TJAP - 0001605-25.2020.8.03.0000

14/02/2023 12:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/02/2023 12:02

Certifico arquivamento dos autos.

14/02/2023 11:56

Certifico que o Acórdão de mov. 92 transitou em julgado em 02/02/2023.

14/02/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:20:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2023 09:19

TRIBUNAL PLENO

14/02/2023 07:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de p

13/02/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/02/2023 08:34

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial.

13/02/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:56:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2023 14:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2023 14:14

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/08/2022 09:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2061167 / AP (2022/0022279-1).

18/02/2022 13:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2061167 / AP (2022/0022279-1).

18/02/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 11:21

TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 11:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2061167 / AP (2022/0022279-1).

31/01/2022 14:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

24/01/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 14:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2022 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 10:42

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa do AREsp ao Superior Tribunal de Justiça.

13/12/2021 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 13:14:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 13:14:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2021 10:03

Decisão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 09:39:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2021 09:30

TRIBUNAL PLENO

09/12/2021 13:14

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.042, § 4º do CPC/2015, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Enviem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça via i-STJ.Publique-se. Intimem-se. Cu

09/12/2021 08:20

Conclusão

09/12/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:20:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/12/2021 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 11:23

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial # 133.

07/12/2021 11:22

Decurso de Prazo, em 06/12/2021, para as contrarrazões da impetrante/agravada

11/11/2021 11:04

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 131.

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 09:15

Rotinas processuais (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 09:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

09/11/2021 16:11

Protocolo Nº 21835077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

14/10/2021 10:48

Rotina realizada para finalização do movimento n.º130 no sistema Tucujuris.

05/10/2021 08:46

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2021 19:08:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 10:12

Decisão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 10:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2021 19:08:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:08:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:45

TRIBUNAL PLENO

30/09/2021 19:08

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:CONSTITUCIONAL

23/09/2021 11:18

Conclusão

23/09/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:18:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/09/2021 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2021 08:54

Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 07:55:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

21/09/2021 15:34

Remessa

21/09/2021 15:33

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 45, que conheceu do mandamus e, no mérito, concedeu-lhe a segurança. Tomo ciência ainda, do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 92, que con

21/09/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:51:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 12:30

Remessa

21/09/2021 12:16

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 45/92.

21/09/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:01:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/09/2021 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 09:10

Certifico remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

21/09/2021 09:09

Decurso de Prazo

20/09/2021 10:58

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da parte interessada.

25/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.

24/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

24/08/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

24/08/2021 10:07

Rotinas processuais (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021

24/08/2021 09:28

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

24/08/2021 09:20

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 99.

24/08/2021 09:02

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO.

23/08/2021 14:28

RESP

28/07/2021 07:35

Rotina gerada apenas para finalização do histórico de mov. #98.

20/07/2021 08:44

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2021 14:23:03 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 08:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2021 14:23:03 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2021 08:20

Acórdão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

19/07/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 07:18:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/07/2021 15:51

TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 14:23

Em Atos do Desembargador.

16/07/2021 10:18

Conclusão

16/07/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:18:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 10:12

GABINETE 06

16/07/2021 10:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/07/2021 09:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 13:46

Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

25/06/2021 11:24

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

25/06/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:23:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/06/2021 08:54

TRIBUNAL PLENO

25/06/2021 08:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

04/11/2020 11:44

Conclusão

04/11/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 11:44:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/11/2020 11:38

GABINETE 06

04/11/2020 11:36

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

03/11/2020 20:18

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

27/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 13:18

Rotinas processuais (26/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 13:18

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 68, bem como r

26/10/2020 13:16

Faço juntada a estes autos do ofício n.º 130101.0008.0277.1740/2020 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão.

23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 12:08

Despacho (21/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:57:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/10/2020 11:30

TRIBUNAL PLENO

21/10/2020 18:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.Por fim, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

15/10/2020 14:13

Conclusão

15/10/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:13:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/10/2020 12:31

GABINETE 06

15/10/2020 12:30

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

15/10/2020 12:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO.

15/10/2020 12:09

embargos infrigentes

14/10/2020 08:49

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 54, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

13/10/2020 23:05

14:53 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

09/10/2020 10:12

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 08:38

Intimação (Concedida a Segurança a JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO na data: 07/10/2020 14:01:46 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.

08/10/2020 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000184/2020

08/10/2020 09:47

Notificação (Concedida a Segurança a JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO na data: 07/10/2020 14:01:46 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

08/10/2020 09:47

Acórdão (07/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

08/10/2020 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:21:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/10/2020 09:05

TRIBUNAL PLENO

07/10/2020 14:01

Em Atos do Desembargador.

02/10/2020 11:26

Conclusão

02/10/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/10/2020 08:53

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/10/2020 08:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

02/10/2020 08:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 34ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/09/2020 a 01/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

17/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/09/2020 08:00 até 01/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 15:31

Pauta de Julgamento (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 15:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 25/09/2020 08:00:00 a 01/10/2020 23:59:00

11/09/2020 09:14

Certifico que os presentes autos, serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada.

11/09/2020 06:52

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 06:54:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/09/2020 14:05

TRIBUNAL PLENO

10/09/2020 11:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/07/2020 11:38

Conclusão

08/07/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 11:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2020 09:26

GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/07/2020 09:24

Faço juntada a estes autos das informações e documentos apresentados pela autoridade impetrada, em 22/06/2020, via e-mail.

08/07/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 07:36:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

07/07/2020 15:30

Remessa

07/07/2020 15:30

Em Atos do Procurador.

23/06/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 12:21:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2020 11:33

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

23/06/2020 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

23/06/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/06/2020 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 14:19

Certifico o decurso de prazo, em 19/06/2020, para a autoridade impetrada prestar informações, considerando-se a suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº 543/2020

29/05/2020 17:29

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

29/05/2020 12:41

Mandado

22/05/2020 05:31

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/05/2020 12:33:58 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

21/05/2020 10:30

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 08:05

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/05/2020 12:33:58 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2020 08:04

Decisão (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020

20/05/2020 15:41

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 15:41:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/05/2020 12:40

TRIBUNAL PLENO

20/05/2020 12:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, interposto por JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO, por intermédio de advogado habilitado, contra ato tido por abusivo e ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE

20/05/2020 11:14

Conclusão

20/05/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 11:14:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2020 10:22

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/05/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 10:21:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2020 10:18

TRIBUNAL PLENO

20/05/2020 10:17

Ato ordinatório

20/05/2020 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2077712 - Protocolado(a) em 20-05-2020 às 09:15