10/07/2025 12:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/07/2025 05:14

Certifico que aguarda baixa em mandados para arquivamento.
11/06/2025 16:36

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado
10/06/2025 13:37

Em audiência
10/06/2025 13:37

JÚRI realizada em 10/06/2025 às '13:37'h
28/05/2025 08:30

para fins de regularização
12/05/2025 08:03

Aguardando audiência
05/05/2025 14:34

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/05/2025
05/05/2025 14:27

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a testemunha LUCAS SILVA MIGUEL.
03/05/2025 11:14

Certifico que o réu foi intimado à ordem 65, estando os autos conclusos apenas por conta da diligência NEGATIVA de intimação da testemunha LUCAS SILVA MIGUEL, a qual o MP desistiu de sua oitiva.
30/04/2025 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
30/04/2025 14:47

Certifico que face manifestação ministerial retro e juntada de ordem 618 - não intimação do réu para sessão de julgamento - encaminho os autos conclusos
30/04/2025 14:45

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 14:44:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
30/04/2025 13:34

Remessa
30/04/2025 13:34

Em Atos do Promotor.
30/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 13:31:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
29/04/2025 15:41

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
29/04/2025 15:33

Faço juntada a estes autos doa devol CP de ordem 599, com diligência NEGATIVA para intimação da testemunha LUCAS SILVA MIGUEL
29/04/2025 15:29

Faço juntada a estes autos doa devol CP de ordem 600, com diligência NEGATIVA para intimação do réu
28/04/2025 08:28

Aguardando audiência
15/04/2025 10:05

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação as testemunhas CLEIDSON ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA e TATIANA VIEIRA MIRANDA.
15/04/2025 07:56

Conclusão
15/04/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 07:55:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
14/04/2025 12:15

Remessa
14/04/2025 12:15

Em Atos do Promotor.
09/04/2025 00:16

Ciência - DPE/AP
07/04/2025 14:53

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 14:53:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/04/2025 13:23

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/04/2025 13:20

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não intimação de testemunhas para participar da sessão de julgamento.
01/04/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/06/2025 às 08:00:00. na data: 21/03/2025 14:55:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/03/2025 06:37

Deixei de proceder a intimação da testemunha, por não ter localizado seu paradeiro. Certifico também que diligenciei à rua Joaquim Caetano da Silva, Ponto de Táxi perto do Posto do Miguel, mas estando ali fui informado pelo Sr David Gomes que a pessoa pro
28/03/2025 10:52

Faço juntada a estes autos da intimação do réu, através do ESCRITÓRIO SOCIAL DO TJAP
25/03/2025 08:51

Certifico que o movimento de ordem nº 602 foi salvo indevidamente .
25/03/2025 08:50

Certifico que a CP de ordem 600 foi distribuída com o número 6015839-28.2025.8.03.0001 - Comarca de Macapá
25/03/2025 08:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 604.* Certifico que (a CP de ordem 599 foi distribuída com o número 6015839-28.2025.8.03.0001 - Comarca de Macapá
25/03/2025 08:21

Certifico que (a CP de ordem 599 foi distribuída com o número 6015830-66.2025.8.03.0001 - Comarca de Macapá
24/03/2025 11:02

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2025
24/03/2025 11:02

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCAS SILVA MIGUEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2025
22/03/2025 09:04

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/06/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
22/03/2025 08:38

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCAS SILVA MIGUEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/02/2025 Motivo do cancelamento: ERRO NA
21/03/2025 14:55

JÚRI agendada para 10/06/2025 às 08:00h
21/03/2025 14:54

ANTECIPADA
13/02/2025 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEIDSON ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA, TATIANA VIEIRA MIRANDA - emitido(a) em 12/02/2025
13/02/2025 09:34

Certifico que aguarda distribuição da cp # 592
12/02/2025 13:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NA EXPEDIÇÃO - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCAS SILVA MIGUEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emi
12/02/2025 12:44

Os autos aguardam somente o contato via telefone com o réu, conforme certidão de ordem #588
29/01/2025 12:02

Certifico que os autos aguardam preparação de júri.
23/01/2025 08:06

Certifico que os autos aguardam preparação de júri.
22/11/2024 11:04

Certifico em contato com esta vara, por meio do balcão virtual, o Escritório Social do Tribunal informou o comprovante de endereço (em anexo) do réu bem como o contato telefonico, do Sr. JAMAICA, por onde pode ser localizado o réu (96)99206-4576
21/11/2024 08:40

Aguardando preparação de audiência. Intimar o réu por meio da secretaria social do tribunal. Foram homologadas as desistências das testemunhas.
21/11/2024 08:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 14/10/2025 às 08:30h
21/11/2024 08:29

Determinação judicial.
19/11/2024 14:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista as peculiaridades do presente caso, acolho o pedido de ordem #581 e determino a Secretaria que proceda a designação de nova data para a sessão do Júri e a expedição do documentos necessários.
19/11/2024 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
19/11/2024 08:07

Em atenção a Petição de ordem #581, promovo os autos conclusos para deliberações.
18/11/2024 11:24

DPE/AP - Pedido de redesignação júri.
18/11/2024 08:43

DPE/AP - Manifestação
14/11/2024 11:54

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA URGENTE - INTIMAR RÉU PRA SESSÃO DO JÚRI DO DIA 21/11/24. CP número 0023585-83.2024.8.03.0001
14/11/2024 11:28

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 14/11/2024
14/11/2024 08:33

Certifico que em contato com o Escritório Social do Tribunal de Justiça, pelo whatsapp 96 9144-3902, foi informado que o réu RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA continua fazendo acompanhamento psicologo semanalmente, e ainda continua em situação de rua.
18/10/2024 11:09

Autos aguradando a sessão do Júri agendada
10/10/2024 11:58

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a testemunha LUCAS SILVA MIGUEL, como requerido pelo RMP.Aguarde-se a sessão do Júri agendada.
04/10/2024 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
04/10/2024 08:10

Conclusos com manifestação do MP.
30/09/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 14:02:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
30/09/2024 13:49

Remessa
30/09/2024 13:49

Em Atos do Promotor.
10/07/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:58:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
04/07/2024 13:31

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
04/07/2024 13:30

Em atenção a certidão de ordem #566, remeto os autos ao MP para manifestação
04/07/2024 13:26

