STJ - 0001580-12.2020.8.03.0000

23/09/2022 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/09/2022 15:44

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 238854/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0238854 - EDcl no AgInt no AREsp 1946462 - Publicação prevista para 23/06/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238854/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1946462/AP

12/05/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238854/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1946462/AP

18/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para MANOEL SOARES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 238854/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 486.

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2022 Petição Nº 238854/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 238854/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

01/04/2022 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 238854/2022

01/04/2022 13:34

Protocolizada Petição 238854/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

15/03/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 943781/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0943781 - AgInt no AREsp 1946462 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00943781/2021 - AgInt no AREsp 1946462/AP

08/02/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 943781/2021 - AgInt no AREsp 1946462/AP

02/12/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para MANOEL SOARES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 943781/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

22/10/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2021 Petição Nº 943781/2021 -

21/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 943781/2021. Publicação prevista para 22/10/2021)

21/10/2021 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 943781/2021

21/10/2021 11:19

Protocolizada Petição 943781/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2021

10/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

10/08/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