STJ - 0001703-34.2021.8.03.0013

12/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318664/2025

10/04/2025 15:18

Protocolizada Petição 318664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 558080/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558080 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617712 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00558080/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617712/AP

26/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558080/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617712/AP

31/07/2024 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 632025/2024

31/07/2024 11:19

Protocolizada Petição 632025/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 31/07/2024

25/07/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611444/2024

25/07/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/07/2024 16:09

Protocolizada Petição 611444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

22/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558080/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558080 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617712 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566361/2024

03/07/2024 14:51

Protocolizada Petição 566361/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558080/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558080/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558080/2024

01/07/2024 17:46

Protocolizada Petição 558080/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480635/2024

10/06/2024 16:56

Protocolizada Petição 480635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 447162/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447162 - EDcl no AREsp 2617712 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464247/2024

05/06/2024 15:40

Protocolizada Petição 464247/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 447162/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447162/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

29/05/2024 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447162/2024

29/05/2024 18:24

Protocolizada Petição 447162/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

24/05/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429460/2024

24/05/2024 16:55

Protocolizada Petição 429460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