TJAP - 0001809-32.2021.8.03.0001

23/03/2023 11:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

23/03/2023 11:04

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de - LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA para fazenda Pública no email : [email protected]

23/03/2023 10:58

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 10:56

Certifico que encaminhei via malote a CERTIDÃO de - LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA para VEP : Código de rastreabilidade: 8032023796914 Documento: Cert VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário: Var

23/03/2023 10:53

CERTIDÃO para - LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 10:44

Certifico decurso de prazo #226

24/02/2023 14:50

Certifico que os autos aguardam prazo réu pagamento de custas e multa

24/02/2023 14:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

31/01/2023 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023008263I26FV

31/01/2023 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA - emitido(a) em 31/01/2023

23/01/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:17:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/01/2023 09:39

Remessa

20/01/2023 09:38

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa conforme mov.60 e 133. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

13/01/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 12:41:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/01/2023 09:24

CONTADORIA - MACAPÁ

11/01/2023 09:24

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

11/01/2023 09:23

CertificoCARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41366 RELATIVA AO RÉU LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000602-78.2019.8.03.0001 no BNMP

11/01/2023 09:18

Certifico que encaminhei a comunicação ao TRE via infodip 78/2023

11/01/2023 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202300141918APL

11/01/2023 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023001416I4OO1

11/01/2023 09:13

Nº: 4286157, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 11/01/2023

11/01/2023 09:08

Certifico que encaminhei o acórdão ## 207 e 133 à VEP. Código de rastreabilidade: 8032023784898 Código de rastreabilidade: 8032023784899 Documento: Anexo_5831818vep.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES

19/12/2022 10:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #209, bem como tratando-se de processo com réu preso, encaminhe-se o acórdão ## 207 e 133 à VEP. Sem prejuízo, proceda-se as comunicações determinadas na sentença, bem como Intime-se o réu par

02/12/2022 08:16

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/08/22

02/12/2022 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/12/2022 08:13

Faço juntada a estes autos da consulta processual AREsp nº 2137850 / AP.

06/10/2022 09:42

Certifico que em cumprimento a decisão proferida no evento 203, os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2137850 / AP.

06/10/2022 09:41

Certifico que encaminhei o ofício (#204), via malote Código de rastreabilidade: 8032022771110 Documento: 1809-2021 vep.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: Vara de Execução

06/10/2022 09:35

Nº: 4238457, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2022

04/10/2022 09:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do  AREsp nº 2137850 / AP.Ciência à VEP.

27/09/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/09/2022 10:38

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

22/09/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:47:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 10:38

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/09/2022 10:38

Certifico que procederei a remessa dos autos à Douta Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 2137850 / AP.

23/06/2022 13:04

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2137850 / AP (2022/0165173-5).

23/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 13:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2137850 / AP (2022/01

31/05/2022 11:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/05/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 08:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 13:13

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:07:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial aviado por LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA (mov. 167), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 158).O MINISTÉRIO PÚBLICO a

24/05/2022 08:51

Conclusão

24/05/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/05/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 14:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 13:01

Remessa

12/05/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:01:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

12/05/2022 12:45

Remessa

12/05/2022 12:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo em Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0001809-32.2021.8.03.0001 Recorrente: LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO

12/05/2022 12:42

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 158.

04/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 09:26:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 13:09

Remessa

03/05/2022 12:51

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 158 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 167.

03/05/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:46:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2022 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 11:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão contida no Movimento nº 158 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO , interposto por LUCAS RAIMUNDO DA SILVA

02/05/2022 10:57

Protocolo Nº 23046258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

26/04/2022 16:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

22/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 15:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 14:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 15:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

12/04/2022 14:39

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

11/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido

08/04/2022 07:46

Conclusão

08/04/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:42:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 15:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 15:09

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

07/04/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 15:03:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 10:31

Remessa

16/03/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:30:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

15/03/2022 14:57

Remessa

15/03/2022 14:56

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0001809-32.2021.8.03.0001 Recorrente: LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA Recorrido: MINIS

15/03/2022 14:55

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 133).

03/03/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:51:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2022 12:14

Remessa

03/03/2022 12:11

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 133 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 141.

03/03/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:03:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/03/2022 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2022 11:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão do Movimento nº 133 para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA.

25/02/2022 17:09

Interposição de Recurso Especial.

24/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA e não-provido na data: 14/02/2022 12:36:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

15/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA e não-provido na data: 14/02/2022 12:36:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

14/02/2022 14:08

Acórdão (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 14:01:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/02/2022 12:38

CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 12:36

Em Atos do Desembargador.

10/02/2022 12:51

Conclusão

10/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:52:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 12:11

GABINETE 01

08/02/2022 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2022 10:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 95ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 07/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

28/01/2022 10:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.

16/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 17:14

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

10/12/2021 12:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

09/12/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 14:26:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/12/2021 13:16

CÂMARA ÚNICA

08/12/2021 02:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2021 08:06

Conclusão

29/11/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:06:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 08:39

GABINETE 02

24/11/2021 08:38

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

23/11/2021 14:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

23/11/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/11/2021 10:57

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 10:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/11/2021 11:43

Conclusão

22/11/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 10:27

GABINETE 01

19/11/2021 10:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/11/2021 15:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 15:37:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:00

Remessa

03/11/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:57:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/11/2021 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 11:33

Em Atos do Procurador. PARECER 303/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal Trata-se de Apelação Criminal interposta por LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA, por meio de advogado constituído, inconformado com a decisão prolatada pelo Juízo de Di

03/11/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:39:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 12:00

Remessa

28/10/2021 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

28/10/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:16:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/10/2021 07:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 07:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

28/10/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 07:09:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2021 12:48

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 12:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/10/2021 12:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2618316 - P

27/10/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:32:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/10/2021 14:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2021 14:25

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

25/10/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:52:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/10/2021 12:43

Remessa

25/10/2021 12:43

Em Atos do Promotor.

