TJAP - 0001699-82.2016.8.03.0009

11/07/2025 11:50

Conclusão

11/07/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 10:13

GABINETE 05

11/07/2025 10:13

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/07/2025 09:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 237ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/07/2025 a 10/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/06/2025 09:37

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

26/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 04/07/2025 08:00 até 10/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 18:11

Pauta de Julgamento (04/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 237, realizada no período de 04/07/2025 08:00:00 a 10/07/2025 23:59:00

25/06/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:00:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/06/2025 12:14

CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 12:09

Certifico a remessa à Câmara Única.

24/06/2025 11:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/06/2025 11:37

Conclusão

23/06/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 11:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 08:15

GABINETE 08

23/06/2025 08:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

18/06/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/06/2025 12:10

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 17:03

Em Atos do Desembargador. Ao ilustre revisor, após inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/05/2025 12:36

Conclusão

29/05/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:01

GABINETE 05

29/05/2025 09:01

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

20/05/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 12:01:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2025 14:35

Remessa

19/05/2025 14:34

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 14:34:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/05/2025 14:14

Remessa

19/05/2025 14:09

Em Atos do Procurador.

09/05/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 12:06:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 11:43

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

09/05/2025 11:21

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #281) À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

09/05/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:18:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/05/2025 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 12:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/05/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:58:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2025 09:47

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 09:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAMON DUARTE DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/04/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 14:27:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/04/2025 07:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2025 07:34

Certifico que (encaminho os autos ao eg. TJAP - grau de recurso

29/04/2025 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:25:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/04/2025 14:10

Remessa

28/04/2025 14:10

Em Atos do Promotor.

24/03/2025 15:34

Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 15:34:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/03/2025 11:32

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2025 09:37

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões de apelação.

19/03/2025 17:26

razões de apelação

16/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2025 21:25:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

06/03/2025 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2025 21:25:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

01/03/2025 21:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que apresente as razões recursais no prazo legal. Com a juntada, encaminhem-se os autos ao MP para que apresentes suas contrarrazões.

28/02/2025 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

28/02/2025 08:12

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto (#mov. 481).

28/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/02/2025 08:27:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

26/02/2025 16:20

Apelação

26/02/2025 12:39

Em audiência

26/02/2025 12:39

JÚRI realizada em 26/02/2025 às '12:39'h

26/02/2025 08:45

Juntada de sentença e interrogatório do sr Pheeterson aos autos 0000245-04.2015.8.03.0009.

24/02/2025 06:17

Certifico que os autos estão aguardando realização da sessão de jullgamento

24/02/2025 06:15

Certifico que os autos estão aguardando realização da sessão de jullgamento

21/02/2025 12:25

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a testemunha RAIMUNDA CARDOSO DUARTE.Aguarde-se a sessão do Júri agendada.

20/02/2025 09:55

Rotina gerada para regularização de históricos.

18/02/2025 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

18/02/2025 10:08

Certifico que face manifestação retro, encaminho os autos conclusos.

18/02/2025 10:06

manifestação

18/02/2025 08:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/02/2025 08:27:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/02/2025 08:27

Certifico que, uma não localizada testemunha de defesa RAIMUNDA DUARTE, fica o advogado do réu se manifestar face sua não localização

18/02/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 08:24:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/02/2025 08:09

Remessa

18/02/2025 08:09

Em Atos do Promotor.

15/02/2025 12:08

Diligenciei ao endereço designado, no entanto, fui informado que a testemunha mudou-se para Goiânia-GO. Na oportunidade, através do WhatsApp +55 64 8143-5851, o Sr. PETERSON, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lh

13/02/2025 15:13

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 15:13:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/02/2025 09:15

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/02/2025 09:10

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização de testemunha para participar de audiência.

13/02/2025 01:52

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o Sr José Nilson Oliveira.

