TJAP - 0001732-72.2016.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES

WESLLEY SANTOS RAPOSA

CPF *11.***.*07-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 09:58

    Foi intimado através do WhatsApp 96 99199-3024.

  • 07/05/2025 08:50

    Mandado

  • 06/05/2025 11:01

    A testemunha, através do contato *69.***.*53-13, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 30/04/2025 10:32

    Autos aguardando o cumprimento de diligências.

  • 04/04/2025 09:44

    Mandado

  • 03/04/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/05/2025 às 08:00:00. na data: 21/03/2025 14:31:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 03/04/2025 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/05/2025 às 08:00:00. na data: 21/03/2025 14:31:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Réu).

  • 25/03/2025 09:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON AUGUSTO SANTOS DE SOUZA, ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, EDSON RAMOS DA SILVA - emitido(a) em 25/03/2025

  • 25/03/2025 09:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIEL GOES NASCIMENTO - emitido(a) em 25/03/2025

  • 25/03/2025 09:42

    RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 001732-72.2016.8.03.0009 Documento: AADM6JCAMEM.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 25/03/2025 09:41:48 Enviado por: ROBERTO MAUR

  • 25/03/2025 09:39

    Nº: 1050178533, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2025

  • 25/03/2025 09:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA PIRES FERREIRA, DETIMAR PAZ SARMENTO, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 25/03/2025

  • 25/03/2025 09:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 25/03/2025

  • 25/03/2025 09:21

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionadas ao interrogatório do reu Detimar Paz Sarmento, ordem 278, do processo 0001868-98.2018.8.03.0009 (prova emprestada).

  • 25/03/2025 09:10

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionadas a oitiva do perito Belchior Santana, ordem 261, do processo 0001868-98.2018.8.03.0009 (prova emprestada).

  • 25/03/2025 09:08

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionadas a oitiva dos perito Aldo Marcelo, ordem 260, do processo 0001868-98.2018.8.03.0009 (prova emprestada).

  • 25/03/2025 08:34

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionadas a audiência do dia 14/09/2023, ordem 238, processo 0001868-98.2018.8.03.0009 (prova emprestada). - NATALIA LENZI DE BRITO - DENIS DA COSTA MACIEL.

  • 25/03/2025 08:25

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionadas a audiência do dia 25/10/2021, ordem 176, processo 0001868-98.2018.8.03.0009 (prova emprestada). - EDSON RAMOS DA SILVA - ELIEL GOES NASCIMENTO

  • 25/03/2025 08:14

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionadas 0001868-98.2018.8.03.0009 – Audiência do dia 24/09/2019, ordem 74 JOSE NILSON SACRAMENTA ALEXANDRE DOS ANJOS SILVA FARIAS ANA KARINA

  • 24/03/2025 10:14

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/05/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 21/03/2025 14:31

    JÚRI agendada para 22/05/2025 às 08:00h

  • 21/03/2025 14:30

    antecipada

  • 07/01/2025 11:20

    Aguardando preparação de audiência.

  • 19/11/2024 13:59

    Aguardando preparação de audiência.

  • 19/11/2024 13:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/10/2025 às 08:30h

  • 19/11/2024 13:57

    Determinação judicial

  • 18/11/2024 18:40

    Mandado

  • 18/11/2024 16:14

    Em Atos do Juiz. Considerando as informações trazidas pelo patrono do réu ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, determino a designação de nova data para a realização da sessão do Júri.Expeçam-se o necessário.

  • 18/11/2024 12:21

    Finalizo os históricos em aberto de ordem 668.

  • 18/11/2024 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 18/11/2024 10:17

    Faço os autos conclusos em atenção ao pedido de adiamento do júri.

  • 18/11/2024 10:16

    Faço os autos conclusos em atenção ao pedido de adiamento do júri.

  • 17/11/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/12/2024 às 08:00:00. na data: 07/11/2024 08:37:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 17/11/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/12/2024 às 08:00:00. na data: 07/11/2024 08:37:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 17/11/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/12/2024 às 08:00:00. na data: 07/11/2024 08:37:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 14/11/2024 15:56

    Pedido de adiamento do Juri

  • 13/11/2024 12:02

    Mandado

  • 07/11/2024 10:13

    Certifico que, nesta data, a testemunha ELIEL GOES NASCIMENTO. compareceu nesta secretaria e ficou ciente da data da sessão do júri, designada para o dia 16/12/24, às 8 horas, saindo devidamente intimado

  • 07/11/2024 09:28

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio ao Comando do PM requisitando a presença da testemunha para a sessão de julgamento

  • 07/11/2024 09:16

    Nº: 1050176382, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2024

  • 07/11/2024 09:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESSANDRA PIRES FERREIRA, DETIMAR PAZ SARMENTO, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, DENIS DA COSTA MACIEL, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 07/11/2024

  • 07/11/2024 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 07/11/2024

  • 07/11/2024 08:55

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 8h50 min a intimação, via telefone, de EDSON RAMOS DA SILVA para a sessão de julgamento, encaminhando através de seu WhatssAp (96) 99905-0643 os dados da sessão, o qual

  • 07/11/2024 08:51

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/12/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Advogado Réu: ANTONIO AUGUS

  • 07/11/2024 08:42

    Certifico que, nesta data, as testemunhas ANDERSON AUGUSTO SANTOS SOUZA e ANDREZA DOS SANTOS SOUZA compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da data da sessão de julgamento para o dia 16/12/24, às 08 horas, saindo devidamente intimados

  • 07/11/2024 08:37

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 16/12/2024 às 08:00h

  • 29/10/2024 14:33

    Determinação judicial.

  • 02/09/2024 14:32

    Certifico que o movimento de ordem nº 655 foi salvo indevidamente.

  • 02/09/2024 14:30

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 656.* Certifico que face diligência negativa em relação ao réu ALEXSANDRO DAVI FERREIRA, ordem 648, encaminho os autos ao MP

  • 30/08/2024 14:01

    Aguardando audiência agendada

  • 28/08/2024 15:25

    Mandado

  • 22/08/2024 10:58

    A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

  • 24/07/2024 10:29

    Aguardando o cumprimento das diligências.

  • 24/07/2024 10:29

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 24/07/2024 10:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 24/07/2024

  • 17/07/2024 16:13

    Mandado

  • 10/07/2024 13:14

    Aguardando cumprimento de mandado

  • 05/07/2024 07:46

    Mandado

  • 16/06/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 14:00:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 16/06/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 14:00:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 16/06/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2024 às 08:30:00. na data: 03/05/2024 14:00:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/06/2024 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 06/06/2024

  • 06/06/2024 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESSANDRA PIRES FERREIRA, DETIMAR PAZ SARMENTO, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 06/06/2024

  • 06/06/2024 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDERSON AUGUSTO SANTOS DE SOUZA, ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, EDSON RAMOS DA SILVA, ELIEL GOES NASCIMENTO - emitido(a) em 06/06/2024

  • 06/06/2024 09:45

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2024 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO

  • 03/05/2024 14:01

    Aguardando preparação de audiencia

  • 03/05/2024 14:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/11/2024 às 08:30h

  • 28/04/2024 18:20

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para sessão plenária do Júri.

