TJAP - 0001772-02.2021.8.03.0002

22/05/2025 11:16

Remessa

22/05/2025 11:15

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

15/04/2025 16:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 16:14:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/04/2025 09:29

CONTADORIA ÚNICA

10/04/2025 09:28

Encaminho à contadoria.

10/04/2025 04:34

Certifico que enviei os documentos à VEP, via MD.

04/04/2025 04:51

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

04/04/2025 04:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025031974PRAPL

04/04/2025 04:45

Nº: 500901460, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/04/2025

31/03/2025 07:29

Faço juntada a estes autos a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA.

26/03/2025 08:00

Certifico que os autos agfuardam a finalização da guia no BNMP.

21/03/2025 08:53

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado dos acórdão que negaram provimento ao recurso da defesa (#145 e #280), cumpra-se na integralidade os termos da sentença condenatória de ordem 69.

20/03/2025 08:15

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 20/02/2025

20/03/2025 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/03/2025 08:12

Faço juntada a estes autos do acordão do julgamento do AREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ em que negou provimento, com o trânsito em julgado em 20/02/2025

17/06/2024 07:39

Certifico que o processo permanecerá suspenso no aguardo do julgamento do AREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ.

14/05/2024 08:10

Certifico que o processo permanecerá suspenso no aguardo do julgamento do AREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ.

12/03/2024 08:01

Certifico que o processo permanecerá suspenso no aguardo do julgamento do AREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ.

12/09/2023 13:57

Certifico que o processo permanecerá suspenso no aguardo do julgamento do AREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ.

12/09/2023 11:35

Em Atos do Juiz. O processo permanecerá suspenso no aguardo do julgamento do AREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ. À Secretaria: 1 - Proceda-se á consulta semestral acerca do trânsito em julgado do recurso referido.

12/09/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/09/2023 08:28

Remeto os autos conclusos para suspensão do processo até o julgamento doAREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ.

27/05/2023 04:37

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ.

26/05/2023 16:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2354896/AP (2023/0152792-0) no STJ, devendo a secretaria verificar o andamento do recurso e seu trânsito em julgado a cada 6 (seis) meses.

25/05/2023 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/05/2023 15:44

Certifico que os presentes autos foram recebidos da CÂMARA ÚNICA. Faço conclusos.

25/05/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 15:42:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/05/2023 12:52

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/05/2023 12:51

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta Secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ (#263). Certifico ainda, que farei a remessa dos presentes autos à 2

24/05/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:26:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 11:09

SECÇÃO ÚNICA

24/05/2023 11:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2354896/AP (2023/0152

10/05/2023 09:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/05/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2023 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 08:36

Certifico que faço remessa destes ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 14:46

Decisão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:10:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 13:35

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 238) aviado por WALEX DELSON BAIA BARBOSA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão d

03/05/2023 08:20

Conclusão

03/05/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:20:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/05/2023 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 12:51

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. #238) e CONTRARRAZÕES (mov. #246).

02/05/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 12:31:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

02/05/2023 12:43

Remessa

02/05/2023 12:43

Em Atos do Procurador.

02/05/2023 12:26

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:05:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 13:02

Remessa

18/04/2023 12:30

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 230 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 238.

18/04/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/04/2023 07:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 07:52

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça para apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por WALEX DELSON BAIA BARBOSA (movimento #238).

17/04/2023 16:41

Protocolo Nº 25631223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - DPAP

09/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2023 16:53:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 11:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/03/2023 16:53:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

30/03/2023 10:26

Decisão (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:30:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2023 08:26

SECÇÃO ÚNICA

29/03/2023 16:53

Em Atos do Desembargador. WALEX DELSON BAIA BARBOSA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e”c” da Constituição Federal, contra o acór

29/03/2023 08:00

Conclusão

29/03/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:09:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/03/2023 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2023 12:28

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL do ministério público estadual, (MOV#223).

28/03/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

28/03/2023 12:03

Remessa

28/03/2023 12:03

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 11:46

Em Atos do Procurador.

23/03/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 13:58:15, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2023 12:43

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

23/03/2023 12:42

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 207 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #214.

23/03/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 12:19:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

23/03/2023 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2023 11:34

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para, ciência do ACÓRDÃO (mov. 207) e, para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial - DPAP (MO#214).

23/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALEX DELSON BAIA BARBOSA e não-provido na data: 11/03/2023 21:06:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2023 14:49

Recurso Especial - DPAP

14/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de WALEX DELSON BAIA BARBOSA e não-provido na data: 11/03/2023 21:06:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

13/03/2023 10:27

Acórdão (11/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

13/03/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:47:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/03/2023 08:33

SECÇÃO ÚNICA

11/03/2023 21:06

Em Atos do Desembargador.