Faço juntada a estes autos da resposta da CP número 0011339-55.2024.8.03.0001
17/06/2024 09:53

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.
13/06/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/11/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 14:48:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/06/2024 10:24

Certifico que em contato através do balcão virtual desta secretaria o servidor ANTONIO JAILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Assistente Social do Escritório Social- informou que estão acompanhando a situação de vulnerabiliadade do réu RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE
12/06/2024 10:15

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PREACTÓRIA PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA PARTICIPAR SESSÃO DE JULGAMENTO. CP número 0011339-55.2024.8.03.0001
12/06/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:11:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
12/06/2024 09:08

Remessa
07/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:13:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
03/06/2024 15:17

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - LUCAS SILVA MIGUEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 03/06/2024
03/06/2024 12:39

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
03/06/2024 12:38

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/11/2024 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
03/06/2024 12:38

De ordem, remeto os autos ao MP para que se manifeste acerca do resultado de pesquisa de endereço do réus, conforme deferido no despacho #530
03/05/2024 14:49

Aguardando preparação de audiência
03/05/2024 14:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/11/2024 às 08:30h
04/04/2024 13:15

Aguardando liberação de pauta para sessão do júri.
28/02/2024 09:59

Aguardando liberação de pauta para sessão do júri.
29/01/2024 10:37

Aguardando liberação de pauta para sessão do júri.
14/11/2023 10:55

Aguardando liberação de pauta para sessão do júri.
23/10/2023 10:47

Aguardando liberação de pauta para sessão do júri.
23/10/2023 10:40

Determinação judicial
18/10/2023 10:14

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #541.Expeça-se nova carta precatória endereçada ao juízo da comarca de Macapá, com finalidade missiva de intimação da testemunha Lucas Silva Miguel no endereço constante no Mandado.Em caso de diligê (
18/10/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
18/10/2023 09:29

Dada a manifestação ministerial de ordem #541 e levando em consideração a data da Sessão do Júri (26/10/2023), faço os autos conclusos para determinação da manutenção da sessão do júri ou sua redesignação.
11/10/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:26:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
10/10/2023 21:08

Remessa
10/10/2023 21:08

Em Atos do Promotor.
27/09/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 10:26:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
27/09/2023 09:13

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
27/09/2023 09:08

De ordem, remeto os autos ao MP para analise das seguintes informações para a sessão do júri: RÉU RAIMUNDO NONATO INTIMADO; CLEIDSON – DESISTIDO PELO MP #526 LUCAS SILVA MIGUEL – NÃO INTIMADO #537- não encontrava-se em Macapá; TATIANA – DESISTÊNCIAPELO
27/09/2023 08:57

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO. CP número 0029969-96.2023.8.03.0001
26/09/2023 10:56

Os autos aguardam cumprimento de mandado da CP expedida para intimação da testemunhas LUCAS SILVA MIGUEL.
14/09/2023 08:59

Certifico que, nesta data, o réu RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA se apresentou nesta secretaria por meio do BALCÃO VIRTUAL, com intermédio do Escritório Social da VEP. O mesmo ficou ciente da SESSÃO DO JÚRI designada e deverá comparecer na sessão por
12/09/2023 14:02

Os autos aguardam o retorno da CP expedida para intimação da testemunhas LUCAS SILVA MIGUEL.
30/08/2023 13:15

Os autos aguardam o retorno da CP expedida para intimação da testemunhas LUCAS SILVA MIGUEL.
30/08/2023 13:04

Os autos aguardam o prazo de 20 dias. Após autos ao MP.
21/08/2023 09:15

Certifico que nesta data, os autos aguardam prazo conforme decisão anterior.
16/08/2023 14:01

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação ministerial de evento 526, homologo o pedido de desistência da testemunha CLEIDSON ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA, aguarde-se o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação, decorrido este prazo, encaminhe-se os autos a
03/08/2023 07:37

Conclusão
03/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:39:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
02/08/2023 21:09

Remessa
02/08/2023 21:09

Em Atos do Promotor.
02/08/2023 19:22

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 19:22:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
02/08/2023 09:21

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO. CP número 0029969-96.2023.8.03.0001
02/08/2023 07:54

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
01/08/2023 13:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCAS SILVA MIGUEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/08/2023
01/08/2023 12:48

Remeto os autos ao MP em atenção ao despacho #490, onde requisita a manifestação ministerial da negativa de intimação #459 (réu) e #486 (testemunha).
01/08/2023 12:35

Aguardando intimação por CP da testemunha LUCAS MIGUEL
26/07/2023 14:09

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público, proceda-se a nova tentativa de intimação da testemunha, LUCAS SILVA MIGUEL, com a finalidade de intimá-la para sessão de julgamento, a partir dos seguintes dados: - Passare (...)
14/07/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
14/07/2023 13:01

Promovo os autos ao MM. Juiz.
10/07/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 14:20:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
10/07/2023 08:48

Remessa
10/07/2023 08:47

Em Atos do Promotor.
06/07/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:37:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
05/07/2023 12:00

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
05/07/2023 12:00

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.
15/06/2023 10:21

Findado o prazo, remeto os autos ao MP.
12/06/2023 12:44

Aguardando o decurso do prazo de 20 dias concedido ao MP.
02/06/2023 17:05

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ministerial de ordem #503. Aguarde-se o prazo de 20 (vinte) dias. Após, vistas ao MP para manifestação.
22/05/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
22/05/2023 10:55

Promovo os autos ao MM. Juiz, face o pedido de dilação de prazo.
18/05/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:38:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/05/2023 21:17

Remessa
17/05/2023 21:17

Em Atos do Promotor.
17/05/2023 18:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 18:36:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/05/2023 11:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/05/2023 11:52

Remeto os autos ao MP para manifestação - mov. 496.
17/05/2023 11:51

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA N.º 0011880-25.2023.8.03.0001.
12/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 07:47:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
12/05/2023 05:59

Remessa
12/05/2023 05:59

Em Atos do Promotor.
11/05/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:32:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
03/05/2023 15:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
03/05/2023 14:48

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>
03/05/2023 14:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/10/2023 às 08:30h
03/05/2023 14:19

