#139)

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 12:01

Rotinas processuais (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 12:01

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 56, bem como

25/03/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/03/2021 12:19

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:08:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 11:05

TRIBUNAL PLENO

23/03/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do Agravo em Recurso Especial distribuído sob o nº 1523970/AP/STJ, não conheceu do recurso, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de

15/03/2021 13:38

Conclusão

15/03/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:38:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2021 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 13:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com decisão do STJ.

15/03/2021 13:18

Certifico que o acórdão de movimento 44, transitou em julgado em 08/03/2021 (conforme certificado pelo Superior Tribunal de Justiça #122)

15/03/2021 13:10

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Agravo no Recurso Especial distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1523970/AP, dentre os quais a decisão que não conheceu do recurso, agravo interno e embargos de declaração i

11/11/2020 11:42

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1523970 / AP no Superior Tribunal de Justiça.

07/05/2020 11:04

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1523970 / AP, pelo Superior Tribunal de Justiça.Pesquisa realizada na data de hoje.

01/07/2019 10:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1523970 / AP, pelo Superior Tribunal de Justiça.

01/07/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 09:29:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2019 07:36

TRIBUNAL PLENO

28/06/2019 11:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1523970 / AP (2019/01

13/06/2019 09:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/05/2019 16:30

Remessa Cancelada

09/05/2019 16:18

Em Atos do Desembargador. Providencie a Secretaria o encaminhamento deste feito ao STJ.

16/04/2019 11:51

Conclusão

16/04/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 11:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/04/2019 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 08:01:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/04/2019 09:59

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 08:01:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.

04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019

04/04/2019 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 08:01:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

04/04/2019 11:03

Decisão (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2019

02/04/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 13:42:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2019 09:53

TRIBUNAL PLENO

02/04/2019 08:01

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-

27/03/2019 08:27

Conclusão

27/03/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 08:26:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/03/2019 07:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2019 11:22

Protocolo Nº 15536432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS

25/03/2019 09:48

Protocolo Nº 15533845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DILAÇÃO PRAZO

04/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2019 09:08:04 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2019 em 25/02/2019.

22/02/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000037/2019

22/02/2019 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2019 09:08:04 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

22/02/2019 12:36

Rotinas processuais (22/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2019

22/02/2019 09:08

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CÁSSIO JEAN PANTOJA DE OLIVEIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 89).

18/02/2019 17:02

Protocolo Nº 15322960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em RESP

08/02/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2018 14:29:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/01/2019 11:17

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2018 14:29:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2019 em 30/01/2019.

29/01/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000020/2019

29/01/2019 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2018 14:29:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

29/01/2019 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2018 14:29:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2019 10:36

Decisão (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2019

20/12/2018 12:39

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2018, às 12:39:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2018 14:49

TRIBUNAL PLENO

19/12/2018 14:29

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSTITUCI

19/11/2018 10:32

Conclusão

19/11/2018 10:32

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 10:32:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/11/2018 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2018 14:10

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 14:10:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2018 10:06

Protocolo Nº 14823055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

12/11/2018 14:56

Remessa

12/11/2018 14:54

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 14:54:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/11/2018 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2018 13:56

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão constante na ordem eletrônica nº 44, do Sistema Processual Tucujuris.

12/11/2018 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 12:02:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2018 10:48

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/11/2018 10:47

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 44 deste movimento processual.

12/11/2018 10:43

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 10:43:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/11/2018 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2018 12:46

Decurso de Prazo, em 08/11/2018, para o recorrido apresentar contrarrazões ao recurso especial.

25/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:58:24 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2018 em 16/10/2018.

15/10/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2018

15/10/2018 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2018 09:58:24 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

15/10/2018 13:34

Rotinas processuais (15/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2018

15/10/2018 09:58

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CÁSSIO JEAN PANTOJA DE OLIVEIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (ordem eletrônica n. 57).

05/10/2018 16:28

Protocolo Nº 14583744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

17/09/2018 12:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5950/2018 - GAB/SEAD e documentos informando que o impetrante foi devidamente matriculado no curso de formação para soldado/PM

08/09/2018 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a CÁSSIO JEAN PANTOJA DE OLIVEIRA na data: 28/08/2018 09:20:31 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/09/2018 09:59

Mandado

31/08/2018 12:40

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/08/2018

30/08/2018 08:27

Intimação (Concedida a Segurança a CÁSSIO JEAN PANTOJA DE OLIVEIRA na data: 28/08/2018 09:20:31 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte

30/08/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2018 em 30/08/2018.

29/08/2018 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000157/2018

29/08/2018 09:38

Notificação (Concedida a Segurança a CÁSSIO JEAN PANTOJA DE OLIVEIRA na data: 28/08/2018 09:20:31 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

29/08/2018 09:35

Notificação (Concedida a Segurança a CÁSSIO JEAN PANTOJA DE OLIVEIRA na data: 28/08/2018 09:20:31 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL

29/08/2018 09:32

Acórdão (28/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2018

28/08/2018 10:46

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/08/2018 09:21

TRIBUNAL PLENO

28/08/2018 09:20

Em Atos do Desembargador.

23/08/2018 09:33

Conclusão

23/08/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 09:33:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/08/2018 18:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/08/2018 18:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 653ª Sessão Ordinária, realizada em 22/08/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

14/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

13/08/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

13/08/2018 13:59

Pauta de Julgamento (22/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

13/08/2018 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 653, DO DIA 22/08/2018, às 08:00 HORAS

31/07/2018 10:45

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2018 10:17

TRIBUNAL PLENO

31/07/2018 10:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

17/07/2018 08:50

Conclusão

17/07/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 08:50:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2018 14:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/07/2018 09:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 09:43:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2018 09:31

Remessa

13/07/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 09:30:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/07/2018 16:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2018 16:29

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 155/18 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, com pedido liminar, impetrado por CÁSSIO JEAN PANTOJA DE OLIVEIRA, já qualificado na inicial, contra ato supostamente ilegal atribuído

10/07/2018 13:43

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 13:43:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2018 11:46

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

10/07/2018 11:38

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para parecer.

10/07/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 11:26:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/07/2018 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2018 14:59

Certifico que, em obediência à parte final da Decisão de ordem n. 5, procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

03/07/2018 15:10

Protocolo Nº 14007476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

28/06/2018 11:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4050/2018 - GAB/SEAD, das informações e documentos, protocolizados em 27/06/2018

28/06/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/06/2018 15:05:22 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2018 em 20/06/2018.

19/06/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000109/2018

18/06/2018 13:16

Mandado

18/06/2018 10:55

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/06/2018 15:05:22 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/06/2018 10:14

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/06/2018 15:05:22 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

18/06/2018 10:13

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/06/2018 15:05:22 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2018 10:13

Decisão (16/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2018

18/06/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2018, às 09:46:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

18/06/2018 09:26

TRIBUNAL PLENO

16/06/2018 17:43

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/06/2018

16/06/2018 15:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Cássio Jean Pantoja de Oliveira em face de ato tido por ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sido classificad

16/06/2018 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

16/06/2018 09:32

Conclusão

16/06/2018 09:32

Ato ordinatório

16/06/2018 09:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TJAP. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria n.º