  • 19/04/2024 17:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 19/04/2024 17:41

    Certifico que face manifestação de ordem 630, encaminho os autos conclusos

  • 21/03/2024 13:18

    Ag. liberação de pauta do juri

  • 14/03/2024 07:31

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 07:33:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/03/2024 19:01

    Remessa

  • 13/03/2024 19:00

    Em Atos do Promotor.

  • 29/02/2024 15:47

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 15:47:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/02/2024 09:10

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/02/2024 09:10

    Em atenção a decisão de ordem #626, remeto os autos ao MP para manifestação

  • 27/02/2024 12:36

    Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acórdão de ordem #601, que modificou a decisão de ordem #506 e permitiu a juntada de prova emprestada pela defesa, manifeste-se o MP acerca da prova emprestada juntada aos autos.Após, designe-se data

  • 27/02/2024 07:29

    Conclusão

  • 27/02/2024 07:29

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 07:31:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2024 12:13

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 23/02/2024 12:10

    Certifico que o Acórdão de mov.601 transitou em julgado em 23/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 24/01/2024 12:26

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 19/01/2024 (mov. 612)

  • 24/01/2024 11:25

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:25:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/01/2024 13:23

    Remessa

  • 22/01/2024 13:21

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 13:21:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 22/01/2024 13:03

    Remessa

  • 22/01/2024 13:03

    Em Atos do Procurador.

  • 22/01/2024 12:43

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:43:11, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2024 11:42

    7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 19/01/2024 11:31

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 601.

  • 19/01/2024 11:22

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 11:22:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/01/2024 16:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2024 16:46

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 601).

  • 23/12/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de WESLLEY SANTOS RAPOSA e provido na data: 07/12/2023 09:44:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/12/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

  • 13/12/2023 13:11

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 601 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

  • 13/12/2023 13:11

    Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

  • 13/12/2023 13:10

    Notificação (Conhecido o recurso de WESLLEY SANTOS RAPOSA e provido na data: 07/12/2023 09:44:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 11/12/2023 11:11

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:11:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 07/12/2023 12:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 09:44

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/11/2023 12:05

    Conclusão

  • 27/11/2023 12:05

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:05:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2023 10:58

    GABINETE 05

  • 24/11/2023 10:58

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 24/11/2023 09:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 08/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

  • 07/11/2023 17:18

    Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

  • 07/11/2023 17:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

  • 25/10/2023 14:42

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento, em conformidade com o despacho exarado no mov.588.

  • 25/10/2023 09:21

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:21:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 25/10/2023 08:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2023 16:28

    Em Atos do Desembargador. Reinclua-se em pauta virtual para julgamento, considerando o teor da certidão de movimento #584, pela qual ao contrário do que constou na certidão automática de mov. 576 o presente feito não foi efetivamente julgado, eis que ap

  • 23/10/2023 13:52

    Conclusão

  • 23/10/2023 13:52

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:52:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/10/2023 12:08

    GABINETE 05

  • 23/10/2023 12:07

    Certifico que considerando que ao contrário do que constou na certidão automática de mov. 576 o presente feito não foi efetivamente julgado, eis que apenas dois julgadores participaram do julgamento. Pelo exposto, promovo os presentes autos ao e. Desembar

  • 16/10/2023 08:48

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 11/10/2023 10:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2023 10:38

    Certifico que farei a devolução dos autos à Secretaria, para correção da certidão de julgamento do mov #576.

  • 11/10/2023 09:30

    Conclusão

  • 11/10/2023 09:30

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2023 09:10

    GABINETE 05

  • 11/10/2023 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

  • 10/10/2023 16:07

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 25/09/2023 10:39

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 570.

  • 21/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

  • 20/09/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

  • 20/09/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

  • 20/09/2023 15:41

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:41:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/09/2023 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2023 09:12

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/09/2023 11:37

    Conclusão

  • 12/09/2023 11:37

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:37:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2023 13:54

    GABINETE 05

  • 11/09/2023 13:53

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator, consoante o determinado no mov.543.

  • 06/09/2023 10:35

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:35:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2023 11:29

    Remessa

  • 05/09/2023 11:26

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:26:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 05/09/2023 11:11

    Remessa

  • 05/09/2023 11:11

    Em Atos do Procurador.

  • 04/09/2023 11:34

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:34:22, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2023 11:16

    7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 04/09/2023 11:15

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #543.

  • 04/09/2023 11:15

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:15:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/09/2023 11:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2023 11:09

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão aposta no mov. nº 543.

  • 17/08/2023 06:01

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/08/2023 10:59:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 10/08/2023 10:39

    Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.543, à 1ª Vara da Comarca de Oiapoque , relativa ao processo de origem nº 0001868-98.2018.8.03.0009.

  • 08/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2023

  • 07/08/2023 14:28

    Nº: 4423857, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/08/2023

  • 07/08/2023 12:33

    Decisão (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023

  • 07/08/2023 12:32

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 04/08/2023 10:59:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 07/08/2023 09:11

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/08/2023 11:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2023 10:59

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito com pedido de tutela de urgência, interposto em por WESLLEY SANTOS RAPOSA, denunciado pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal, contra decisão proferida

  • 27/07/2023 10:10

    Conclusão

  • 27/07/2023 10:10

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:10:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 15:28

    GABINETE 05

  • 26/07/2023 15:27

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 21/07/2023 11:52

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:52:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/07/2023 09:56

    Remessa

  • 21/07/2023 09:50

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 09:50:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 20/07/2023 23:03

    Remessa

  • 20/07/2023 23:03

    Em Atos do Procurador.

  • 12/07/2023 22:16

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 22:16:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/07/2023 12:00

    7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 11/07/2023 11:47

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 11/07/2023 11:18

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 03 a 22-7-2023, conforme PORTARIA 1044/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 11/07/2023 10:52

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:52:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/07/2023 09:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/07/2023 09:56

    Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

  • 07/07/2023 13:08

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:08:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 06/07/2023 08:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/07/2023 08:39

    Remeto os presentes autos ao TJAP, conforme determinado na decisão de ordem #523.

  • 03/07/2023 15:06

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP. Ciência às partes.

  • 21/06/2023 07:29

    Conclusão

  • 21/06/2023 07:29

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:30:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/06/2023 22:50

    Remessa

  • 20/06/2023 22:50

    Em Atos do Promotor.

  • 19/06/2023 18:48

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 18:48:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/06/2023 09:53

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/06/2023 09:52

    Remeto os autos ao MP em atenção ao despacho de ordem #509.

  • 13/06/2023 12:47

    Em Atos do Juiz. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso em sentido estrito.Intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões do recurso, igualmente no prazo de 2 (dois) dias, também nos m

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 08:23:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Acolho a quota ministerial de ordem #482. Tenho que a defesa não demons

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 08:23:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu). Acolho a quota ministerial de ordem #482. Tenho que a defesa não

  • 03/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 08:23:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO (Advogado Auxiliar Réu). Acolho a quota ministerial de ordem #482. Tenh

  • 30/05/2023 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 30/05/2023 11:00

    Faço os autos conclusos ao magistrado.

  • 24/05/2023 23:32

    INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 24/05/2023 09:46

    Aguardando preparação de Júri.

