TJAP - 0001731-75.2020.8.03.0000

08/02/2023 10:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2023 10:55

Decurso de prazo, em 07/02/2023, para manifestação da parte autora.

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 09:14

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 09:14

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: INTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 203, bem como

30/01/2023 09:01

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0357/2023 GAB - SEAD e documentos.

27/01/2023 16:09

Mandado

27/01/2023 09:04

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 199)

26/01/2023 16:33

Informa o envio de ofício para providências.

23/01/2023 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2023 12:07:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/01/2023 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/01/2023

20/01/2023 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2023 12:07:01 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2023 12:07

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 73. Dê-se ciência a Procuradoria do Estado do Ama

20/01/2023 12:04

Certifico que o Acórdão de mov. 115 transitou em julgado em 14/12/2022.

20/01/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:09:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 09:59

TRIBUNAL PLENO

19/01/2023 13:47

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1941977 / AP (2021/0224318-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

19/01/2023 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

19/01/2023 08:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1941977 / AP (2021/0224318-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

19/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/01/2023 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 11:58

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/12/2022 11:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1941977 / AP (2021/0224318-4).

07/06/2022 10:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1941977 / AP (2021/0224318-4).

10/08/2021 10:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1941977 / AP (2021/0224318-4).

10/08/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:48:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 10:44

TRIBUNAL PLENO

10/08/2021 10:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1941977 / AP (2021/0224318-4).

15/07/2021 16:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/07/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/07/2021 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2021 09:26

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do AREsp ao STJ, via I-STJ.

02/07/2021 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 16:37:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 10:08

Decisão (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2021

01/07/2021 10:07

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 16:37:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2021 09:49

TRIBUNAL PLENO

30/06/2021 16:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

18/06/2021 08:12

Conclusão

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/06/2021 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2021 09:37

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

17/06/2021 09:36

Decurso de Prazo, em 16/06/2021, para as contrarrazões do impetrante/agravado

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 13:48

Rotinas processuais (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 13:46

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

21/05/2021 13:25

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 156.

21/05/2021 11:21

Protocolo Nº 20373501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em face da denegatória ao Recurso especial

06/05/2021 12:15

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 155.

04/05/2021 08:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2021 19:55:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 11:08

Decisão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 11:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2021 19:55:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:41:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:47

TRIBUNAL PLENO

29/04/2021 19:55

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que nos autos do presente

14/04/2021 12:42

Conclusão

14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/04/2021 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2021 08:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial

13/04/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:42:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2021 13:05

Remessa

12/04/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 13:04:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

12/04/2021 12:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2021 12:01

Em Atos do Procurador. Em 12.04.2021 tomei ciência do acórdãos de ordens eletrônica 73 e 115. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá.

08/04/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:40:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2021 10:34

Remessa

08/04/2021 10:25

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 73 E 115.

08/04/2021 10:24

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da eleição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 26-02-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º,

08/04/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:09:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/04/2021 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2021 09:43

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

08/04/2021 09:41

Decurso de Prazo, em 07/04/2021, para as contrarrazões do impetrante/recorrido.

07/04/2021 13:24

Certifico que face antecipação de feridado (15/05) para o dia 05/04/2021, o prazo para as contrarrazões da parte recorrida vai até 07/04/2021.

11/03/2021 08:50

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 119

10/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 09:22

Rotinas processuais (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 09:20

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

09/03/2021 09:02

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE.

08/03/2021 15:40

Recurso Especial

18/02/2021 13:09

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 122.

21/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 10:44

Acórdão (11/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

19/01/2021 08:48

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/01/2021 21:16:01 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/01/2021 09:12

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/01/2021 21:16:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/01/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 14:30:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/01/2021 14:24

TRIBUNAL PLENO

11/01/2021 21:16

Em Atos do Desembargador.

18/12/2020 11:48

Conclusão

18/12/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 11:48:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/12/2020 11:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 42ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/12/2020 10:33

GABINETE 09

18/12/2020 10:32

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator para redação de acórdão.

18/12/2020 10:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 42ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 14:30

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 42, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

25/11/2020 08:40

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

25/11/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 08:05:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/11/2020 07:54

TRIBUNAL PLENO

24/11/2020 22:37

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2020 09:52

Conclusão

30/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:52:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/09/2020 09:41

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

30/09/2020 09:41

Decurso de Prazo, em 28/09/2020, para as contrarrazões do embanrgado.

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 09:27

Despacho (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 07:43:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/09/2020 07:31

TRIBUNAL PLENO

17/09/2020 19:00

Em Atos do Desembargador. Considerando os efetitos modificativos pretendidos, inteme-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazõs.