Autos ao MP. #490
27/04/2023 11:02

Em audiência
27/04/2023 11:02

JÚRI realizada em 27/04/2023 às '11:02'h
27/04/2023 10:56

Certifico que até a presente data não houve retorno da Carta Precatória 0011880-25.2023.8.03.0001. Certifico que esta secretaria entrou em contato, no dia 04/04/2023, com a Vara deprecada para o cumprimento imediato do mandado, onde consta o prazo de vec
27/04/2023 10:45

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0000269-57.2023.8.03.0007
18/04/2023 20:04

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o Sr André Viana.
03/04/2023 09:01

Aguardando o cumprimento do mandado de ordem n. 453, em trâmite na central.
30/03/2023 13:05

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0000269-57.2023.8.03.0007
30/03/2023 12:55

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO. CP número 0011880-25.2023.8.03.0001
27/03/2023 18:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCAS SILVA MIGUEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/03/2023
27/03/2023 18:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCAS SILVA MIGUEL, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene/AP - Posto Avançado de Lourenço/AP ) - emitido(a) em 27/03/2023
27/03/2023 13:25

Certifico que os autos aguardam a assintura da CP.
22/03/2023 12:26

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #475. Expeça-se Carta Precatória, com o fim de intimar a testemunha LUCAS SILVA MIGUEL para a sessão do júri designada para o dia 27/04/2023, para os seguintes endereços: Avenida Pedro Lazarino, (.
22/03/2023 07:28

Conclusão
22/03/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:29:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
21/03/2023 18:10

Remessa
21/03/2023 18:10

Em Atos do Promotor.
21/03/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:03:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
21/03/2023 07:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
21/03/2023 07:57

Remeto os autos ao MP para ciência.
21/03/2023 07:46

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória 0000071-20.2023.8.03.0007 expedida a calçoene.
15/03/2023 11:05

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #465.Concedo o prazo para que o MP efetue busca pelo paradeiro da testemunha LUCAS SILVA MIGUEL.Findo o prazo, retornem os autos ao MP.
14/03/2023 07:36

Conclusão
14/03/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:36:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
14/03/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:35:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
13/03/2023 21:22

Remessa
13/03/2023 21:22

Em Atos do Promotor.
13/03/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:23:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
09/03/2023 14:55

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
09/03/2023 14:53

Remessa cancelada com reversão de metas
09/03/2023 14:52

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, atinentes a CP 0000071-20.2023.8.03.0007, sendo a mesma negativa para intimação. Autos ao MP
09/03/2023 14:45

Uma vez designada a sessão do júri no dia 27/04/2023 e as informações contidas na certidão de ordem #459, remeto os autos ao MP.
06/02/2023 12:24

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA N. º 0002540-57.2023.8.03.0001.
02/02/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/04/2023 às 08:30:00. na data: 21/11/2022 13:25:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/01/2023 11:55

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO. CP número 0000071-20.2023.8.03.0007
24/01/2023 11:55

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO. CP número 0002540-57.2023.8.03.0001
23/01/2023 13:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2023
23/01/2023 13:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCAS SILVA MIGUEL, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 23/01/2023
23/01/2023 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEIDSON ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA - emitido(a) em 23/01/2023
23/01/2023 08:48

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/04/2023 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
27/12/2022 11:12

Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).
21/11/2022 13:26

Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).
21/11/2022 13:25

JÚRI agendada para 27/04/2023 às 08:30h
03/11/2022 11:41

Remeto os autos ao Gabinete para designar data de Júri Popular.
07/10/2022 13:48

Remeto os autos ao Gabinete para designar data de Júri Popular.
21/09/2022 10:50

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #442.Expeça-se Carta Precatória, com a finalidade de intimar LUCAS SILVA MACIEL para a sessão plenária do Júri, no seguinte endereço: Travessa Benedito Palha Nunes, n. 143, bairro Pálmeiras,&nbsp
21/09/2022 07:22

Conclusão
21/09/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 07:22:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
20/09/2022 21:02

Remessa
20/09/2022 21:02

Em Atos do Promotor.
20/09/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:22:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/09/2022 13:07

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/09/2022 13:06

Remeto os autos ao MP.
23/08/2022 11:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.
22/08/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
22/08/2022 13:23

Levando em consideração que o roll de testemunhas da acusação e da defesa são os mesmos, ordem #409 e #414. Certifico que acerca da testemunha TATIANA VIEIRA, o MP se manifestou pela desistência em razão de seu falecimento #157. No que tange as testemunha
12/08/2022 08:55

DPE/AP - Informar endereço da parte Ré
28/07/2022 13:51

Aguardando pauta para sessão do júri.
13/07/2022 11:50

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
13/07/2022 11:47

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0001311-72.2022.8.03.0009.
19/06/2022 17:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 08:41:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Considerando a Resolução n° 65 do CNJ e o artigo 185 do provi
15/06/2022 12:55

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de data para JÚRI POPULAR.
15/06/2022 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2022 08:41:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
20/05/2022 08:41

Em Atos do Juiz. Considerando a Resolução n° 65 do CNJ e o artigo 185 do provimento 112 da Corregedoria do TJAP, que visam evitar tumultos nos andamentos processuais;Considerando os andamentos próprios que os incidentes necessitam ter, como no caso do ped
19/05/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
19/05/2022 12:08

Promovo os autos ao MM. Juiz.
04/05/2022 15:30

Simples. Soltura do acusado.
29/04/2022 13:24

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência. juri
25/03/2022 09:20

Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.
15/03/2022 13:18

Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.
25/01/2022 13:18

Aguardando pauta para sessão do juri.
07/01/2022 11:51

Aguardando providências.
13/12/2021 10:32

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência. juri
03/12/2021 12:27

Em Atos do Juiz. Com base no Inquérito nº 112/2017 - CIOSP/OPE, o Ministério Público Estadual ofertou denúncia contra RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso II do
30/11/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
30/11/2021 09:06

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS
27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 07:25:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/11/2021 21:28

Simples. Art. 422, CPP.
17/11/2021 07:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 07:25:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZE
17/11/2021 07:25

Certifico que remeto à Defesa, para cumprirem o disposto no art. 422, do CPP, no prazo de 5 (dias) para cada.
10/11/2021 15:17

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 15:17:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
10/11/2021 12:25

Remessa
10/11/2021 12:25

Em Atos do Promotor.
10/11/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
09/11/2021 08:39