  • 24/05/2023 09:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 08:23:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA

  • 19/05/2023 08:23

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #482. Tenho que a defesa não demonstrou a imprescindibilidade da prova emprestada da ação penal 0001868/2018 para estes autos, tendo em vista que no presente caso se apura, em tese, o crime cometido com

  • 08/05/2023 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 08/05/2023 09:55

    Concluso com manifestação ministerial.

  • 25/04/2023 12:11

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:13:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 24/04/2023 20:48

    Remessa

  • 24/04/2023 20:48

    Em Atos do Promotor.

  • 24/04/2023 09:17

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 30/03/2023 14:28

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 30/03/2023 13:39

    Remeto os autos ao MP.

  • 23/03/2023 17:03

    Em Atos do Juiz. Cadastre-se o casuístico habilitado à ordem #494.Após, remetam os autos ao MP para se manifestar acerca da petição de ordem #493.

  • 23/03/2023 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 23/03/2023 13:22

    Faços os autos conclusos.

  • 22/03/2023 18:15

    Habilitação

  • 20/03/2023 10:45

    MANIFESTAÇÃO PROVA EMPRESTADA

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 10:43:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Promovo a intimação dos acusados através de seus advogados constotuidos para que comprove, no

  • 08/03/2023 11:52

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 10:43:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu). Promovo a intimação dos acusados através de seus advogados constotuidos para que compro

  • 07/03/2023 10:46

    Preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780

  • 07/03/2023 10:45

    Preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780

  • 07/03/2023 10:44

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2023 10:43:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 07/03/2023 10:43

    Promovo a intimação dos acusados através de seus advogados constotuidos para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a imprescindibilidade na produção da prova requerida, uma vez que a juntada das mídias sem justificativa, importância e utilidade pode c

  • 24/02/2023 09:34

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os acusados, através de advogado constituído, para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a imprescindibilidade na produção da prova requerida, uma vez que a juntada das mídias sem justificativa, importância e utilidade pode

  • 24/02/2023 08:03

    Conclusão

  • 24/02/2023 08:03

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:03:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/02/2023 16:23

    Remessa

  • 23/02/2023 16:23

    Em Atos do Promotor.

  • 22/02/2023 17:21

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2023, às 17:21:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/01/2023 13:02

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/01/2023 13:01

    Remeto os autos ao MP #474.

  • 25/01/2023 13:00

    Preparação de audiência https://us02web.zoom.us/j/4319267780

  • 25/01/2023 13:00

    JÚRI agendada para 28/09/2023 às 08:30h

  • 25/01/2023 12:59

    Ajuste de pauta

  • 25/01/2023 12:59

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Do art. 16 da Lei 11.340 agendada para 28/09/2023 às 08:30h

  • 16/01/2023 12:51

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da petição de ordem #466.Após, intime-se o acusado para tome ciência dos documentos de ordens #467 e #468.

  • 16/01/2023 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 16/01/2023 09:51

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação acerca das petições juntadas.

  • 16/01/2023 09:51

    Determinação judicial. Ajuste de pauta.

  • 26/12/2022 08:27

    Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

  • 26/12/2022 08:26

    Certifico que o cumprimento do expediente ocorrerá após o recesso forense para fins de regularização processual, com a conclusão dos autos por ocasião da manifestação de ordem 466.

  • 14/12/2022 14:39

    COMPLEMENTO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2022 14:36

    COMPLEMENTO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2022 14:34

    REQUERIMENTO DE JUNTADA DE PROVAS

  • 21/11/2022 13:12

    Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

  • 21/11/2022 13:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 18/04/2023 às 08:30h

  • 03/11/2022 11:44

    Remeto os autos ao Gabinete para REAGENDAR O JÚRI.

  • 03/11/2022 11:24

    Remeto os autos ao Gabinete para REAGENDAR O JÚRI.

  • 11/10/2022 13:58

    Remeto os autos ao Gabinete para REAGENDAR O JÚRI.

  • 06/09/2022 11:15

    Remeto os autos ao Gabinete para REAGENDAR O JÚRI.

  • 22/08/2022 10:34

    Mandado

  • 22/08/2022 10:25

    Mandado

  • 22/08/2022 10:24

    Mandado

  • 09/08/2022 14:31

    Determinação judicial. Ajuste de pauta.

  • 30/07/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/08/2022 às 08:30:00. na data: 20/07/2022 11:41:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 30/07/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/08/2022 às 08:30:00. na data: 20/07/2022 11:41:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 29/07/2022 09:47

    Finalizar os históricos em aberto.

  • 20/07/2022 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESSANDRA PIRES FERREIRA, DETIMAR PAZ SARMENTO, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESSANDRA PIRES FERREIRA, ANDERSON AUGUSTO SANTOS DE SOUZA, EDSON RAMOS DA SILVA, ELIEL GOES NASCIMENTO - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 11:44

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/08/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 20/07/2022 11:41

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 25/08/2022 às 08:30h

  • 28/06/2022 10:44

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência. JURI

  • 29/04/2022 13:27

    Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.

  • 28/03/2022 12:37

    Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.

  • 15/03/2022 13:15

    Aguardando liberação de pauta para sessão do juri.

  • 01/02/2022 13:40

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:12:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:12:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 14/09/2021 10:12

    Aguardando liberação de pauta para julgamento.

  • 14/09/2021 10:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:12:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 09/09/2021 08:56

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência. JURI

  • 02/09/2021 20:12

    Em Atos do Juiz. Passo a elaborar o RELATÓRIO conforme preconizado pelo art. 423, II, do CPP, nos seguintes termos: O Ministério Público Estadual denunciou ALEXANDRO DAVI FERREIRA MENDES e WESLEY SANTOS RAPOSO, devidamente qualificados nos autos, atribuin

  • 01/09/2021 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 01/09/2021 11:02

    Certifico que faço conclusos

  • 30/08/2021 09:30

    MANIFESTAÇÃO FASE DO ART. 422 CPP, RÉU WESLEY SANTOS

  • 26/08/2021 16:52

    rol de testemunhas em caráter de imprescindibilidade

  • 26/08/2021 16:52

    rol de testemunhas em caráter de imprescindibilidade

  • 22/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 08:02:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 22/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 08:02:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 12/08/2021 08:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 08:02:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 12/08/2021 08:02

    Certifico que, diante da manifestação do MP #425, intidmo a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco).

  • 05/08/2021 19:01

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 19:01:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 05/08/2021 11:22

    Remessa

  • 05/08/2021 11:22

    Em Atos do Promotor.

  • 04/08/2021 18:19

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 18:19:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 12/07/2021 23:50

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 12/07/2021 23:49

    Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro, apresentr rol de testemunhas.

  • 12/07/2021 23:48

    Certifico que o AREsp 1844352 de mov. 418, transitou em julgado em 30/03/21.

  • 04/07/2021 22:25

    Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos autos das instâncias superiores, certifique-se o trânsito em julgado.Preclusa a decisão de pronúncia, determino a intimação do Ministério Público e da Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de

  • 24/06/2021 14:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/06/2021 14:53

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao AREsp.1844352/AP, cujo recurso foi inadimissível.

  • 12/04/2021 09:22

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 25/03/2021 23:14

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 23:04:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2021 16:15

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 25/03/2021 16:10

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no i.STJ.