13/02/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/02/2025 12:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 12:34

Edital (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

12/02/2025 12:26

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 12/02/2025

12/02/2025 12:26

Em Atos do Juiz. Tendo em vista equívoco no prazo estabelecido no edital, chamo o feito à ordem, e determino a expedição de novo edital de intimação do réu para sessão do júri, devendo constar o prazo de 5 dias.Cumpra-se.

12/02/2025 12:17

Documento: EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 10/02/2025 Motivo do cancelamento: Erro de confecção

12/02/2025 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

12/02/2025 09:45

Certifico que o edital de ordem #445 foi expedido com o prazo equivocado, assim faço os autos conclusos.

11/02/2025 14:00

Certifico que o edital de ordem #445 foi expedido com o prazo equivocado, assim faço os autos conclusos.

11/02/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/02/2025 10:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

11/02/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/02/2025 10:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

10/02/2025 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

10/02/2025 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

10/02/2025 12:00

Edital (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

10/02/2025 10:21

Edital (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

10/02/2025 10:09

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro de confecção - EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 10/02/2025

10/02/2025 10:02

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação do acusado por edital, nos termos do art. 420, parágrafo único do CPP.

09/02/2025 14:17

Conclusão

09/02/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2025, às 14:17:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/02/2025 13:53

Remessa

09/02/2025 13:53

Em Atos do Promotor.

09/02/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de February de 2025, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/02/2025 13:32

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/02/2025 13:26

Certifico que face juntada de ordem 419, encaminho os autos ao MP

09/02/2025 13:13

Certifico que o movimento de ordem nº 434 foi salvo indevidamente.

09/02/2025 09:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2025 09:46:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5967) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

09/02/2025 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 436.* Certifico que face juntada de ordem 419 - diligência negativa - fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias.

31/01/2025 12:11

Certifico que aguarda audiência.

31/01/2025 12:11

Certifico que aguarda audiência.

31/01/2025 09:42

Em Atos do Juiz. Defiro pedido Ministerial.Homologo a desistência em relação a vítima Carlos Lopes Costa.

30/01/2025 19:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDA CARDOSO DUARTE - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

30/01/2025 14:10

Certifico que manifestação de ordem 424, encaminho os autos conclusos

30/01/2025 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JUCIREMA FELIX AMORAS, PETERSON FÉLIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 11:37:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/01/2025 08:22

Remessa

30/01/2025 08:22

Em Atos do Promotor.

20/01/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 14:54:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/01/2025 10:39

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/01/2025 10:37

Certifico a remessa ao MP conforme determinação judicial.

16/01/2025 10:30

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação das testemunhas Jucirema Felix Amoras e Pheeterson Felix de Almeida no endereço existente nos autos.Em relação a vítima, concedo o prazo de 10 dias para que o MP indique o endereço, tendo em vista a proximidade da au

15/01/2025 09:38

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0023549-41.2024.8.03.0001

14/01/2025 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

14/01/2025 08:05

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #414.

14/01/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 07:54:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/01/2025 14:53

Remessa

13/01/2025 14:53

Em Atos do Promotor.

18/12/2024 15:37

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 15:37:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/12/2024 01:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/12/2024 08:50

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização de testemunhas para participar de audiência.

16/12/2024 20:48

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma encontrar-se ausente desta comarca, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou o Sr Joelson.

13/12/2024 09:59

Rotina gerada para regularização de históricos.

13/12/2024 09:58

Rotina gerada para regularização de históricos.

23/11/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/02/2025 às 08:30:00. na data: 13/11/2024 10:12:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/11/2024 08:41

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0023549-41.2024.8.03.0001

14/11/2024 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS LOPES COSTA, JUCIREMA FELIX AMORAS, PETERSON FÉLIX DE ALMEIDA - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 16:32

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAMON DUARTE DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 12:41

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/02/2025 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/11/2024 10:12

JÚRI agendada para 26/02/2025 às 08:30h

08/11/2024 09:52

Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para sessão de julgamento.

21/10/2024 13:31

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Ausentes preliminares ou irregularidades que poderiam obstar ou levar à nulidade deste processo, passo a relatá-lo sucintamente nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal – CPP.Denúncia ofertada no dia 06/07/2020 (#1

10/10/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

10/10/2024 13:12

Conclusos com manifestação.

01/10/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 08:54:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/09/2024 14:13

Remessa

30/09/2024 14:13

Em Atos do Promotor.

12/09/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 10:15:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/08/2024 10:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/08/2024 08:15

Remeto os autos ao MP #380

28/08/2024 08:13

Remeto os autos ao MP #380

28/08/2024 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

28/08/2024 08:11

Conclusos com manifestação.

23/08/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/08/2024 09:11

Remessa

01/08/2024 17:14

rol de testemunhas

22/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2024 08:51:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

15/07/2024 18:32

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 18:32:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/07/2024 10:33

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/07/2024 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2024 08:51:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/07/2024 14:37

Remeto os autos ao MP #380

08/07/2024 08:51

Em Atos do Juiz. Certifique o trânsito em julgado da sentença de pronúncia.Preclusa a decisão de pronúncia, determino a intimação do Ministério Público e da Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plen (.

27/06/2024 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

27/06/2024 11:21

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no Agravo em Recurso Especial AREsp nº 2554622/AP (2024/0022929-1).

27/06/2024 10:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/04/2024 12:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 377.*

16/04/2024 12:01

Certifico que a presente rotina serve apenas para regularizar o andamento dos autos.

15/04/2024 17:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o presente feito aguarda o julgamento do Agravo em Recurso Especial AREsp nº 2554622/AP (2024/0022929-1), determino que se suspenda o seu andamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias com vistas a aguard

08/04/2024 07:10

Conclusão

08/04/2024 07:10

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 07:09:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 10:28

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/04/2024 10:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2554622/AP (2024/0022929-1).

02/04/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2554622/AP (2024/0022

01/02/2024 12:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 08:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2024 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2024 em 12/01/2024.

11/01/2024 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000008/2024

11/01/2024 13:48

Decisão (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2024

11/01/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 12:50:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 338), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 331).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 347).Mantenho a decisão de não adm

10/01/2024 07:24

Conclusão

10/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:24:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/01/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/01/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:03:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 11:17:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

05/12/2023 13:51

Remessa

05/12/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/12/2023 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 13:37

Em Atos do Procurador.

05/12/2023 13:33

Em Atos do Procurador.

05/12/2023 13:27

Em Atos do Procurador.

04/12/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:37:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 12:20

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/12/2023 12:12

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 331 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 338.

04/12/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:01:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2023 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 08:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº331] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

29/11/2023 20:14

Protocolo Nº 27250350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 12:17

Decisão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 12:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2023 11:17:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/11/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:17

Em Atos do Desembargador. RAMON DUARTE DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assi

24/11/2023 07:25

Conclusão

24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2023 11:09

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:10:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 14:24

Remessa

17/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:24:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/11/2023 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 13:59

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 13:51

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 13:49

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:26:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 11:58

Remessa

14/11/2023 11:41

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 303 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 312

14/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 09:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 303] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 312], interposto p

31/10/2023 14:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 312.

31/10/2023 10:22

REsp

29/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAMON DUARTE DA SILVA e não-provido na data: 16/10/2023 10:21:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

24/10/2023 09:43

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 309.

20/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 13:26

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 13:26

Notificação (Conhecido o recurso de RAMON DUARTE DA SILVA e não-provido na data: 16/10/2023 10:21:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

19/10/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2023 08:31

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:21

Em Atos do Desembargador.

03/10/2023 10:34

Conclusão

03/10/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:34:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 07:38

GABINETE 05

02/10/2023 07:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

30/08/2023 14:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

30/08/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/08/2023 10:31

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 11:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/08/2023 14:20

Conclusão

14/08/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:20:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 14:14

GABINETE 05

14/08/2023 14:13

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/08/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 13:53:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2023 14:04

Remessa

10/08/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 14:02:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/08/2023 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2023 13:23

Em Atos do Procurador.

