TJAP - 0001787-74.2021.8.03.0000

10/10/2023 08:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/10/2023 08:55

Certifico que os autos serão arquivados.

09/10/2023 22:34

Manifestação informação de cumprimento. Pedido de arquivamento.

04/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

03/10/2023 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

03/10/2023 10:37

Rotinas processuais (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

03/10/2023 10:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento de decisão juntado no movimento de ordem 76.

03/10/2023 10:35

Certifico que o Acórdão de mov. 65 transitou em julgado em 11/09/2023.

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 12:16

Despacho (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 12:22:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 12:07

TRIBUNAL PLENO

22/09/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 177, e considerando

22/09/2023 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

22/09/2023 08:47

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.204.319 - AP (2022/0281691-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

22/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:46:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/09/2023 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2023 10:11

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2023 10:08

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

29/05/2023 09:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.*

29/05/2023 09:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2204319 / AP

14/09/2022 12:19

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2204319 / AP

14/09/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:03

TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 11:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2204319 / AP (2022/02

05/09/2022 08:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/09/2022 07:01

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2022 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 09:23

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

31/08/2022 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 10:12:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA

31/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 14:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 10:12:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2022 14:20

Decisão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 14:19:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 13:39

TRIBUNAL PLENO

30/08/2022 10:12

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

30/08/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2022 08:09

Conclusão

29/08/2022 08:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2022 08:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com agravo no recurso especial.

27/08/2022 15:43

Juntada de Contrarrazões de Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 12:03

Rotinas processuais (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço n.º 001/2014-GVP: Intime-se o impetrante FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n.º 145 dos

12/08/2022 14:54

Protocolo Nº 23901003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

03/08/2022 11:18

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2022 10:32:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 12:14

Decisão (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 12:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2022 10:32:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:08:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2022 11:44

TRIBUNAL PLENO

02/08/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos deste Egrégio Tribunal de Justiça assim ementados:“MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO P

02/08/2022 07:23

Conclusão

02/08/2022 07:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:23:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/08/2022 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2022 13:00

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:56:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 12:34

Remessa

01/08/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:34:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/08/2022 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 12:31

Em Atos do Procurador. Ciente dos acórdãos de ordens eletrônicas nº 65 e 108 que, respectivamente, concedeu a segurança a Fabiano Amaral Figueiredo e rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo Estado do Amapá.

01/08/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:01:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 11:20

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/08/2022 11:18

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 65/108.

01/08/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:16:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/08/2022 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 09:26

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para ciência dos acórdãos de ordem 65 e 108.

29/07/2022 20:42

Juntada de Contrarrazão de Recurso Especial

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 13:42

Rotinas processuais (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 13:34

Nos termos da Ordem de Serviço n.º 001/2014-GVP: Intime-se o impetrante FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ em movimento de ordem eletrônica n.º 116 dos autos.

22/07/2022 16:54

Resp

15/07/2022 08:57

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/07/2022 12:48:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 14:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/07/2022 12:48:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2022 14:24

Acórdão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 14:22:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/07/2022 14:14

TRIBUNAL PLENO

10/07/2022 12:48

Em Atos do Desembargador.

31/05/2022 10:50

Conclusão

31/05/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:50:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2022 12:17

GABINETE 09

27/05/2022 12:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

27/05/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 14:28

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

10/05/2022 12:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.

10/05/2022 12:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.

10/05/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:26:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/05/2022 11:40

TRIBUNAL PLENO

05/05/2022 19:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 11:00:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/03/2022 11:00

Conclusão

11/03/2022 10:41

GABINETE 09

11/03/2022 10:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

11/03/2022 10:39

Decurso de Prazo, em 10/03/2022, para as contrarrazões do impetrante/embargado.

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 12:56

Despacho (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:00:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/02/2022 11:51

TRIBUNAL PLENO

23/02/2022 18:13

Em Atos do Desembargador. Mov. 77 - Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/12/2021 13:09

Conclusão

09/12/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:09:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 10:55

GABINETE 09

06/12/2021 10:51

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator em face da interposição de embargos de declaração.

06/12/2021 10:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO.

06/12/2021 09:35

Protocolo Nº 22042699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

02/12/2021 12:33

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3987/2021 GAB - SEAD, com informações e documentos sobre o cumprimento do acórdão.

24/11/2021 08:11

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (MOV. #74)

23/11/2021 19:25

11h19 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

22/11/2021 08:52

Intimação (Concedida a Segurança a FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO na data: 18/11/2021 11:14:01 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/11/2021 08:42

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2021 em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2021

19/11/2021 13:29

Notificação (Concedida a Segurança a FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO na data: 18/11/2021 11:14:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2021 13:28

Acórdão (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021

19/11/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 13:13:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/11/2021 12:55

TRIBUNAL PLENO

18/11/2021 11:14

Em Atos do Desembargador.

24/09/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:57:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 13:57

Conclusão

24/09/2021 08:45

GABINETE 09

24/09/2021 08:45

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/09/2021 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 14:26

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

02/09/2021 09:27

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

02/09/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:25:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/09/2021 09:23

TRIBUNAL PLENO

01/09/2021 14:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/07/2021 14:01

Conclusão

07/07/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 14:01:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/07/2021 12:35

GABINETE 09

05/07/2021 12:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

05/07/2021 12:32

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1191/2021 GAB - SEAD e documentos informando o cumprimento da liminar.

05/07/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 12:22:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 09:07

Remessa

05/07/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

02/07/2021 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2021 14:32

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 159/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, com pedido liminar, impetrado por FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO, já qualificada na inicial, contra ato supostamente ilegal atribuído à SECR

24/06/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:30:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 12:15

Remessa

24/06/2021 12:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

24/06/2021 12:13

Por determinação da Coordenadoria da Distribuição dos Processos Judiciais de 2º Grau, certifico que, na data de hoje, excepcionalmente, a distribuição destes autos ocorreu em horário diverso do estipulado no artigo 14 da Resolução 005/2016-CPJ.

24/06/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 12:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/06/2021 09:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 09:53

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

23/06/2021 22:46

Manifestação em Mandado de Segurança.

11/06/2021 11:17

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 32.

11/06/2021 11:02

em exercício, Regina Maria de Oliveira Duarte, ás 10:28 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

09/06/2021 09:10

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 27

09/06/2021 08:51

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2021 15:29:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/06/2021 08:36

Mandado

09/06/2021 08:31

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/06/2021

09/06/2021 07:53

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2021 15:29:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2021 07:53

Decisão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021

09/06/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 07:39:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/06/2021 15:59

TRIBUNAL PLENO

08/06/2021 15:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, ajuizado por FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO contra ato da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, consistente na iminência de óbice a matrícula do curso de fo

08/06/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2021 13:25

Conclusão

08/06/2021 12:51

GABINETE 06

08/06/2021 12:50

Certifico que face a existência de pedido de liminar pendente de análise e em virtude da ausência do Relator ( Portaria 62.580/2021-GP) estes autos serão encaminhados ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Jayme Henrique, sustituto(a) regimental.

08/06/2021 12:42

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0938/2021 GAB - SEAD, informações e documentos

27/05/2021 08:56

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 14.

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 08:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 07:53

Despacho (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:33:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/05/2021 19:07

TRIBUNAL PLENO

21/05/2021 18:43

Em Atos do Desembargador. Antes de apreciar a liminar, requisitem-se informações à autoridade coatora.

09/05/2021 23:30

Juntada de documentos complementares da inicial.

07/05/2021 14:42

Conclusão

07/05/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:42:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/05/2021 14:06

GABINETE 09

07/05/2021 14:06

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/05/2021 11:00

Ato ordinatório

07/05/2021 11:00

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto