STJ - 0001693-06.2015.8.03.0011

29/11/2021 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/11/2021 15:11

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 764282/2021 - AgInt

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0764282 - AgInt no AREsp 1878630 - Publicação prevista para 04/11/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00764282/2021 - AgInt no AREsp 1878630/AP

29/09/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000825-2021-AJC-2T)

24/09/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 17:50

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764282/2021 - AgInt no AREsp 1878630/AP

21/09/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2021 06:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 845982/2021

21/09/2021 06:19

Protocolizada Petição 845982/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2021

27/08/2021 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 764282/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764282/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 764282/2021

25/08/2021 19:29

Protocolizada Petição 764282/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

03/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

23/07/2021 20:30

Não conhecido o agravo de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A

08/07/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/07/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