  • 15/03/2021 12:39

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2021 10:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 10:02

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 26/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1844352/AP (2021/0056727-9).

  • 15/03/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 12:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/03/2021 12:03

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 08/03/2021 20:39

    Certifico que estes autos aguarda as informaões pela Vice-Presidência da distribuição do recurso na Corte Superior.

  • 08/03/2021 12:41

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:41:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/03/2021 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2021 11:35

    Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

  • 26/02/2021 12:08

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 26/02/2021 11:05

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:05:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2021 16:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2021 16:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 09:57

    Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 18/02/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2021 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2021 11:55

    Em Atos do Desembargador. Visto etc. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES interpôs Agravo (mov. 377), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 368). O Ministério Púb

  • 20/01/2021 09:11

    Conclusão

  • 20/01/2021 09:11

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 09:11:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2021 15:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/01/2021 15:11

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 19/01/2021 10:57

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 10:57:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

  • 12/01/2021 11:05

    Devolvo sem cumprimento, em razão do acompanhamento de minha esposa em tratamento médico.

  • 18/12/2020 23:32

    Remessa

  • 18/12/2020 23:31

    Em Atos do Procurador.

  • 18/12/2020 23:22

    Em Atos do Procurador.

  • 03/12/2020 14:24

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2020 11:28

    Remessa

  • 03/12/2020 11:27

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 368 (RESP), E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 378.

  • 03/12/2020 11:27

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em licença de conversão de plantões, no período de 03 a 17-12-2020, conforme Portaria nº 1102/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 03/12/2020 11:14

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:14:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/12/2020 11:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2020 11:07

    Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por Alexsandro Davi Ferreir

  • 03/12/2020 10:08

    Agravo em Recurso Especial

  • 03/12/2020 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:44:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 24/11/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

  • 23/11/2020 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

  • 23/11/2020 12:07

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 365.

  • 23/11/2020 12:05

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:44:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 23/11/2020 12:04

    Decisão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

  • 19/11/2020 14:45

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 14:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/11/2020 12:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2020 18:44

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1) Não é possível dar seguimento a Recurso Especial que implique no necessário revolvimento da matéria fático- pro

  • 26/10/2020 10:42

    Conclusão

  • 26/10/2020 10:42

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:42:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES e não-provido na data: 13/10/2020 12:10:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 22/10/2020 14:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2020 14:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 22/10/2020 10:09

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 22/10/2020 08:09

    Remessa

  • 22/10/2020 08:01

    Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 22/10/2020 08:00

    Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0001732.72.2016.8.03.0009) EXMA. SENHORA VICE-PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, atr

  • 22/10/2020 07:59

    Em Atos do Procurador. Na data de 22.10.2020 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 340. Seguem as contrarrazões ao Recurso Especial.

  • 21/10/2020 09:43

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 09:43:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2020 09:39

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 21/10/2020 09:39

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 340 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 350).

  • 21/10/2020 09:30

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 09:30:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 20/10/2020 13:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2020 13:46

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 351.

  • 20/10/2020 13:44

    Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 340, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

  • 19/10/2020 17:40

    Recurso Especial - Alexsandro Davi Ferreira Mendes

  • 15/10/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

  • 14/10/2020 17:53

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

  • 14/10/2020 11:26

    Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 340 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

  • 14/10/2020 11:24

    Notificação (Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES e não-provido na data: 13/10/2020 12:10:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 14/10/2020 11:19

    Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 31/08/2020 09:16:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 14/10/2020 11:18

    Acórdão (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

  • 14/10/2020 10:05

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 13/10/2020 13:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2020 13:06

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 13/10/2020 12:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/09/2020 23:41

    Conclusão

  • 18/09/2020 23:41

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 23:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2020 10:44

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/09/2020 10:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 18/09/2020 09:15

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/09/2020 a 17/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 02/09/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

  • 01/09/2020 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

  • 01/09/2020 15:47

    Pauta de Julgamento (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

  • 01/09/2020 15:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 11/09/2020 08:00:00 a 17/09/2020 23:59:00

  • 31/08/2020 18:24

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 31/08/2020 17:10

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 17:10:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/08/2020 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2020 13:36

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 31/08/2020 09:16

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/08/2020 21:46

    Conclusão

  • 23/08/2020 21:46

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2020, às 21:46:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2020 13:04

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 20/08/2020 13:03

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 20/08/2020 13:01

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 13:01:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 20/08/2020 11:07

    Remessa

  • 20/08/2020 11:07

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 008/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por ALEXSANDRO DAVID FERREIRA MENDES, já qualificado nos autos, aviado pelo advogado Alceu Alencar de Souza, OAB 1

  • 19/08/2020 11:23

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 11:23:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/08/2020 11:06

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 19/08/2020 10:51

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

  • 19/08/2020 10:30

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:30:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/08/2020 19:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2020 18:55

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 18/08/2020 08:34

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:34:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/08/2020 15:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2020 14:02

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/08/2020 14:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2155808 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 13:35

  • 17/08/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:35:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 06/08/2020 13:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/08/2020 13:16

    Certifico que encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto.

  • 05/08/2020 09:22

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ordem 273) interposto por ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, em face da decisão de pronúncia de ordem nº 268.À ordem nº 300, encontram-se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público, na qual

  • 24/07/2020 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/07/2020 09:48

    Certifico que em face da manifestação do Ministério Público #300, faço os autos conclusos.

  • 21/07/2020 14:11

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:11:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/07/2020 00:50

    Remessa

  • 21/07/2020 00:50

    Em Atos do Promotor.

  • 16/07/2020 08:53

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:53:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/07/2020 07:48

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/07/2020 07:47

    Remeto os autos ao MP para ciência da sentença de pronúncia proferida à ordem nº 268, assim como para a apresentar as contrarrazões do recurso interposto à ordem nº 273.

  • 28/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 19:15:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). manifestação

  • 28/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 19:15:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu). manifestação

  • 27/06/2020 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000107/2020 de 19/06/2020.

  • 20/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

  • 19/06/2020 11:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 18/06/2020

  • 18/06/2020 15:42

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

  • 18/06/2020 11:49

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de madando, apos remeter os autos ao RMP.

  • 18/06/2020 11:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 19:15:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 18/06/2020 11:43

    Despacho (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

  • 16/06/2020 19:15

    Em Atos do Juiz. Em face da suspensão dos comparecimentos presenciais em juízo em razão das recentes recomendações do CNJ e TJAP, como meio de enfrentamento a proliferação do COVID-19, somado ao fato de que os acusados já foram sentenciados nestes autos,

  • 05/06/2020 13:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/06/2020 13:40

    Certifico que em virtude da politica de distanciamento social devido pandemia do covid-19 , bem como as recomendações do CNJ e TJAP, o reeducando não compareceu em Juízo para dar continuidade ao SURSIS. Diante do exposto, faço os autos conclusos..

  • 11/03/2020 12:10

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 10/02/2020 10:31

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 08/01/2020 11:29

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 22/11/2019 11:55

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 22/11/2019 10:23

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 49/2ª Sessão/CEF/CFAP/34º BIS, justificando da ausência de ALEXANDRO DAVI FERREIRA MENDES, no comparecimento neste juizo em 22/11/2019, em virtude de esta de serviço no exército,para conhecimento.

