STJ - 0001677-58.2015.8.03.0009

28/06/2022 16:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/06/2022 16:12

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/05/2022 20:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 433206/2022

23/05/2022 20:23

Protocolizada Petição 433206/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/05/2022

20/05/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425577/2022

20/05/2022 14:44

Protocolizada Petição 425577/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

28/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 184815/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0184815 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1876246 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00184815/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1876246/AP

18/04/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308760/2022

18/04/2022 17:29

Protocolizada Petição 308760/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

12/04/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:23

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184815/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1876246/AP

28/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/03/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 25/03/2022 o prazo para JULIENE FERREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 184815/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2022 Petição Nº 184815/2022 -

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 184815/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 184815/2022

17/03/2022 17:28

Protocolizada Petição 184815/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2022

24/02/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 938279/2021 - AgInt no AgInt no

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0938279 - AgInt no AgInt no AREsp 1876246 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938279/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1876246/AP

08/02/2022 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:42

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938279/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1876246/AP

19/11/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/11/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para JULIENE FERREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 938279/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 938279/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 938279/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

19/10/2021 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 938279/2021

19/10/2021 18:58

Protocolizada Petição 938279/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

05/10/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893024/2021

05/10/2021 14:53

Protocolizada Petição 893024/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

14/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021 Petição Nº 678921/2021 - AgInt

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0678921 - AgInt no AREsp 1876246 - Publicação prevista para 14/09/2021

10/09/2021 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido - Petição Nº 2021/00678921 - AgInt no AREsp 1876246

09/09/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2021 10:55

Determinada a distribuição do feito

26/08/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2021 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para JULIENE FERREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 678921/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 790.

03/08/2021 06:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2021 Petição Nº 678921/2021 -

02/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2021 15:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678921/2021. Publicação prevista para 03/08/2021)

02/08/2021 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 678921/2021

02/08/2021 15:34

Protocolizada Petição 678921/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2021

16/07/2021 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658460/2021

16/07/2021 10:54

Protocolizada Petição 658460/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2021

24/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

23/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

23/06/2021 17:51

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/05/2021 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2021 11:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Certifico que o processo de número 00016775820158030009 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em atenção à solicitação do Tribunal de origem por

15/04/2021 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