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
03/11/2021 17:54

Em Atos do Juiz. Transitada em julgado a sentença de pronúncia (#231), abra-se vista ao Ministério Público e, após o retorno dos autos, à Defesa, para cumprirem o disposto no art. 422, do CPP, no prazo de 5 (dias) para cada.
03/11/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
03/11/2021 08:42

Certifico que faço conclusos
27/10/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 12:34:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/10/2021 11:42

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
27/10/2021 11:40

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ - AREsp 1938253/AP (2021/0243138-5) no dia 13/10/2021, conforme juntada no movimento de orden n.392. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtua
25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 11:58

Decisão (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
19/10/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/10/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA
15/10/2021 09:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial n° 1938253-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 392, inclusive a C
15/10/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
15/10/2021 09:19

Certifico que faço conclusos estes autos para despacho.
15/10/2021 09:18

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
15/10/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:03:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/10/2021 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
04/08/2021 12:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1938253 / AP (2021/0243138-5).Certi
04/08/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/08/2021 11:57

CÂMARA ÚNICA
02/08/2021 11:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1938253 / AP (2021/0243138-5) .
30/07/2021 08:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
28/07/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/07/2021 14:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/07/2021 14:52

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
27/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.
26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021
26/07/2021 12:34

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021
26/07/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:42:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 09:03

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
21/07/2021 08:39

Conclusão
21/07/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:39:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 08:37

Conclusão
21/07/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 08:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2021 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
21/07/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:54:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/07/2021 11:13

Remessa
16/07/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:11:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
16/07/2021 08:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/07/2021 08:33

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0001594.71.2017.8.03.0009) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, a
16/07/2021 08:30

Em Atos do Procurador. Em 16.07.2021 tomei ciência de decisão de ordem eletrônica 346.
15/07/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:53:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2021 10:52

Remessa
15/07/2021 10:41

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 346 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 355.
15/07/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:34:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/07/2021 15:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2021 15:26

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA
14/07/2021 15:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 355) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 346).
13/07/2021 19:25

Protocolo Nº 20823520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
25/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2021 19:58:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/06/2021 09:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.
15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021
15/06/2021 10:28

Decisão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021
15/06/2021 10:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/06/2021 19:58:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE
15/06/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:55:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/06/2021 08:24

CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 19:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferid
08/06/2021 09:06

Conclusão
08/06/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:06:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/06/2021 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/06/2021 13:32

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.
07/06/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:34:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2021 09:51

Remessa
07/06/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:41:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
07/06/2021 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2021 08:41

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0001594.71.2017.8.03.0009) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, atravé
02/06/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:52:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/06/2021 11:37

Remessa
02/06/2021 11:36

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 319 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 330.
02/06/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:32:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/06/2021 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/06/2021 09:50

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (ordem nº 319), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.330), no prazo
01/06/2021 14:20

RECURSO ESPECIAL
07/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/04/2021 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 327.
28/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.
27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021
27/04/2021 10:17

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.
27/04/2021 09:59

Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021
27/04/2021 09:59

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido na data: 26/04/2021 11:22:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
27/04/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
26/04/2021 15:48

CÂMARA ÚNICA
26/04/2021 14:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
26/04/2021 11:22

Em Atos do Desembargador.
24/04/2021 18:25

Conclusão
24/04/2021 18:25

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 18:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2021 17:57

GABINETE 05
23/04/2021 17:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.
07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021
07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021
07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00
06/04/2021 10:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
06/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
03/04/2021 20:41

CÂMARA ÚNICA
03/04/2021 20:25

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
01/04/2021 09:46

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/03/2021 01:24

Conclusão
18/03/2021 01:24

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 01:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2021 13:46

GABINETE 05
17/03/2021 13:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
17/03/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 13:36:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/03/2021 09:28

Remessa
17/03/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:18:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
17/03/2021 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/03/2021 08:46

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
17/03/2021 08:45

Em Atos do Procurador. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0001594.71.2017.8.03.0009 CÂMARA ÚNICA RECORRRENTE RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
16/03/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:13:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/03/2021 10:54

Remessa
16/03/2021 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
16/03/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:41:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/03/2021 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/03/2021 12:59

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
15/03/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:57:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/03/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA
15/03/2021 08:31

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/03/2021 08:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2341475 - Protocolado(a) em 12-03-2021 às 09:44
12/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:44:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
11/03/2021 09:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/03/2021 09:05

Certifico que promovo a ressa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, em cumprimento a Decisão de ordem # 275.
26/02/2021 17:23

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 17:14:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
26/02/2021 11:41

Remessa
26/02/2021 11:41

Em Atos do Promotor.
25/02/2021 16:50

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:50:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
05/02/2021 10:12

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
05/02/2021 10:11

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, conforme determinado na r. decisão de nº 275.
27/01/2021 08:25

Em Atos do Juiz. Após analisar detidamente as razões recursais da Defensoria Pública de ordem #272, e em juízo de retratação decorrente da melhor análise acerca da admissibilidade do Recurso em Sentido Estrito de ordem #268, entendo que subsistem fortes r
21/01/2021 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
21/01/2021 07:23

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.
20/01/2021 22:32

CARTA TESTEMUNHÁVEL -- ART 639, I DO CPP
19/01/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Deixo de receber o Recurso em Sentido Estrito interposto por RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, através da DPE, por ser intempestivo.Verifico que a sentença de pronúncia foi publicada em audiência realizada em 07/11/2019 (#222), opo
18/01/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
18/01/2021 11:10

Certifico que em atenção as juntadas das petições nos eventos #267/268, faço conclusos os presentes autos.
18/01/2021 10:42

Explica-se nesta petição a necessidade de chamar o processo a ordem, em vista da ausência de intimação da DPE sobre a pronúncia e mais
18/01/2021 09:35

Recurso em sentido estrito - Art. 581, IV do CPP
18/01/2021 07:59

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de expediente.
12/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000224/2020 de 11/12/2020.
08/01/2021 15:35

Em Atos do Juiz. Considerando o atual cenário de pandemia, bem como que a própria defesa do acusado requer prazo superior ao legal para apresentação de rol de testemunhas;Considerando que o réu se encontra recluso no IAPEN e que o deslocamento até a penit
07/01/2021 16:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
07/01/2021 16:14