  • 14/11/2019 19:54

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 12/11/2019 09:57

    O qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

  • 07/11/2019 15:54

    Certifico que este processo aguarda a intimação do corréu WESLLEY SANTOS RAPOSA e o respectivo decurso do prazo recursal, para posterior envio dos autos ao MP.

  • 04/11/2019 13:01

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 04/11/2019 11:50

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem nº 273 pelo réu ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vista do processo ao a

  • 21/10/2019 02:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 21/10/2019 02:12

    Recurso em Sentido Estrito de Alexandro Davi Ferreira Mendes

  • 19/10/2019 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/10/2019 22:11:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 19/10/2019 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/10/2019 22:11:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 10/10/2019 08:35

    Intimação DE SENTENÇA para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 13:44

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/10/2019 22:11:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 07/10/2019 22:11

    Em Atos do Juiz.

  • 26/09/2019 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/09/2019 10:59

    APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/09/2019 11:03

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 19/09/2019 13:32

    alegações finais Alexandro Davi Ferreira Mendes

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2019 12:38:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). APRESENTAÇÕES DE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2019 12:38:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu). APRESENTAÇÕES DE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/09/2019 16:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2019 12:38:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 04/09/2019 12:38

    Em Atos do Juiz. Notifique-se a defesa dos réus para que apresente as alegações finais.

  • 23/08/2019 11:56

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 16/08/2019 17:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/08/2019 17:22

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 17:22:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 16/08/2019 10:06

    Remessa

  • 15/08/2019 12:15

    Em Atos do Promotor.

  • 13/08/2019 17:57

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 17:57:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 31/07/2019 07:54

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 31/07/2019 07:53

    Certifico que após a juntada da mídia determinada no despacho de nº 248, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para apresentação de suas alegações finais por memoriais.

  • 30/07/2019 12:59

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (20/04/2017), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 30/07/2019 08:39

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da solução de problema técnico apresentado pelo sistema tucjuris, o que impede a juntada da mídia.

  • 24/07/2019 15:53

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 248.

  • 23/07/2019 13:29

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 243.

  • 22/07/2019 13:07

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 22/07/2019 13:06

    Conclusão

  • 22/07/2019 13:06

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 13:05:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

  • 22/07/2019 03:04

    Remessa

  • 22/07/2019 03:04

    Em Atos do Promotor.

  • 15/07/2019 13:34

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 13:34:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 08/07/2019 14:22

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

  • 08/07/2019 14:19

    Remessa Cancelada

  • 21/06/2019 11:23

    Remessa Cancelada

  • 03/06/2019 14:21

    Remessa Cancelada

  • 30/05/2019 20:01

    Mandado

  • 30/05/2019 12:18

    Certifico que em razão da manifestação do advogado da parte ré juntada no evento de nº 233, onde desiste da oitiva da sua testemunha Ian Ítalo Souza da Silva, em atenção ao r. despacho de nº 222, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para apresentação

  • 30/05/2019 12:15

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 27/05/2019 09:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 23/05/2019

  • 27/05/2019 09:36

    Protocolo Nº 15924274 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2019 13:19:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 13/05/2019 18:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2019 13:19:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 10/05/2019 13:19

    Em Atos do Juiz. Tratando-se de testemunha arrrolada pelo acusado ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, notifique-se a Defesa do referido acusado para manifestar-se acerca do conteúdo da precatória juntada òrdem nº 228, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 29/04/2019 15:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/04/2019 15:20

    Faço juntada a estes autos do termo de audiência, referente à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IAN ITALO SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) e

  • 22/04/2019 09:08

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 04/04/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 25/03/2019 12:29:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 04/04/2019 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 25/03/2019 12:29:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 02/04/2019 14:05

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) relacionada à audiência realizada na data de hoje, estando disponível para consulta na Web.

  • 02/04/2019 11:03

    Faço juntada a estes autos do ofício de nº 12/2ºseção /CEF/CFAP/34ºBIS.Informo a apresentação dos militares ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES e WESLLEY SANTOS RAPOSA para participar da audiência marcada para 02/03/2019 ás 8:30.

  • 02/04/2019 10:17

    Em audiência

  • 02/04/2019 10:17

    Instrução e Julgamento realizada em 02/04/2019 às '10:17'h

  • 01/04/2019 16:10

    Protocolo Nº 15590776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 29/03/2019 11:54

    Dilignciei ao endereço Av. Barão do Rio Branco, Nova União, todavia, a numeração informada 1274 inexiste na referida avenida, e consta como (SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1260, 1270, 1280, 1290...), CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018), não logrei nenhuma informação do par

  • 29/03/2019 11:16

    Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial de ordem nº 209. Contudo, a considerar que já foi dado cumprimento ao requerido pelo MP, consoante se observa nos eventos de ordens nºs. 216 e 217, aguarde-se o cumprimento da diligência pelo Sr. Oficial de J

  • 28/03/2019 11:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA - emitido(a) em 28/03/2019

  • 28/03/2019 11:18

    Certifico que por determinação judicial, procedo a expedição de novo mandado de intimação para a testemunha Paulo Anselmo de Jesus Barbosa, conforme requerido pelo RMP, no evento de nº 209.

  • 25/03/2019 12:29

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 25/03/2019 12:29:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 25/03/2019 12:29

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 001056/2019- MACAPÁ-JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., informando a este Juízo que foi designada nova audiência para o Dia e hora da audiência: 25/04/2019 às 09:45:00, para oitiva da testemunha IAN IT

  • 22/03/2019 10:52

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 14/03/2019 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 14/03/2019 12:31

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 12:31:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP - OP

  • 14/03/2019 11:06

    Remessa

  • 14/03/2019 11:06

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2019 10:13

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:13:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/03/2019 18:34

    GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP

  • 11/03/2019 11:46

    Em Atos do Juiz. Em razão do conteúdo da certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem nº 204, manifeste-se o MP, no tocante a não localização da testemunha PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA.

  • 08/03/2019 12:49

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 28/02/2019 12:18

    Mandado

  • 27/02/2019 15:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 27/02/2019 15:56

    Decurso de Prazo em 22/02/2019 para o acusado comparecer em secretaria a fim de justificar suas atividades, sem manfiestação.

  • 04/02/2019 13:51

    Ofício Nº: 000100/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 04/02/2019

  • 04/02/2019 11:44

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004616-93.2019.8.03.0001 com finalidade: REQUISIÇÃO E OITIVA DE TESTEMUNHA PRESA.

  • 04/02/2019 10:56

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IAN ITALO SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2019

  • 04/02/2019 08:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA, NILTON WELLES PINHEIRO DOS SANTOS, PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA, RAFAELA SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 04/02/2019

  • 04/02/2019 07:53

    Certifico que os presentes autos aguardam assinatura nos mandados.

  • 21/01/2019 08:48

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 21/11/2018 13:27

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 22/10/2018 09:03

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 21/09/2018 10:22

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 20/09/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/04/2019 às 08:30:00 na data: 10/09/2018 08:45:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 20/09/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/04/2019 às 08:30:00 na data: 10/09/2018 08:45:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 10/09/2018 10:07

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência, devendo ser expedido mandados de intimação para os réus e para as testemunhas Ian Ítalo, Nilton Welles, Paulo Ancelmo e Rafaela.