14/10/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 10:53:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2021 09:38

Remessa

13/10/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:32:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/10/2021 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2021 09:31

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

07/10/2021 03:02

Apresentação da Razões do Recurso de Apelação.

06/10/2021 12:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o decurso de prazo para apresentação das razões recursais certificado #76, remetam-se os autos ao E. TJAP, nos termos do art 601, do CPP.

06/10/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/10/2021 09:26

Decurso de Prazo sem apresentação da razões recursais pelo réu#76

27/09/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/09/2021 19:48:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

23/09/2021 13:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

17/09/2021 05:56

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/09/2021 19:48:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

17/09/2021 05:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41366 RELATIVA AO RÉU LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000602-78.2019.8.03.0001

02/09/2021 19:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #69, venham as razões e contrarrazões recursais. Após, ao E. TJAP.  Sem prejuízo, proceda-se a atualização do cadastro do advogado do réu conforme procuração juntada com o re (..

24/08/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/08/2021 10:48

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Pedido de juntada de Procuração ad judicia para habilitação nos autos deste processo e interposição do Recurso de Apelação, movimento # 69.

19/08/2021 16:40

Pedido de juntada de Procuração ad judicia para habilitação nos autos deste processo e interposição do Recurso de Apelação.

18/08/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:23:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

18/08/2021 10:31

Remessa

18/08/2021 10:31

Em Atos do Promotor.

18/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:23:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2021 07:58

Remessa

18/08/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 07:07:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/08/2021 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2021 13:24

Certifico a remessa ao MP - ciência de sentença.

16/08/2021 12:51

Em audiência

16/08/2021 12:51

Em audiência

16/08/2021 12:51

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2021 às '12:51'h

13/08/2021 13:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA pela prática, em tese, do crime previsto no art. 157, §2º, II (concurso de pessoas) e §2º-A, I (emprego de arma de fogo

06/08/2021 13:25

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h18min a intimação, via telefone, de TAMARA PRISCILA COSTA PAIVA, através do número (96) 98402-6251para audiência designada para o dia 16/08/2021.

02/08/2021 12:40

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

26/07/2021 16:54

Mandado

15/07/2021 08:51

Certifico a finalização#44.

12/07/2021 09:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/07/2021 14:41

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/06/2021 08:18

às 17:27h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

18/06/2021 12:53

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2021 às 11:15:00 na data: 25/05/2021 09:34:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 11:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

14/06/2021 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WENDEL DO SOCORRO SANTOS CASTRO. - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAMARA PRISCILA COSTA PAIVA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021067716XNJO2

14/06/2021 11:29

Nº: 3885822, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067686TV9KW

14/06/2021 11:10

Nº: 3885759, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2021

25/05/2021 09:34

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/896245160

25/05/2021 09:34

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2021 às 11:15h

21/05/2021 13:56

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

19/05/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação (#18).Afasto a preliminar de nulidade do auto de reconhecimento sustentada pela defesa, considerando que as disposições contidas no art.226 do CPP tratam -se de mera recomendação, não se cuidando, portanto,

07/05/2021 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/05/2021 13:17

Tombo em 07/05/2021.

07/05/2021 11:46

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: rotina n. 23815-67.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/05/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:32:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/05/2021 11:04

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/05/2021 11:03

Certifico que, em razão do despacho de ordem 31, encaminho os autos à Diretoria do Fórum, para posterior remessa à 1ª Vara Criminal, eis que prevento nos autos 0023815-67.2020.8.03.0001.

05/05/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Considerando que a prisão preventiva aconteceu em decorrência da rotina 0023815-67.2020.8.03.0001 [Inquérito Policial 60/2020-Deccp], distribuída para a 1ª Vara Criminal desta Comarca, aquele r. Juízo tornou-se prevento. Assim, declino a

04/05/2021 14:31

Conclusão

04/05/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 14:33:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/05/2021 10:51

Remessa

04/05/2021 10:51

MP - Manifestação

30/04/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:45:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2021 08:52

Remessa

30/04/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:51:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/04/2021 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2021 08:34

Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

28/04/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestar-se sobre a resposta à acusação e pedido de revogação apresentados [ordem 18].

27/04/2021 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/04/2021 14:48

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 18.

26/04/2021 18:55

Resposta à acusação - DPE/AP

04/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/03/2021 11:18:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 11:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/03/2021 11:18:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

25/03/2021 11:18

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

25/03/2021 11:17

Decurso de Prazo à DPE/AP para apresentação de resposta escrita

28/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 14:47:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do acusad

18/02/2021 14:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 14:47:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

18/02/2021 14:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do acusado, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

18/02/2021 14:45

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

10/02/2021 08:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

01/02/2021 08:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021010111A67DV

01/02/2021 08:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA - emitido(a) em 31/01/2021

31/01/2021 10:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

25/01/2021 12:42

Em Atos do Juiz. Narrou a denúncia, com base no IP 60/2020 - DECCP, que no dia 27/07/2020, por volta das 16h, o acusado LUCAS RAIMUNDO DA SILVA GAIA, em comunhão de ações e desígnios com dois autores não identificados, adentrou a residência localizada na

22/01/2021 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/01/2021 13:10

Certifico o arquivamento da rotina 0023815-67.2020.8.03.0001

22/01/2021 13:05

Tombo em 22/01/2021.

20/01/2021 11:43

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2287588 - Protocolado(a) em 20-01-2021 às 11:43