10/03/2023 13:51

Conclusão

10/03/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2023 13:23

GABINETE 04

10/03/2023 12:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao RELATOR (GABINETE 004) para redação de ACÓRDÃO.

10/03/2023 10:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 247ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

06/03/2023 14:26

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #200, tendo em vista que já se encontra cumprido.

02/03/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

24/02/2023 12:37

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59.

20/02/2023 08:35

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

16/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 13:12

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 13:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 247, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

20/01/2023 11:05

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em Pauta Virtual (#190), após as férias do Des. Carlos Tork – integrante do tríduo da apelação, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023 (Portaria 67.512/2023), a ser publicada.

20/01/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:56:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/01/2023 14:32

SECÇÃO ÚNICA

19/01/2023 14:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/01/2023 09:23

Conclusão

18/01/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 09:23:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/01/2023 09:04

GABINETE 01

17/01/2023 09:03

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – DES. GILBERTO PINHEIRO - GAB. 001, com relatório e voto (mov.#183).

17/01/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 08:35:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/01/2023 07:51

SECÇÃO ÚNICA

16/01/2023 15:39

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

27/09/2022 09:22

Conclusão

27/09/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:22:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/09/2022 08:08

GABINETE 04

27/09/2022 08:07

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com juntada das CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS INFRINGENTES de mov., 175/176.

27/09/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:54:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

26/09/2022 14:47

Remessa

26/09/2022 14:47

Em Atos do Procurador.

26/09/2022 14:40

Em Atos do Procurador.

26/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:06:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2022 10:49

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

26/09/2022 10:40

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 145, E PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES CONFORME CERTIDÃO #169.

26/09/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/09/2022 09:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2022 09:13

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP, procedo a remessa dos presentes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação.

21/09/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 07:35:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2022 14:22

SECÇÃO ÚNICA

20/09/2022 14:16

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 159.

20/09/2022 14:09

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK, Desembargador CARMO ANTÔNIO, Desembargador JO

20/09/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:48:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 13:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2022 13:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

02/09/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:09:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/09/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 09:06

Em Atos do Desembargador. Em juízo de prelibação e nos termos do art. 336 do Regimento Interno deste Tribunal verifico que o recurso interposto é tempestivo, cabível e não contraria Súmula da jurisprudência uniformizada desta Corte, do Tribunal Superior d

31/08/2022 07:52

Conclusão

31/08/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALEX DELSON BAIA BARBOSA e não-provido na data: 09/08/2022 21:01:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2022 12:05

GABINETE 02

26/08/2022 12:04

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

26/08/2022 11:08

Embargos Infringentes - DPAP

18/08/2022 03:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 14:10

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 145 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

17/08/2022 14:09

Acórdão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

17/08/2022 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de WALEX DELSON BAIA BARBOSA e não-provido na data: 09/08/2022 21:01:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

10/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:25:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/08/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 21:01

Em Atos do Desembargador.

03/08/2022 08:40

Conclusão

03/08/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 14:28

GABINETE 02

02/08/2022 13:59

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

01/08/2022 21:11

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

11/07/2022 12:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/07/2022 11:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

22/06/2022 09:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/06/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2022 11:25

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 11:25

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/06/2022 08:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/06/2022 21:23

Conclusão

16/06/2022 21:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2022, às 21:23:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 15:03

GABINETE 05

15/06/2022 15:02

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.

15/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:18:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/06/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 18:39

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

20/05/2022 08:47

Conclusão

20/05/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 11:16

GABINETE 02

18/05/2022 11:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

18/05/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:11:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

18/05/2022 10:32

Remessa

18/05/2022 10:32

Em Atos do Procurador.

12/05/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:24:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 11:34

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

11/05/2022 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

11/05/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 11:27:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2022 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 10:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

11/05/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/05/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 09:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALEX DELSON BAIA BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/05/2022 09:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2823665 - Protocolado(a) em 10-05-2022 às 09:42

10/05/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 09:42:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/05/2022 08:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2022 08:19

Encaminho os autos ao TJAP para processamento do recurso.

10/05/2022 08:18

Regularização processual.

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 10:38:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA .

20/04/2022 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 10:38:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSONIAS MARTINS CORREA

20/04/2022 10:38

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem #87, considerando que o acusado não está preso por este processo.Remetam-se os autos ao TJAP para processamento do recurso.

20/04/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/04/2022 07:47

Certifico que, em razão da petição de ordem #88, remeto os autos conclusos

19/04/2022 19:00

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 19:00:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/04/2022 17:17

Remessa

18/04/2022 17:16

Em Atos do Promotor.

05/04/2022 18:13

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

05/04/2022 16:13

MANIFESTAÇÃO

05/04/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/04/2022 12:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/04/2022 12:56

Remeto os autos ao MP para as contrarazões.