08/08/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:56:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 11:48

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

08/08/2023 11:40

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000245-04.2015.8.03.0009 (conforme ordem eletrônica #265) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

08/08/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:54:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/08/2023 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 12:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER

07/08/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/08/2023 14:17

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria  para emissão de parecer.Cumpra-se.

03/08/2023 13:01

Conclusão

03/08/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 14:41

GABINETE 05

02/08/2023 14:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/07/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2023 12:19

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 11:52

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB - 06, por sua relatoria no RECURSO DE APELAÇÃO proposto nos autos principais n . 0000245-04.2015.8.03.0009, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no A

28/07/2023 11:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RAMON DUARTE DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2023 11:45

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3259201 - Protocolado(a) em 26-07-2023 às 14:01

26/07/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/07/2023 12:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2023 12:21

Autos ao Tribunal de Justiça.

20/07/2023 13:19

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #251.Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

17/07/2023 07:27

Conclusão

17/07/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:28:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/07/2023 17:12

Remessa

14/07/2023 17:12

Em Atos do Promotor.

04/07/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:27:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/07/2023 13:25

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/07/2023 13:20

Remeto os presentes autos ao MP, para oferecimento das contrarrazões.

28/06/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #245.Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

21/06/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/06/2023 09:32

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos.

20/06/2023 22:05

rese

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 20:14:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

02/06/2023 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 20:14:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

30/05/2023 20:14

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivo, recebo o recurso.Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais.Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso

24/05/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/05/2023 11:46

Promovo a conclusão dos autos por ocasião da manifestação da defesa.

16/05/2023 15:52

apelação

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/04/2023 17:16:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/05/2023 10:47

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 08:43

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 24/04/2023 17:16:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

24/04/2023 17:16

Em Atos do Juiz.

23/02/2023 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/02/2023 14:47

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

13/02/2023 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/02/2023 14:56

Autos conclusos.

01/02/2023 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/02/2023 14:24

Certifico que promovo a regularização dos históricos.

11/01/2023 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/01/2023 14:54

Certifico que o feito está concluso.

12/12/2022 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/12/2022 14:47

Certifico que o presente feito se encontra em análise.

29/11/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/11/2022 08:21

Certifico que promovo a regularização dos históricos.

16/11/2022 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/11/2022 14:44

Autos conclusos.

04/11/2022 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/11/2022 07:36

Certifico que torno os autos conclusos para deliberação pelo magistrado.

26/10/2022 08:04

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

20/10/2022 22:47

alegações finais de defesa

20/10/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/10/2022 09:25

Decurso de Prazo à parte Ré.

07/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 11:35:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

27/09/2022 11:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 11:35:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/09/2022 11:35

Prazo para alegações finais à defesa.

21/09/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 07:22:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/09/2022 20:57

Remessa

20/09/2022 20:57

Em Atos do Promotor.

20/09/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 14:26:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/09/2022 11:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/09/2022 11:23

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

02/09/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Considerando que o MP e a Defesa não possuem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução criminal.Encaminhem-se os autos para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo MP.Após,

30/08/2022 11:56

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

30/08/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/08/2022 11:55

Certifico que, em atenção à determinação anterior, faço os autos conclusos.

28/08/2022 21:32

manifestação

28/08/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/08/2022 16:27:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2022 11:46:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

25/08/2022 20:51

Em Atos do Juiz. Em atenção ao item “3” da decisão de ordem nº 190, aguarde-se o recebimento da notificação eletrônica de ordem nº 191 e o transcurso do prazo para manifestação da defesa a respeito do interesse na promoção de diligências complementares.Co

25/08/2022 07:32

Conclusão

25/08/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:32:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/08/2022 21:03

Remessa

24/08/2022 21:03

Em Atos do Promotor.

24/08/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:20:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/08/2022 11:47

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/08/2022 11:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2022 11:46:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/08/2022 11:46

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, vistas às partes.

18/08/2022 11:45

Faço juntada a estes autos das mídias das quais tratam a decisão anterior.