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 257.
19/12/2020 21:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 19:38:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO
19/12/2020 21:45

Sobre rol de testemunhas, pede-se prazo para que a defesa
11/12/2020 14:01

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 13:56:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
11/12/2020 08:56

Remessa
11/12/2020 08:56

Em Atos do Promotor.
11/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.
10/12/2020 21:17

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 21:17:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020
10/12/2020 09:38

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
10/12/2020 09:38

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestar-se na fase do art. 422, do CPP.
10/12/2020 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 19:38:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
10/12/2020 09:36

Despacho (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2020
03/12/2020 19:38

Em Atos do Juiz. Abra-se vista às partes para manifestação na fase do art. 422, do CPP.
03/12/2020 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
03/12/2020 14:31

Certifico que trancorreu o prazo recurso da sentença de pronúncia em 12/11/2019, sem manifestação das partes.
05/10/2020 09:52

Certifico que remeto os autos ao gabinetre para informa de sobre a liberação de pauta para sessão do juri.
30/09/2020 12:42

Certifico que remeto os autos ao gabinetre para informa de sobre a liberação de pauta para sessão do juri.
18/09/2020 13:05

Certifico que remeto os autos ao gabinetre para informa de sobre a liberação de pauta para sessão do juri.
15/09/2020 10:09

Certifico que remeto os autos ao gabinetre para informa de sobre a liberação de pauta para sessão do juri.
16/06/2020 11:31

Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.
18/05/2020 12:57

Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.
13/02/2020 09:19

Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.
17/01/2020 11:25

Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.
17/01/2020 11:24

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 12/11/2019.
17/01/2020 11:20

Certifico que o andamento de ordem 231 faz referência a degravação da sentença de pronuncia proferida em audio no dia 07/11/2019, sainda todos os presente devidamente intimados.
17/01/2020 11:11

Aguardando providências.
14/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2020 em 14/01/2020.
13/01/2020 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000008/2020
09/01/2020 13:02

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação de data para sessão do tribunal do Júri com intimação das testemunhas e das partes conforme for de praxe.
09/01/2020 13:01

Despacho (07/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2020
09/01/2020 09:17

Em Atos do Juiz.
08/01/2020 11:47

Aguardando providências.
17/12/2019 12:23

Aguardando providências.
27/11/2019 13:20

Aguardando providências.
18/11/2019 12:53

Aguardando providências.
11/11/2019 16:44

Certifico que remeto os autos ao gabiente para degravação da sentença.
07/11/2019 11:13

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (07/11/2019), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
07/11/2019 10:01

Em audiência
07/11/2019 10:01

Em audiência
07/11/2019 10:01

Instrução realizada em 07/11/2019 às '10:01'h
06/11/2019 20:13

Intimação (Audiência instrução designada. 07/11/2019 às 08:00:00 na data: 05/11/2019 10:31:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/11/2019 14:58

Notificação (Audiência instrução designada. 07/11/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARILIA PER
05/11/2019 11:15

Faço juntada a estes autos do comprovante do envio via Tucujuris Doc Nº: 1050147395, para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL, requisitando o preso para audiência atual.
05/11/2019 11:07

Nº: 1050147395, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/11/2019
05/11/2019 10:32

Aguardando preparação de audiência.
05/11/2019 10:31

Instrução agendada para 07/11/2019 às 08:00h
29/10/2019 14:36

Certifico que, considerando que o audio do interrogatório do réu (ordem 161) encontra-se inaudível, sem condições de recupera-lo. Em cumprimento a decisão de ordem 194, remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência de interrogatório por videoco
23/10/2019 21:08

Certifico que os autos aguardam realização de atualização no BNMP 2.0.
21/10/2019 07:59

Faço juntada a estes autos do cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, sobre a decisão que manteve sua prisão, para conhecimento.
17/10/2019 14:36

Faço juntada a estes autos dos Recibos de Leitura referentes ao Ofício e ao Mandado de Intimação sobre a decisão que manteve a prisão do réu, enviados ao IAPEN, via Tucujurisdoc.
17/10/2019 14:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/10/2019
17/10/2019 14:23

Nº: 1050147244, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 17/10/2019
17/10/2019 13:39

Em Atos do Juiz. Foi juntada aos autos, informação prestada pelo CEP/IAPEN, dando conta de que o réu RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA não foi posto em liberdade em razão de não preencher os requisitos essenciais ao monitoramento eletrônico, qual sejam,
17/10/2019 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
17/10/2019 12:01

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4478/2019-CEP/IAPEN, comunicando a este Juízo que no dia 16/10/2019, aquele Instituto recebeu o alvará de soltura expedido em favor do réu RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA; que consta no Termo de Compromisso que
17/10/2019 08:42

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4468/2019 - CEP/IAPEN, informando a este juizo o não cumprimento de Alvará de Soltura do nacional RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, em virtude do mesmo não cumprir os requisitos para o monitoramento. Conforme do
16/10/2019 15:41

Intimação (Revogada a Prisão na data: 16/10/2019 11:36:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/10/2019 15:41

Ciente a DPE da decisão proferida no evento #194
16/10/2019 14:33

Certifico que os presentes autos aguardam baixa no BNMP.
16/10/2019 14:30

Notificação (Revogada a Prisão na data: 16/10/2019 11:36:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L
16/10/2019 14:29

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura do envio do Alvará de Soltura, Termo de Compromisso e da cópia da decisão, encaminhados ao IAPEN, via Tucujurisdoc.
16/10/2019 14:24

Nº: 1050147234, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 16/10/2019
16/10/2019 14:21

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/10/2019
16/10/2019 14:20

ALVARÁ DE SOLTURA para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/10/2019
16/10/2019 12:10

Nº: 1050147228, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/10/2019
16/10/2019 12:09

Documento: Nº: 1050147227, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/10/2019 Motivo do cancelamento: Erro no destinatário
16/10/2019 12:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no destinatário - Nº: 1050147227, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/10/2019
16/10/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Após a apresentação das alegações das partes por intermédio de memoriais, vieram os autos conclusos para julgamento. Contudo, observo que o áudio atinente ao interrogatório do réu, anexado à ordem nº 161, está inaudível. Sendo assim, CONV
28/09/2019 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
28/09/2019 17:42