  • 10/09/2018 08:45

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de ABRIL/2019, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Encontram-se os autos aguarda

  • 10/09/2018 08:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/04/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 10/09/2018 08:45

    Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2019 às 08:30h

  • 27/08/2018 14:21

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento - CRIME - 06 OITIVAS

  • 27/08/2018 10:36

    Em Atos do Juiz. Atualize-se no sistema Tucujuris os endereços das testemunhas e do réu, constantes nos movimentos n. 177, 181 e 184 destes autos. Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento e intime-se todos a nela comparecer.

  • 20/08/2018 11:33

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 20/08/2018 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 20/08/2018 10:03

    Certifico que em razão da juntada da manifestação ministerial no evento de nº 177, bem como ofício no evento de nº 181, faço conclusos os presentes autos.

  • 20/08/2018 10:01

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 230/2018-14º BIS, informando a este Juízo que a testemunha SD EV Ian Ítalo Souza da Silva, é militar do Exército Brasileiro, e atualmente encontra-se lotado na Companhia Especial de Fronteira, em Clevelândia do Nort

  • 07/08/2018 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 07/08/2018 12:47

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 12:40:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 07/08/2018 08:37

    Remessa

  • 07/08/2018 08:33

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público requer a intimação da testemunha PAULO ANCELMO DE JESUS BARBOSA no seguinte endereço: Avenida Barão do Rio Branco, n. 1274, Bairro Centro ou Nova União/Oiapoque-AP.

  • 06/08/2018 13:54

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 13:54:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/07/2018 10:24

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 17/07/2018 10:23

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para apresentar endereço atualizado da testemunha PAULO ANCELINO DE JESUS BARBOSA, conforme despacho de ordem 172.

  • 16/07/2018 09:00

    Ofício Nº: 000893/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a) em 13/07/2018

  • 13/07/2018 13:53

    Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido ministerial juntado no movimento n. 162, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a pesquisa e apresentação em juízo do atual endereço de sua testemunha Paulo Ancelino de Jesus Barbosa. Antes de deferir o

  • 13/07/2018 09:26

    Certifico que em conformidade com o evento de nº 167, os presentes autos estão conclusos para despacho.

  • 12/07/2018 10:50

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua Onori

  • 06/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 13:59:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 02/07/2018 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 02/07/2018 09:35

    Certifico que em razão da manifestação ministerial e da petição juntados nos eventos de nº 162 e 166, respectivamente, faço conclusos os presentes autos.

  • 30/06/2018 15:05

    Protocolo Nº 13997858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer pesquisa siel

  • 27/06/2018 08:08

    Conclusão

  • 27/06/2018 08:08

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 08:07:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP - OP

  • 27/06/2018 07:25

    Remessa

  • 27/06/2018 07:25

    Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP,? Ação Penal Ref. Proc. n° 0001732-72.2016.8.03.0009 O Ministério Público requer a concessão de prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar endereço atualizad

  • 26/06/2018 11:01

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 11:01:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/06/2018 08:21

    GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-OP

  • 26/06/2018 08:20

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autoa ao RMP para manifestação sobre a parte final do despacho de nº 157.

  • 26/06/2018 08:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 13:59:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 25/06/2018 13:59

    Em Atos do Juiz. Vistos. I - Os autos encontram-se desde abril agurdando informações quanto a uma testemunha de defesa. Assim, intime-se a defesa do acusado ALEXANDRO DAVI FERREIRA MENDES para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar endereço onde a test

  • 19/06/2018 11:43

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 14/06/2018 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/06/2018 09:35

    Certifico que foram expedidos os ofícios nºs 387/2018 e 509/2018, ao 34º BIS, solicitando informação se a pessoa de IAN ÍTALO SOUZA DA SILVA, é atualmente militar do Exército Brasileiro e, caso positivo, informar o local onde desempenha suas atividades, a

  • 16/05/2018 10:55

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 14/05/2018 11:15

    Ofício Nº: 000509/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a) em 14/05/2018

  • 14/05/2018 09:14

    Certifico que em razão da ausência da resposta, por determinação judicial, reitero ao 34º BIS, os termos do ofício nº 387/2018 (mov. 149).

  • 16/04/2018 12:54

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 13/04/2018 09:37

    Ofício Nº: 000387/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ) - emitido(a) em 13/04/2018

  • 12/04/2018 11:37

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defesa do Réu, juntado no movimento n. 144. Oficie-se Junto ao Comando do 34º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Macapá/AP (Rodovia Duque de Caxias, n. 4301, Bairro Alvorada, Macapá - AP, 689

  • 02/04/2018 13:21

    Certifico que os presentes autos estão conclusos para decisão.

  • 24/03/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2018 09:33:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 18/03/2018 17:00

    Protocolo Nº 13397365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a renovação da diligência para oitiva da testemunha ian italo

  • 18/03/2018 17:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 16/03/2018 11:34

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 14/03/2018 09:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2018 09:33:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 13/03/2018 09:33

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Defesa do Réu ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, em 05 (cinco) dias, sobre a juntada a estes autos da Carta Precatória expedida para a oitiva de suas testemunhas de defesa (evento n. 138/139), onde a testemunha Ian Ítalo Souz

  • 02/03/2018 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 02/03/2018 08:00

    Certifico que em razão da informação constante na ata da audiência de Carta Precatória juntada no evento de nº 138, informando a ausência da testemunha Ian Ítalo Souza da Silva, por ter mudado de endereço sem declinar o atual paradeiro, faço conclusos os

  • 02/03/2018 07:49

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 -CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada aos presentes autos da resposta da Carta Precatória nº 0043006-06.2017.8.03.0001-Jecrim, contendo a ata da audiência e o termo de compromisso da testemunha o

  • 20/02/2018 11:02

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 10/01/2018 12:20

    Certifico que os presentes autos prosseguem no aguardo da devolução da Carta Precatória nº 0043006-06.2017.8.03.0001, eis que redesignada a audiência de oitiva das testemunhas Detimar Paz e Ian Ítalo para o dia 27/02/2018, às 10h30, na sede do Juízo depre

  • 10/01/2018 12:15

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 13/12/2017 09:05

    Certifico que a audiência foi equivocadamente agendada nestes autos. Assim, permanecem os mesmos aguardando retorno da carta precatória.

  • 13/12/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/01/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2017 em 13/12/2017.

  • 12/12/2017 14:01

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2017

  • 11/12/2017 12:08

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 11/12/2017 10:48

    erro no agendamento

  • 11/12/2017 10:41

    Agendamento de audiência (10/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2017

  • 11/12/2017 10:41

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/01/2018 às 08:00h

  • 11/12/2017 02:45

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 01/12/2017 11:01:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 11/12/2017 02:45

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 01/12/2017 11:01:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 01/12/2017 11:02

    Notificação (Juntada de Carta precatória na data: 01/12/2017 11:01:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 01/12/2017 11:01

    Faço juntada a estes autos do espelho da Carta Precatória nº 0043006-06.2017.8.03.0001, constando o redesinação da audiência de oitiva das testemunhas Detimar Paz e Ian Ítalo para o dia 27/02/2018, às 10h30, na sede do Juízo deprecado.

