STJ - 0001787-74.2021.8.03.0000

19/09/2023 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2023 10:54

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/06/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585511/2023

17/06/2023 12:46

Protocolizada Petição 585511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2023

15/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 356242/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356242 - EDcl no AgInt no AREsp 2204319 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00356242/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2204319/AP

29/05/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356242/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2204319/AP

02/05/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 356242/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 356242/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356242/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 356242/2023

19/04/2023 14:31

Protocolizada Petição 356242/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

01/04/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276303/2023

01/04/2023 08:57

Protocolizada Petição 276303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2023

31/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1088146/2022 - AgInt

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1088146 - AgInt no AREsp 2204319 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01088146/2022 - AgInt no AREsp 2204319/AP

15/03/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088146/2022 - AgInt no AREsp 2204319/AP

17/02/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/02/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FABIANO AMARAL DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 1088146/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1088146/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1088146/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1088146/2022

24/11/2022 12:45

Protocolizada Petição 1088146/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

03/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

13/09/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