TJAP - 0001770-38.2021.8.03.0000

23/08/2022 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

23/08/2022 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20220918786EUEV

19/08/2022 11:16

Nº: 4202697, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/08/2022

19/08/2022 08:59

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que não conheceu do AREsp 2121549/AP (2022/0132154-4) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 09/08/2022 (MOV. 104, pág. 7).

19/08/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:43:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 09:16

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 21:43

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2121549 / AP (2022/0132154-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

17/08/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/08/2022 12:30

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

17/08/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:58:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 13:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, a pedido.

02/06/2022 07:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2121549 / AP (2022/0132154-4).

01/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2121549 / AP (2022/01

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:56:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 84)

06/05/2022 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:39:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 21:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 21:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/05/2022 10:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:56:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 84)

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 15:12

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 15:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:56:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

27/04/2022 17:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 17:07:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 72) aviado pelo BANCO DO BRASIL S.A., em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina

27/04/2022 10:39

Conclusão

27/04/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 08:36

Certifico que faço remessa ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2022 08:35

Certifico que, a partir da publicação do ato ordinatório ocorrida em 28/03/2022 (MOV. 77), decorreu in albis, em 25/04/2022, o prazo para contrarrazões pela Agravada ANA ROZILDA DA COSTA COSTA, relativamente ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo B

04/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 10:15:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 73)

28/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 10:16

Rotinas processuais (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2022 10:15:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

25/03/2022 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ANA ROZILDA DA COSTA COSTA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 72), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 62).

16/03/2022 14:46

Protocolo Nº 22676292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

14/03/2022 11:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 70.

03/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/02/2022 10:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Réu).

22/02/2022 14:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/02/2022 10:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 12:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/02/2022 10:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

21/02/2022 12:11

Decisão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 08:45

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de ANA ROZILDA DA COSTA COSTA, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o Acórdão proferido pela Câmara Única

16/02/2022 13:25

Conclusão

16/02/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 12:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/02/2022 12:26

Decurso de Prazo em 15/02/2022, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial.

31/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2022 12:52:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Réu).

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 12:53

Rotinas processuais (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

21/01/2022 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2022 12:52:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

21/01/2022 12:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANA ROZILDA DA COSTA COSTA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO DO BRASIL, no prazo legal.

21/01/2022 10:21

RECURSO ESPECIAL

19/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 02/12/2021 13:33:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 38)

10/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 12:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032021708451, do Ofício 4030141/2021, encaminhando cópia do acórdão (MOV. 38).

09/12/2021 12:46

Certifico que ENVIEI o Ofício 4030141/2021 - Encaminhando cópia do acórdão para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA MACAPÁ - emitido(a) em 09/12/2021, Código de Rastreabilidade 8032021708451.

09/12/2021 12:21

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 02/12/2021 13:33:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 38)

09/12/2021 11:06

Nº: 4030141, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 10:50

Acórdão (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 02/12/2021 13:33:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

06/12/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/12/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 13:33

Em Atos do Desembargador.

13/10/2021 12:42

Conclusão

13/10/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:42:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 17:25

GABINETE 09

08/10/2021 17:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

16/09/2021 13:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/09/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/09/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 19:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/07/2021 12:58

Conclusão

19/07/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 12:58:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 10:55

GABINETE 09

15/07/2021 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/07/2021 10:54

Decurso de prazo em 24/06/2021, para a parte agravada.

09/06/2021 09:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 18.

07/06/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2021 22:35:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Réu).

01/06/2021 10:51

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2021 22:35:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

31/05/2021 09:04

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.33874354, que encaminhou a decisão do agravo à Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá - (3ª VCFP), via malote digital.

31/05/2021 06:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 10:40

Decisão (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 10:40

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2021 22:35:29 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

28/05/2021 10:38

Nº: 3874354, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/05/2021 10:01

CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 22:35

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S/A interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3º Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos do MS nº 0012141-92.202

07/05/2021 10:58

Conclusão

07/05/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:58:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 09:03

GABINETE 09

07/05/2021 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/05/2021 19:01

Ato ordinatório

06/05/2021 19:01

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0012141-92.2020.8.03.0001