STJ - 0001743-16.2021.8.03.0013

05/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067378/2024

03/12/2024 10:44

Protocolizada Petição 1067378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947298 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273/AP

18/11/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947298/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273/AP

28/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953849/2024

28/10/2024 14:19

Protocolizada Petição 953849/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947298/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947298/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947298/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947298/2024

24/10/2024 23:42

Protocolizada Petição 947298/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920297/2024

17/10/2024 16:20

Protocolizada Petição 920297/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 770671/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770671 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770671/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273/AP

03/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770671/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2612273/AP

10/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790493/2024

10/09/2024 16:33

Protocolizada Petição 790493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780140/2024

06/09/2024 17:04

Protocolizada Petição 780140/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770671/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770671/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770671/2024

04/09/2024 20:11

Protocolizada Petição 770671/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

28/08/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 558153/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558153 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612273 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA provido o Agravo Interno para, em reconsideração, não conhecer do Agravo em Recurso Especial - Petição Nº 2024/00558153 - AgInt nos EDcl AREsp 2612273

23/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612207/2024

23/07/2024 18:12

Protocolizada Petição 612207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

22/07/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558153/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558153 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612273 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566301/2024

03/07/2024 14:34

Protocolizada Petição 566301/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558153/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558153/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558153/2024

01/07/2024 17:53

Protocolizada Petição 558153/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479167/2024

10/06/2024 14:02

Protocolizada Petição 479167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 447115/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447115 - EDcl no AREsp 2612273 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458836/2024

04/06/2024 15:08

Protocolizada Petição 458836/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447115/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447115/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447115/2024

29/05/2024 18:24

Protocolizada Petição 447115/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