STJ - 0001693-87.2021.8.03.0013

05/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072161/2024

03/12/2024 20:24

Protocolizada Petição 1072161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 947263/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947263 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626724 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947263/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626724/AP

18/11/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947263/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626724/AP

28/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953998/2024

28/10/2024 14:37

Protocolizada Petição 953998/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947263/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947263/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947263/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947263/2024

24/10/2024 23:42

Protocolizada Petição 947263/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

20/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926962/2024

20/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 926962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

17/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 632245/2024 - AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632245 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626724 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632245/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626724/AP

03/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632245/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626724/AP

26/08/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632245/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632245 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626724 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644222/2024

05/08/2024 12:03

Protocolizada Petição 644222/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632245/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632245/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632245/2024

31/07/2024 12:30

Protocolizada Petição 632245/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512311/2024

18/06/2024 19:00

Protocolizada Petição 512311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 469434/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469434 - EDcl no AREsp 2626724 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

11/06/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478671/2024

10/06/2024 13:12

Protocolizada Petição 478671/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 469434/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469434/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469434/2024

06/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 469434/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