18/08/2022 10:29

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/08/2022 16:27:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

08/08/2022 16:27

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de ação penal pública movida em desfavor de Ramon Duarte da Silva pela prática, em tese, das condutas descritas no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal, cujo fato teria ocorrido em 07 de setembro de 2013, por volta de 21

05/08/2022 08:00

Conclusão

05/08/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/08/2022 17:05

Remessa

04/08/2022 17:05

Em Atos do Promotor.

04/08/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/07/2022 13:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/07/2022 13:24

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

08/07/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem #166.No sistema acusatório cabe às partes indicar a qualificação do acusado e das testemunhas, restando ao Poder Judiciário promover as citações e intimações. Eventual transferência de tarefa que incumbe aos liti

08/07/2022 07:28

Conclusão

08/07/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 07:28:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/07/2022 21:55

Remessa

07/07/2022 21:55

Em Atos do Promotor.

07/07/2022 15:54

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 15:54:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/07/2022 09:54

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/07/2022 09:53

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

01/07/2022 18:16

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

23/06/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/06/2022 08:35

Certifico que não houve manifestação da defesa quanto a indicação de endereço do réu.

23/06/2022 08:34

Certifico que o réu não possui instituição financeira cadastrada no Banco Central, o que impossibilitou a localização de endereço junto ao SISBAJUD. Autos aguardando pequisa nos bancos de dados Infojud e Renajud.

09/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/05/2022 19:16:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

30/05/2022 10:25

Certifico que foi realizada pesquisa SISBAJUD em nome da parte Ré, porém o mesmo não possui conta bancária vinculada ao seu CPF.

30/05/2022 10:12

Certifico que serão realizadas as pesquisas de endereço da parte Ré, nos termos da decisão anterior.

30/05/2022 10:11

Notificação (Determinada diligência na data: 03/05/2022 19:16:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

03/05/2022 19:16

Em Atos do Juiz. Considerando que, principalmente em se tratando da citação, a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal prioriza a realização de atos de forma pessoal, DEFIRO o pedido do Ministério Público (ordem nº 58).1) Realize-se pesquisa de

28/04/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/04/2022 10:39

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

08/04/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:09:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/04/2022 08:45

Remessa

08/04/2022 08:45

Em Atos do Promotor.

07/04/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:41:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/04/2022 09:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/04/2022 09:43

Remeto os autos ao MP, nos termo do item 30 da portaria de atos ordinatórios da SUI que dispõe: "30 - Havendo diligência de citação e/ou intimação frustrada para o réu, remeter os autos ao Ministério Público".

04/04/2022 09:41

Faço juntada a estes autos da carta precatória de citação expedido para o réu, com diligência negativa.

28/01/2022 13:32

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003573-19.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

27/01/2022 18:52

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 10:47

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

27/01/2022 10:46

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO a citação da parte em virtude do fornecimento de novo endereço, conforme manifestação de mov.150.

17/01/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 14:12:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/01/2022 09:13

Remessa

17/01/2022 09:13

Em Atos do Promotor.

14/01/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 09:59:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/01/2022 12:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/01/2022 12:28

Certifico que em razão das informações contidas nas certidões de ordens 145 e 146, encaminho o processo ao MP para manifestação.

13/12/2021 10:45

Certifico que o SISBAJUD não localizou as informações solicitadas.

06/12/2021 19:01

Certifico que em pesquisa ao banco de dados do BNMP constatei a inexistência de registros de mandados de prisão em nome do réu RAMON DUARTE DA SILVA, razão pela qual não há se falar em baixa de qualquer mandado, conforme se verifica na tela de pesquisa an

06/12/2021 08:25

Certifico que repassei ao gabinete para que Proceda-se com pesquisa de endereço nos bancos de dados Sisbajud e Infojud.