Alegações finais - Raimundo Nonato Andrade de Oliveira
26/09/2019 20:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2019 15:14:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/09/2019 15:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2019 15:14:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA
25/09/2019 15:14

Certifico que, face a designação de nova denfesora para esta Vara, promovo a intimação da mesma para apresentar as alegações finais no prazo legal.
11/09/2019 17:25

Certifico que os autos aguardam alegações finais da defesa.
09/09/2019 10:31

Mandado
21/08/2019 08:18

MANDADO JUDICIAL para - ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - emitido(a) em 21/08/2019
20/08/2019 14:14

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, notifique-se pessoalmente o defensor público atuante neste juízo para apresentar as alegações finais. Caso permaneça a inércia, oficie-se ao Defensor Geral para que indique outro defensor público com a finalidade de
12/08/2019 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
12/08/2019 14:57

Certifico que decorreu o prazo para a defenap se manifestar.
05/08/2019 19:09

Certifico que, os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais, pela defesa do réu, até 09/08/2019.
31/07/2019 10:26

Mandado
24/07/2019 15:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - emitido(a) em 24/07/2019
24/07/2019 15:20

Documento: REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEFENSOR(A) PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2019 Motivo do cancelamento: Erro no destinatário.
24/07/2019 15:18

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no destinatário. - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEFENSOR(A) PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2019
09/07/2019 15:08

Certifico que, aguarda as Alegações Finais pela DPE/AP, evento nº 176
09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 11:53:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
27/06/2019 14:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 11:53:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu
27/06/2019 11:53

Em Atos do Juiz. Abra-se nova vista dos autos à DPE/AP para a apresentação das alegações finais de defesa. Antes, porém, cadastre-se nos autos o nome do atual defensor público atuante neste juízo. Permanecendo a inércia, notifique-se pessoalmente o defe
27/06/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
27/06/2019 11:23

Certifico que em 26/06/2019 decorreu o prazo concedio à DPE/AP, para apresentação de suas alegações finais por memoriais, sem que houvesse manifestação, mesmo eletronicamente intimada em 16/06/2019 (mov. 171).
16/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2019 18:36:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/06/2019 18:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2019 18:36:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL
06/06/2019 18:36

Certifico que nesta data intimo a DPE para apresentar alegações finais no prazo legal.
03/06/2019 17:35

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 17:34:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
03/06/2019 01:52

Remessa
03/06/2019 01:52

Em Atos do Promotor.
31/05/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 12:01:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
23/05/2019 14:20

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
23/05/2019 14:18

Remessa Cancelada
16/05/2019 11:44

Certifico que em razão da juntada da mídia contendo o interrogatório do réu no mov. de nº 161, por determinação judicial, faço remessa dos autos ao RMP, para apresentação de suas alegações finais.
16/05/2019 11:29

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes, do áudio da audiência gerado na Carta Precatória de nº 0012449-65.2019.8.03.0001, contend
05/04/2019 09:18

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001096 2019 - recebido via malote digital, com informações de REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO. Ao qual será realizada em 24/04/2019 às 11:00:00 no JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. DA COMA
22/03/2019 08:51

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0012449-65.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
21/03/2019 17:42

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2019
20/03/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha da TATIANE VIEIRA MIRANDA. Não havendo outras testemunhas a serem ouvidas, expeça-se precatória para o interrogatório do réu, considerando que está custodiado no IAPEN em Macapá. Diligência
11/03/2019 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
11/03/2019 16:53

Face a manifestação do Ministério Público (evento #152), faço os autos conclusos.
01/03/2019 15:35

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 15:35:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
28/02/2019 11:36

Remessa
28/02/2019 11:36

Em Atos do Promotor.
27/02/2019 20:03

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 20:03:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
27/02/2019 19:46

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
27/02/2019 19:45

Certifico que remeto os autos ao MP para realização de pesquisa sobre o atual endereço da testemunha ausente TATIANE VIEIRA MIRANDA.
26/02/2019 13:56

Em audiência
26/02/2019 13:56

Em audiência
26/02/2019 13:56

Instrução e Julgamento realizada em 26/02/2019 às '13:56'h
26/02/2019 12:12

Mandado
11/12/2018 15:17

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TATIANA VIEIRA MIRANDA - emitido(a) em 10/12/2018
10/12/2018 12:35

Faço juntada a estes autos do Recibo de nº 1443797, referente ao Ofício nº 1530/2018, encaminhado ao Iapen com sucesso, via Tucujurisdoc.
10/12/2018 12:17

Ofício Nº: 001530/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/12/2018
10/12/2018 09:06

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de FEVEREIRO/2019, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos agu
10/12/2018 09:06

Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2019 às 12:30h
29/11/2018 08:14

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento - CRIME - 02 oitivas. - RÉU PRESO.
28/11/2018 16:01

Em Atos do Juiz. HOMOLOGO a desistência da oitiva das testemunhas CLEIDSON ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA e LUCAS SILVA MIGUEL. Designe-se nova data para audiência de instrução, expedindo-se mandado de condução coercitiva para a testemunha TATIANA VIEIRA M
21/11/2018 09:14

Conclusão
21/11/2018 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:09:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP
21/11/2018 08:43

Remessa
21/11/2018 08:43

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, acusado da prática de crime tipificado no artigo 121, § 2º, II, do Código Penal. Vieram os autos ao Ministério Públ
09/11/2018 12:32

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 12:32:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
06/11/2018 09:09

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP
06/11/2018 09:09

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação sobre o despacho de nº 129.
22/10/2018 11:20

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do prazo de 10 dias, conforme requerido pelo MP no evento nº 123.
22/10/2018 08:42

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido pelo MP (evento de ordem 123). Após, retornem ao MP para manifestação. Vindo novo endereço das testemunhas, cumpra-se a parte final do despacho de ordem 118.
15/10/2018 10:24

Faço juntada a estes autos do Oficio n°. 1740/2018-COCEC/IAPEN, que apresenta a este Juízo o reeducando RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, a fim de participar de audiência dia 08 de outubro de 2018 ás 08h3Omin.
11/10/2018 08:43

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do Tucujuris, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.
10/10/2018 12:01

Conclusão
10/10/2018 12:01

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 11:58:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP - OP
09/10/2018 23:19

Remessa
09/10/2018 23:19

Em Atos do Promotor.
09/10/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 09 de October de 2018, às 10:26:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
09/10/2018 07:28

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP
09/10/2018 07:28

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autoa so RMP, conforme determinado no despacho de nº 118.
08/10/2018 10:26

Ofício Nº: 001244/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 08/10/2018
08/10/2018 09:37

Em audiência
08/10/2018 09:37

Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2018 às '09:37'h
03/10/2018 15:51

Intimei a testemunha na Rua Joaquim Caetano da Silva, Beira Rio em frente "JUMAQ".
11/09/2018 12:02

Certifico que o Ofício nº 1096/2018, expedido no evento de nº 114, foi enviado com sucesso, via Tucujurisdoc, para o IAPEN, conforme recibo em anexo.
11/09/2018 11:19

Ofício Nº: 001096/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/09/2018
11/09/2018 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEIDSON ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA, LUCAS SILVA MIGUEL, TATIANA VIEIRA MIRANDA - emitido(a) em 11/09/2018
11/09/2018 09:50

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de OUTUBRO/2018, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos aguar
11/09/2018 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2018 às 08:30h
03/09/2018 09:01

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento - CRIME - 04 OITIVAS - RÉU PRESO
03/09/2018 08:07

Em Atos do Juiz. Designe-se data para realização da audiência de instrução e julgamento nestes autos, devendo a secretaria da 1ª Vara atentar para as datas previamente disponibilizadas por este Magistrado para a realização das audiências neste juízo, haja
31/08/2018 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
31/08/2018 10:45

Certifico que por determinação judicial da MM. Juíza titular desta Vara, faço conclusos os presentes autos ao seu substituto legal para designação de audiência a ser por ele presidida, ressaltando que se trata de processo de RÉU PRESO.
29/08/2018 16:28

Certifico que, por determinação judicial da MM. Juíza titular desta vara, os presentes autos deverão ser feitos conclusos ao MM. Juiz substituto para designação de audiência a ser por ele presidida, em virtude de impedimento da mesma para atuar no feito,
28/08/2018 13:46

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento - CRIMINAL - 03 oitivas.
23/08/2018 14:33

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento - CRIMINAL - 03 oitivas.
23/08/2018 13:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Tatiana Vieira Miranda. Designe-se com brevidade audiência de instrução e julgamento. Ciência ao MP e a DEFENAP quanto a data da audiência Realize-se nova tentativa de intimação
13/08/2018 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
13/08/2018 12:49

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 12:49:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
07/08/2018 14:27

Remessa
07/08/2018 14:21

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Todas as consultas realizadas no sistema SIEL e Infoseg realizadas por esta Promotoria de Justiça com intuito de se verificar o novo endereço da testemunha Tatiana Vieira Miranda restaram infrutífera, inclusive, a diligênci
02/08/2018 08:57

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 08:57:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
27/07/2018 08:03

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
27/07/2018 08:00

Certifico que em atenção ao despacho exarado no movimento de ordem 94, promovo os presentes autos ao D.RMP.
10/07/2018 08:57

Em atenção ao r. despacho de nº 94, certifico que os presentes autos estão no aguardo do prazo concedido ao RMP.
09/07/2018 16:23

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o pedido ministerial de ordem n. 90 destes autos, afirmando que ainda não se obteve resultado da pesquisa de endereço da testemunha Tatiana Viera Miranda, requerendo pois a renovação do prazo para manifestação, defi
03/07/2018 09:56

Conclusão
03/07/2018 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 09:56:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP
03/07/2018 07:41

Remessa
03/07/2018 07:41

Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? Ação Penal Ref. Proc. n°0001594-71.2017.8.03.0009 O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu membro ao fim assinado, no uso de suas atribuições const
03/07/2018 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 07:40:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
27/06/2018 08:06

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP
27/06/2018 08:05

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação sobre o despacho de nº 60.
12/06/2018 10:06

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da manifestação do RMP.
12/06/2018 10:05

Remessa Cancelada
11/06/2018 12:01

Certifico quenesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação sobre o despacho de nº 60.
11/06/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 11:42:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP
08/06/2018 08:15

Remessa
08/06/2018 08:15

Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu membro ao fim assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, registra ciência da decisão pr
08/06/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 08:12:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
08/06/2018 08:10

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP
08/06/2018 08:08

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP
07/06/2018 10:22

Remessa
07/06/2018 10:21

Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? O Ministério Público do Amapá solicitou apoio ao seu Núcleo de Investigação (NIP/PICC), para tentar localizar o endereço atualizado de Tatiana Vieira Miran
06/06/2018 14:06

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 14:06:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
04/06/2018 11:37

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP
04/06/2018 11:37

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP para ciência da decisão de nº 72, bem como para manifestação sobre o despacho de nº 60.
04/06/2018 10:31

Em Atos do Juiz. Vistos. Tratam os autos de pedido de Revogação de Prisão Preventiva juntado pela DEFENAP no evento n. 62 em favor do réu, preso, RAIMUNDO NONATO ANDRADE, em razão de que se encontra preso por força de Mandado de Prisão Preventiva referent
21/05/2018 10:20

Conclusão
21/05/2018 10:20

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 10:10:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
18/05/2018 09:43

Remessa
18/05/2018 09:39

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, preso preventivamente prática de crime tipificado no artigo 121, § 2º, II, do Código Penal. Consta dos presentes autos
17/05/2018 11:11

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 11:11:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/05/2018 08:10

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
17/05/2018 08:10

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação sobre o despacho de nº 64.
16/05/2018 14:39

Em Atos do Juiz. Vistos. Sobre o pedido de revogação de prisão preventiva, juntado pela Defesa do Réu no evento n. 62, manifeste-se o MP.
14/05/2018 20:27

Protocolo Nº 13713086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de revogação da preventiva
14/05/2018 20:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
10/05/2018 10:20

Certifico que os presentes autos estão no aguardo de prazo para o Ministério Público (mov. 60).
10/05/2018 10:01

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido ministerial de ordem n. 56. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a fim de que o Parquet possa localizar o endereço de suas testemunhas. Após, dê-se vistas novamente para manifestação.
26/04/2018 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
26/04/2018 12:30

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2018, às 12:24:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
26/04/2018 08:28