  • 27/11/2017 02:45

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 17/11/2017 12:59:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 27/11/2017 02:45

    Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 17/11/2017 12:59:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

  • 17/11/2017 13:00

    Notificação (Juntada de Carta precatória na data: 17/11/2017 12:59:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 17/11/2017 12:59

    Faço juntada a estes autos do espelho da Carta Precatória nº 0043006-06.2017.8.03.0001, constando o agendamento da audiência de oitiva das testemunhas Detimar Paz e Ian Ítalo para o dia 29/11/2017, às 11h15, na sede do Juízo deprecado, ambas já devidament

  • 13/11/2017 07:33

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 11/10/2017 08:32

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica (referente à audiência realizada no dia 10/10/2017. Outrossim, todo e qualquer depoimento ou manifestação gravado em áudio, no presente processo, poderá ser localizado via sistema Web, pelo Gabinete vir

  • 11/10/2017 08:24

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 11/10/2017 08:23

    Certifico que em atenção ao r. despacho de nº 115, os presentes autos estão no aguardo da devolução das cartas precatórias.

  • 10/10/2017 13:18

    Em audiência

  • 10/10/2017 13:18

    Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2017 às '13:18'h

  • 10/10/2017 08:47

    Conduzi coercitivamente a testemunha, Anderson Augusto Santos de Souza, para a audiência designada.

  • 06/10/2017 08:47

    Mandado

  • 05/10/2017 11:58

    Mandado

  • 03/10/2017 13:12

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045520-29.2017.8.03.0001 com finalidade: OITIVA

  • 03/10/2017 08:27

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DETIMAR PAZ SARMENTO, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2017

  • 02/10/2017 14:17

    Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória expedida com a finalidade de ouvir as testemunhas Detimar Sarmento e Ian Ítalo, sem o devido cumprimento. Isto posto, por determinação judicial, expeço nova carta precatória com a mesma finalidad

  • 18/09/2017 12:35

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043006-06.2017.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 15/09/2017 08:40

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DETIMAR PAZ SARMENTO, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2017

  • 15/09/2017 07:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDSON RAMOS DA SILVA, ELIEL GOES NASCIMENTO, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, NILTON WELLES PINHEIRO DOS SANTOS, PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA, RAFAELA SANTOS DA SILVA, IVANILDO DA SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 1

  • 15/09/2017 07:49

    Certifico que por determinação judicial, expeço novo mandado de intimação para as testemunhas não localizadas na certidão do evento de nº 102.

  • 15/09/2017 07:45

    Certifico que nesta data, não obstante a expedição da Carta Precatória no evento de nº 70, com a finalidade de ouvir as testemunhas Detimar Paz Sarmento e Ian Ítalo Souza da Silva, observo que a deprecata deixou de ser distribuída. Isto posto, por determi

  • 14/09/2017 09:32

    Mandado

  • 14/09/2017 08:21

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do mandado de intimação.

  • 14/09/2017 08:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 14/09/2017

  • 12/09/2017 12:47

    Conduzirei da Testemunha Andreza dos Santos Souza no dia e hora para participar da audiência supra

  • 11/09/2017 07:37

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 30/08/2017 14:33

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução dos mandados de intimação.

  • 30/08/2017 10:45

    Mandado

  • 30/08/2017 10:33

    Devolvo tal Mandado sem o devido cumprimento, por solicitação de sua gerência.

  • 30/08/2017 10:25

    Certifico que em atenção ao que restou certificado na rotina registrada no evento de nº 93, os presentes autos aguardam expedição de novo mandado de intimação para o acusado Wesley Santos Raposa, em data mais aproximada da audiência.

  • 30/08/2017 08:56

    Por encontrar-se viajando, com previsão para retornar em meados do mês de setembro.

  • 10/08/2017 09:34

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 09/08/2017 13:14

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDERSON AUGUSTO SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 09/08/2017

  • 09/08/2017 13:13

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDREZA DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 09/08/2017

  • 09/08/2017 09:39

    Ofício Nº: 001153/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 09/08/2017

  • 09/08/2017 09:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, ELIEL GOES NASCIMENTO, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, NILTON WELLES PINHEIRO DOS SANTOS, PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA, RAFAELA SANTOS DA SILVA, SARA LETICIA DOS SAN

  • 09/08/2017 09:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 09/08/2017

  • 09/08/2017 09:17

    Encontra-se viajando, com previsão para retornar somente no mês de setembro.

  • 07/08/2017 08:36

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Alexsandro Davi Ferreira Mendes, portador do RG nº. 412758-AP e CPF nº *01.***.*22-35, para cumprir as condições do sursis processual, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidame

  • 01/08/2017 12:13

    Mandado

  • 27/07/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/10/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2017 em 27/07/2017.

  • 26/07/2017 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2017

  • 26/07/2017 14:12

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 26/07/2017 09:31

    Agendamento de audiência (10/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2017

  • 26/07/2017 09:31

    Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2017 às 08:30h

  • 26/07/2017 09:13

    por determinação judicial

  • 24/07/2017 08:09

    Faço juntada a estes autos da Certidões de Apresentação em cartório para cumprir as determinações contidas no sursis processual do acusado Alexsandro Davi F. Nesves referente aos meses de maio, junho e julho/2017.

  • 24/07/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/09/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2017 em 24/07/2017.

  • 21/07/2017 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2017

  • 21/07/2017 11:47

    Ofício Nº: 001067/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/07/2017

  • 21/07/2017 11:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, ELIEL GOES NASCIMENTO, GENIVALDO DA SILVA CORREA, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, NILTON WELLES PINHEIRO DOS SANTOS, PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA, RAFAELA SANTOS DA

  • 21/07/2017 11:28

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDERSON AUGUSTO SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 21/07/2017

  • 21/07/2017 11:28

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDREZA DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 21/07/2017

  • 21/07/2017 11:27

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DETIMAR PAZ SARMENTO, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/07/2017

  • 21/07/2017 10:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 21/07/2017

  • 21/07/2017 09:43

    Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de SETEMBRO/2017, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.

  • 21/07/2017 09:42

    Agendamento de audiência (20/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2017

  • 21/07/2017 09:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2017 às 10:00h

  • 20/07/2017 10:39

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (14 oitivas)

  • 20/07/2017 10:38

    Certifico que em atenção ao r. despacho proferido no evento de nº 51, procedo a atualização do endereço das testemunhas ELIEL GOES NASCIMENTO e PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA, conforme informado na manifestação ministerial juntada no evento de nº 61.

  • 20/07/2017 10:21

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2017, às 10:17:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

  • 19/07/2017 10:18

    Remessa

  • 19/07/2017 10:18

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Em consulta no Sistema Infoseg, verificou-se os seguintes endereços em nome das testemunhas ELIEL GOES NASCIMENTO e PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA. Posto isso, apesar de serem os mesmos constantes nos autos do Inquérito Pol

  • 19/07/2017 10:07

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2017, às 10:07:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/07/2017 09:36

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

  • 13/07/2017 09:35

    Remessa Cancelada

  • 19/06/2017 14:36

    Remessa Cancelada

  • 26/05/2017 18:14

    Remessa Cancelada

  • 08/05/2017 09:24

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para realização de pesquisa no INFOSEG, conforme restou determinado no r. despacho proferido no evento de nº 51.