06/12/2021 08:24

Certifico que repassei ao servidor para verificar no BNMP

06/12/2021 08:23

Faço juntada a estes autos da certidao criminal

26/11/2021 12:25

Em Atos do Juiz. O Órgão do Ministério Público requereu, à ordem nº 136, a expedição de ofícios requisitando informações relativas ao endereço do denunciado, conforme itens “b” e “c”. Ocorre que a Lei Federal nº 8.625/1993 confere ao Ministério Públ (...)

16/11/2021 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/11/2021 12:21

Certifico que faço conclusos

10/11/2021 15:17

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 15:17:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/11/2021 12:39

Remessa

10/11/2021 12:39

Em Atos do Promotor.

10/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:09:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/11/2021 10:54

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/11/2021 10:54

Certifico que remeto ao MP

29/10/2021 14:50

Diligenciei ao endereço RUA TUPINAMBÁ, 701, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 701 E 711, onde fui informado que a parte ré, RAMON DUARTE DA SILVA, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.

13/10/2021 08:42

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 13/10/2021

07/10/2021 18:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#125).Renove-se o mandado de citação para o mesmo endereço anteriormente diligenciado, fazendo constar a observação de que, diante da clara possibilidade de ocultação do denunciado, a diligência deve

27/09/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/09/2021 11:11

Certifico que faço conclusos

20/09/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:14:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/09/2021 22:17

Remessa

18/09/2021 22:17

Em Atos do Promotor.

17/09/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:15:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/09/2021 08:55

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/09/2021 08:54

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL remeto os autos ao MP para manifestar-se acerca da não localização da parte ré.

30/08/2021 18:07

Deixei de proceder a citação do réu, em razão do mesmo ser pessoa desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o Sr José Nilson Souza Oliveira, proprietário do imóvel, que reside no local há 12 anos. Sendo assim, não havendo suspeita de ocultaçã

23/07/2021 12:53

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.

21/07/2021 16:36

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, especialmente a certidão de ordem #116, percebo que a Secretaria deixou de encaminhar o Mandado de Citação ao IAPEN, para que fosse cumprido junto com o Alvará de Soltura. A inobservância da  determinação constante n

13/07/2021 20:01

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/07/2021 12:28

Certifico que promovo os autos; ao que parece, os documentos mov.50/52 não foram todos encaminhados ao IAPEN para cumprimento, em especial o mandado de citação em nome do requerido, ao menos, não consta os recibos de seus envios, o que leva a crer que ape

13/07/2021 12:05

Certifico que aguarda assinatura de mandado.

08/07/2021 21:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial e determino a renovação de mandado de citação, devendo o réu ser citado por hora certa, nos termos do art. 362 do CPP.Consigne-se no mandado que o oficial deverá diligenciar nos exatos termos desta ordem judici

01/07/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/07/2021 08:17

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

24/06/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:44:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/06/2021 12:35

Remessa

24/06/2021 12:35

Em Atos do Promotor.

24/06/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:52:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/06/2021 11:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/06/2021 11:34

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

10/06/2021 17:38

Em Atos do Juiz. Diante do ofício acostadoo à ordem #100, bem como da certidão do Oficial de Justiça juntada à ordem #102, dê-se vista ao MP.

10/06/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/06/2021 09:30

Certifico que ante a juntada # 100, remeto os autos conclusos.

01/06/2021 21:22

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que fui informado pelo senhor José Nilson, Pastor da igreja Deus é amor e residente há mais de 10 anos do local, que desconhece tal pessoa, sem maiores informações.

13/05/2021 08:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/05/2021 14:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

03/05/2021 12:37

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021049365IR32W

03/05/2021 12:33

Nº: 3852211, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/05/2021

27/04/2021 10:25

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial e determino que seja oficiado ao IAPEN para que informe se na ocasião da soltura do réu (#50, #64 e #77) houve a citação pessoal do réu, e, em caso negativo, o porquê de a decisão do Juízo ter sido desobedecida.S

27/04/2021 02:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/04/2021 02:09

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

14/04/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:36:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/04/2021 10:21

Remessa

14/04/2021 10:21

Em Atos do Promotor.

13/04/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 13:27:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/04/2021 11:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/03/2021 09:03

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

23/03/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

15/03/2021 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/03/2021 13:50

Certifico que ante a certidão retro remeto os autos conclusos.

09/03/2021 23:26

Deixei de proceder a citação do réu, Ramon Duarte da Silva, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra Raimunda Araújo Oliveira.

02/03/2021 12:59

Aguardando o cumprimento do mandado pelo Of. Carlos Miranda.

03/12/2020 09:14

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 78.

21/10/2020 12:35

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 79 em virtude de seu cumprimento.

21/10/2020 12:35

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2020

19/10/2020 10:08

Em Atos do Juiz. Em face do conteúdo da certidão de ordem nº 77, determino a renovação do mandado de citação do réu RAMON DUARTE DA SILVA, cuja diligência deverá ser cumprida no endereço declinado pela Defesa à ordem nº 22, qual seja, Rua Tupinambá, nº 70

07/10/2020 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/10/2020 09:29

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO-TRIBUNAL DO JÚRI para RAMON DUARTE DA SILVA (#28), com nº de controle 3619118, teve diligência NEGATIVA, conforme se observa na CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA (#73). Certifico, ainda, que foi expedido novo MANDADO DE CI

01/10/2020 09:55

Em Atos do Juiz. Certifique a serventia se houve cumprimento da determinação contida na parte final da decisão de ordem nº 45, no que se refere a determinação de encaminhamento do mandado de citação do réu ao IAPEN para cumprimento simultâneo com o alvará

21/09/2020 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/09/2020 07:53

Certifico que ante a certificação retro remeto os autos conclusos.

16/09/2020 20:37

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 420, CENTRO DE CUSTÓDIA, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 400, 410 E 420, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré RAMON DUARTE DA SILVA, não encontra-se preso naquele lugar, sem

16/09/2020 11:09

Aguardando cumprimento de mandado pelo Oficial de Justiça Patrick Ferreira.

10/09/2020 10:33

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado de citação #28.

04/09/2020 19:03

Em Atos do Juiz. Ciente do cumprimento do alvará de soltura do réu.No mais, diligencie-se no sentido de se obter informações acerca do cumprimento do mandado de citação do réu.Diligências necessárias.

25/08/2020 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/08/2020 12:07

Faço juntada a estes autos da comunicação enviada pelo IAPEN/Macapá, via TucujurisDoc, informando sobre o cumprimento do Alvará de Soltura expedido em favor do acusado em 08/07/2020.ou

24/08/2020 11:45

Certifico que por determinação judicial, reitero ao IAPEN os termos do Ofício expedido no evento de nº 64.

24/08/2020 11:02

Certifico que aguarda resposta de ofício.

10/08/2020 15:38

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura do ofício enviado ao IAPEN, via TucujurisDoc.

04/08/2020 12:13

Nº: 3661937, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/08/2020

03/08/2020 09:09

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício.

27/07/2020 09:42

Oficie o IAPEN a fim de obter informação acerca da soltura do réu.

17/07/2020 07:54

Certifico que remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do Alvará #50, em virtude da certidão #58.

16/07/2020 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 02/07/2020 22:04:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). CIÊNCIA

14/07/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000120/2020 de 08/07/2020.

11/07/2020 12:29

Aguardando informações do IAPEN quanto ao NADA CONSTA do réu para posterior cumprimento do Alvará caso não haja imperativos.

08/07/2020 10:49

Aguardando informações do IAPEN quanto ao NADA CONSTA do réu para posterior cumprimento do Alvará caso não haja imperativos.

08/07/2020 10:48

Aguardando informações do IAPEN quanto ao NADA CONSTA do réu para posterior cumprimento do Alvará caso não haja imperativos.

08/07/2020 10:19

Certifico que no Banco de dados do BNMP 2.0, o acusado RAMON DUARTE DA SILVA, encontra-se com status de em liberdade.

08/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.

07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020

07/07/2020 08:56

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020 11:13

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020 11:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020 10:08

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará de soltura, termo de compromiso e mandado.

06/07/2020 10:08

Certifico que disponibilizo os autos para qu seja procedido a baixa do mandado de prisão no BNMP.

06/07/2020 09:59

Notificação (Revogada a Prisão na data: 02/07/2020 22:04:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

06/07/2020 09:59

Decisão (02/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2020

02/07/2020 22:04

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por RAMON DUARTE DA SILVA, por intermédio da Defensoria Pública.Aduz a Defesa que, em razão de o Réu ser pessoa humilde, não tinha conhecimento de que deveria comparecer em Ju

29/06/2020 08:54

Aguarde-se o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2020

22/06/2020 09:32

Aguarde-se o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2020

22/06/2020 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020046867C6YP6

17/06/2020 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/06/2020 14:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 14:45:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/06/2020 14:03

Remessa

17/06/2020 14:03

Em Atos do Promotor.

16/06/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 10:17:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/06/2020 11:23

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/06/2020 11:22

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do Réu, em atenção à manifestação do MP.

05/06/2020 17:37

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 17:29:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/06/2020 14:13

Remessa

05/06/2020 14:13

Em Atos do Promotor.

05/06/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 13:41:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/06/2020 12:00

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/06/2020 11:59

Ao MP para manifestação.

04/06/2020 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 13:46

Certifico que estes autos aguardam finalização de Mandado [Controle: 3619118]

02/06/2020 08:09

Em Atos do Juiz. Entendo que a apresentação de defesa prévia por advogado regularmente constituído, ato processual perfectibilizado, supre a necessidade de citação pessoal do réu citado por edital. Contudo, em razão da informação de captura do réu, por ca

01/06/2020 17:25

Conclusão

01/06/2020 17:25

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 17:17:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) PLANTÃO - OIAPOQUE

01/06/2020 17:23

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/05/2020 16:46

resposta a acusação com pedido de revogação de prisão preventiva

29/05/2020 11:20

Em Atos do Juiz. PRIORIDADE - RÉU PRESO.Em face da informação da captura do réu, dê-se imediato prosseguimento ao feito com a consequente expedição de mandado de citação a ser cumprimento no CCO/OPE.Habilite-se o causídico constituído à ordem nº 20.Q

27/05/2020 15:32

requer a virtualização dos autos

24/05/2020 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/05/2020 18:47

Faço juntada a estes autos do 1117/2020-CIOSP/OPE, comunicanco a este Juízo o cumprimento de MANDADO DE PRISÃO expedido em desfavor do nacionaL RAMON DUARTE DA SILVA.

17/05/2018 10:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito e, em cumprindo ao determinando pela Corregedoria do TJAP encerrei os autos físicos na página 52 para preservação e autenticidade do acervo documental, numeradas e rubricadas, estando os autos arq

11/05/2017 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/05/2017 11:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do mandado de prisão preventiva do réu RAMON DUARTE DA SILVA ao BNMP

07/11/2016 19:28

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 12:05

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAMON DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 11:10

Ofício Nº: 002842/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 11:10

Ofício Nº: 002843/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 11:10

Ofício Nº: 002844/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 11:10

Ofício Nº: 002845/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 11:10

Ofício Nº: 002846/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO(A) TITULAR ) - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 11:10

Ofício Nº: 002847/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 10:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

04/11/2016 13:07

Em Atos do Juiz. I - Junte-se aos autos mídia(s) produzidas no proc. proc. 245/2015. II - Após, cumpra-se conforme determinado a fl. 45/46: suspenda-se o curso do processo e do prazo prescricional e expeça-se mandado de prisão preventiva em desfavor de R

04/11/2016 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

04/11/2016 11:58

Certifico que, tratam-se este autos de desmenbramento do proc. 245/2015. Desta feita faço os autos conclusos para deliberação.

27/10/2016 17:36

Tombo em 27/10/2016.

27/10/2016 17:35

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA . Em razão do desmembramento dos autos 0000245-04.2015.8.03.0009