Remessa
26/04/2018 08:20

Em Atos do Promotor. MN JUIZ, Em atenção ao contido no movimento de ordem 25 do Tucujuris, esta Promotoria de Justiça solicitou à PICC consulta no sistema Infoseg do endereço da testemunha TATIANA VIEIRA MIRANDA, no prazo de 10 (dez) dias.
26/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/04/2018 13:35:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/04/2018 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 10:06:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
16/04/2018 14:23

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
16/04/2018 14:22

Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no despacho de nº 37, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para consulta no INFOSEG sobre endereços das testemunhas não localizadas.
16/04/2018 14:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/04/2018 13:35:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
16/04/2018 13:35

Em Atos do Juiz. Vistos. Vieram os autos conclusos para apreciação do pedido de Liberdade Provisória feito pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do réu, preso, RAIMUNDO NONATO ANDRADE OLIVEIRA, na audiência que ocorreu em 16 de março de
03/04/2018 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
03/04/2018 08:42

Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado na r. decisão proferida no evento de nº 47, procedo a remessa dos presentes autos ao substituto legal da magistrada.
03/04/2018 08:15

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para revogar o despacho de ordem n.37. Considerando a matéria tratada nos presentes autos, qual seja, crime doloso contra a vida, tem-se que a competência para o processamento e julgamento desta ação é absoluta e pri
26/03/2018 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
26/03/2018 08:38

Certifico que, em razão do certificado no evento 42, faço os autos conclusos para deliberação.
23/03/2018 12:08

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 11:59:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
23/03/2018 11:01

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
23/03/2018 11:01

Certifico que deixo de cumprir a determinação contida no despacho de evento nº 37, visto que o processo é afeto ao rito do Tribunal de Júri e o Sistema não permiete a redistribuição dos autos à 2ª Vara.
20/03/2018 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 13:53:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
16/03/2018 10:10

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
16/03/2018 10:10

Em atenção ao item 2, do r. despacho de ordem 37, faço remessa dos presentes autos à Distribuição.
16/03/2018 09:56

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (16/03/2018), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.
16/03/2018 09:55

Em audiência
16/03/2018 09:55

Em audiência
16/03/2018 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2018 às '09:55'h
16/03/2018 08:35

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 387/2018/IAPEN, que apresenta a este Juízo o réu preso Raimundo Nonato Andrade de Oliveira para audiência agendada para esta data.
15/03/2018 11:17

Deixei de intimar Tatiana Vieira Miranda em razão de a mesma não estar sendo vista ultimamente no local indicado conforme informou a senhora Sandra Cilene Nascimento que disse acreditar que a testemunha tenha viajado para Macapá
15/03/2018 07:47

Certifico que os presentes autos estão no agaurdo da realização da audiência.
13/03/2018 09:47

agendamento já existente
13/03/2018 09:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2018 às 08:30h
07/03/2018 12:39

Certifico que o Ofício nº 203/2018, que requisita o réu preso Raimundo Nonato Andrade de Oliveira para audiência agendada para o dia 16/03/2018, foi encaminhado com sucesso, via TucujurisDoc, para o Iapen, conforme recibo em anexo.
06/03/2018 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEIDSON ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA, LUCAS SILVA MIGUEL, TATIANA VIEIRA MIRANDA - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 10:51

Ofício Nº: 000203/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/03/2018
06/03/2018 09:24

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de MARÇO/2018, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.
06/03/2018 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2018 às 08:15h
05/03/2018 13:33

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (CRIMINAL - RÉU PRESO - 05 OITIVAS).
05/03/2018 13:31

Em Atos do Juiz. Devidamente citado (evento n. 11) o denunciado RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA, apresentou através de Defensor Público, defesa preliminar (evento n.20), aduzindo que os fatos não se deram como narrados na exordial acusatória, reservan
21/02/2018 11:39

ENTREGUE POR LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES - PROCURADOR DA PARTE
21/02/2018 10:46

Protocolo Nº 13257911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar
21/02/2018 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
16/02/2018 08:26

Certifico que os presentes autos estão com carga à DEFENAP.
31/01/2018 09:23

DEFENSOR(A): LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES - MATRÍCULA: 1600AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
10/01/2018 12:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para para o patrocínio dos interesses do acusado, conforme determinado no despacho de nº 16.
10/01/2018 12:08

Em Atos do Juiz. Não tendo sido nomeado pelo Réu Advogado para lhe patrocinar nestes autos, defiro o pedido de ordem n. 14. Habilite-se a Defensora Pública ora peticionante e remetam-se os autos a Defenap para o patrocínio dos interesses do acusado.
13/12/2017 10:52

Protocolo Nº 13007746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento de habilitação nos autos e vista.
13/12/2017 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
29/11/2017 07:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia.
29/11/2017 07:51

Certifico que em 27/11/2017, decorreu o prazo concedido ao acusado para apresentar defesa prévia, sem que houvesse manifestação. Isto posto, faço remessa dos presentes autos à DEFENAP, para que o faça.
28/11/2017 13:58

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação expedido para o réu Raimundo NonatoAndrade de Oliveira, devidamente cumprido pelo IAPEN no dia 17/11/2017. Isto posto, os presentes autos prosseguirão no aguardo da manifestação do intimando para apresentar
17/11/2017 09:58

Certifico que o Mandado de Citação do réu Raimundo Nonato Andrade de Oliveira, foi enviado com sucesso, via TucujurisDoc, para o IAPEN, conforme recibo nº 1196737, em anexo.
14/11/2017 13:44

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da normalização do acesso à internet para trasmissão do Mandado de Citação para o Iapen, via TucujurisDoc.
14/11/2017 13:07

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/11/2017
13/11/2017 14:14

Certifico que em razão do teor da certidão do Oficial de Justiça de nº 06, certificando de que o réu foi tranasferido par o IAPEN/Macapá, por determinação judicial, procedo a atualização do seu endereço junto ao Sistema Tucujuris e expeço novo Mandado de
13/11/2017 13:34

Mandado
27/10/2017 23:55

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/10/2017
26/10/2017 22:54

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/200
16/10/2017 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
16/10/2017 12:26

Tombo em 16/10/2017.
16/10/2017 08:18

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: POR DETERMINAÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1172322 - Protocolado(a) em 11-10-2017 às 14:37

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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