  • 08/05/2017 09:23

    Remessa Cancelada

  • 20/04/2017 14:50

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para realização de pesquisa no INFOSEG, conforme restou determinado no r. despacho proferido no evento de nº 51.

  • 20/04/2017 11:09

    Faço juntada a estes autos dos Ofícios nº 08 e 09/2017-34º BIS, apresentando os militares Ian Ítalo Sousa da Silva e Weslley Santos Raposa em audiência realizada no dia 20/04/2017.

  • 20/04/2017 10:31

    Em audiência

  • 20/04/2017 10:31

    Em audiência

  • 20/04/2017 10:31

    Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2017 às '10:31'h

  • 19/04/2017 11:53

    Diligenciei ao endereço RUA ALEXIARA, OIAPOQUE-AP, entretanto, não localizei o número 221, fato que impossibilitou a intimação da testemunha SHEILA RUBIA DOS SANTOS MENDES.

  • 07/04/2017 12:43

    Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo o acusado, Sr. ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, portador do R.G. Nº. 412758-AP, para cumprir as condições, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, devidamente atualizado, localizado na Rua onori

  • 06/04/2017 12:15

    Certifico e dou fé que: Deixei de intimar ELIEL GOES NASCIMENTO, face o mesmo não mais residir no endereço indicado. INTIMEI: EDSON RAMOS DA SILVA, EM: 06/04/2017. Deixei de intimar IVANILDO DA SILVA NASCIMENTO , face o mesmo não haver sido encontyrado

  • 05/04/2017 10:50

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, EM: 04/04/2017. INTIMEI: WESLLEY SANTOS RAPOSA, EM: 04/04/2017. Mandado nº 1050120539

  • 31/03/2017 08:35

    Faço juntada a estes autos do Certidão de Apresentenção Mensal do acusado Alexandro Davi Ferreira Mendes, realizada em 08/03/2017, registrada fora do Sistema Tucujuris em razão de que, naquela data, os presentes autos encontravam com remessa ao RMP.

  • 30/03/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/04/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2017 em 30/03/2017.

  • 29/03/2017 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2017

  • 29/03/2017 12:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DETIMAR PAZ SARMENTO, GENIVALDO DA SILVA CORREA, IAN ITALO SOUZA DA SILVA, LARISSA HUANA MONTEIRO PELAES, NILTON WELLES PINHEIRO DOS SANTOS, RAFAELA SANTOS DA SILVA, SARA LETICIA DOS SANTOS MENDES, SHEILA RUBIA DOS

  • 29/03/2017 12:44

    Ofício Nº: 000473/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 29/03/2017

  • 29/03/2017 11:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDERSON AUGUSTO SANTOS DE SOUZA, ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, EDSON RAMOS DA SILVA, ELIEL GOES NASCIMENTO, PAULO ANSELMO DE JESUS BARBOSA, IVANILDO DA SILVA NASCIMENTO - emitido(a) em 29/03/2017

  • 29/03/2017 11:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 29/03/2017

  • 29/03/2017 08:54

    Agendamento de audiência (20/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2017

  • 29/03/2017 08:54

    Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2017 às 08:30h

  • 28/03/2017 18:12

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento.

  • 28/03/2017 17:00

    Em Atos do Juiz. I. Diante da manifestação do MP, e sendo preenchido o disposto no art. 268 a 273 do CPP, defiro a assistência de acusação. Registre-se nos autos. II. Citados nos termos do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram resposta à acusação,

  • 17/03/2017 14:18

    Conclusão

  • 17/03/2017 14:18

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2017, às 14:16:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 23/02/2017 15:06

    Remessa

  • 23/02/2017 14:54

    Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu promotor de justiça in terminis assinado, informa que não tem nenhuma objeção quanto à habilitação nos autos da Drª RUTH HELENA MONTEIRO OAB/AP 2.296, Drº GENIVALDO

  • 23/02/2017 11:02

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 11:01:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/02/2017 17:10

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 02/02/2017 17:09

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação quanto à petitória de ordem n. 16 dos sitema, nos termos do art. 272 do CPP.

  • 31/01/2017 13:05

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão de mov. 17.

  • 13/01/2017 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 13/01/2017 09:40

    Certifico que, em razão da petição de ordem nº 20, promovo os presentes autos.

  • 13/01/2017 09:35

    Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES compareceu nesta Secretaria, em cumprimento a decisão proferida nos autos 1846/2016 - Pedido de Liberdade Provisória, para informar que atualmente reside Rua Honório Silva, nº 490, Centr

  • 19/12/2016 10:02

    ENTREGUE POR ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/12/2016 20:14

    Protocolo Nº 11294325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia do réu Weslley Santos Raposa

  • 17/12/2016 20:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 16/12/2016 10:31

    DEFENSOR(A): ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - MATRÍCULA: 3396AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/12/2016 09:06

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da defesa prévia do acusado Wesley Santos Raposa.

  • 14/12/2016 10:08

    Em Atos do Juiz. Analisando os autos virtuais vejo que ambos réus foram devidamente citados nos movimentos de ordem n. 08 e 14, todavia, somente o réu Alexsandro David Ferreira Mendes apresentou sua peça defensiva através de advogado habilitado nos autos

  • 13/12/2016 08:44

    Protocolo Nº 11265798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação ao Processo Juntada de Procuração e Carga

  • 07/12/2016 08:13

    Certifico que os presentes autos autos aguardam resposta à acusação.

  • 05/12/2016 20:32

    Certifico e dou fé que: CITEI: WESLLEY SANTOS RAPOSA, EM: 29/11/2016. Que ficou ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou no mandado sua nota de ciência. Mudou-se para o seguinte endereço: Rua Palikur, 160, Nova Esperança, Oiapoque-AP. Mandado

  • 28/11/2016 08:53

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 519/2016-PJO/MP-AP, que encaminha a este Juízo o Laudo de Exame Pericial nº 298/2016.

  • 27/11/2016 23:49

    Protocolo Nº 11188110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa previa

  • 27/11/2016 23:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 27/11/2016 23:49

    Protocolo Nº 11188109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa previa

  • 21/11/2016 20:52

    Certifico que conforme o teor da certidão registrada no movimento de nº 08, os presentes autos estão no aguardo do decurso do prazo para o acusado apresentar defesa prévia.

  • 21/11/2016 16:36

    Certifico e dou fé que: CITEI: ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES, EM: 18/11/2016. Pelo inteiro teor deste, que ficou ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou no mandado sua nota de ciência. Mandado nº 1050116253

  • 11/11/2016 08:39

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALEXSANDRO DAVI FERREIRA MENDES - emitido(a) em 11/11/2016

  • 11/11/2016 08:39

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WESLLEY SANTOS RAPOSA - emitido(a) em 11/11/2016

  • 10/11/2016 16:14

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provim

  • 08/11/2016 15:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 08/11/2016 15:32

    Certifico que, os autos foram autuados integralmente na forma eletrônica, com a digitalização de todos os documentos.

  • 08/11/2016 15:31

    Tombo em 08/11/2016.

  • 08/11/2016 14:15

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0001677-24.2016.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002938/2016 - Protocolado(a) em 08-11-2016 às 14:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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