TJAP - 0001589-71.2020.8.03.0000

16/12/2021 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/11/2021 10:57

Certifico que os autos aguardam arquivamento.

16/11/2021 10:55

Decurso de Prazo, em 12/11/2021 sem manifestação da parte impetrante

05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 10:43

Rotinas processuais (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 10:41

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 182, bem como

04/11/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:41:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 08:39

Remessa

04/11/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:38:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/11/2021 14:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 14:30

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 02/09/2021 (Ordem nº 170), que, à unanimidade, CONHECEU do Mandado de Segurança e, no mérito, pelo mesmo "quorum", CONCEDEU à Ordem , nos termos do Voto Condutor pr

26/10/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:37:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 11:18

Remessa

26/10/2021 11:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 84, E PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 170.

26/10/2021 11:14

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, estará em período de férias e licença compensatória, de 01/11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

26/10/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:00:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/10/2021 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 10:14

Certifico que o Acórdão de mov.170 transitou em julgado em 26/10/2021.

21/10/2021 14:08

Certifico que os autos aguardam eventual recurso por parte do Estado do Amapá, considerando-se a prorrogação de prazo em virtude da suspensão de expediente nos dias 08/09/2021 e 11/10/2021 - Portarias n.º 63962/2021-GP e 64169/2021-GP.

29/09/2021 12:43

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2547/2021 GAB - SEAD, contendo informações e documentos.

23/09/2021 09:51

Rotina gerada para regularizar histórico do mov. #180.

23/09/2021 09:08

Mandado

15/09/2021 10:25

Rotina realizada apenas para regularizar histórico do movimento #176.

03/09/2021 09:28

Intimação (Concedida a Segurança a DIELEM BARBOSA GOMES na data: 02/09/2021 10:46:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/09/2021 09:00

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 11:14

Acórdão (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 11:14

Notificação (Concedida a Segurança a DIELEM BARBOSA GOMES na data: 02/09/2021 10:46:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 11:10:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/09/2021 10:54

TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 10:46

Em Atos do Desembargador.

31/08/2021 12:56

Conclusão

31/08/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 12:56:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2021 12:18

GABINETE 08

31/08/2021 12:18

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

27/08/2021 21:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 18:20

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 18:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

04/08/2021 12:32

Certifico que os autos aguardam o retorno do Desembargador Mário Mazurek, atual titular do Gabinete 04 que encontra-se de Férias (Portaria nº 63.594/2021), para proferir o seu voto no julgamento que já foi iniciado na 63ª Sessão Virtual, realizada no perí

26/07/2021 14:29

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 158), tendo em vista que a Desembargadora Sueli Pini não chegou a proferir voto em decorrência de sua aposentadoria no dia 20/07/2021 (Portaria 63.652/2021).

23/07/2021 12:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 14:28

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

06/07/2021 10:05

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

06/07/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:04:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/07/2021 09:45

TRIBUNAL PLENO

05/07/2021 13:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/06/2021 13:33

Conclusão

21/06/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:33:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/06/2021 09:31

GABINETE 08

21/06/2021 09:30

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

21/06/2021 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 09:37:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 13:27

Decisão (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 13:27

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 09:37:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:18:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2021 13:11

TRIBUNAL PLENO

18/06/2021 09:37

Em Atos do Desembargador. Considerando que o Recurso Especial interposto no evento 65 não foi conhecido pelo STJ (evento 130), enviem-se os autos ao Relator do Mandado de Segurança para os andamentos processuais devidos. Revoga-se o despacho de ordem 131.

18/06/2021 08:12

Conclusão

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/06/2021 09:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2021 09:07

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/06/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:22:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2021 08:59

TRIBUNAL PLENO

15/06/2021 13:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como a inexistência de outros recursos pendentes de julgamento nas Cortes Superiores, arquivem-se os autos, com as cautela

31/05/2021 06:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2021 09:54

Certifico que, conforme solicitação da assessoria, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência

10/03/2021 11:47

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1837067 / AP (2021/0039431-3) autuado em 25/02/2021, no Superior Tribunal de Justiça.

10/03/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:45:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 11:41

TRIBUNAL PLENO

10/03/2021 11:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1837067/AP (2021/0039431-3).

10/03/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/03/2021 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 11:15

Certifico que, nesta data, por solicitação da assessoria do Gabinete remeterei estes autos à Vice-Presidência.

08/03/2021 12:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1837067 / AP (2021/0039431-3) autuado em 25/02/2021, no Superior Tribunal de Justiça.

08/03/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:25:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:11

TRIBUNAL PLENO

08/03/2021 10:55

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

11/02/2021 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/02/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 13:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2021 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 11:49

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para envio de Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

01/02/2021 08:06

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 10:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 13:59

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 10:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2021 13:59

Decisão (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:00:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 10:27

TRIBUNAL PLENO

29/01/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 93) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissã

28/01/2021 11:06

Conclusão

28/01/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 11:06:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/01/2021 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2021 10:22

Decurso de Prazo

17/12/2020 12:13

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos processuais pelas Portarias 61939/2020-GP, 61950/2020-GP e 62034/2020-GP no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, os autos aguardam prazo para as contrarrazões da parte autora/recorrida.

23/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 10:41

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 91.

19/11/2020 10:39

Rotinas processuais (19/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 10:03

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DIELEM BARBOSA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

18/11/2020 11:55

Agravo Interno em Recurso Especial

09/11/2020 10:35

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 90.

29/10/2020 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 09:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 10:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 09:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2020 10:16

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:07:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:37

TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 09:00

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO QUE CONCEDEU LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO POR NÃO INDICAÇÃO DA LEI FEDERAL SUPOSTAMENTE VIOLADA. ANÁLISE DE L

30/09/2020 09:53

Conclusão

30/09/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:53:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/09/2020 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2020 11:47

Certifico que face a interposição de Recurso Especial, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/09/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 11:40:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

28/09/2020 10:13

Remessa

28/09/2020 10:13

Em Atos do Procurador. PARECER N. 038/2020 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por DIELEM BARBOSA GOMES, já qualificada nos autos, aviado pela advogada Francinne de Lima Gomes, OAB N. 3.745, pelo

28/09/2020 10:11

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica 56. Segue Manifestação.

25/09/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 11:57:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2020 11:55

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

25/09/2020 11:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER (MS) E CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 56 (AGINT).

25/09/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 11:38:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/09/2020 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2020 10:11

Decurso de Prazo, em 24/09/2020, para as contrarrazões da recorrida.

02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 12:40

Rotinas processuais (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DIELEM BARBOSA GOMES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

31/08/2020 21:43

recurso especial

26/08/2020 10:28

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 62, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

18/08/2020 08:00

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/08/2020 12:31:45 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pa

18/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.

17/08/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000147/2020

17/08/2020 08:21

Acórdão (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

17/08/2020 08:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/08/2020 12:31:45 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL D

14/08/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 14:22:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/08/2020 14:09

TRIBUNAL PLENO

14/08/2020 12:31

Em Atos do Desembargador.

14/08/2020 11:00

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

31/07/2020 11:53

Conclusão

31/07/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:04:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/07/2020 10:17

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/07/2020 10:17

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para redação de acórdão.

31/07/2020 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 25ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 14:05

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 25, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

15/07/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 09:51:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/07/2020 09:39

TRIBUNAL PLENO

14/07/2020 11:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/07/2020 13:08

Conclusão

06/07/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 13:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/07/2020 12:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/07/2020 12:40

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pela autoridade impetrada, via e-mail, em 06/07/2020.

06/07/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 12:43:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/07/2020 12:34

TRIBUNAL PLENO

06/07/2020 12:33

Certifico,a pedido do Pleno Judiciário, a remessa dos autos para juntada de informações.

06/07/2020 09:33

Conclusão

06/07/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:33:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/07/2020 09:12

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/07/2020 09:10

Decurso de Prazo, em 19/06/2020 para as informações da autoridade impetrada

03/07/2020 21:56

Apresenta contrarrazões ao agravo interno.

23/06/2020 09:47

Decurso de Prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

12/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2020 em 12/06/2020.

10/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000103/2020

10/06/2020 10:45

Despacho (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

10/06/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 07:42:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/06/2020 14:10

TRIBUNAL PLENO

09/06/2020 08:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se o impetrante para se manifestar sobre o agravo interno de ordem nº 18.

04/06/2020 12:38

Conclusão

04/06/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 12:47:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/06/2020 11:11

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/06/2020 11:10

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. Agravado: DIELEM BARBOSA GOMES.

04/06/2020 10:28

Contestação em Mandado de Segurança

04/06/2020 10:27

Agravo Interno

29/05/2020 12:42

Mandado

22/05/2020 05:31

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/05/2020 11:52:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

21/05/2020 10:29

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 07:56

Decisão (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020

21/05/2020 07:55

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 20/05/2020 11:52:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2020 15:41

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 15:41:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/05/2020 13:37

TRIBUNAL PLENO

20/05/2020 11:52

Em Atos do Desembargador. DIELEM BARBOSA GOMES impetrou Mandado de Segurança preventivo alegando justo receito de ser excluída do Concurso Público da Policia Militar do Estado do Amapá, regido pelo Edital nº 001/2017, em razão de ter ultrapassado a idade

19/05/2020 13:54

Conclusão

19/05/2020 13:54

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 14:04:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/05/2020 13:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/05/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 13:40:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/05/2020 13:08

TRIBUNAL PLENO

19/05/2020 08:04

Ato ordinatório

19/05/2020 08:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Por