02/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2022 07:10:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/04/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação (#79). Ao Ministério Público para contrarrazões em seguida, remetam-se os autos ao TJAP para processamento do recurso.

30/03/2022 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/03/2022 14:14

Certifico que em face a juntada da petição retro, remeto os autos conclusos

30/03/2022 11:39

Apelação - DPAP

26/03/2022 15:27

Regularização processual.

25/03/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:55:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/03/2022 15:05

Remessa

24/03/2022 15:05

Em Atos do Promotor.

23/03/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:04:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/03/2022 07:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/03/2022 07:42

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

23/03/2022 07:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2022 07:10:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

23/03/2022 07:35

Intimação DE SENTENÇA para - WALEX DELSON BAIA BARBOSA - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 07:10

Em Atos do Juiz.

12/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/03/2022 12:42:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2022 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/03/2022 14:21

Certifico que torno os autos conclusos.

09/03/2022 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/03/2022 14:21

Certifico que torno os autos conclusos.

09/03/2022 11:40

Memoriais - DPAP

02/03/2022 12:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/03/2022 12:42:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

02/03/2022 12:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegaçõs finais.

24/02/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 09:08:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/02/2022 09:09

Remessa

22/02/2022 09:09

Em Atos do Promotor.

16/01/2022 20:08

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2022, às 20:08:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/01/2022 08:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/01/2022 15:51

Em Atos do Juiz. Decorrido prazo sem qualquer manifestação, há renúncia tácita. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Intime-se as partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

30/12/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/12/2021 11:28

Decurso de Prazo para que a defesa apresentasse os endereços das testemunhas mencionada no interrogatório do acusado, razão pela qual promovo os autos conclusos para deliberação.

21/11/2021 08:49

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

17/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 10:34:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/11/2021 09:27

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 10:34:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FARIA

04/11/2021 10:34

Em audiência

04/11/2021 10:34

Em audiência

04/11/2021 10:34

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2021 às '10:34'h

28/09/2021 04:06

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício de mov. 45

20/09/2021 15:53

Nº: 500775399, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2021

16/09/2021 17:47

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

15/09/2021 08:35

Mandado

10/09/2021 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUICIEILA SOUZA SANTOS - emitido(a) em 09/09/2021

10/09/2021 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALEX DELSON BAIA BARBOSA - emitido(a) em 09/09/2021

10/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2021 às 08:30:00 na data: 14/07/2021 14:34:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2021 09:57

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

02/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:21:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/09/2021 08:26

Remessa

02/09/2021 08:26

Em Atos do Promotor.

31/08/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:17:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/08/2021 02:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/08/2021 02:41

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

31/08/2021 02:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/07/2021 14:45

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Va

14/07/2021 14:34

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2021 às 08:30h

14/07/2021 14:32

agendada equivocadamente, pois não se trata de justificação

14/07/2021 14:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 04/11/2021 às 08:30h

02/07/2021 20:13

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução e julgamento.

01/07/2021 18:32

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

01/07/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/07/2021 09:09

Certifico que torno os autos conclusos.

28/06/2021 14:54

Resposta à acusação DP AP

25/06/2021 02:12

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

24/06/2021 00:05

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

05/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2021 17:29:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2021 17:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2021 17:29:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

26/05/2021 17:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo apresentação da resposta à acusação.

20/05/2021 04:38

Decurso de Prazo

17/05/2021 12:44

16H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

22/04/2021 09:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALEX DELSON BAIA BARBOSA - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 18:03

Certifico que os autos aguardam a finalização do mandado.

30/03/2021 14:25

Certifico que, deixei de expedir o mandado de notificação, diante do Ato Conjunto nº 597/2021-GP-CGJ, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial.

27/03/2021 08:11

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

26/03/2021 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/03/2021 13:28

Tombo em 26/03/2021.

26/03/2021 08:16

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Origem: SANTANA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/03/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:16:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/03/2021 21:59

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

25/03/2021 21:59

Certifico que encaminho os autos ao setor de distribuição do Fórum de Santana para que seja realizada nova distribuição a uma das varas criminais de Santana, sem qualquer dependência aos autos da rotina extra nº 0000555-21.2021.8.03.0002.

25/03/2021 08:38

Certifico que os autos aguardam a finalização do ofício à Distribuição deste Fórum.

23/03/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que a distribuição foi realizada com dependência aos autos da rotina extra nº 0000555-21.2021.8.03.0002. Contudo, verifico que os fatos disciplinados na rotina extra de pedido de prisão preventiva são distin

22/03/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/03/2021 11:22

Tombo em 22/03/2021.

17/03/2021 23:00

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000555-21.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2348155 - Protocolado(a) em 17-03-2021 às 22:52