17/09/2020 06:40

Mandado

16/09/2020 10:11

Conclusão

16/09/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:12:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/09/2020 10:05

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

16/09/2020 10:05

Certifico que, face a interposição dos Embargos de Declaração do movimento 83, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

16/09/2020 10:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE.

16/09/2020 09:45

EMBARGOS DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES

15/09/2020 08:48

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 79, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

04/09/2020 09:18

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 07:53

Intimação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE na data: 02/09/2020 14:35:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pas

04/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

03/09/2020 09:25

Notificação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE na data: 02/09/2020 14:35:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO

03/09/2020 09:25

Acórdão (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

03/09/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 07:38:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

03/09/2020 07:16

TRIBUNAL PLENO

02/09/2020 14:35

Em Atos do Desembargador.

02/09/2020 10:06

Conclusão

02/09/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:07:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2020 09:55

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

02/09/2020 09:54

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator, para lavratura de acórdão.

02/09/2020 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 737ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

25/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 14:09

Pauta de Julgamento (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020

24/08/2020 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 737, DO DIA 02/09/2020, às 08:00 HORAS

20/08/2020 08:26

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão de Julgamento presencial.

20/08/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:36:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/08/2020 17:21

TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 16:31

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento. Esclareço que a ação em tela, normalmente, seria inserida em julgamento no Plenário Virtual, haja vista o entendimento solidificado sobre a matéria. Entretanto, ao tentar inserir o voto no Pl

31/07/2020 12:41

Conclusão

31/07/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/07/2020 12:26

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

31/07/2020 12:24

Remessa cancelada com reversão de metas

31/07/2020 12:23

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

31/07/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:22:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2020 11:56

Remessa

31/07/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 11:49:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

31/07/2020 09:07

Remessa

31/07/2020 09:07

Em Atos do Procurador.

29/07/2020 20:24

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 20:24:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2020 10:52

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

29/07/2020 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

29/07/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:17:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/07/2020 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2020 13:39

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme determinado em despacho de ordem n. 41.

28/07/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/07/2020 12:30

TRIBUNAL PLENO

28/07/2020 00:04

Em Atos do Desembargador. Apresentada a defesa do Ente Público interessado e decorrido o prazo para que a autoridade coatora preste informações, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, nos termos do art. 12, da Lei 12.016/09.

13/07/2020 09:27

Conclusão

13/07/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:27:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/07/2020 07:33

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

10/07/2020 07:30

Decurso de Prazo

23/06/2020 09:49

Decurso de Prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridade impetrada.

18/06/2020 05:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2020 12:26:23 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2020 12:26:23 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2020 11:55

Despacho (15/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 07:39:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/06/2020 21:29

TRIBUNAL PLENO

15/06/2020 12:26

Em Atos do Desembargador. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Abra-se vista ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal. Publique-se. Intime-se.

15/06/2020 09:54

Conclusão

15/06/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:53:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/06/2020 09:07

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/06/2020 09:07

Certifico que em virtude de pedido de pedido de liminar na Petição de Agravo interno interposto pelo Estado do Amapá, remeterei estes autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, substituto regimental.

12/06/2020 10:03

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE.

11/06/2020 12:54

agravo interno

11/06/2020 12:51

manifestação

04/06/2020 11:38

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2020 12:33:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 13:28

Decisão (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

03/06/2020 13:28

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/05/2020 12:33:49 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2020 13:04

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o prédio da Secretaria de Administração fechado, lacrado, por conta do combate à pandemia no novo Corona Vírus. Todavia, estabe

01/06/2020 09:55

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ(SEAD) - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 07:48:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/05/2020 18:51

TRIBUNAL PLENO

29/05/2020 12:55

Juntada de MAIS DOCS.

29/05/2020 12:33

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO HOENDYS RAMOS LEITE, por advogado constituído, impetrou mandado de segurança preventivo, com expresso pedido liminar, contra possível ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. O impe

29/05/2020 12:20

Juntada de MAIS DOCS.

29/05/2020 10:11

Conclusão

29/05/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 10:11:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/05/2020 08:00

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/05/2020 07:59

Certifico que face a existência de pedido de liminar pendente de análise e em virtude da ausência de substituto no Gabinete do Relator e da ausência doDesembargador Gilberto Pinheiro, encaminharei estes autos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio,

29/05/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 07:47:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2020 07:36

TRIBUNAL PLENO

29/05/2020 07:36

Ato ordinatório

29/05/2020 07:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO