09/10/2024 11:53

Baixa Definitiva
09/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:52

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ALDENIZE DO SOCORRO PINHEIRO NUNES em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/09/2024 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 12:52

Conclusos para julgamento
10/07/2024 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/05/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:34

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ALDENIZE DO SOCORRO PINHEIRO NUNES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ALDENIZE DO SOCORRO PINHEIRO NUNES em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2024 09:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008386-58.2023.8.03.0000
19/02/2024 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2024 14:06

Recebidos os autos
18/02/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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